Emenda Pix de 2021, indicada por Nicoletti para Boa Vista (RR)

R$ 350 mil previstos para Boa Vista (RR)

Última atualização em 12/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 316.818,16 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 316.818,16 a 3 recebedores em 12/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE BOA VISTA (RR), CNPJ 05.943.030/0001-55

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-013316, emenda 202141640006 de 2021, de autoria de Nicoletti, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB801353, de 02/08/2021; 2021OB801865, de 02/08/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS QUE SERÃO EMPREGADOS NA VILA OLÍMPICA ROBERTO MARINHO

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 30/06/2021
Previsto: R$ 350.000,00
R$ 105.000,00 para custeio e R$ 245.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 08/07/2021
Empenhado: R$ 350.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 02/08/2021
Repassado: R$ 350.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 12/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 316.818,16
  Pendente declarado: R$ 33.181,84
  6 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 149.792,00 em 19/09/2022 · Investimento
    Recebedor: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ 01.731.393/0001-76)
    BLOCO DE PARTIDA PARA NATAÇAO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/06/2022, edição 5648
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: L. F. F. DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 20 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA N.º 222/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-Adjunto, no uso de
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    Diário de 13/04/2022, edição 5604
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 11 de abril de 2022. Vigência: A vigência do Contrato será de 45 (qua- renta e cinco) dias, a partir de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Ofi cial do Município – D.O.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 30/03/2022, edição 5594
    021064/2021 - SMEC, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos que serão empre- gados na vila olímpica Roberto Marinho, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2 foram a favor da empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ nº 01.731.393/0001-76, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 231.982,77 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 113.705,00 (cento e treze mil, se- tecentos e cinco reais), perfazendo o valor
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    Diário de 26/01/2022, edição 5551
    através da Prego- eira designada pelo Decreto n.º 124/E-2021, publicado no DOM n° 5488, de 21/10/2021, comunica a quem inte- ressar que após conhecer o recurso interposto pela empre- sa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.731.393/0001-76, julga IMPROCEDENTE o recurso apre- sentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos au- tos a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do Banco do Brasil, no sítio https://www.licitacoes-e
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4619-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 15.993,00 em 09/02/2023 · Investimento
    Recebedor: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ 01.731.393/0001-76)
    COLCHONRTE EM E.V.A
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/06/2022, edição 5648
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: L. F. F. DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 20 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA N.º 222/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-Adjunto, no uso de
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    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 11 de abril de 2022. Vigência: A vigência do Contrato será de 45 (qua- renta e cinco) dias, a partir de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Ofi cial do Município – D.O.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 30/03/2022, edição 5594
    021064/2021 - SMEC, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos que serão empre- gados na vila olímpica Roberto Marinho, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2 foram a favor da empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ nº 01.731.393/0001-76, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 231.982,77 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 113.705,00 (cento e treze mil, se- tecentos e cinco reais), perfazendo o valor
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4619-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 46.864,66 em 09/02/2023 · Investimento
    Recebedor: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ 01.731.393/0001-76)
    BANCO DE SUPINO RETO, APARELHO GRAVITON, LEG PRESS .45º E HACK MAXINE'
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/06/2022, edição 5648
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: L. F. F. DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 20 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA N.º 222/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-Adjunto, no uso de
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    Diário de 13/04/2022, edição 5604
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 11 de abril de 2022. Vigência: A vigência do Contrato será de 45 (qua- renta e cinco) dias, a partir de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Ofi cial do Município – D.O.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 30/03/2022, edição 5594
    021064/2021 - SMEC, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos que serão empre- gados na vila olímpica Roberto Marinho, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2 foram a favor da empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ nº 01.731.393/0001-76, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 231.982,77 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 113.705,00 (cento e treze mil, se- tecentos e cinco reais), perfazendo o valor
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4619-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 6.343,50 em 09/02/2023 · Investimento
    Recebedor: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA (CNPJ 01.731.393/0001-76)
    MaquINAA PARA DESENVOLVIMENTO DO OMBRO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 21/06/2022, edição 5648
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratada: L. F. F. DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 20 de maio de 2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSULTORIA JURÍDICA PORTARIA N.º 222/2022-SMSA O Secretário Municipal de Saúde-Adjunto, no uso de
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    Diário de 13/04/2022, edição 5604
    Programática: 12.812.0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: L F F DE AGUIAR & CIA LTDA - ME CNPJ: 01.731.393/0001-76 Data de Assinatura: 11 de abril de 2022. Vigência: A vigência do Contrato será de 45 (qua- renta e cinco) dias, a partir de sua assinatura, devendo ser publicado no Diário Ofi cial do Município – D.O.M. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 30/03/2022, edição 5594
    021064/2021 - SMEC, que tem como objeto: Aquisição de equipamentos e materiais esportivos que serão empre- gados na vila olímpica Roberto Marinho, cuja a adjudicação dos Lotes 1, 2 foram a favor da empresa L F F DE AGUIAR & CIA LTDA, CNPJ nº 01.731.393/0001-76, sendo o lote 1 pelo valor de R$ 231.982,77 (duzentos e trinta e um mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e sete centavos) e lote 2 pelo valor de R$ 113.705,00 (cento e treze mil, se- tecentos e cinco reais), perfazendo o valor
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 30/01/1997, situação ATIVA. Atividade principal: 4619-2/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de mercadorias em geral não especializado.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.600,00 em 23/09/2023 · Custeio
    Recebedor: FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 46.113.198/0001-10)
    Aquisição de um Par de tabela de basquete
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/04/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4665-6/00 Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso comercial; partes e peças.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 13/03/2026 até 13/03/2029 · Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná · processo 22.897.685-7
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 34.225,00 em 24/09/2024 · Custeio
    Recebedor: TATAMI PONTO COM LTDA (CNPJ 14.738.425/0001-07)
    OVS 40 azul escuro e amarelo
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/06/2024, edição 6117
    0019.2.034, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fon- tes de Recursos: CONVÊNIO EMENDA PARLAMENTAR. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA- ÇÃO E CULTURA. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: TATAMI PONTO COM LTDA ME CNPJ: 14.738.425/0001-07 Data de Assinatura: 15 de abril de 2024. Vigência: – O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
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    Diário de 31/01/2024, edição 6037
    COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 46.113.198/0001-10, pelo valor total de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais), item 3 foi a favor da empresa TATAMI PONTO COM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 14.738.425/0001-07, pelo valor total de R$ 34.225,00 (trinta e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 97.825,00 (noventa e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais). Informo ainda que o item 2 procedeu FRACASSADO
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    Diário de 30/01/2024, edição 6036
    Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 14.163.479/0001-91, vencedora do ITEM 75 com o valor uni- tário de R$ 179,88 (cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Empresa TATAMI PONTO COM LTDA, com CNPJ: 14.738.425/0001-07, vencedora dos ITENS 35 e 36. Sendo o ITEM 35 com o valor unitário de R$ 865,00 (oitocen- tos e sessenta e cinco reais) e ITEM 36 com o valor unitário de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais). Empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, com CNPJ:
    Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 14.163.479/0001-91, vencedora do ITEM 75 com o valor uni- tário de R$ 179,88 (cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Empresa TATAMI PONTO COM LTDA, com CNPJ: 14.738.425/0001-07, vencedora dos ITENS 35 e 36. Sendo o ITEM 35 com o valor unitário de R$ 865,00 (oitocen- tos e sessenta e cinco reais) e ITEM 36 com o valor unitário de R$ 867,00 (oitocentos e sessenta e sete reais). Empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, com CNPJ:
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    Diário de 16/01/2024, edição 6026
    Empresa EXITUS COMERCIAL PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, com CNPJ: 14.163.479/0001-91, vence- dora do ITEM 75 com o valor unitário de R$ 179,88 (cento e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Empresa TATAMI PONTO COM LTDA, com CNPJ: 14.738.425/0001-07, vencedora dos ITENS 35 e 36. Sendo o ITEM 35 com o valor unitário de R$ 865,00 (oitocentos e sessenta e cinco reais) e ITEM 36 com o valor unitário de R$ 867,00 (oitocentos e ses- senta e sete reais). Empresa BRUNA ALVES DE SOUZA, com
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 1629-3/02 Fabricação de artefatos diversos de cortiça, bambu, palha, vime e outros materiais trançados, exceto móveis.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Nicoletti indicou, pela emenda 202141640006, uma transferência especial (emenda Pix) para Boa Vista (RR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 105.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 245.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ESPORTIVOS QUE SERÃO EMPREGADOS NA VILA OLÍMPICA ROBERTO MARINHO

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 12/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BOA VISTA declarou R$ 316.818,16 executados e R$ 33.181,84 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

30/06/2021
Aceite do plano de ação
08/07/2021
Empenho 2021NE000208
R$ 105.000,00. Situação na fonte: Enviado.
08/07/2021
Empenho 2021NE000316
R$ 245.000,00. Situação na fonte: Enviado.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF001875
R$ 105.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
30/07/2021
Documento hábil 2021TF001339
R$ 245.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB801353
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
02/08/2021
Ordem bancária 2021OB801865
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
10/02/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Não se aplica
12/06/2026
Relatório de gestão final
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

Ver os outros 2 registros, até 15/10/2026

15/10/2026
Devolução de recursos à União (restituição)
R$ 33.181,84. Situação na fonte: CONCLUIDO.
15/10/2026
Devolução de rendimentos à União
R$ 54.560,86. Situação na fonte: CONCLUIDO.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 16/12/2024 e 08/04/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

16/12/2024Em Elaboração
16/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
31/01/2025Em Complementação
18/02/2025Aguardando envio para Análise
18/02/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/02/2025Aguardando envio para Análise
18/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
26/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
29/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
12/03/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
12/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que, apesar do objeto declarado pelo contemplado ente federado coadunar com função e subfunção orçamentárias deste Ministério, não é possível atestar a viabilidade da execução deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032021-013316, tendo em vista que nunca tramitou nesta SNEAELIS/MESP proposta apresentada pelo referido ente federado.
Ministério do Esporte
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BOA VISTA

Valor do executor: R$ 350.000,00

Áreas de política pública:

Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
Bloco de Partida para natação Desenvolvido em resina plástica de alta densidade e conforme as regras da FINA, em resina plástica de alta densidade.
Quantidade
8 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 158.383,92 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 19.797,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Colchonete produzido em EVA para alongamentos e exercícios abominais, tem como características ser leve e fácil de transportar Material: EVA átoxico com 100% de memória. Capacidade: 200 kg. Cor: Azul. Tamanho: 100cm x 50cm x 20mm. Lavável.
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.993,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 53,31 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
BANCO SUPINO RETO E INCLINADO BANCO PARA SUPINO COM REGULAGEM DE ENCOSTO, assento e distâncias. características aproximadas estrutura tubular de 60mm base de apoio em tubo oblongo 40x115mm .
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 15.036,65 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.007,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
APARELHO GRAVITON - especificações mínimas: pintura eletrostática a pó, estofamento com espuma de alta densidade e revestimento, guias em aço inox e cromadas, acompanha bateria de pesos de 100kg, perfil tubulação: oblongo curvo (150 mm x 50 m
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.674,29 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 9.674,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
LEG PRESS 45º - ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO CARBONO REDONDO 101,60mm de diâmetro e oblongo 98x55 / 82x40 / 150x50, com 03 a 05mm de espessura, tratamento químico de superfície com 05 banhos sequenciais aquecidos, pintura eletrostática
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 9.765,05 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 9.765,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
HACK MACHINE - com dimensões: 1,39 m x 2,07 m x 1,30 m, peso: 125,0kg. equipamento construído a partir de tubo estrutural de 90mm e 60mm de diâmetro do tipo din 2440 com pórticos laterais triangulares .
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.388,67 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 12.388,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
MÁQUINA DESENVOLVIMENTO PARA OMBROS ARTICULADO - tubos: redondos de bitola de 4 polegadas em aço carbono com 3,0mm de espessura na coluna de pesos. pesos: placas de aço maciças cortadas à laser,
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.597,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.798,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de 01 (um) par de tabela de basquete móvel e hidráulica, confec. em estrutura metálica em aço carbono e vigas perfiladas soldadas com sistema mig. Acionamento com sistema HIDRAÚLICO ELETRICO ou HIDRAÚLICO MECÂNICO.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.225,88 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 17.225,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Tatame Olímpico - Cobertura: lona de vinil com textura efeito palha natural de 0,80mm com tecido de reforço de poliéster AT, com resistência a ruptura de 140+-21 especial para pratica desportiva. Composição: Espuma de alta densidade.
Quantidade
37 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 89.007,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 2.405,59 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Placar eletrônico sem jornal, uso interno, com as seguintes descrições: 285 de largura x 135 cm de altura; display de leds de alto brilho de ótima visualização, dígitos de 14 cm de altura; escore de 0 a 199 (com tecla para correção).
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 14.927,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 14.927,64 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2021NE000208	08/07/2021	Enviado	R$ 105.000,00
Documento hábil 2021TF001875	—	Enviado com Sucesso	R$ 105.000,00
Ordem bancária 2021OB801865	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2021NE000316	08/07/2021	Enviado	R$ 245.000,00
Documento hábil 2021TF001339	—	Enviado com Sucesso	R$ 245.000,00
Ordem bancária 2021OB801353	02/08/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

R$ 33.181,84 · Devolução de recursos (restituição)
Pagamento
15/10/2026
Solicitação
15/10/2026
Método
PIX
Competência
09/2026
Motivo
Não Utilização dos Recursos das Emendas
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Devolução de saldo remanescente, tendo em vista a conclusão do objeto
R$ 54.560,86 · Devolução de rendimentos
Pagamento
15/10/2026
Solicitação
15/10/2026
Método
PIX
Competência
09/2026
Motivo
Saldo Remanescente
Situação na fonte
CONCLUIDO
Justificativa do ente:
Devolução de saldo remanescente, tendo em vista a conclusão do objeto

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-013316
Emenda: 202141640006
Beneficiário: MUNICIPIO DE BOA VISTA
CNPJ: 05943030000155
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 30/06/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov