Vigia Pix

Emenda Pix de 2021, indicada por Zé Neto para ESTADO DA BAHIA (BA)

R$ 3,6 milhões previstos para ESTADO DA BAHIA (BA)

Data da última atualização não informada

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 2.916.220,20 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

No estado

  • Declarou R$ 0,00 executados em 30/06/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 2.916.220,20 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: 0.366.600020- 1399 - Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva 0.366.600020- 1158 - Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário 0.366.600020- 7873 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública 0.366.600020- 7917 - Implantação de Infraestrutura de Serviço com Wi-Fi 0.366.600020- 1009 - Recuperação de Equipamento Esportivo e de Lazer0.366.600020- - Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer 0.366.600020- 7744 - Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 30/06/2021

    Previsto: R$ 3.649.993,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 3.649.993,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 08/07/2021

    Empenhado: R$ 3.649.993,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    1 ordem bancária em 02/08/2021

    Repassado: R$ 3.649.993,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

      Executado declarado: R$ 2.916.220,20

      Pendente declarado: R$ 1.463.772,80

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      O recurso da emenda especial do deputado Zé Neto foi executado PAOE,s - ações orçamentarias abaixo descritas:1009- Recuperação/Requalificação de Equipamento Esportivo e de Lazer- 494.519,811158- Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário- 335.099,747838- Apoio à Comercialização da Produção Rural- 730.000,007873- Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública-480.000,007917- Implantação de Infraestrutura de Serviço com Wi-Fi- 150.000,007974- Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer- 198.600,65

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Zé Neto indicou, pela emenda 202191910007, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DA BAHIA (BA).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 3.649.993,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 3.649.993,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: 0.366.600020- 1399 - Distribuição de Equipamento de Apoio à Inclusão Produtiva 0.366.600020- 1158 - Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário 0.366.600020- 7873 - Ampliação e Renovação da Frota de Veículos do Sistema de Segurança Pública 0.366.600020- 7917 - Implantação de Infraestrutura de Serviço com Wi-Fi 0.366.600020- 1009 - Recuperação de Equipamento Esportivo e de Lazer0.366.600020- - Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer 0.366.600020- 7744 - Aparelhamento de Unidade Escolar da Educação Básica

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 30/06/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 3.649.993,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 3.649.993,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 02/08/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, POLICIA MILITAR DA BAHIA informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 480.000,00 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 2.916.220,20 executados e R$ 1.463.772,80 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 30/06/2021
    Aceite do plano de ação
  2. 08/07/2021
    Empenho 2021NE000566

    R$ 3.649.993,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 30/07/2021
    Documento hábil 2021TF001936

    R$ 3.649.993,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 02/08/2021
    Ordem bancária 2021OB801945

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/07/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/07/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 30/07/2021: OP Assinada mas sem OB gerada
    4. 02/08/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 3 dias depois do primeiro registro na fonte.

  5. 14/02/2025
    Parecer (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  6. 18/02/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  7. 27/02/2025
    Parecer (Ministério da Justiça e Segurança Pública): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 06/03/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 24/03/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 15/04/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
  1. 06/05/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 05/06/2025
    Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/01/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2029 (48 meses)

Histórico da situação

  1. 02/01/2025Em Elaboração
  2. 02/01/2025Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 10/02/2025Aguardando envio para Análise
  6. 10/02/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 14/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Nestes termos, indicamos que de acordo com as informações contidas no Plano de trabalho o instrumento não está alinhado às competências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

  3. Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 27/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Atender conforme diligência em anexo

  4. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 06/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à àrea de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária.

  5. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.

  6. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere às Metas 1 e 2 do executor 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, de competência deste MCID:• Na aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 1 e 2 do executor 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Ajustar a Meta 1 do executor 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, registrando quais Equipamento Urbano e Comunitário;• Indicar ou adequar as Metas 1 e 2 do executor 05.457.349/0001-70 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando o quantitativo;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

  7. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE

  8. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 05/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Após avaliação da META 1 pelo MDA, concluo que o plano de trabalho NÃO SE APLICA. Apesar do MDA e outros ministérios setoriais comparilharem a mesma finalidade, tanto o objeto, quanto as metas não tem vinculo com as áreas de competência do MDA, considerandoo disposto no art 1º do anexo , do decreto º 11.396. de 21 de janeiro de 2023

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL- SDR

Valor do executor: R$ 528.000,00

Área de política pública: Agricultura — Extensão Rural

  1. Meta 1

    Aquisição de 2 veículos pickup para agricultores familiares

    Quantidade
    3 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 165.200,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 55.066,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Aquisição de barracas para feiras livres

    Quantidade
    240 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 362.800,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.511,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Valor do executor: R$ 1.750.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Implantação de Equipamento Urbano e Comunitário

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.414.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.414.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    Recuperação da praça no povoado de Lagoa do Dionísio em Ibitiara

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 336.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 336.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de POLICIA MILITAR DA BAHIA

Valor do executor: R$ 480.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Policiamento

  1. Meta 1

    Aquisição de 02 veículos, tipo furgão, para renovação da frota da PMBA em Saubara

    Quantidade
    2 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 480.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 240.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia

  1. Meta 1

    Kits de interne dentro do programa Conecta Bahia, em Feira de Santana

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 30.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA SUDESB

Valor do executor: R$ 707.243,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Lazer

  1. Meta 1

    Recuperação de Equipamento Esportivo e de Lazer - Estádio de Itajuípe

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 341.193,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 341.193,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    - Ampliação de Equipamento Esportivo e de Lazer

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 499.941,66 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 499.941,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 2

    Recuperação quadra poliesportiva n municípiode Rafael Jambeiro

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 366.050,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 366.050,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC

Valor do executor: R$ 34.750,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

  1. Meta 1

    -Kit biblioteca escolas

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    48 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.750,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 34.750,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2021NE00056608/07/2021EnviadoR$ 3.649.993,00
Documento hábil 2021TF001936—Enviado com SucessoR$ 3.649.993,00
Ordem bancária 2021OB80194502/08/2021OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032021-013541
Emenda
202191910007
Beneficiário
ESTADO DA BAHIA
CNPJ
13937032000160
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
30/06/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov