Emenda Pix de 2021, indicada por Merlong Solano para ESTADO DO PIAUI (PI)

R$ 8,1 milhões previstos para ESTADO DO PIAUI (PI)

Última atualização em 16/07/2026

Uso declarado pelo estado

7 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

No estado

Declarou pagamentos de R$ 998.665,20 a 1 recebedor em 16/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 280.000,00 a 1 recebedor em 16/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou pagamentos de R$ 348.322,29 a 1 recebedor em 03/07/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Mais 4 relatórios
- Declarou pagamentos de R$ 2.475.000,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 193.545,00 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 77.500,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou pagamentos de R$ 814.993,00 a 1 recebedor em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DO PIAUI (PI), CNPJ 06.553.481/0001-49

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-013712, emenda 202138220001 de 2021, de autoria de Merlong Solano, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB802549, de 24/09/2021; 2021OB802551, de 24/09/2021.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO Realizar ações voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar, ao acesso à água e à promoção de energias renováveis, por meio da aquisição de equipamentos, insumos e estruturas, além do apoio a atividades produtivas sustentáveis no meio rural. O PRESENTE INSTRUMENTO EM COMO FINALIDADE MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO,EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO O projeto contempla a aquisição de equipamentos de informática e cadeiras de rodas, visando aprimorar a estrutura tecnológica e promover acessibilidade com materiais de qualidade e resistência. "Realização do projeto ""Resistência Negra: FIOS DA ANCESTRALIDADE"", através do programa ""Elas Empreendem"", como meio de capacitação profissional de mulheres e valorização da diversidade cultural piauiense. Os cursos de capacitação serão realizados dentro de comunidades quilombolas em 06 municípios do estado do Piauí e em 04 (quatro) bairros escolhidos, dentro da capital do Piauí.O projeto pretende fazer uma integração entre a cidade e o quilombo de forma a trazer o conhecimento da realidade e historicidade que rodeiam o quilombo, dessa forma contemplando no roteiro histórico do município e gerando emprego e renda para a comunidade." XLV Encontro Nacional de Folguedos, Serviços de Pavimentação em paralelepípedo no Povoado Mangabeira, zona rural do município de Pedro II – PI,

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 18/08/2021
Previsto: R$ 8.139.993,00
R$ 1.000.000,00 para custeio e R$ 7.139.993,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 06/09/2021
Empenhado: R$ 8.139.993,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado
2 ordens bancárias em 24/09/2021
Repassado: R$ 8.139.993,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado (etapa atual)
Ver os 7 relatórios de gestão
- Relatório parcial de SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA de 16/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 998.665,20
  Pendente declarado: R$ 1.334,80
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 998.665,20 em 23/02/2024 · Custeio
  Recebedor: OUTLET COMERCIO DE MATERIAIS LTDA (CNPJ 08.235.765/0001-12)
  FORNECIMENTO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/08/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DE CULTURA de 16/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 280.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 280.000,00 em 31/08/2023 · Investimento
  Recebedor: NEW PRODUCOES LTDA (CNPJ 35.687.878/0001-21)
  Pagamento
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/12/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 8230-0/01 Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI de 03/07/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 348.322,29
  Pendente declarado: R$ 51.677,71
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 176.833,46 em 26/10/2022 · Investimento
  Recebedor: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA (CNPJ 29.992.760/0001-04)
  VALOR QUE SE LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA 1ª MEDIÇÃO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/09 A 17/10/2022, REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃODO ESTÁDIO DE HUGO NAPOLEÃO PI, CONFORME CONTRATO Nº 071/2022.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 171.488,83 em 01/12/2022 · Investimento
  Recebedor: LARICE IRIS MARINHO MOURA & CIA LTDA (CNPJ 29.992.760/0001-04)
  VALOR QUE SE LIQUIDA PARA PAGAMENTO DA 2ª MEDIÇÃO, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 23/09 A 17/10/2022, REFERENTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃODO ESTÁDIO DE HUGO NAPOLEÃO PI, CONFORME CONTRATO Nº 071/2022.
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 2.475.000,00
  Pendente declarado: R$ 2.670.000,00
  1 pagamento declarado neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 2.475.000,00 em 14/06/2023 · Investimento
  Recebedor: BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 29.218.631/0001-63)
  AQUISIÇÃO DE 15 TRATORES AGRÍCOLAS
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 04/12/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4661-3/00 Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 193.545,00
  Pendente declarado: R$ 6.455,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 94.320,00 em 28/09/2022 · Investimento
  Recebedor: INFORMOVEIS DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ESCRITORIO LTDA (CNPJ 13.015.273/0001-51)
  Nota de Empenho
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 15/12/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 7311-4/00 Agências de publicidade.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 99.225,00 em 08/02/2023 · Investimento
  Recebedor: VITORIA LICITACOES E COMERCIO LTDA (CNPJ 24.005.322/0001-91)
  Nota de Reserva
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 19/01/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4759-8/99 Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório parcial de SECRETARIA DAS MULHERES de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 77.500,00
  Pendente declarado: R$ 222.500,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 17.500,00 em 07/11/2024 · Investimento
  Recebedor: AYABAS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUI (CNPJ 14.394.695/0001-48)
  Referente ao pagamento da 1ª etapa do projeto "Resistência Negra: Fios da Ancestralidade" através do programa "Elas Empreendem", como meio de capacitação de profissional de mulheres e valorização da diversidade cultural piauiense
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 08/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 60.000,00 em 08/05/2025 · Investimento
  Recebedor: AYABAS - INSTITUTO DA MULHER NEGRA DO PIAUI (CNPJ 14.394.695/0001-48)
  Referente ao pagamento da 2ª etapa do projeto "Resistência Negra: Fios da Ancestralidade" através do programa "Elas Empreendem", como meio de capacitação de profissional de mulheres e valorização da diversidade cultural piauiense
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Associação Privada, aberta em 08/09/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 9430-8/00 Atividades de associações de defesa de direitos sociais.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório final de SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 814.993,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  R$ 522.225,15 em 24/04/2026 · Investimento
  Recebedor: ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CNPJ 03.050.436/0001-83)
  ORDENS BANCÁRIAS - 1ª MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  R$ 292.767,85 em 28/05/2026 · Investimento
  Recebedor: ANTONIO DE PADUA C BARBOSA LTDA (CNPJ 03.050.436/0001-83)
  ORDENS BANCÁRIAS - 2ª MEDIÇÃO
  Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
  Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
  Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
  Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
  Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.
  Sobre o CNPJ recebedor
  Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/1999, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
  Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Merlong Solano indicou, pela emenda 202138220001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PIAUI (PI).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 8.139.993,00: R$ 1.000.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 7.139.993,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 18/08/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 8.139.993,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 8.139.993,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 24/09/2021.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 16/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA declarou R$ 998.665,20 executados e R$ 1.334,80 pendentes.

No relatório final de 16/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE CULTURA declarou R$ 280.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

No relatório final de 03/07/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI declarou R$ 348.322,29 executados e R$ 51.677,71 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR declarou R$ 2.475.000,00 executados e R$ 2.670.000,00 pendentes.

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID declarou R$ 193.545,00 executados e R$ 6.455,00 pendentes.

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DAS MULHERES declarou R$ 77.500,00 executados e R$ 222.500,00 pendentes.

No relatório final de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO declarou R$ 814.993,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

Cada relatório traz os próprios valores declarados: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

18/08/2021
Aceite do plano de ação
06/09/2021
Empenho 2021NE004648
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
06/09/2021
Empenho 2021NE004647
R$ 7.139.993,00. Situação na fonte: Enviado.
23/09/2021
Documento hábil 2021TF002566
R$ 7.139.993,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
23/09/2021
Documento hábil 2021TF002567
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
24/09/2021
Ordem bancária 2021OB802549
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
24/09/2021
Ordem bancária 2021OB802551
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 23/09/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 24/09/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 24/09/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
24/02/2025
Parecer (Ministério da Defesa): Não se aplica
14/03/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
19/03/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

Ver os outros 12 registros, até 16/07/2026

24/03/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
25/03/2025
Parecer (Ministério de Minas e Energia): Não se aplica
27/03/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome): Não se aplica
11/04/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
26/06/2025
Parecer (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar): Solicitar Complementação
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão parcial
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
30/06/2026
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
03/07/2026
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
16/07/2026
Relatório de gestão parcial
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
16/07/2026
Relatório de gestão final
1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/12/2024 e 03/07/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2030 (60 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

12/12/2024Em Elaboração
27/12/2024Aguardando envio para Análise
27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
27/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
21/02/2025Aguardando envio para Análise
21/02/2025Enviado para Análise
26/06/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
01/07/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
03/07/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Defesa
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 24/02/2025.
Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.Para maiores informações manter contato pelos telefones (61) 2023-5122 e 5123 – Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 14/03/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 19/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.
Ministério de Minas e Energia
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 25/03/2025.
O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 27/03/2025.
Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/04/2025.
Solicita-se complementação para atendimento: • Ajustar a meta “Construção do Mercado Público Municipal de Lagoa do São Francisco/PI” para indicar a área da intervenção em m²;• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 26/06/2025.
Após a avaliação da META 1 "1. Aquisição de mudas de caiu 800.000,00. 2 Apoio à projeto de apicultura 400.000,00 3. Aquisição de Tratores e implementos agrícolas 2.850.000,00 4. Poços tubulares: perfuração e instalação 825.000,00 5. Caixa D'água com estrutura pré-moldada de concreto 280.000,00 6. Aquisição de Kits Fotovoltaicos 270.000,00" do objeto "1. Aquisição de mudas de caiu 800.000,00. 2 Apoio à projeto de apicultura 400.000,00 3. Aquisição de Tratores e implementos agrícolas 2.850.000,00 4. Poços tubulares: perfuração e instalação 825.000,00 5. Caixa D'água com estrutura pré-moldada de concreto 280.000,00 6. Aquisição de Kits Fotovoltaicos 270.000,00" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações.Solicitação 1: A descrição da meta deve permitir a identificação do bem que foi/será adquirido, incluindo seu detalhamento mínimo com especificações, e para qual público se destina. Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Embora tenha como executor a Secretaria de Agricultura Familiar, alguns pontos do objeto de execução (Poços tubulares: perfuração e instalação 825.000,00; Caixa D'água com estrutura pré-moldada de concreto 280.000,00; Aquisição de Kits Fotovoltaicos 270.000,00) Não se aplicam as competências de análise do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, portanto, solicitamos que os diferentes pontos desse objeto sejam separados por metas.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DA ASSISTENCIA TECNICA E DEFESA AGROPECUARIA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Área de política pública: Agricultura — Irrigação

Meta 1
AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 1.000.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMINHAS EMBRAPA
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Valor do executor: R$ 5.145.000,00

Áreas de política pública:

Trabalho — Fomento ao Trabalho
Gestão Ambiental — Recursos Hídricos
Agricultura — Abastecimento
Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
Energia — Energia Elétrica

Meta 1
Aquisição de Mudas de caju.
Quantidade
217.984 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 800.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Apoio a projeto de Apicultura.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Aquisição de Patrulhas agrícolas mecanizadas (tratores de 75cv, grade aradora de 14 discos, carreta de dois eixos cap 4 toneladas e roçadeira hidráulica).
Quantidade
15 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 3.346.160,70 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 223.077,38 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Poços tubulares, perfuração e instalação.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 328.839,30 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 328.839,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Caixa D’água com estrutura Pré moldada de concreto.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 280.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 280.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição de kits fotovoltaicos.
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 270.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 270.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Metas de AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO PIAUI

Valor do executor: R$ 400.000,00

Área de política pública: Energia — Energia Elétrica

Meta 1
O PRESENTE INSTRUMENTO EM COMO FINALIDADE MELHORIAS NO MUNICÍPIO DE HUGO NAPOLEÃO,EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES ELÉCTRICA PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO DO MUNICÍPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 400.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA ESTADUAL PARA INCLUSAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA - SEID

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência ao Portador de Deficiência

Meta 1
A aquisição de Equipamentos de Informática - Notebook Tipo I, MULTIFUNCIONAL TIPO III, DATASHOW/PROJETOR PADRÃP SVGA 800 X 600, NOBREAK 700 VA.
Quantidade
32 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 97.547,50 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.048,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
A aquisição de cadeira de rodas - construída em liga alumínio aeronáutico temperado; Rolamentos blindados; Pintura epóxi; Rodas traseiras de 24, infláveis, raiadas com protetores de rodas; Rodas dianteiras de 6, maciças.
Quantidade
63 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 102.452,50 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.626,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DAS MULHERES

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Segurança Pública — Informação e Inteligência

Meta 1
"Realização do projeto ""Resistência Negra: FIOS DA ANCESTRALIDADE"", através do programa ""Elas Empreendem"", como meio de capacitação profissional de mulheres e valorização da diversidade cultural piauiense. Os cursos de capacitação serão realizados den
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE CULTURA

Valor do executor: R$ 280.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
XLV Encontro Nacional de Folguedos,
Quantidade
6 dias
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 280.000,00 de investimento
Preço por dias declarado
R$ 46.666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (79): mediana de R$ 9.200,00 por dias; 80% entre R$ 1.585,00 e R$ 39.333,33
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Metas de SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Valor do executor: R$ 814.993,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Pedro II – PI,
Quantidade
1 unidade
Prazo
60 meses
Valor da emenda
R$ 814.993,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 814.993,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2021NE004647	06/09/2021	Enviado	R$ 7.139.993,00
Documento hábil 2021TF002566	—	Enviado com Sucesso	R$ 7.139.993,00
Ordem bancária 2021OB802549	24/09/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de custeio 2021NE004648	06/09/2021	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2021TF002567	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2021OB802551	24/09/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
8 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
11 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-013712
Emenda: 202138220001
Beneficiário: ESTADO DO PIAUI
CNPJ: 06553481000149
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 18/08/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov