R$ 200 mil previstos para Pouso Alegre (MG)

Histórico da situação

1. 02/09/2024Em Elaboração
2. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 02/04/2025Em Complementação
5. 04/04/2025Aguardando envio para Análise
6. 04/04/2025Enviado para Análise
7. 14/08/2025Em Complementação
8. 22/08/2025Aguardando envio para Análise
9. 22/08/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 09/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/08/2025.

   - Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: - Objeto de execução: ajustar o objeto, ele deve refletir de forma clara as ações que foram/serão realizadas (Pavimentação, recapeamento, qualificação viária, etc), devem ser evitados objetos genéricos;- Lista de Metas: Meta 1 - Especificar as ações/intervenções de forma clara e objetiva, se for o caso desmembrar a meta conforme as ações/intervenções realizadas/à realizar. Recomenda-se também identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada. Inserir na planilha da Lista de Metas as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta (para pavimentação urbana recomenda-se metro quadrado).

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 25/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

1. Meta 1

   Execução de calçamento em bloquetes, base, guias e sarjetas na Travessa Benedito Miguel da Costa (Comprimento 100 metros e largura de 4 metros)

   Quantidade

   400 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 85.689,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 214,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Execução de calçamento em bloquetes, base, guias e sarjetas na Rua Júlia da Conceição Mariosa (Comprimento 135 metros e largura de 4 metros)

   Quantidade

   540 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 114.311,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 211,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por M2metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.