R$ 1 milhão previstos para Uiramutã (RR)

Histórico da situação

1. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
2. 21/02/2025Enviado para Análise
3. 26/06/2025Em Complementação
4. 01/08/2025Aguardando envio para Análise
5. 01/08/2025Enviado para Análise
6. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/03/2025.

   O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 17/03/2025.

   - Verificar a mensurabilidade das metas 1e 2 nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 02/04/2025.

   Prezado Beneficiário, Reiteramos e informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/06/2025.

   Após análise do plano de trabalho por este Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), verificou-se a necessidade de complementação, nos seguintes termos: 1. Especificar com maior clareza o objeto e as metas da emenda, de modo a identificar quem será efetivamente beneficiado com a aquisição das máquinas. Tal informação é necessária para que se possa verificar a aderência da proposta às áreas de atuação deste Ministério, cujos públicos prioritários são: agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais. 2. Ajustar as metas de forma que seja possível identificar quais máquinas e insumos serão adquiridos, bem como suas respectivas quantidades, adequando, para isso, os campos “unidade de medida” e “quantidade”. Ressaltamos a importância de que tais campos estejam compatíveis com a descrição apresentada no objeto e nas metas do plano de trabalho.

5. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 04/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNht

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE UIRAMUTA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Aquisição de ração para peixe de crescimento balanceada e extrusada, com no mínimo de 32% de proteína bruta. Saca de 25kg

   Quantidade

   600 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 132.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 220,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   Caminhão toco, peso bruto total 16000 kg, carga util máxima 11130 kg, distância entre eixos 5,36m, potência 185cv, com carroceria

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 420.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 420.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

3. Meta 3

   Aquisição de ração para peixe de ração de terminação balanceada, com no minimo de 28% de proteina bruta. Saca de kg

   Quantidade

   730 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 168.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 230,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

4. Meta 4

   Trator Agrícola de pneu com potência mínima de 80cv 4x4, cabinado com pneus florestais

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 280.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 280.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.