Emenda Pix de 2021, indicada por Jaqueline Cassol para Buritis (RO)
R$ 600 mil previstos para Buritis (RO)
Última atualização em 02/08/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 600.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 478.194,00 a 3 recebedores em 02/10/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 552.709,60 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: O referido recurso foi empregado na Aquisição de Tubos Corrugados, Encascalhamento LC-50, Aquisição de Sementes e Calcário, foram abertos processos administrativos para cada objeto.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 01/07/2021
Previsto: R$ 600.000,00
R$ 400.000,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021
Empenhado: R$ 600.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 600.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Relatório parcial de 02/10/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 478.194,00
8 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 199.954,31 em 22/07/2022 · Investimento
Recebedor: ARMCO STACO S. A. INDUSTRIA METALURGICA (CNPJ 72.343.882/0001-07)
PAGA NF 062.022
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/05/1993, situação ATIVA. Atividade principal: 2511-0/00 Fabricação de estruturas metálicas.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 184.524,74 em 17/11/2022 · Custeio
Recebedor: AMERICA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.642.853/0001-83)
PAGA NF 11 PROC 2116
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 44.461,01 em 16/12/2022 · Custeio
Recebedor: AMERICA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 27.642.853/0001-83)
PAGA NF 16 PROC 2116
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 7732-2/01 Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 11.364,46 em 28/02/2023 · Custeio
Recebedor: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (CNPJ 05.884.660/0001-04)
PAGA NF 65492/A PROC 2437
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 6613-4/00 Administração de cartões de crédito.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 10.360,84 em 31/03/2023 · Custeio
Recebedor: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (CNPJ 05.884.660/0001-04)
PAGA NF 66532/A PROC 2437
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 6613-4/00 Administração de cartões de crédito.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 6.515,38 em 25/04/2023 · Custeio
Recebedor: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (CNPJ 05.884.660/0001-04)
PAGA NF 7531/A PROC 2437
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 6613-4/00 Administração de cartões de crédito.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 5.603,80 em 24/05/2023 · Custeio
Recebedor: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (CNPJ 05.884.660/0001-04)
PAGA NF 68592/A PROC 2437
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 6613-4/00 Administração de cartões de crédito.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 15.409,46 em 27/06/2023 · Custeio
Recebedor: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA (CNPJ 05.884.660/0001-04)
PAGA NF 69565/A PROC 2437
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/09/2003, situação ATIVA. Atividade principal: 6613-4/00 Administração de cartões de crédito.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 552.709,60
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
O referido recurso foi empregado na Aquisição de Tubos Corrugados, Encascalhamento LC-50, Aquisição de Sementes e Calcário, foram abertos processos administrativos para cada objeto, conforme descriminado abaixo:- ENCASCALHAMENTO LC-50: Processo Administrativo: 2216/SEMOSP/2021.Certame Licitatório: Pregão Eletrônico nº 88/2022/CPLMS.Empresa ganhadora: América Construções em Alvenaria EIRELI, CNPJ: 27.642.853/0001-83.Contrato: nº 039/PMB/2022.1º Termo Aditivo ao Contrato (valor):R$ 49.813,43 (quarenta e nove reais oitocentos e treze e quarenta e três centavos).Valor: R$ 200.930,54 (duzentos mil novecentos e trinta reais e cinquenta e quatro centavos).- AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTIVEL): Processo Administrativo: 2437/SEMOSP/2022.Certame Licitatório: Ata de Registro de Preço nº 163/PMC/RO/2022, Pregão Eletrônico nº 69/2022.Empresa ganhadora: UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVÊNIOS LTDA, CNPJ: 05.884.660/0001-04.Valor: R$ 49.256,03 (quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e seis reais e três centavos).- AQUISIÇÃO DE TUBOS CORRUGADOS: Processo Administrativo: 673/SEMOSP/2022.Certame Licitatório: Inexigibilidade de Licitação nº 60/CPLMS/2022.Empresa ganhadora: ARMCO STACO S.A INDUSTRIA METALURGICA, CNPJ: 72.343.882/0001-07.Valor: R$ 206.448,00 (duzentos e seis mil quatrocentos e quarenta e oito reais).- AQUISIÇÃO DE SEMENTES E CALCÁRIO (EM ANDAMENTO)Processo Administrativo: 489/SEMOSP/2022.Certame Licitatório: Pregão Eletrônico nº 43/CPLMS/2022.Empresa ganhadora: C.A.L. VICENTE NUTRIÇÃO ANIMAL, CNPJ: 08.846.841/0001-26.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Jaqueline Cassol indicou, pela emenda 202141490003, uma transferência especial (emenda Pix) para Buritis (RO).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 600.000,00: R$ 400.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: O referido recurso foi empregado na Aquisição de Tubos Corrugados, Encascalhamento LC-50, Aquisição de Sementes e Calcário, foram abertos processos administrativos para cada objeto.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 01/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 600.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 600.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 02/10/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE BURITIS informou até aqui R$ 478.194,00 executados e R$ 128.253,60 pendentes: os valores podem mudar.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 552.709,60 executados e R$ 47.190,40 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 01/07/2021
- 08/07/2021Empenho 2021NE000185
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 08/07/2021Empenho 2021NE000296
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001853
R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 30/07/2021Documento hábil 2021TF001314
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801872
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 02/08/2021Ordem bancária 2021OB801326
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
- 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
- 30/01/2025
- 30/01/2025
- 31/01/2025
Ver os outros 5 registros, até 02/10/2026
- 06/02/2025
- 20/02/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/02/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 25/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 02/10/2026Relatório de gestão parcial
8 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 11/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 11/12/2024Em Elaboração
- 12/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 10/02/2025Em Complementação
- 10/02/2025Aguardando envio para Análise
- 10/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 30/01/2025.
1 - Após a avaliação da META 4 - Aquisição de Calcário pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais e tenha vínculo com o objeto citado no plano de trabalho.2- Após avaliação da META 4 - Aquisição de Calcário pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequação, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Solicitamos também que seja utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado. Evitem usar a unidade genérica "UN".Após os ajustes solicitados, solicitamos que o plano de trabalho seja reenviado para análise da referida meta pelo MDA.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 30/01/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Segue Check-list em anexo para complementação do plano de trabalho
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 06/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
1) Avaliação do Plano de Trabalho da Transferência EspecialApós análise objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, com foco na adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e na verificação das informações exigidas pelo § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de nova complementação por parte do recebedor – Meta 4.Solicitação 1: O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para que a Meta 4 seja adequadamente ajustada. Atualmente, a aquisição de calcário está expressa na unidade de medida “megacaloria/quilo”, o que impossibilita sua correta mensuração. Assim, é necessário que o ente utilize as unidades adequadas, como quilo ou tonelada.Solicitação 2: Além disso, observa-se que a execução do objeto inclui a aquisição de sementes, mas o plano de trabalho não apresenta uma meta específica para esse item. Caso as sementes estejam previstas na mesma meta da aquisição de calcário, é imprescindível a criação de uma nova meta exclusivamente para a aquisição de sementes. Dessa forma, será possível especificar corretamente a variedade das sementes e a quantidade prevista para aquisição, em quilos.2) Análise das Demais MetasNo que se refere às demais metas, verifica-se que, embora o MDA e outros ministérios setoriais compartilhem finalidades similares, o objeto e as metas 1, 2 e 3 do plano de ação em análise não possuem vínculo com as áreas de competência do MDA. Essa conclusão está fundamentada no disposto no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 25/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE BURITIS
Valor do executor: R$ 600.000,00
Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Contratação de empresa especializada em serviços de limpeza lateral conformação da plataforma com revestimento primário encascalhamento da via rural visando atender à população como um todo.
- Quantidade
- 1 OUTRAS
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 300.000,00 de custeio
- Preço por OUTRAS declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade OUTRAS é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
AQUIS. DE TUBOS METÁLICOS PARA BUEIRO ARMCO, VISANDO ATENDER Á POPULAÇÃO COMO UM TODO.
- Quantidade
- 48 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 200.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 6.447,60 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 4.300,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE TUBO DE CONCRETO (MANILHAS) VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DA ÁREA RURAL QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNÍCIPIO.
- Quantidade
- 161 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 53.686,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 333,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE CALCARIO VISANDO ATENDER AOS PRODUTORES RURAIS QUE SE ENQUADRAM NA AGRICULTURA FAMILIAR.
- Quantidade
- 1 MCAL/KG
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 46.314,00 de custeio
- Preço por MCAL/KG declarado
R$ 46.314,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2021NE000185 | 08/07/2021 | Enviado | R$ 400.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001853 | — | Enviado com Sucesso | R$ 400.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801872 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2021NE000296 | 08/07/2021 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2021TF001314 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB801326 | 02/08/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
7 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-013251
- Emenda
- 202141490003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE BURITIS
- CNPJ
- 01266058000144
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 01/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov