Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por Rui Falcão para Santa Isabel (SP)

R$ 250 mil previstos para Santa Isabel (SP)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 252.929,51 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 250.000,00 executados em 22/09/2022 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Custear ações de políticas públicas através da execução de obra reforma do piso da quadra e do sanitários do ginásio municipal de esporte Francisco de Souza de muita importância para o município instalação passe necessário considerando as condições das estruturas supracitadas que apresentam muitas avarias portanto visamos através da execução da obra proporcionar qualificação de melhoria do piso da quadra e do sanitários do ginásio municipal de esporte executar ações para qualificação da infraestrutura visando ofertar melhorias condições adequadas e dignas para a população São aspectos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico afinal quando falamos dos problemas de políticas públicas sabemos que a ausência de infraestrutura adequada para vir a ser a causa de outras precariedade vulnerabilidade da comunidade sendo assim visando além de acessibilidade de segurança do atleta ou aluno a ação possibilitará a ampliação das ações de apoio para o fortalecimento dos campeonatos incentivo à prática esportiva comenta de novas modalidades em suma benefícios que consequentemente contribuirá e comentará o esporte no todo.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/06/2021

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/07/2021

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 252.929,51

      Pendente declarado: R$ 0,00

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 27.044,63 em 26/01/2023 · Investimento

        Recebedor: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.519.306/0001-47)

        NOTA DE LIQUIDAÇÃO 1º MEDIÇÃO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/01 Administração de obras.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 151.617,52 em 01/03/2023 · Investimento

        Recebedor: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.519.306/0001-47)

        NOTA DE LIQUIDAÇÃO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/01 Administração de obras.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 74.267,36 em 05/05/2023 · Investimento

        Recebedor: TEOREMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 03.519.306/0001-47)

        NOTA FISCAL

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 17/11/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/01 Administração de obras.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 22/09/2022. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 250.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      Objeto: Execução de Obra de Reforma do Piso do Ginásio Municipal Esportes Francisco de Souza, no município de Santa Isabel/SPJustificativa: Atualmente, por falta de condições financeiras seja do município ou das famílias, muitas das nossas crianças e adolescentes se encontram em situações de vulnerabilidade social, portanto, e de suma importância buscar parcerias/apoio para viabilizar a implantar e ampliar as ações esportivas em nosso município, visando não somente à ocupação do tempo ocioso, mas dar a oportunidade gratuita de praticar atividades físicas em diversas modalidades esportivas, além de proporcionar mecanismos que tragam benefícios para melhoria da qualidade de vida, bem como no afastamento da ociosidade e do consumo de drogas, além de desenvolver aptidões criando assim, uma perspectiva de futuro melhor através do esporte. O Esporte na atualidade ganhou contexto ampliado visto que engloba diversas áreas importantes para a sociedade, ultrapassando o limite do bem estar físico, trás benefícios para saúde psicológica e física, e, excelente mecanismo de socialização, construção de valores morais e éticos, que são primordiais para o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes, e uma importante ferramenta de inclusão social. Sendo o Ginásio Municipal a principal estrutura de esporte do município, o recurso foi aplicado na obra de reforma do piso, para que possamos ofertar qualidade e segurança para os esportistas, garantir os direitos sociais previstos na Constituição, e a qualidade de vida em diversos aspectos.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Rui Falcão indicou, pela emenda 202190320006, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Isabel (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Custear ações de políticas públicas através da execução de obra reforma do piso da quadra e do sanitários do ginásio municipal de esporte Francisco de Souza de muita importância para o município instalação passe necessário considerando as condições das estruturas supracitadas que apresentam muitas avarias portanto visamos através da execução da obra proporcionar qualificação de melhoria do piso da quadra e do sanitários do ginásio municipal de esporte executar ações para qualificação da infraestrutura visando ofertar melhorias condições adequadas e dignas para a população São aspectos essenciais para o desenvolvimento socioeconômico afinal quando falamos dos problemas de políticas públicas sabemos que a ausência de infraestrutura adequada para vir a ser a causa de outras precariedade vulnerabilidade da comunidade sendo assim visando além de acessibilidade de segurança do atleta ou aluno a ação possibilitará a ampliação das ações de apoio para o fortalecimento dos campeonatos incentivo à prática esportiva comenta de novas modalidades em suma benefícios que consequentemente contribuirá e comentará o esporte no todo.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA ISABEL declarou R$ 252.929,51 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 22/09/2022, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 250.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/06/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 08/07/2021
    Empenho 2021NE000545

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF001598

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB801620

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 22/09/2022
    Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

    Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

  6. 24/03/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
  7. 30/06/2026
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 10/09/2024 e 13/10/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 10/09/2024Em Elaboração
  2. 11/09/2024Em Elaboração
  3. 11/09/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/01/2025Em Complementação
  6. 03/02/2025Aguardando envio para Análise
  7. 04/02/2025Enviado para Análise
  8. 24/03/2025Em Complementação
  9. 02/04/2025Aguardando envio para Análise
  10. 02/04/2025Enviado para Análise
  11. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  12. 13/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  13. 13/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 24/03/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA ISABEL

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

  1. Meta 1

    Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do piso da quadra e do sanitário do ginásio de esportes Francisco de Souza neste município Melhoria da infraestrutura esportiva para qualificação do atendimento esportivo garantir o a

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 2.929,51 de recursos próprios
    Preço por unidade declarado

    R$ 252.929,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00054508/07/2021EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2021TF001598—Enviado com SucessoR$ 250.000,00
Ordem bancária 2021OB80162002/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-013491
Emenda
202190320006
Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL
CNPJ
56900848000121
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/06/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov