Emenda Pix de 2021, indicada por Vilson da Fetaemg para Santo Antônio do Retiro (MG)
R$ 250 mil previstos para Santo Antônio do Retiro (MG)
Última atualização em 24/09/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 250.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NASLOCALIDADES RURAIS DE RIACHO DE AREIA, BREJO NOVO, PASSO DO CAVALO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA COMUNIDADE CAROBA; OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA; OBRA DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICPIO; PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA; OBRA DE MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/07/2021
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Vilson da Fetaemg indicou, pela emenda 202141760007, uma transferência especial (emenda Pix) para Santo Antônio do Retiro (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: AQUISIÇÃO MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NASLOCALIDADES RURAIS DE RIACHO DE AREIA, BREJO NOVO, PASSO DO CAVALO; AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA COMUNIDADE CAROBA; OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA; OBRA DE MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICPIO; PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NA ZONA URBANA; OBRA DE MANUTENÇAO DE ESTRADAS VICINAIS
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003075
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003326
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803317
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 20/02/2025
- 03/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/04/2025Parecer (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/04/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 23/12/2024Em Elaboração
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 20/02/2025Em Complementação
- 01/04/2025Aguardando envio para Análise
- 01/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério de Minas e Energia
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 20/02/2025.
O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para Ministério de Minas e Energia.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 03/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:Trocar o tipo de Unidade Medida das metas 01, 02, 03, 04 de "PC" para "UN"- Indicar a meta 01, com o tipo de MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES.- Indicar a meta 02, com o tipo de MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES.- Indicar a meta 03, com o tipo de MATERIAIS, ESPECIFICAÇÕES.- Indicar a meta 04, com o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, e se a utilização é voltada para área urbana ou rural.
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O OBJETO PACTUADO NÃO SE ENCONTRA SOB GESTÃO DO DNIT
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas não atendem às finalidades do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e nem aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as metas cadastradas são de competência do Ministério das Cidades e Ministério dos Transportes.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para que o ESTADO DO ACRE (AC) proceda com devidos os ajustes, após os quais o Ministério competente deverá analisar o plano de trabalho proposto.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com o com o Ministério das Cidades e Ministério dos Transportes.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO
Valor do executor: R$ 250.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Saneamento — Saneamento Básico Rural
- Transporte — Transporte Rodoviário
Ver as 16 metas
Meta 1
AQUISIÇÃO MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE RURAL DE RIACHO DE AREIA
- Quantidade
- 122 peça
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.714,80 de investimento
- Preço por peça declarado
R$ 38,65 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, CEMITÉRIO E SECRETARIA DE OBRAS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 157.901,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 157.901,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
MANUTENÇÃO REDE ELETRÍCA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 55.094,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 55.094,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
AQUISIÇÃO MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE RURAL DE BREJO NOVO
- Quantidade
- 394 peça
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.758,77 de investimento
- Preço por peça declarado
R$ 37,46 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO MATERIAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE RURAL DE PASSO DO CAVALO
- Quantidade
- 529 peça
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.841,63 de investimento
- Preço por peça declarado
R$ 33,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ABASTECIMENTO DE AGUA PARA COMUNIDADE CAROBA
- Quantidade
- 668 peça
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 62.985,20 de investimento
- Preço por peça declarado
R$ 94,29 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 53.354,40 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 53.354,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DESTE MUNICIPIO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.011,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 12.011,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
AQUISIÇÃO DE AREIA LAVADA PARA MANUTENÇAO DE VIA URBANA
- Quantidade
- 12 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.128,00 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 94,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
AQUISIÇÃO DE BRITA PARA MANUTENÇAO DE VIA URBANA
- Quantidade
- 12 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.548,00 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 129,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE CIMENTO PARA MANUTENÇAO DE VIA URBANA
- Quantidade
- 100 saco
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.750,00 de investimento
- Preço por saco declarado
R$ 37,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
AQUISIÇÃO DE MANILHA DE CONCRETO PARA MANUTENÇAO DE VIA URBANA
- Quantidade
- 100 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 21.900,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 219,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA MANUTENÇAO DE VIA URBANA
- Quantidade
- 14 metro cúbico
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.886,00 de investimento
- Preço por metro cúbico declarado
R$ 849,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
AQUISIÇÃO DE MEIO FIO PARA MANUTENÇAO DE VIA URBANA
- Quantidade
- 200 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.700,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS PARA MANUTENÇAO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO
- Quantidade
- 83 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.450,00 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
AQUSIÇÃO DE MANILHA PARA OBRA DE MANUTENÇAO NA ESTRADA VICINAL DE SÃO JOAQUIM
- Quantidade
- 16 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 26.972,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.685,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003075 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003326 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803317 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
16 metas. Consulta em 09/11/2026.
5 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-013349
- Emenda
- 202141760007
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RETIRO
- CNPJ
- 01612484000192
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov