Emenda Pix de 2021, indicada por Marília Arraes para Santa Cruz da Baixa Verde (PE)
R$ 360 mil previstos para Santa Cruz da Baixa Verde (PE)
Última atualização em 29/10/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 855.649,13 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 855.649,13 a 1 recebedor em 29/10/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: 1. OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Sebastião na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. 2. OBJETO:Aquisição de Impressora para equipamento de Raio-X ; 3. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irene/PB e Distrito Jatiúca sentindo Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 18/08/2021
Previsto: R$ 360.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 360.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 06/09/2021
Empenhado: R$ 360.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 24/09/2021
Repassado: R$ 360.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 29/10/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 855.649,13
Pendente declarado: R$ 246.208,99
6 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 184.886,92 em 16/08/2024 · Investimento
Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
Boletim de Medição 01 - ESTRADA VICINAIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 204.779,40 em 23/08/2024 · Investimento
Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
Boletim de Medição 01 - ESTRADA VICINAIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 150.622,47 em 30/08/2024 · Investimento
Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
Boletim de Medição 02 - ESTRADA VICINAIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.379,05 em 06/09/2024 · Investimento
Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
Boletim de Medição 03 - ESTRADA VICINAIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.000,00
[LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no Esgotamento Sanitário de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000014/2024)
Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.000,00
[LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 04/11/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2024)
Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 199.343,20 em 06/09/2024 · Investimento
Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
Boletim de Medição 03 - ESTRADA VICINAIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.000,00
[LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no Esgotamento Sanitário de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000014/2024)
Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.000,00
[LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 04/11/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2024)
Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 95.638,09 em 13/09/2024 · Investimento
Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
Boletim de Medição 03 - ESTRADA VICINAIS
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.000,00
[LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no Esgotamento Sanitário de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000014/2024)
Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.000,00
[LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE.
Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 04/11/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2024)
Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
[LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2021, Marília Arraes indicou, pela emenda 202140440012, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Cruz da Baixa Verde (PE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 360.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 360.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: 1. OBJETO: Pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Sebastião na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE. 2. OBJETO:Aquisição de Impressora para equipamento de Raio-X ; 3. OBJETO: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irene/PB e Distrito Jatiúca sentindo Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 18/08/2021.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 360.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 360.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 29/10/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE declarou R$ 855.649,13 executados e R$ 246.208,99 pendentes.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 18/08/2021
- 06/09/2021Empenho 2021NE004662
R$ 360.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 23/09/2021Documento hábil 2021TF002581
R$ 360.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 24/09/2021Ordem bancária 2021OB802577
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
- 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 01/02/2025
- 26/02/2025
- 07/03/2025
- 21/05/2025
Ver os outros 3 registros, até 29/10/2026
- 23/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 08/09/2025Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 29/10/2026Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 31/12/2024Em Elaboração
- 31/12/2024Aguardando envio para Análise
- 06/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 31/01/2025Aguardando envio para Análise
- 31/01/2025Enviado para Análise
- 21/05/2025Em Complementação
- 22/07/2025Aguardando envio para Análise
- 22/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Saúde
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 26/02/2025.
Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições e competências deste Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da PESCA E AQUICULTURA. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise do plano de trabalho.
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 07/03/2025.
Informar o código da Classificação Orçamentária de Despesa de qual o recurso recebido foi alocado no orçamento do Ente Beneficiário.A mensurabilidade das metas informadas – Informar nos campos:Unidade de Medida: km ou m²Quantidade: informar número referente a unidade de medida utilizada.Carlos Eduardo da CruzSupervisor Administrativo Nível IMinistério da Agricultura e Pecuária(61) 3276-5170 - Whatsapp
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 21/05/2025.
apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objetivo deste plano de ação não têm vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever/indicar a meta 01, descrever o tipo de OBRA contemplada, e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5474
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
Valor do executor: R$ 360.000,00
Áreas de política pública:
- Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Meta 1
Pavimentação em Paralelepípedo da Rua São Sebastião na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
- Quantidade
- 1 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 124.824,76 de investimento
- Outras fontes
- R$ 105.384,23 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 230.208,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de Impressora para equipamento de Raio-X
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 3 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irene/PB e Distrito Jatiúca sentindo Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
- Quantidade
- 38.945 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 219.175,24 de investimento
- Outras fontes
- R$ 560.554,01 de recursos próprios e R$ 75.919,88 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 21,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2021NE004662 | 06/09/2021 | Enviado | R$ 360.000,00 |
| Documento hábil 2021TF002581 | — | Enviado com Sucesso | R$ 360.000,00 |
| Ordem bancária 2021OB802577 | 24/09/2021 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
8 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032021-013641
- Emenda
- 202140440012
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
- CNPJ
- 35445485000101
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 18/08/2021
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov