Emenda Pix de 2022, indicada por Acácio Favacho para ESTADO DO AMAPA (AP)

R$ 1,6 milhão previstos para ESTADO DO AMAPA (AP)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao estado

A União mandou ao banco R$ 1.645.904,00 para pagamento ao governo do estado.

No estado

Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 20 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
ESTADO DO AMAPA (AP), CNPJ 00.394.577/0001-25

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-013986, emenda 202238970001 de 2022, de autoria de Acácio Favacho, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB802356, de 29/03/2023; 2023OB802357, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Modernização e fortalecimento da estrutura organizacional da SEMA REALIZAÇÃO DO 3º FÓRUM DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA REGIÃO NORTE.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 1.645.904,00
R$ 645.904,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.645.904,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao estado (etapa atual)
2 ordens bancárias em 29/03/2023
Repassado: R$ 1.645.904,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pelo estado
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 51.347.593,00 lançados na fonte 1706 para R$ 52.069.718,00 enviados ao ente no ano, somando 21 planos (comparação pelo total do ente) (98,61%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Acácio Favacho indicou, pela emenda 202238970001, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO AMAPA (AP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.645.904,00: R$ 645.904,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Modernização e fortalecimento da estrutura organizacional da SEMA REALIZAÇÃO DO 3º FÓRUM DE DIREITO DO CONSUMIDOR DA REGIÃO NORTE.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.645.904,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.645.904,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

25/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE004601
R$ 645.904,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE004602
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF002677
R$ 645.904,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF002678
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB802357
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB802356
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
11/02/2025
Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
14/02/2025
Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

31/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/03/2025Em Complementação
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Educação
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/02/2025.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 14/02/2025.
Após análise do Plano de Ação 09032022-013986 / 2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade, em anexo, o detalhamento dos itens (nome de cada item a ser adquirido, quantitativo, valor unitário ,valor total , orçamentos) referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho--Apoio a ações de investimentos na rede superior de ensino--. Assim que for anexado, favor encaminhar e-mail para dayane.costa@fnde.gov.br, informando o atendimento a diligência.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Valor do executor: R$ 772.096,10

Área de política pública: Gestão Ambiental — Preservação e Conservação Ambiental

Meta 1
Aquisição de um veículo
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 309.540,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 309.540,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Aquisição de notebooks
Quantidade
24 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 97.251,16 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.052,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Aquisição de GPS
Quantidade
18 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 51.299,92 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Aquisição de Tablets
Quantidade
20 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 47.780,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.389,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Aquisição de monitores
Quantidade
45 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 40.410,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 898,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Aquisição de computadores
Quantidade
33 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 163.231,20 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.946,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
quisição de cameras fotograficcas
Quantidade
2 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 12.800,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 6.400,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Aquisição de rádios comunicadores
Quantidade
7 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 3.592,82 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 513,26 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Aquisição de drones
Quantidade
3 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 46.191,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 15.397,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO AMAPA

Valor do executor: R$ 645.904,00

Área de política pública: Assistência Social — Segurança de Renda

Ver as 44 metas

Meta 1
CONTRATAÇAO DE COORDENADOR GERAL
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 4.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTAS
Quantidade
6 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.200,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
CONTRATAÇAO DE PALESTRANTES 1 - PALESTRA MAGNA 1
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
CONTRATAÇAO DE PALESTRANTES 1 - PALESTRA MAGNA 2
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 6.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 5
CONTRATAÇAO DE OFICINEIROS
Quantidade
3 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 6
CONTRATAÇAO DE CERIMONIALISTA – DIÁRIA – MANHÃ E TARDE
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 7
CONTRATAÇAO DE FOTÓGRAFO/VIDEOMAKER - 2 DIAS
Quantidade
2 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 8
CONTRATAÇÃO DE SOCIAL MEDIA.
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 9
CONTRATAÇÃO DE APOIO OPERACIONAL - DIÁRIA – 2 DIAS
Quantidade
4 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 800,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 10
CONTRATAÇAO DE SONORIZAÇÃO DE PORTE 1: SOM DE GRANDE PORTE COMPOSTO SISTEMA LINE ARRAY COMPOSTO POR 08 CÉLULAS DE ALTAS 04 SUBWOOFFER, AMPLIFICAÇÃO COMPLETA , CONSOLE DIGITAL DE NO MÍNIMO 24 CANAIS E 04 DE AUXILIARES, E 04 MICROFONES EM FIO E 04 MICROFONE
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 11
ALUGUEL DE TELÃO DE LED, MEDINDO 06X02 P5 OUTDOOR
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 13.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 12
CONTRATAÇAO DE DECORAÇÃO TEMÁTICA
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 35.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 13
AQUISIÇAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS DO EVENTO - CAMISA DE ALGODÃO DE ALTA QUALIDADE, ESPECIALMENTE PERSONALIZADA PARA O PROJETO. DISPONÍVEL EM TAMANHOS VARIADOS PARA ATENDER OS PARTICIPANTES. INCLUI PERSONALIZAÇÃO COM LOGOTIPO DA AÇÃO NA FRENTE E COSTAS,
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 18.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 60,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
AQUISIÇAO DE CANETA PERSONALIZADA: CANETA ESFEROGRÁFICA DE ALTA QUALIDADE, CORPO EM MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL. PERSONALIZAÇÃO COM LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO OU PROJETO GRAVADO NA SUPERFÍCIE. TINTA DE QUALIDADE, DISPONÍVEL EM COR AZUL. DESIGN.
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
AQUISIÇAO BLOCOS DE ANOTAÇÃO PERSONALIZADOS: BLOCO DE ANOTAÇÕES EM PAPEL BRANCO DE ALTA QUALIDADE, SUSTENTÁVEL E RESISTENTE. CAPA PERSONALIZADA COM O LOGOTIPO DA INSTITUIÇÃO/EVENTO IMPRESSO EM CORES VIBRANTES. FORMATO PADRÃO A5, COM APROXIMADAMENTE 80 FOL
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 20,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
AQUISIÇAO DE SACOLA ECOBAG ECOLÓGICA COM ALGODÃO E JUTA MEDINDO 40 X 35CM.
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 35,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
AQUISIÇAO DE PASTA PERSONALIZADA TAMANHO: 310 X 450MM; PAPEL: TRIPLEX; GRAMATURA: 350G/M²; IMPRESSÃO: 4X0; APRESENTAÇÃO: COM UM VINCO E IMPRESSÃO NA FRENTE; TIPO: CANGURU
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 25,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
AQUISIÇAO CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO EM PAPEL COUCHÊ 180G EM POLICROMIA - 95MM X 40MM.
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 19
AQUISIÇAO CERTIFICADO EM PAPEL COUCHÊ 120G - TAMANHO A4 EM POLICROMIA.
Quantidade
300 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.500,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 15,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 20
CONFECÇAO DE BANNER PERSONALIZADOS: BANNER 03X02 IMPRESSO EM MATERIAL RESISTENTE E DURÁVEL, IDEAL PARA USO INDOOR OU OUTDOOR. PERSONALIZAÇÃO COMPLETA COM DESIGN GRÁFICO E INFORMAÇÕES ESPECÍFICAS DO PROJETO.
Quantidade
2 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.000,00 de custeio
Preço por metro declarado
R$ 2.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o grupo de metas com a mesma unidade e a mesma área tem menos de 30 metas.
Meta 21
ALUGUEL DE BACKDROP
Quantidade
2 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 22
CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO DE DESIGNER GRÁFICO, PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MATERIAIS VISUAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: IDENTIDADE VISUAL, LOGOTIPOS, LAYOUTS DE IMPRESSOS E DIGITAIS.
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 23
CUSTEIO DE PASSAGEM AEREA DO PALESTRANTE – MANAUS/MACAPÁ/MANAUS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 24
CUSTEIO HOSPEDAGEM PARA O PALESTRANTE – 1 PALESTRANTE – 2 DIÁRIAS.
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 300,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 25
CUSTEIO ALIMENTAÇÃO PARA O PALESTRANTE – ALMOÇO E JANTAR – 2 DIAS.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 1.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 26
LOCAÇÃO DO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO – PALESTRAS E OFICINAS.
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 50.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 50.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 27
CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS TIPO LANCHE PARA EVENTO, ÁGUA MINERAL PARA ATENDIMENTO DOS VOLUNTÁRIOS, EQUIPE TÉCNICA DA AÇÃO E CURSISTAS, PARA TODOS OS DIAS DE PALESTRAS E OFICINAS.
Quantidade
1.321 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 196.829,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 149,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 28
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CHIPAGEM C/ AUTORIZAÇÃO DA FAA + SEGURO CORREDOR
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 29
ALUGUEL DE PALCO
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 30
CONTRATAÇAO DE ATRAÇÃO
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 31
ALUGUEL DE BACKDROP, COM LOGO DA CORRIDA E PATROCINADORES
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 32
ALUGUEL DE ESTRUTURA DO PORTAL LARGADA/CHEGADA + LONA DE METAL
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 5.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 5.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 33
CONTRATAÇAO DE SONORIZAÇÃO DE PORTE 1: SOM DE GRANDE PORTE COMPOSTO SISTEMA LINE ARRAY COMPOSTO POR 08 CÉLULAS DE ALTAS 04 SUBWOOFFER, AMPLIFICAÇÃO COMPLETA , CONSOLE DIGITAL DE NO MÍNIMO 24 CANAIS E 04 DE AUXILIARES, E 04 MICROFONES EM FIO E 04 MICROFONE
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 34
CAMISAS PERSONALIZADAS DO EVENTO - CAMISA DE ALGODÃO DE ALTA QUALIDADE, ESPECIALMENTE PERSONALIZADA PARA O PROJETO. DISPONÍVEL EM TAMANHOS VARIADOS PARA ATENDER OS PARTICIPANTES. INCLUI PERSONALIZAÇÃO COM LOGOTIPO DA AÇÃO NA FRENTE E COSTAS.
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 40.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 40,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 35
AQUISIÇAO DE TROFEUS
Quantidade
10 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 36
AQUISIÇAO DE MEDALHAS
Quantidade
1.000 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 75.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 75,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 37
AQUISIÇAO PACOTES DE AGUA
Quantidade
100 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por unidade declarado
R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 38
CUSTEIO LOCAÇÃO DE CONES
Quantidade
50 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.250,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 25,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 39
CUSTEIO DE FRUTAS DIVERSAS - CX
Quantidade
12 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 6.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 40
CONTRATAÇAO DE EQUIPE MÉDICA/ENFERMAGEM - URGÊNCIA E EMERGÊNCIA C/ AMBULÂNCIA
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 41
CONTRATAÇAO DE EQUIPE APOIO - 20 PESSOAS
Quantidade
26 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.900,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 42
CONTRATAÇAO DE EQUIPE STAFF - 10 PESSOAS
Quantidade
10 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.500,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 43
CONTRATAÇAO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.000,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 3.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 44
CONTRATAÇAO DO SERVIÇO DE DIVULGAÇAO DO EVENTO
Quantidade
1 dia
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.125,00 de custeio
Preço por dia declarado
R$ 2.125,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (30): mediana de R$ 2.750,00 por dia; 80% entre R$ 150,00 e R$ 20.000,00
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2022NE004601	17/05/2022	Enviado	R$ 645.904,00
Documento hábil 2023TF002677	—	Enviado com Sucesso	R$ 645.904,00
Ordem bancária 2023OB802356	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE004602	17/05/2022	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF002678	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2023OB802357	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
53 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
6 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-013986
Emenda: 202238970001
Beneficiário: ESTADO DO AMAPA
CNPJ: 00394577000125
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov