Emenda Pix de 2022, indicada por Mário Negromonte Jr. para Santana (BA)
R$ 700 mil previstos para Santana (BA)
Última atualização em 04/07/2022
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 700.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB802108, de 01/07/2022: crédito de R$ 490.000,00 na conta em 04/07/2022.
- Ordem bancária 2022OB802112, de 01/07/2022: crédito de R$ 210.000,00 na conta em 04/07/2022.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706; a União enviou R$ 700.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Meta 1 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE RUAS NO DISTRITO DE PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, CONFORME CONTRATO N° 063.ADM/2022Meta 2 Locação de equipamentos onde foi disponibilizado pelo CIBARC uma máquina tipo escavadeira hidráulica, incluindo ainda, operador e gerenciamento de frota, para atender as necessidades do município de Santana. Ref. Boletim de medição N° 002-2022Meta 3 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TOBOÁGUAS (ADULTO) EM PRAÇA PÚBLICA (BALNEÁRIO NO DISTRITO DE PORTO NOVO),Meta 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (LÂMPADAS, REATORES E QUADRO DE COMANDO). PARA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMeta 5 AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DE BORRACHA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2022,Meta 6 AQUISIÇÃO DE BRITA, AREIA, E OUTROS PRODUTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPICIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022Meta 7 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°004/2022Meta 8 AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MÁQUINA PESADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PÁ CARREGADEIRA HL 740 9 S.Meta 9 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS DO DISTRITO DE PORTO NOVO, NO MUNICIPIO DE SANTANA BAHIA, CONFORME DESCRITO NO LOTE 1 E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°002/2022
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 700.000,00
R$ 210.000,00 para custeio e R$ 490.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 700.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022
Repassado: R$ 700.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2022
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Mário Negromonte Jr. indicou, pela emenda 202237270001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santana (BA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 700.000,00: R$ 210.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 490.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Meta 1 SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE RUAS NO DISTRITO DE PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, CONFORME CONTRATO N° 063.ADM/2022Meta 2 Locação de equipamentos onde foi disponibilizado pelo CIBARC uma máquina tipo escavadeira hidráulica, incluindo ainda, operador e gerenciamento de frota, para atender as necessidades do município de Santana. Ref. Boletim de medição N° 002-2022Meta 3 AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TOBOÁGUAS (ADULTO) EM PRAÇA PÚBLICA (BALNEÁRIO NO DISTRITO DE PORTO NOVO),Meta 4 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (LÂMPADAS, REATORES E QUADRO DE COMANDO). PARA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMeta 5 AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DE BORRACHA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2022,Meta 6 AQUISIÇÃO DE BRITA, AREIA, E OUTROS PRODUTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPICIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022Meta 7 AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°004/2022Meta 8 AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MÁQUINA PESADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PÁ CARREGADEIRA HL 740 9 S.Meta 9 PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS DO DISTRITO DE PORTO NOVO, NO MUNICIPIO DE SANTANA BAHIA, CONFORME DESCRITO NO LOTE 1 E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°002/2022
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE003847
R$ 210.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 17/05/2022Empenho 2022NE003843
R$ 490.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF002111
R$ 490.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF002113
R$ 210.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB802112
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB802108
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
2 mudanças de situação do plano de trabalho em 10/03/2026. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 10/03/2026Em Elaboração
- 10/03/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Nenhum parecer nas fontes verificadas.
Metas de MUNICIPIO DE SANTANA
Valor do executor: R$ 700.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Ordenamento Territorial
- Urbanismo — Assistência Comunitária
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Urbanismo — Transportes Coletivos Urbanos
- Desporto e Lazer — Desporto de Rendimento
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELOS DE RUAS NO DISTRITO DE PORTO NOVO, MUNICÍPIO DE SANTANA-BA, CONFORME CONTRATO N° 063.ADM/2022
- Quantidade
- 5.495 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 408.179,73 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 74,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
locação de equipamentos onde foi disponibilizado pelo CIBARC uma máquina tipo escavadeira hidráulica, incluindo ainda, operador e gerenciamento de frota, para atender as necessidades do município de Santana. Ref. Boletim de medição N° 002-2022
- Quantidade
- 78 hora
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.700,00 de investimento
- Preço por hora declarado
R$ 150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM TOBOÁGUAS (ADULTO) EM PRAÇA PÚBLICA (BALNEÁRIO NO DISTRITO DE PORTO NOVO),
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 47.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 47.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS (LÂMPADAS, REATORES E QUADRO DE COMANDO). PARA ADMINISTRAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 43.010,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 43.010,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSORIOS DE BORRACHA CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.°005/2022,
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.275,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 14.275,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
AQUISIÇÃO DE BRITA, AREIA, E OUTROS PRODUTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CONFORME ESPICIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, ANEXO I DESTE EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N°005/2022
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 120.890,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 120.890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTICIOS E OUTROS PRODUTOS DESTINADOS À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRONICO N°004/2022
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.674,14 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 11.674,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A MAQUINA PESADA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PÁ CARREGADEIRA HL 740 9 S.
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 14.400,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 7.200,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO DE RUAS DO DISTRITO DE PORTO NOVO, NO MUNICIPIO DE SANTANA BAHIA, CONFORME DESCRITO NO LOTE 1 E PROJETO BÁSICO ANEXOS AO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N°002/2022
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 5.280,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 5.280,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 470,36 de custeio e R$ 23.120,27 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 23.590,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE003843 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 490.000,00 |
| Documento hábil 2022TF002111 | — | Enviado com Sucesso | R$ 490.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB802108 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de custeio 2022NE003847 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 210.000,00 |
| Documento hábil 2022TF002113 | — | Enviado com Sucesso | R$ 210.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB802112 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
19 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 43.010,00 em 20/07/2022
BIANCA APARECIDA SOUZA FERREIRA (CNPJ 26.103.351/0001-11)
R$ 22,00 em 20/07/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 165.820,45 em 20/07/2022
DTSL LOCACAO E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 04.060.194/0001-71)
R$ 14.275,00 em 28/07/2022
VANDERLEI BRITO CRUZ (CNPJ 27.074.832/0001-09)
R$ 10,45 em 28/07/2022
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 70.026,00 em 28/07/2022
CJC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 17.312.902/0001-66)
R$ 11.674,14 em 28/07/2022
BETHANIA SOUZA DA COSTA RAMOS (CNPJ 07.236.478/0001-64)
R$ 50.864,00 em 28/07/2022
CJC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (CNPJ 17.312.902/0001-66)
R$ 14.400,00 em 28/07/2022
Pessoa física (CPF ***89068***)
R$ 11.700,00 em 02/08/2022
CONSORCIO INTERMUNICIPAL BACIA DO RIO CORRENTE (CNPJ 15.122.475/0001-28)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 23.526,83 em 08/01/2025 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: pareceres e relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-014086
- Emenda
- 202237270001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTANA
- CNPJ
- 13913140000100
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov