Emenda Pix de 2021, indicada por Darci de Matos para Joinville (SC)

R$ 500 mil previstos para Joinville (SC)

Última atualização em 21/02/2022

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 500.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 584.488,97 a 1 recebedor em 09/12/2025 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2021OB804946, de 24/12/2021: crédito de R$ 275.000,00 na conta em 27/12/2021.
- Ordem bancária 2022OB800129, de 18/02/2022: crédito de R$ 225.000,00 na conta em 21/02/2022.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE JOINVILLE (SC), CNPJ 83.169.623/0001-10

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032021-2-013885, emenda 202139530003 de 2021, de autoria de Darci de Matos, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2021OB804946, de 24/12/2021; 2022OB800129, de 18/02/2022.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 02/12/2021
Previsto: R$ 500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 09/12/2021
Empenhado: R$ 500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 24/12/2021 e 18/02/2022
Repassado: R$ 500.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 27/12/2021 e 21/02/2022
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 09/12/2025. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 584.488,97
  6 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 165.123,52 em 23/09/2024 · Investimento
    Recebedor: MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
    Nota Fiscal n.º 202465
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 239/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 626.844,60
    Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 11/12/2024 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000395/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    19 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 04/09/2024, edição 2024
    12 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, s/n, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula 53.999 - Titular; Fiscais Técnicos: Fernando Rodrigo
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    Diário de 28/06/2024, edição 2024
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 09/05/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 542/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
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    Diário de 16/04/2024, edição 2024
    servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 542/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto na contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/04/2024, edição 2024
    2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998
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    Diário de 09/04/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Nº 2441, terÃ§a-feira, 09 de abril de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
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    Diário de 21/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, na forma do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Meio
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    Diário de 20/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 13/03/2024, edição 2024
    ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
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    Diário de 07/02/2024, edição 2024
    entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Centro-Norte, por seu Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001- 27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 26/01/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular
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    Diário de 24/01/2024, edição 2024
    Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    de 191 Nº 2387, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    991/2023 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana/Unidade Regional de Obras Centro-Norte, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 19/01/2024, edição 2024
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 057/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 18/01/2024, edição 2024
    celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello e, a empresa contratada MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/12/2023, edição 2023
    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 646/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pela Sra. Ana Carla Rezende Sena Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 07/11/2023, edição 2023
    compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 1074/2023, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
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    Diário de 18/10/2023, edição 2023
    Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 1226/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora 37 de 142 Nº 2321, quarta-feira, 18 de outubro de 2023 Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1226/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pela Sra. Ana Carla Rezende Sena Ribeiro, neste ato representada pela mesma, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular
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    Diário de 11/10/2023, edição 2023
    Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 646/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eireli, 73 de 184 Nº 2318, quarta-feira, 11 de outubro de 2023 inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
    Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 1072/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
    Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
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    Diário de 26/09/2023, edição 2023
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre o credenciamento de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 91.915,49 em 22/10/2024 · Investimento
    Recebedor: MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
    Nota Fiscal n.º 202470
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 239/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 626.844,60
    Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 11/12/2024 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000395/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 12/12/2024, edição 2024
    conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso,
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    Diário de 04/09/2024, edição 2024
    12 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, s/n, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula 53.999 - Titular; Fiscais Técnicos: Fernando Rodrigo
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    Diário de 28/06/2024, edição 2024
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 09/05/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 542/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
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    Diário de 16/04/2024, edição 2024
    servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 542/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto na contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
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    Diário de 12/04/2024, edição 2024
    2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998
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    Diário de 09/04/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Nº 2441, terÃ§a-feira, 09 de abril de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
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    Diário de 21/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, na forma do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Meio
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    Diário de 20/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 13/03/2024, edição 2024
    ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
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    Diário de 07/02/2024, edição 2024
    entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Centro-Norte, por seu Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001- 27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 26/01/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular
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    Diário de 24/01/2024, edição 2024
    Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    de 191 Nº 2387, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    991/2023 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana/Unidade Regional de Obras Centro-Norte, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 19/01/2024, edição 2024
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 057/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 18/01/2024, edição 2024
    celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello e, a empresa contratada MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade
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    Diário de 18/12/2023, edição 2023
    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 646/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pela Sra. Ana Carla Rezende Sena Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 07/11/2023, edição 2023
    compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 1074/2023, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 71.605,55 em 03/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
    Nota Fiscal n.º 202476
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 239/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 626.844,60
    Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 11/12/2024 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000395/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2025, edição 2025
    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Diretor Executivo, Sr. Andre Luis Matiuzzi, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N
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    Diário de 12/12/2024, edição 2024
    conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso,
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    Diário de 04/09/2024, edição 2024
    12 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, s/n, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula 53.999 - Titular; Fiscais Técnicos: Fernando Rodrigo
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    Diário de 28/06/2024, edição 2024
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 09/05/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 542/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
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    Diário de 16/04/2024, edição 2024
    servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 542/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto na contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
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    Diário de 12/04/2024, edição 2024
    2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998
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    Diário de 09/04/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Nº 2441, terÃ§a-feira, 09 de abril de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
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    Diário de 21/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, na forma do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Meio
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    Diário de 20/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 13/03/2024, edição 2024
    ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
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    Diário de 07/02/2024, edição 2024
    entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Centro-Norte, por seu Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001- 27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 26/01/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular
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    Diário de 24/01/2024, edição 2024
    Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    de 191 Nº 2387, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    991/2023 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana/Unidade Regional de Obras Centro-Norte, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 19/01/2024, edição 2024
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 057/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 18/01/2024, edição 2024
    celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello e, a empresa contratada MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade
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    Diário de 18/12/2023, edição 2023
    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 646/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pela Sra. Ana Carla Rezende Sena Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 97.919,05 em 16/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
    Nota Fiscal n.º 202479
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 82.098,52 ao recebedor em 20/12/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 239/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 626.844,60
    Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 11/12/2024 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000395/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    17 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2025, edição 2025
    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Diretor Executivo, Sr. Andre Luis Matiuzzi, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N
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    Diário de 12/12/2024, edição 2024
    conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso,
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    Diário de 04/09/2024, edição 2024
    12 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, s/n, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula 53.999 - Titular; Fiscais Técnicos: Fernando Rodrigo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/06/2024, edição 2024
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 542/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
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    Diário de 16/04/2024, edição 2024
    servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 542/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto na contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/04/2024, edição 2024
    2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/04/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Nº 2441, terÃ§a-feira, 09 de abril de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, na forma do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Meio
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    Diário de 20/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 13/03/2024, edição 2024
    ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
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    Diário de 07/02/2024, edição 2024
    entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Centro-Norte, por seu Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001- 27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 26/01/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular
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    Diário de 24/01/2024, edição 2024
    Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    de 191 Nº 2387, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    991/2023 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana/Unidade Regional de Obras Centro-Norte, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 19/01/2024, edição 2024
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 057/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 18/01/2024, edição 2024
    celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello e, a empresa contratada MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade
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    Diário de 18/12/2023, edição 2023
    Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 646/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pela Sra. Ana Carla Rezende Sena Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 88.851,20 em 23/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
    Nota Fiscal n.º 202480
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 239/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 626.844,60
    Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 11/12/2024 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000395/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    16 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2025, edição 2025
    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Diretor Executivo, Sr. Andre Luis Matiuzzi, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N
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    Diário de 12/12/2024, edição 2024
    conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso,
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    Diário de 04/09/2024, edição 2024
    12 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, s/n, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula 53.999 - Titular; Fiscais Técnicos: Fernando Rodrigo
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    Diário de 28/06/2024, edição 2024
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 09/05/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 542/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 16/04/2024, edição 2024
    servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 542/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto na contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
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    Diário de 12/04/2024, edição 2024
    2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998
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    Diário de 09/04/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Nº 2441, terÃ§a-feira, 09 de abril de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
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    Diário de 21/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, na forma do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Meio
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    Diário de 20/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 13/03/2024, edição 2024
    ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
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    Diário de 07/02/2024, edição 2024
    entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Centro-Norte, por seu Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001- 27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 26/01/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo mesmo, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular
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    Diário de 24/01/2024, edição 2024
    Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 057/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Oeste e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    de 191 Nº 2387, quarta-feira, 24 de janeiro de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    991/2023 – celebrado(a) entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana/Unidade Regional de Obras Centro-Norte, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Eireli, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
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    Diário de 19/01/2024, edição 2024
    dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 057/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 18/01/2024, edição 2024
    celebrado entre o Município de Joinville, representado pelo Secretário de Administração e Planejamento, Sr. Ricardo Mafra, e por sua Diretora Executiva, Srª Silvia Cristina Bello e, a empresa contratada MAC CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 69.074,16 em 27/01/2025 · Investimento
    Recebedor: MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
    Nota Fiscal n.º 20253
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 239/2024 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 626.844,60
    Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
    Assinado em 11/03/2024; vigência de 11/03/2024 até 11/12/2024 · Prefeitura Municipal de Joinville - PMJ
    Ver no PNCP (83169623000110-2-000395/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2025, edição 2025
    Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Diretor Executivo, Sr. Andre Luis Matiuzzi, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N
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    Diário de 12/12/2024, edição 2024
    conhecimento dos interessados o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo mesmo, que versa sobre a contratação de empresa para a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/09/2024, edição 2024
    12 de julho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024 , firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, s/n, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC: Fiscal Requisitante: Deivid Rodrigo Correa, matrícula 53.999 - Titular; Fiscais Técnicos: Fernando Rodrigo
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    Diário de 28/06/2024, edição 2024
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    o Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 124/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sa, e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representado pelo Sr.Welton Jerry Maciejewsky, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 542/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
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    Diário de 16/04/2024, edição 2024
    servidores para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato n.º 542/2024, firmado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana e a empresa MAC Construtora Eireli, inscrita no C.N.P.J nº 12.342.736/0001-27, doravante denominada Contratada, que tem por objeto na contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/04/2024, edição 2024
    2022, RESOLVE: Art. 1º Nomear a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Termo de Contrato nº 239/2024, firmada entre o Município de Joinville/Secretaria de Meio Ambiente - SAMA e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que tem por objeto a implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC, na forma do Concorrência nº 450/2023. Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Fiscalização é composta pelos
    Apostilamento ao Termo de Contrato nº 1088/2023, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa contratada MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a contratação de empresas para execução de obras de pavimentação em paver retangular de concreto, pela iniciativa privada, em vias públicas do Município de Joinville de acordo com o disposto na Lei Municipal n.º 3.795 de 29/09/1998
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/04/2024, edição 2024
    na Portaria nº 196/2022 - SEINFRA.GAB, Resolve, Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 124/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no C.N.P.J. nº 12.342.736/0001-27, cujo objeto é contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 1 (uma) equipe, preferencialmente na área de abrangência da Unidade Regional
    Nº 2441, terÃ§a-feira, 09 de abril de 2024 Art. 1º - Nomear a Comissão de Fiscalização do Termo de Contrato nº 991/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Joinville e a empresa Mac Construtora Eirelli, inscrita no C.N.P.J. nº. 12.342.736/0001-27, cujo objeto é a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas por 4 (quatro) equipes simultâneas, preferencialmente na área de abrangência
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    Diário de 21/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do 1º Apostilamento ao Termo de Contrato nº 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, na forma do Concorrência nº 450/2023. O Município apostila o contrato incluindo a seguinte dotação orçamentária da Secretaria de Meio
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    Diário de 20/03/2024, edição 2024
    interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 542/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana, representada pelo Sr. Jorge Luiz Correia de Sá e a empresa MAC Construtora Eireli - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Mauricio dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo
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    Diário de 13/03/2024, edição 2024
    ao conhecimento dos interessados o Extrato do Termo de Contrato n° 239/2024, celebrado entre o Município de Joinville - Secretaria de Meio Ambiente, representada pelo Sr. Fábio João Jovita e a empresa MAC Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001-27, cujo quadro societário é formado por Mauricio dos Santos Ribeiro, neste ato representada pelo Sr. Welton Jerry Maciejewsky Gil, que versa sobre a Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC
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    Diário de 07/02/2024, edição 2024
    entre o Município de Joinville - Secretaria de Infraestrutura Urbana - Unidade Regional de Obras Centro-Norte, por seu Secretário de Infraestrutura Urbana, Sr. Jorge Luiz Correia de Sá, e a empresa Mac Construtora Ltda - inscrita no CNPJ nº 12.342.736/0001- 27, cujo quadro societário é formado pelo Sr. Maurício dos Santos Ribeiro, que versa sobre a contratação de serviço de manutenção do pavimento de vias revestidas com lajotas, paralelepípedo ou bloco retangular de concreto e meio-fio, executadas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 28/07/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2021, Darci de Matos indicou, pela emenda 202139530003, uma transferência especial (emenda Pix) para Joinville (SC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 02/12/2021.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 18/02/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 09/12/2025, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE JOINVILLE informou até aqui R$ 584.488,97 executados e R$ 66.561,77 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

02/12/2021
Aceite do plano de ação
09/12/2021
Empenho 2021NE004846
R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
23/12/2021
Documento hábil 2021TF004906
R$ 275.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
24/12/2021
Ordem bancária 2021OB804946
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 23/12/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 23/12/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 24/12/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
16/02/2022
Documento hábil 2022TF000188
R$ 225.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
18/02/2022
Ordem bancária 2022OB800129
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 18/02/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 18/02/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 18/02/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
09/12/2025
Relatório de gestão parcial
6 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/08/2024 e 08/12/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Em Elaboração
30/08/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
08/12/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
08/12/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE JOINVILLE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Implantação da Praça Projeto Unibairro na Rua Camelo Pardalis, S/N, bairro Jardim Paraíso, Joinville/SC.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 500.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 151.050,74 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 651.050,74 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2021NE004846	09/12/2021	Enviado	R$ 500.000,00
Documento hábil 2021TF004906	—	Enviado com Sucesso	R$ 275.000,00
Ordem bancária 2021OB804946	24/12/2021	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2022TF000188	—	Enviado com Sucesso	R$ 225.000,00
Ordem bancária 2022OB800129	18/02/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

24 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 8.586,43 em 20/09/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 154.555,61 em 20/09/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 1.981,48 em 20/09/2024
Favorecido não identificado no extrato
R$ 3,40 em 01/10/2024 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 4.779,60 em 21/10/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 735,32 em 21/10/2024 · Pago
  Favorecido não identificado no extrato
- R$ 4.044,28 em 21/10/2024 · Pago
  Favorecido não identificado no extrato
R$ 86.032,90 em 21/10/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 86.032,90 em 21/10/2024 · Pago
  MAC CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 12.342.736/0001-27)
R$ 1.102,99 em 21/10/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 1.102,99 em 21/10/2024 · Pago
  Conta do próprio ente
R$ 3,40 em 01/11/2024 · Tarifa bancária
Favorecido não identificado no extrato
R$ 859,27 em 02/12/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 1 pagamento
- R$ 859,27 em 02/12/2024 · Pago
  Conta do próprio ente
R$ 4.582,75 em 02/12/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 1.432,11 em 02/12/2024 · Pago
  Favorecido não identificado no extrato
- R$ 3.150,64 em 02/12/2024 · Pago
  Favorecido não identificado no extrato

4 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 275.000,00 em 27/12/2021 · Aplicação
R$ 225.000,00 em 21/02/2022 · Aplicação
R$ 281.508,80 em 14/04/2022 · Aplicação
R$ 20,72 em 22/05/2026 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032021-2-013885
Emenda: 202139530003
Beneficiário: MUNICIPIO DE JOINVILLE
CNPJ: 83169623000110
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 02/12/2021

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov