R$ 400 mil previstos para Santarém (PA)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 30/06/2021

   Previsto: R$ 400.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 400.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 08/07/2021

   Empenhado: R$ 400.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município

   1 ordem bancária em 02/08/2021

   Repassado: R$ 400.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

   • Relatório parcial de 02/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

     Executado declarado: R$ 414.533,06

     Pendente declarado: R$ 0,00

     13 pagamentos declarados neste relatório

     Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

     • R$ 230.000,00 em 18/01/2022 · Investimento

       Recebedor: P G AGUIAR VIEIRA LTDA (CNPJ 27.967.465/0001-72)

       AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/06/2017, situação INAPTA. Atividade principal: 4511-1/01 Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 10,45 em 18/01/2022 · Investimento

       Recebedor: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/4685-13)

       Despesa com tarifa bancária

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Empresa Pública, aberta em 20/08/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 6423-9/00 Caixas econômicas.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 20.890,00 em 02/06/2022 · Investimento

       Recebedor: TH COMERCIO DE MOVEIS LTDA (CNPJ 30.317.183/0001-34)

       Aquisição de material permanente ( cadeira universitária, mesa escritório, cadeira de escritório) do contrato nº 3105/2022 para o Programa Capacita Santarém

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/04/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 5.024,31 em 27/06/2022 · Investimento

       Recebedor: TJC IMPORTADORA LTDA (CNPJ 26.692.484/0002-51)

       Aquisição de materiais permanentes ( tela de projeção retrátil com tripé, caixa de som amplificado usb 600w com pedestal tripé, microfone sem fio duplo) para o programa Capacita Santarém

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/04/2019, situação INAPTA. Atividade principal: 6209-1/00 Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 31.471,00 em 28/06/2022 · Investimento

       Recebedor: U F AGUIAR LTDA (CNPJ 63.833.883/0001-30)

       Aquisição de materiais permanentes (tv led 55° smart tv, central de ar 18000btus, quadro escolar, nobreak 600va bivolt aut, central de ar 30000btus, estantes 5 prateleira) para o programa Capacita Santarém.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4755-5/02 Comercio varejista de artigos de armarinho.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 3.899,00 em 14/09/2022 · Investimento

       Recebedor: U F AGUIAR LTDA (CNPJ 63.833.883/0001-30)

       Aquisição de Projetor LED de 3400 lumens full hd

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4755-5/02 Comercio varejista de artigos de armarinho.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 3.859,00 em 14/09/2022 · Investimento

       Recebedor: U F AGUIAR LTDA (CNPJ 63.833.883/0001-30)

       Aquisição de tv led 55" smart tv para o programa Capacita Santarém

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/05/1991, situação ATIVA. Atividade principal: 4755-5/02 Comercio varejista de artigos de armarinho.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 75.600,00 em 25/10/2022 · Investimento

       Recebedor: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 26.587.635/0001-20)

       Aquisição de 20 computadores desktop para o programa Capacita Santarém

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 08/05/2025 até 08/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64241010907202411

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 2.350,00 em 23/11/2022 · Investimento

       Recebedor: R P DA COSTA COMUNICACAO LTDA (CNPJ 31.343.165/0001-90)

       Serviço de envelopamento do veículo tipo van do Programa Capacita Santarém

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/08/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 1813-0/01 Impressão de material para uso publicitário.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 6.179,30 em 28/12/2022 · Investimento

       Recebedor: INNOVA SEGURANCA LTDA (CNPJ 33.869.511/0001-01)

       Aquisição de Materiais elétricos e de estrutura de rede para cabeamento do laboratório de informática

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8020-0/01 Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 10.470,00 em 28/12/2022 · Investimento

       Recebedor: DAILANE LIMA AGUIAR LTDA (CNPJ 27.861.781/0001-65)

       Aquisição de Impressoras mult dcp-l2540 dw laser brother, para o programa Capacita Santarém

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/05/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4751-2/01 Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática.

       Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

     • R$ 20.650,00 em 24/01/2023 · Investimento

       Recebedor: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 26.587.635/0001-20)

       Aquisição de notebooks lenovo ryzen5/12gb/ssd 256gb/w10 para o programa o programa Capacita Santarém.

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 08/05/2025 até 08/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64241010907202411

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     • R$ 4.130,00 em 24/01/2023 · Investimento

       Recebedor: EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANCA LTDA (CNPJ 26.587.635/0001-20)

       Aquisição de notebook lenovo ryzen5/12gb/ssd 256gb/w10

       Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

       Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

       Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

       Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

       O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

       Sobre o CNPJ recebedor

       Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 23/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4652-4/00 Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação.

       Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):

       CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 08/05/2025 até 08/05/2027 · COMANDO DO EXERCITO · processo 64241010907202411

       Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.

     Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

   • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

     Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 414.533,06

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     O Município de Santarém, inscrito no CNPJ sob o nº 05.182.233/0001-76, como ente beneficiário, juntamente com a Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Tecnologia – SEMDEC, secretaria executora, apresentam o relatório demonstrativo de aplicação de recursos oriundos da Emenda Parlamentar 202141820002 – ZEQUINHA MARINHO, repassados através da modalidade de Transferência Especial de acordo com o art. 166-A, CF/88. - Ações executadas no período de 01/09/2021 a 31/01/2023, conforme os relatórios parciais de gestão e fotográfico e demais documentos em anexo:1) Aquisição de veículo Van 15+1, tipo minibus, zero quilômetro, no valor de R$ 230.000,00;2) Aquisição de materiais permanentes (cadeiras universitárias, mesas de escritório, cadeiras de escritório base fixa, tela de projeção retrátil com tripé, caixa de som amplificada, microfone sem fio duplo, TV`s Led 55” Smart, central de ar 18.000 BTUs, quadros escolares, nobreak`s 600VA bivolt, centrais de ar 30.000 BTUs, estantes em aço e projetor de 3300 Lumens), no valor total de R$ 65.143,31;3) Aquisição de computadores, no valor de R$ 75.600,00;4) Contratação de empresa especializada para a execução do serviço de envelopamento do veículo Van 15+1, tipo minibus, placa ROI7D01, no valor de R$ 2.350,00;5) Aquisição de impressoras, no valor de R$ 10.470,00;6) Aquisição de materiais elétricos e de rede para montagem do sistema de cabeamento estruturado do laboratório de informática, no valor de R$ 6.179,30; e7) Aquisição de notebooks (computadores portáteis), no valor de R$ 20.650,00.As ações acima relacionadas foram executadas para atendimento das necessidades do Programa Capacita Santarém, programa instituído pela Lei nº 20.935, de 15/05/2020, destinado à capacitação e treinamento de jovens e adultos. E, também, das demais atividades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMDEC.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 30/06/2021
   Aceite do plano de ação
2. 08/07/2021
   Empenho 2021NE000418

   R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado.

3. 30/07/2021
   Documento hábil 2021TF001430

   R$ 400.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

4. 02/08/2021
   Ordem bancária 2021OB801444

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
   4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

5. 31/01/2025
   Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica
6. 31/01/2025
   Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica
7. 02/10/2026
   Relatório de gestão parcial

   13 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

8. 06/11/2026
   Devolução de rendimentos à União

   R$ 1.663,82. Situação na fonte: CONCLUIDO.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: as devoluções aparecem à parte, sem desconto.

Devoluções à União

Rendimentos são o que o dinheiro rendeu na conta específica enquanto não era usado: não fazem parte do valor repassado.

• R$ 1.663,82 · Devolução de rendimentos

  Pagamento

  06/11/2026

  Solicitação

  06/11/2026

  Método

  PIX

  Competência

  10/2026

  Motivo

  Saldo Remanescente

  Situação na fonte

  CONCLUIDO

  Justificativa do ente:

  Justifica-se a devolução do saldo remanescente proveniente dos rendimentos de aplicação financeira dos recursos oriundos de emenda parlamentar, considerando que o objeto inicialmente pactuado foi executado e que não há previsão de utilização do referido valor em novas despesas vinculadas à finalidade da emenda.Dessa forma, considerando a não necessidade de utilização do saldo residual, opta-se pela sua devolução ao órgão concedente, em observância aos princípios da legalidade, economicidade e transparência na aplicação dos recursos públicos, bem como às normas que regulamentam a execução e a prestação de contas dos recursos recebidos.

Consulta em 09/11/2026. Cada devolução aparece com o próprio valor e não é descontada do valor repassado.