Emenda Pix de 2021, indicada por Marcelo Nilo para Sátiro Dias (BA)

R$ 1,3 milhão previstos para Sátiro Dias (BA)

Última atualização em 24/09/2021

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 1.330.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.330.000,00 a 2 recebedores em 28/01/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SATIRO DIAS (BA), CNPJ 13.648.480/0001-43

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-013080, emenda 202141170003 de 2021, de autoria de Marcelo Nilo, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB803282, de 24/09/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: DESTINA-SE A DESPESA COM A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE RUAS NOS POVOADOS MIMOSO RUA 01 A RUA 20, ACOSTAMENTO 01 A 05,LARGO DO CEMITÉRIO – BELA VISTA - RUA 04ª, RUA 04A 1, RUA 10ª – PAPAGAIO RUA I, RUA II, RUA III, RUA IV, RUA V, RUA VI – PAU DE LEITE - RUA 01 Á RUA 08, LARGO DA IGREJA - POCINHOS RUA V, RUA VI, RUA VII, RUA VIII, RUA IX, RUA X, RUA XI, RUA XII, RUA XIII, RUA IX, RUA XV, RUA XVI - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA.DESTINA-SE A DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS OBRAS REMANESCENTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE (ZONA URBANA) DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 06/07/2021
Previsto: R$ 1.330.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.330.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 1.330.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 1.330.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório final de 28/01/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.330.000,00
  5 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 32.429,55 em 24/02/2022 · Investimento
    Recebedor: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 19.535.313/0001-72)
    PAGAMENTO PARCIAL DA NF 23 - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS OBRAS REMANESCENTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL E COM A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA ESPORTIVA E ESTACIONAMENTO NO MUNIClPIO DE SÁTIRO DIAS, BAHIA
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    8 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 29/03/2022, edição 354
    para atender as obras remanescentes do estádio municipal e com a construção de uma quadra esportiva e estacionamento no Município de Sátiro Dias, Bahia, através da empresa , ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 19.535.313/0001- 72, situada na RUA MARIANO SANTANA Nº 250, PARQUE SANTANA, CEP: 48.700- 000 SERRINHA/BA, neste ato representado pelo Sr. Gillonarth Oliveira de Araújo, brasileiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 1569366233, SSP/BA, CPF nº
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    Diário de 02/12/2021, edição 250
    estacionamento no município de Sátiro Dias, Bahia, de acordo com as especificações constantes no Anexo VIII ao Edital Convocatório da Tomada de Preço nº 002/2021. Empresa Contratada: ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n°.19.535.313/0001-72, com o valor global de R$ 2.510.243,86 (dois milhões quinhentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) Data da assinatura: 25 de novembro de 2021 Prazo de vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária:
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    Diário de 24/11/2021, edição 238
    Menor Preço Global, na forma do inciso VI, do art. 43 da Lei 8.666/93, visto que finalizado o prazo para Recursos o que não houve apresentação, concluiu como vencedora a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n°. 19.535.313/0001-72, com valor global de R$ 2.510.243,86 (dois milhões quinhentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos), para que a ADJUDICAÇÃO, nele referida produza seu efeito jurídico e legal. Sátiro Dias, Bahia,
    Licitação, na forma da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que concluiu como vencedora a empresa abaixo para que a HOMOLOGAÇÃO nele referida produza seu efeito jurídico e legal: • ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI • CNPJ Nº 19.535.313/0001-72 • R$ 2.510.243,86 (dois milhões quinhentos e dez mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) Sátiro Dias, Bahia, 24 de novembro de 2021. Pedro Raimundo Santana da Cruz Prefeito Municipal Edição
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    Diário de 26/10/2021, edição 210
    outubro de 2021 às 14:50 hrs, compareceu à abertura da sessão, de abertura da proposta de preço da única empresa HABILITADA conforme ata da 1ª sessão o representante da seguinte empresa: 01 - ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:19.535.313/0001-72 Representante Legal: Sr. Gillonarth Oliveira de Araújo - Conforme consta na Ata de abertura da proposta de preço, a presidente e demais membros da comissão permanente de licitação, reuniram-se para abertura da proposta de preços da única
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    Diário de 08/10/2021, edição 195
    Preço nº 002/2021 2 ESTADO DA BAHIA Prefeitura Municipal de Sátiro Dias CNPJ: 13.648.480/0001-43 Praça José Robério de Oliveira Batista, s/n, Centro, Cep:48485- 000 - Sátiro Dias-Ba. 05- ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:19.535.313/0001-72 Representante Legal: Sr. Gillonarth Oliveira de Araújo CPF nº ***.920.065-** 06- PANAMA CONSTRUÇÕES DE RODOVIAS E FERROVIAS, SERVIÇOS E OBRAS EIRELI CNPJ:42.224.386/0001-65 Representante Legal: Sr. Izael Pereira dos Santos CPF nº
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    Diário de 03/09/2021, edição 154
    Sátiro Dias, que após análise detalhada dos Recursos Administrativos interposto pela empresa WGR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ n° 30.701.286/0001-01e a empresa ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI inscrita no CNPJ n° 19.535.313/0001-72, contra sua DESCLASSIFICAÇÃO e Contrarrazões apresentada pela empresa MASTER SERVIÇOS LIMPEZA E LOÇÕES EIRELE- ME, inscrita no CNPJ n°13.183.588/0001-08, e após Parecer da Procuradoria Jurídica e da Comissão de licitação, decide por conhecer
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    Diário de 10/08/2021, edição 127
    abertura da sessão, de abertura das propostas de preços os representes das seguintes empresas: 01 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA CNPJ: 21.763.372/0001-40 02 - ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:19.535.313/0001-72 03 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES CNPJ: 20.558.174/0001-81 04 - WGR CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 30.701.286/0001-01 05 - MASTER SERVIÇOS LIMPEZA E LOÇÕES EIRELE - ME CNPJ: 13.183.588/0001-08
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    Diário de 20/07/2021, edição 95
    CNPJ: 27.113.640/0001-64 03 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA CNPJ: 21.763.372/0001-40 (NÃO ESTÁ PRESENTE NA SESSÃO POR TANTO NÃO CREDENCIADO) 04 - ATLAS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ:19.535.313/0001-72 05 - VIRTUS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES CNPJ: 20.558.174/0001-81 06 - MULTMAIS GESTÃO E TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 31.870.486/0001-42 Edição 95 20 de julho de 2021 Página 4 RELATÓRIO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/01/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 330.268,07 em 07/03/2022 · Investimento
    Recebedor: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.555.337/0001-72)
    PAGAMENTO PARCIAL NF 32 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPlPEDOS E DRENAGEM DE RUAS EM DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE SÃTIRO DIAS, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2021.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/05/2022, edição 387
    a empresa atende à docum entações exigidas no instrum ento convocatório (EDITAL). Adem ais, cum pre ressaltar que foi ferido o principio da im pessoalidade ou igualdade, uma vez que a empresa JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.555.337/0001-72, não a p re s e n to u C e rtid ã o de q u ita ç ã o d o C R E A , conforme exigido no item (8.1.3 a) do Engenheiro Eletricista, devendo assim ser in ab ilita d a , porém, a mesma fora considerada classificada, gerando prejuízo para
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    Diário de 26/04/2022, edição 377
    no jornal Correio”, no dia 16 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 29 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: • JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 20.555.337/0001-72 • ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 • LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 • MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
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    Diário de 05/04/2022, edição 362
    execução de obras de construção de escola com 12 salas na Sede do Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104132-1 RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 21.092.400/0001-44 APENAS PROTOCOLOU OS ENVELOPES 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 14.356.865/0001-08 OUVINTE GILVANETE
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    Diário de 30/03/2022, edição 356
    da União e no jornal Correio”, no dia 10 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 15 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 04- TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 05- FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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    Diário de 17/03/2022, edição 342
    cobertas e vestiários - modelo 2, no Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104130-1 e nº 202104133-19, RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 Representante Legal: Sr. Elinaldo Alves dos Santos CPF nº ***.023.265-** 03- SOLUTIONS
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ:
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    Diário de 20/01/2022, edição 286
    drenagem de ruas em Distritos e Povoados no Município de Sátiro Dias, Bahia, de acordo com as especificações constantes no o Edital de Concorrência nº 001/2021. Empresa Contratada: J.F.E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72, com o valor global de R$ 4.670.495,09 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2022. Prazo de vigência: 04 de janeiro de 2023. Dotação
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    Diário de 04/01/2022, edição 276
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim WILKER CRUZ DIAS, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Wilker Cruz
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    Diário de 26/11/2021, edição 243
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 60 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 61 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 62 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois
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    Diário de 25/11/2021, edição 240
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 4 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 5 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 6 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois centavos)
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 220.178,72 em 07/03/2022 · Investimento
    Recebedor: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.555.337/0001-72)
    PAGAMENTO PARCIAL NF 32 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPlPEDOS E DRENAGEM DE RUAS EM DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE SÃTIRO DIAS, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2021.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/05/2022, edição 387
    a empresa atende à docum entações exigidas no instrum ento convocatório (EDITAL). Adem ais, cum pre ressaltar que foi ferido o principio da im pessoalidade ou igualdade, uma vez que a empresa JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.555.337/0001-72, não a p re s e n to u C e rtid ã o de q u ita ç ã o d o C R E A , conforme exigido no item (8.1.3 a) do Engenheiro Eletricista, devendo assim ser in ab ilita d a , porém, a mesma fora considerada classificada, gerando prejuízo para
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    Diário de 26/04/2022, edição 377
    no jornal Correio”, no dia 16 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 29 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: • JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 20.555.337/0001-72 • ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 • LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 • MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
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    Diário de 05/04/2022, edição 362
    execução de obras de construção de escola com 12 salas na Sede do Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104132-1 RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 21.092.400/0001-44 APENAS PROTOCOLOU OS ENVELOPES 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 14.356.865/0001-08 OUVINTE GILVANETE
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    Diário de 30/03/2022, edição 356
    da União e no jornal Correio”, no dia 10 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 15 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 04- TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 05- FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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    Diário de 17/03/2022, edição 342
    cobertas e vestiários - modelo 2, no Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104130-1 e nº 202104133-19, RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 Representante Legal: Sr. Elinaldo Alves dos Santos CPF nº ***.023.265-** 03- SOLUTIONS
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ:
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    Diário de 20/01/2022, edição 286
    drenagem de ruas em Distritos e Povoados no Município de Sátiro Dias, Bahia, de acordo com as especificações constantes no o Edital de Concorrência nº 001/2021. Empresa Contratada: J.F.E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72, com o valor global de R$ 4.670.495,09 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2022. Prazo de vigência: 04 de janeiro de 2023. Dotação
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    Diário de 04/01/2022, edição 276
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim WILKER CRUZ DIAS, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Wilker Cruz
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    Diário de 26/11/2021, edição 243
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 60 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 61 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 62 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois
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    Diário de 25/11/2021, edição 240
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 4 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 5 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 6 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois centavos)
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 298.849,46 em 05/04/2022 · Investimento
    Recebedor: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.555.337/0001-72)
    PAGAMENTO PARCIAL DA NF 35 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPiPEDOS E DRENAGEM DE RUAS EM DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE SÃTIRO DIAS, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2021.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/05/2022, edição 387
    a empresa atende à docum entações exigidas no instrum ento convocatório (EDITAL). Adem ais, cum pre ressaltar que foi ferido o principio da im pessoalidade ou igualdade, uma vez que a empresa JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.555.337/0001-72, não a p re s e n to u C e rtid ã o de q u ita ç ã o d o C R E A , conforme exigido no item (8.1.3 a) do Engenheiro Eletricista, devendo assim ser in ab ilita d a , porém, a mesma fora considerada classificada, gerando prejuízo para
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    Diário de 26/04/2022, edição 377
    no jornal Correio”, no dia 16 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 29 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: • JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 20.555.337/0001-72 • ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 • LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 • MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
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    Diário de 05/04/2022, edição 362
    execução de obras de construção de escola com 12 salas na Sede do Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104132-1 RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 21.092.400/0001-44 APENAS PROTOCOLOU OS ENVELOPES 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 14.356.865/0001-08 OUVINTE GILVANETE
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    Diário de 30/03/2022, edição 356
    da União e no jornal Correio”, no dia 10 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 15 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 04- TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 05- FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
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    Diário de 17/03/2022, edição 342
    cobertas e vestiários - modelo 2, no Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104130-1 e nº 202104133-19, RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 Representante Legal: Sr. Elinaldo Alves dos Santos CPF nº ***.023.265-** 03- SOLUTIONS
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ:
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    Diário de 20/01/2022, edição 286
    drenagem de ruas em Distritos e Povoados no Município de Sátiro Dias, Bahia, de acordo com as especificações constantes no o Edital de Concorrência nº 001/2021. Empresa Contratada: J.F.E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72, com o valor global de R$ 4.670.495,09 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2022. Prazo de vigência: 04 de janeiro de 2023. Dotação
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    Diário de 04/01/2022, edição 276
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim WILKER CRUZ DIAS, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Wilker Cruz
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    Diário de 26/11/2021, edição 243
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 60 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 61 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 62 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois
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    Diário de 25/11/2021, edição 240
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 4 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 5 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 6 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois centavos)
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 448.274,20 em 05/04/2022 · Investimento
    Recebedor: J. F. E. EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 20.555.337/0001-72)
    PAGAMENTO PARCIAL DA NF 35 EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPiPEDOS E DRENAGEM DE RUAS EM DISTRITOS E POVOADOS NO MUNICÍPIO DE SÃTIRO DIAS, DE ACORDO COM A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2021.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    9 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/05/2022, edição 387
    a empresa atende à docum entações exigidas no instrum ento convocatório (EDITAL). Adem ais, cum pre ressaltar que foi ferido o principio da im pessoalidade ou igualdade, uma vez que a empresa JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 20.555.337/0001-72, não a p re s e n to u C e rtid ã o de q u ita ç ã o d o C R E A , conforme exigido no item (8.1.3 a) do Engenheiro Eletricista, devendo assim ser in ab ilita d a , porém, a mesma fora considerada classificada, gerando prejuízo para
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/04/2022, edição 377
    no jornal Correio”, no dia 16 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 29 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: • JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ: 20.555.337/0001-72 • ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 • LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 • MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/04/2022, edição 362
    execução de obras de construção de escola com 12 salas na Sede do Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104132-1 RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- CARVALHO ENGENHARIA E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 21.092.400/0001-44 APENAS PROTOCOLOU OS ENVELOPES 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 ULTRATEC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 10.686.207/0001-15 LINS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 27.113.640/0001-64 MOURA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ: 14.356.865/0001-08 OUVINTE GILVANETE
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/03/2022, edição 356
    da União e no jornal Correio”, no dia 10 de fevereiro de 2022. 2.2 - No dia 15 de março de 2022 às 09:20 hrs, compareceram à abertura da sessão, os representes das seguintes empresas: 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 03- SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 04- TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 05- FORT SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 17/03/2022, edição 342
    cobertas e vestiários - modelo 2, no Município de Sátiro Dias, Bahia, conforme termos de compromissos de emendas nº 202104130-1 e nº 202104133-19, RELAÇÃO DAS EMPRESAS PARTICIPANTES 01- JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 Representante Legal: Sr. Jucicleia Silva de Oliveira CPF nº ***.073.115-** 02- TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 Representante Legal: Sr. Elinaldo Alves dos Santos CPF nº ***.023.265-** 03- SOLUTIONS
    licitantes presentes. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Presidente Dinailton Araujo Silva Comissão José Aécio Dias de Souza Comissão ASSINATURA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA CNPJ:20.555.337/0001-72 TRATLOC CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 18.085.448/0001-10 SOLUTIONS EMPREENDIMENTOS EIRELI CNPJ:32.909.156/0001-86 TEKTON CONSTRUTORA LTDA CNPJ:05.958.198/0001-34 FORTE SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA CNPJ:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 20/01/2022, edição 286
    drenagem de ruas em Distritos e Povoados no Município de Sátiro Dias, Bahia, de acordo com as especificações constantes no o Edital de Concorrência nº 001/2021. Empresa Contratada: J.F.E EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72, com o valor global de R$ 4.670.495,09 (quatro milhões, seiscentos e setenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos). Data da assinatura: 04 de janeiro de 2022. Prazo de vigência: 04 de janeiro de 2023. Dotação
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/01/2022, edição 276
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO, Presidente da Comissão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Sheilha
    retifica a referida publicação nos termos abaixo transcrito: ONDE SE LÊ: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.957.361/0001-80 LEIA-SE: JFE EMPREENDIMENTO E CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.555.337/0001-72 E para constar, foi lavrado este Termo de Publicação que será assinado por mim WILKER CRUZ DIAS, Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, 04 DE JANEIRO DE 2022. Wilker Cruz
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/11/2021, edição 243
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 60 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 61 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 243 26 de novembro de 2021 Página 62 Certificação Digital: SID7CYGM-RYZTRYAO-WME2IXAU-JWKQSIVL Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 25/11/2021, edição 240
    direito adiante aduzidas. II I Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoesffiifeengenharia.corn.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 4 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias ^ ? T f e E N G E N H A R I A mmmm & URBANISMO DA TEMPESTIVIDADE
    CONSTRUÇÕES LTDA e ANDRÉA DE Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WW W .ifeempreendimentos.com.br I CNPJ n° 20.555.337/0001-72 P Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 5 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias OLIVEIRA LIMA EIRELI EPP, não atendia ao instrumento convocatório
    cinco mil, oitocentos e onze reais e Av. Luis Viana Filho, n° 6462, Edifício Manhattan Square Wall Street East, SL 915, Patamares, Salvador, Bahia, CEP 41.680-400 E-mail: licitacoes@ifeengenharia.com.br / WWW.jfeempreendimentos.com.br CNPJ n° 20.555.337/0001-72 i ) Edição 240 25 de novembro de 2021 Página 6 Certificação Digital: WXS0H62Q-R3YIOZME-GZHXFI5Z-ERD7LDHQ Versão eletrônica disponível em: https://doem.org.br/ba/satirodias E N G E N H A R IA m m am S U R B A N IS M O noventa e dois centavos)
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/07/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Marcelo Nilo indicou, pela emenda 202141170003, uma transferência especial (emenda Pix) para Sátiro Dias (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.330.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.330.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/07/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.330.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.330.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 28/01/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE SATIRO DIAS informou até aqui R$ 1.330.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

06/07/2021
Aceite do plano de ação
09/08/2021
Empenho 2021NE003039
R$ 1.330.000,00. Situação na fonte: Enviado.
23/09/2021
Documento hábil 2021TF003290
R$ 1.330.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
24/09/2021
Ordem bancária 2021OB803282
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
31/01/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
10/02/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
03/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
28/01/2026
Relatório de gestão final
5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

23/12/2024Em Elaboração
23/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
25/02/2025Aguardando envio para Análise
25/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-013080, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
O plano de trabalho apresentado na Meta 1 foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade 1 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da(s) meta(s) informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: Descrever o tipo de OBRA contemplada na meta 01, e a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SATIRO DIAS

Valor do executor: R$ 1.330.000,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM NOS POVOADOS MIMOSO RUA 01 A RUA 20, ACOSTAMENTO 01 A 05,LARGO DO CEMITÉRIO – BELA VISTA - RUA 04ª, RUA 04A 1, RUA 10ª – PAPAGAIO RUA I, RUA II, RUA III, RUA IV, RUA V, RUA VI – PAU DE LEITE - RUA 01 Á RUA 08,
Quantidade
41.695 metro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 1.297.570,45 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 31,12 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS OBRAS REMANESCENTES DO ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE (ZONA URBANA) DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS/BA
Quantidade
15.484 metro quadrado
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 32.429,55 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 2,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2021NE003039	09/08/2021	Enviado	R$ 1.330.000,00
Documento hábil 2021TF003290	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.330.000,00
Ordem bancária 2021OB803282	24/09/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-013080
Emenda: 202141170003
Beneficiário: MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
CNPJ: 13648480000143
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 06/07/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov