R$ 300 mil previstos para Eldorado do Carajás (PA)

Rastreio do dinheiro

1. Indicado

   Plano de ação aceito em 02/12/2021

   Previsto: R$ 300.000,00

   R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

2. Reservado no orçamento

   1 empenho em 09/12/2021

   Empenhado: R$ 300.000,00

   O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

3. Enviado ao município (etapa atual)

   2 ordens bancárias em 24/12/2021 e 18/02/2022

   Repassado: R$ 300.000,00

4. Recebido na conta específica

   A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

5. Uso declarado pela prefeitura

   • Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 06/12/2021. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

     Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00

     Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

     RELATORIO DE GESTÃO Os recursos serão destinados para apoiar a aquisição de equipamentos de climatização (ar condicionado e ventilador), para salas de aulas de escolas públicas da rede de educação básica. DIAGNOSTICO/JUSTIFICATIVAO processo ensino aprendizagem dos alunos requer naturalmente um maior esforço intelectual, de concentração e atenção, sendo assim, importante assegurar as condições físico-estruturais para sua efetivação, com salas de aulas iluminadas, limpas, climatizadas, portanto, com o mínimo conforto para o bem-estar dos alunos e dos professores em sala de aula. O conceito de bem-estar, para o ser humano, é muito amplo,Podendo englobar aspectos físicos e subjetivos (emocionais e psíquicos), no entanto, trataremos aqui das condições térmicas, “conforto térmico”. Nesse contexto, sem o conforto térmico o corpo dos educandos, transpiram em excesso, tem maior possibilidadede cansaço, sono, indisposição e até mesmo falta de ar, sem mensurar os agravos em crianças e adolescentes com quadro clínicos de saúde, como por exemplo, pressão alta ou baixa, enxaquecas, etc., que se intensificam com o calor. É muito comum várias crianças e/ou até mesmo jovens e adultos, não conseguirem permanecer na sala de aula por muito tempo, em um ambiente, sem a devida ventilação e/ou climatização, precisando sair várias vezes para beber água e/ou procurar um local mais arejado. Outro extremo, na situação do conforto térmico é o clima frio que acaba levando os alunos se atrasarem ou não irem para a escola e, quando estão na mesma são liberados mais cedo pelo desconforto térmico ocasionado pelo clima frio. Todos esses fatores podem afetar a concentração e o rendimento dos educandos, além das faltas constantes intensificadas por problemas de saúde causados pelo mal-estar sentido pelo calor ou frio em excesso.O município de Eldorado do Carajás, Estado Pará, está localizado na Região Amazônica, cuja há predominância de climas quentes e úmidos, que comprovadamente tem influenciado no desconforto térmico na disposição para o estudo e para o trabalho. As condiçõestérmicas nos ambientes não são influenciadas unicamente pelo clima, mas pelas características arquitetônicas e sua capacidade de manter as condições internas adequadas ao conforto térmico.Código do Plano de Ação: 09032021-2-013908Modalidade de Transferência: ESPECIALPrograma : 09032021-2 ANO: 2021Emenda Parlamentar: 202140490003-OLIVAL MARQUES Valor de Investimento : R$ 300.000,00

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Entenda esta transferência

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

1. 02/12/2021
   Aceite do plano de ação
2. 06/12/2021
   Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

   Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

3. 09/12/2021
   Empenho 2021NE004872

   R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

4. 23/12/2021
   Documento hábil 2021TF004903

   R$ 165.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

5. 24/12/2021
   Ordem bancária 2021OB804989

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 23/12/2021: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 23/12/2021: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 24/12/2021: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

6. 16/02/2022
   Documento hábil 2022TF000206

   R$ 135.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

7. 18/02/2022
   Ordem bancária 2022OB800175

   Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

   1. 18/02/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
   2. 18/02/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
   3. 18/02/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

   Enviada no mesmo dia do primeiro registro na fonte.

8. 24/03/2025
   Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

   Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte

Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Sobre a situação

Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.

Execução prevista

01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.