Emenda Pix de 2021, indicada por Joseildo Ramos para Itapé (BA)
R$ 250 mil previstos para Itapé (BA)
Última atualização em 24/09/2021
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 250.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: SÃO JOÃO ANTECIPADO DE ITAPÉ, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DCONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPAROS DE RUAS E AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM BAIXA VUNERABILIDADE SOCIAL
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 03/07/2021
Previsto: R$ 250.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/08/2021
Empenhado: R$ 250.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 250.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Joseildo Ramos indicou, pela emenda 202141900002, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapé (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: SÃO JOÃO ANTECIPADO DE ITAPÉ, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DCONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPAROS DE RUAS E AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM BAIXA VUNERABILIDADE SOCIAL
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/07/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 03/07/2021
- 09/08/2021Empenho 2021NE003090
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF003341
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB803332
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/04/2025Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/04/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 06/05/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 20/05/2025Parecer (Ministério da Cultura): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 04/06/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/08/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)
Histórico da situação
- 28/04/2025Em Elaboração
- 28/04/2025Aguardando envio para Análise
- 28/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Defesa
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 20/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, consideramos que o Plano de Trabalho do ente beneficiário , no que se refere às ações das metas 1 a 8 está em condições de ser aprovado, conforme Parecer Anexo (MinC- função 13, subfunção 392).
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 04/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
• As metas não estão entre as competências deste MCid.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A Meta 9 trata da aquisição de peixes. No âmbito da SESAN/MDS a aquisição de alimentos só ocorre por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, que adquire alimentos da agricultura familiar e os destina a equipamentos de alimentação e nutrição ou entidades da rede sociassistencial. Com os dados apresentados no Plano de Trabalho não é possível verificar se trata-se de aquisição relacionada ao PAA, conforme Lei n° 14.628/2023 e Decreto 11.802/2023. Assim, faz-se necessário maior detalhamentos dos fornecedores, formato de compra e beneficiários finais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITAPE
Valor do executor: R$ 250.000,00
Áreas de política pública:
- Assistência Social — Assistência Comunitária
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA XAMEGO A MAIS NO SÃO PEDRO REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA JOSÉ SINESIO NO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, VINCULADO A DIRETORIA DE CULTURA E FESTA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.264,20 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.264,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDER A FESTA DO PADROEIRO DA CIDADE, DURANTE O PERÍODO DE 28 DE JULHO A 06 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADM. Nº 065/2022, CONTRATO Nº 09
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 51.088,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 51.088,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA PARA ATENDER O SÃO PEDRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ, NOS DIAS 29 , 30 E 31 DE JULHO DE 2022, CONFORME PROCESSO ADM. Nº 065/2022, CONTRATO Nº 092/2
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 84.737,75 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 84.737,75 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA NETO SAANTANA NO SÃO PEDRO REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA JOSÉ SINESIO NO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, VINCULADO A DIRETORIA DE CULTURA E FESTAS TRADI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 6.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA PEGADA X NO SÃO PEDRO REALIZADO NO DIAS 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA JOSÉ SINESIO NO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, VINCULADO A DIRETORIA DE CULTURA E FESTAS TRADICION
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA TERNO E CHINELA NO SÃO PEDRO REALIZADO NO DIA 30 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA JOSÉ SINESIO NO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, VINCULADO A DIRETORIA DE CULTURA E FESTAS TRA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA VEM COM A TIA, NOS FESTEJOS DE SÃO PEDRO, REALIZADO NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO, NO ENTRONCAMENTO DE ITAPÉ/BA, CONFORME INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022, CONT
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
DESPESA REFERENTE AOS SERVIÇOS PRESTADOS COM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA BANDA CAXANGÁ NO SÃO PEDRO REALIZADO NO DIA 31 DE JULHO DE 2022 NA PRAÇA JOSÉ SINESIO NO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO, VINCULADO A DIRETORIA DE CULTURA E FESTAS TRADICIONAI
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.500,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM BAIXA VUNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ NO PERÍODO DA SEMANA SANTA, VINCULADO A SECRETARIA DD BEM ESTAR SOCIAL DESTE
- Quantidade
- 6.000 quilograma
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 74.350,00 de investimento
- Preço por quilograma declarado
R$ 12,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO DESTINADOS A MANUTENÇÃO E REPAROS DAS RUAS (FRANCISCO TRINDADE, JEREMIAS CAETANO, PEDRO TAVARES CARNEIRO, AV ACM, RUA JOSÉ BENÍCIO), CONSTRUÇÃO DE GAVETAS PARA O CEMITÉRIO MUNICPAL, CONS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.060,05 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 18.060,05 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE003090 | 09/08/2021 | Enviado | R$ 250.000,00 |
| Documento hábil 2021TF003341 | — | Enviado com Sucesso | R$ 250.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB803332 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-013444
- Emenda
- 202141900002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAPE
- CNPJ
- 14147938000143
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 03/07/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov