Emenda Pix de 2022, indicada por João Daniel para Riachão do Dantas (SE)

R$ 300 mil previstos para Riachão do Dantas (SE)

Última atualização em 26/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 300.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 7 recebedores em 26/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS (SE), CNPJ 13.107.180/0001-57

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-014400, emenda 202236910001 de 2022, de autoria de João Daniel, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB801861, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: AÇÃO 1005 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAISAÇÃO 1014 ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDASAÇÃO 1024 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRASAÇÃO 2007 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2022
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 26/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 300.000,00
  Pendente declarado: R$ 0,00
  10 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 31.018,43 em 26/05/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA FCK LTDA (CNPJ 26.624.142/0001-13)
    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LOCALIZADO NO CONJUNTO ALBANO FRANCO NESTE MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/02/2023, edição 577
    gov.br; e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 57/2020 EXTRATO CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: COSNTRUTORA FCK LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.624.142/0001-13. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUARTA – PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução da obra contido no instrumento inicial, conforme justificativa do setor de Engenharia em anexo, e em conformidade com a CLÁUSULA
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Suspensão, a partir de 17/12/2024 até 17/12/2026 · FUND. DE APOIO A PESQ. E EXTENSÃO DE SERGIPE · processo 0002-0689/2022
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 25.258,24 em 21/07/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA FCK LTDA (CNPJ 26.624.142/0001-13)
    CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS LOCALIZADO NO CONJUNTO ALBANO FRANCO NESTE MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, CONFORME TOMADA DE PREÇO N°03/2020
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/02/2023, edição 577
    gov.br; e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 57/2020 EXTRATO CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: COSNTRUTORA FCK LTDA-EPP inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.624.142/0001-13. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUARTA – PRAZO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar o prazo de execução da obra contido no instrumento inicial, conforme justificativa do setor de Engenharia em anexo, e em conformidade com a CLÁUSULA
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/11/2016, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Suspensão, a partir de 17/12/2024 até 17/12/2026 · FUND. DE APOIO A PESQ. E EXTENSÃO DE SERGIPE · processo 0002-0689/2022
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 20.000,00 em 14/09/2023 · Investimento
    Recebedor: BRC TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA (CNPJ 32.705.443/0001-74)
    AQUISIÇÃO SERVIDOR TIPO RACK, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES EXISTENTES. SENDO ASSIM, DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O GERENCIAMENTO DE INFORMAÇÕES E ARMAZENAMENTO DE DADOS, SUBSIDIANDO ASSIM O PLANEJAMENTO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 05/06/2023, edição 644
    necessidades de gerenciamento de informações e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. EMPRESA: BRC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.705.443/0001-74. VALOR GLOBAL R$: 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ação: 2007 elemento de Despesa: 44905200- Fonte
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    Diário de 30/05/2023, edição 641
    necessidades de gerenciamento de informações e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. EMPRESA: BRC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.705.443/0001-74. VALOR GLOBAL R$: 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ação: 2007 elemento de Despesa: 44905200- Fonte
    necessidades de gerenciamento de informações e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. EMPRESA: BRC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.705.443/0001-74. VALOR GLOBAL R$: 20.000,00 (vinte mil reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ação: 2007 elemento de Despesa: 44905200- Fonte
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 08/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4930-2/02 Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.999,98 em 14/09/2023 · Investimento
    Recebedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA. (CNPJ 45.769.285/0001-68)
    AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PARA O MERCADO MUNICIPAL DESTE MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS, REFERENTE AO PROCESSO SINCONV 873180/2018
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/09/2023, edição 699
    Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para o marcado municipal de Riachão do Dantas/SE referente ao processo SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456-24/2018 DISTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.769.285/0001-68 FINALIDADE: Rescisão unilateral do Contrato 131/2023 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL. 78 inciso XVII e art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 Riachão do Dantas, 14 De Setembro de 2023 Simone Andrade Farias Silva Prefeita Municipal
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    Diário de 04/04/2023, edição 606
    MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.590.728/0009-30. R$ 69.930,48 (sessenta e nove reais noventos e trinta reais e quarenta e oito centavos). CONTRATO 131/2023- REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.769.285/0001-68. Valor R$ 23.999,92 (vinte e três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/03/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4672-9/00 Comércio atacadista de ferragens e ferramentas.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 12/08/2026 até 12/08/2027 · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG · processo 23222003471202527
    CEIS: Suspensão, a partir de 13/07/2026 até 13/07/2028 · COMPANHIA DESV. DOS VAL. S FRANCISCO/PARNAÍBA · processo 59506000074202564
    CEIS: Suspensão, a partir de 13/07/2026 até 13/07/2028 · COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA · processo 59506.000074/2025-64
    CEIS: Suspensão, a partir de 02/07/2026 até 02/12/2026 · FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL · processo 08016011376202620
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 07/04/2026 até 07/04/2028 · COMANDO DA AERONAUTICA · processo PAAI 037/2024
    CEIS: Suspensão, a partir de 09/12/2025 até 09/12/2027 · TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · processo TJ-SAN-2025/00042
    CEIS: Suspensão, a partir de 10/10/2025 até 19/02/2026 · TRIBUNAL DE JUSTICA DA BAHIA (TJ-BA) · processo TJ-SAN-2024/00273
    CEIS: Suspensão, a partir de 07/05/2025 até 06/05/2027 · EMPRESA BRAS.DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA · processo SEDEAAD2025/00427
    CEIS: Suspensão, a partir de 07/05/2025 até 06/05/2027 · Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO · processo SEDE-ADM-2024/00556.01
    CEIS: Suspensão, a partir de 21/03/2025 até 21/03/2027 · MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · processo 90.2025.08.900/2
    CEIS: Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado, a partir de 02/01/2025 até 02/01/2027 · PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · processo Processo 061/2023
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 5.970,00 em 09/10/2023 · Investimento
    Recebedor: STAR BALANCAS LTDA (CNPJ 12.639.693/0001-46)
    EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL DA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS - SE, FERERENTE AO PROCESSO SINCONV, CONFORME PREGÃO ELETRONICO N°21/2023 E CONTRATO N°166/2023,
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/07/2023, edição 671
    CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.893.498/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 80.925,00 (oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais). CONTRATO 166/2023 - STAR BALANCAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.639.693/0001-46. VALOR GLOBAL R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1005 – Construção
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 05/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4757-1/00 Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 93.375,00 em 09/10/2023 · Investimento
    Recebedor: CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 32.893.498/0001-55)
    EQUIPAMENTOS DO MERCADO MUNICIPAL DA CIDADE DE RIACHÃO DO DANTAS - SE, FERERENTE AO PROCESSO SINCONV, CONFORME PREGÃO ELETRONICO N°21/2023 E CONTRATO N°165/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/09/2023, edição 691
    DE LICITAÇÃO E X T R A T O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023 BASE LEGAL Art. 65, I, alínea b, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações CONTRATADO (A) CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.893.498/0001-55 OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a adição no quantitativo do item expressos no contrato XX/2023. Acrescentando o valor de R$ 12.450,00 (Doze mil quatrocentos e cinquenta reais) o qual equivale a 15,39% (quinze virgula
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    Diário de 26/07/2023, edição 671
    SINCONV 873180/2018 n° operação 1059456-24/2018. De acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes neste edital. CONTRATO 165/2023 – CARDOSO & MARTINS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.893.498/0001-55. VALOR GLOBAL R$ 80.925,00 (oitenta mil, novecentos e vinte e cinco reais). CONTRATO 166/2023 - STAR BALANCAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.639.693/0001-46. VALOR GLOBAL R$ 5.970,00 (cinco mil, novecentos e setenta reais). VIGÊNCIA:
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/02/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4649-4/01 Comércio atacadista de equipamentos elétricos de uso pessoal e doméstico.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 59.960,40 em 09/11/2023 · Investimento
    Recebedor: MEGA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.858.400/0001-96)
    PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO FORRAS NO MUNÍCIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS ATRAVÉS DE CONCORRENCIA Nº 01/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 173/2023. CONF. NFº 14.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/12/2023, edição 743
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, DA RETIFICAÇÃO: A Cláusula Terceira do contrato173/2023 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93) 3.1 Pela perfeita integral execução
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    Diário de 14/09/2023, edição 699
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, Valor do contrato R$: R$ 136.349,40 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 ( seis meses), consecutivos contados a partir
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, Valor do contrato R$: R$ 136.349,40 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 ( seis meses), consecutivos contados a partir
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/07/2023, edição 662
    SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. EMPRESA VENCEDORA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°: 10.858.400/0001-96. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 203.168,20 (duzentos e três mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.629,64 em 17/01/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.858.400/0001-96)
    PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO FORRAS NO MUNÍCIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS ATRAVÉS DE CONCORRENCIA Nº 01/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 173/2023
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/12/2023, edição 743
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, DA RETIFICAÇÃO: A Cláusula Terceira do contrato173/2023 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93) 3.1 Pela perfeita integral execução
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/09/2023, edição 699
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, Valor do contrato R$: R$ 136.349,40 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 ( seis meses), consecutivos contados a partir
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, Valor do contrato R$: R$ 136.349,40 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 ( seis meses), consecutivos contados a partir
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/07/2023, edição 662
    SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. EMPRESA VENCEDORA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°: 10.858.400/0001-96. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 203.168,20 (duzentos e três mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 33.121,59 em 17/01/2024 · Investimento
    Recebedor: MEGA CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 10.858.400/0001-96)
    PARALELEPÍPEDO NO POVOADO FORRAS NO MUNÍCIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS ATRAVÉS DE CONCORRENCIA Nº 01/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 DE ACORDO COM O CONTRATO Nº 173/2023. CONF.NFNº 17
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 08/12/2023, edição 743
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, DA RETIFICAÇÃO: A Cláusula Terceira do contrato173/2023 passa a viger com a seguinte redação: CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO, DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO (art. 55, inciso III, da Lei n° 8.666/93) 3.1 Pela perfeita integral execução
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    Diário de 14/09/2023, edição 699
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, Valor do contrato R$: R$ 136.349,40 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 ( seis meses), consecutivos contados a partir
    paralelepípedo, em diversas ruas no município de Riachão do Dantas-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. EMPRESA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.858.400/0001-96, Valor do contrato R$: R$ 136.349,40 (cento e trinta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 ( seis meses), consecutivos contados a partir
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    Diário de 12/07/2023, edição 662
    SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. EMPRESA VENCEDORA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N°: 10.858.400/0001-96. VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 203.168,20 (duzentos e três mil cento e sessenta e oito reais e vinte centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos recursos consignados
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/05/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 7.666,72 em 05/02/2024 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA MVA LTDA (CNPJ 07.169.379/0001-07)
    REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CERAIS DE ACORDO COM PROJETO BASICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS A PARTIR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 02/2022, CONF. NFº 10.
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 02/02/2024, edição 779
    gov.br; e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 160/2023 EXTRATO CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º nº 07.169.379/0001-07, ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e adição e de itens resultando em uma supressão de R$ 20.488
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/01/2024, edição 773
    e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n° 160/2023 EXTRATO CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º nº 07.169.379/0001-07, ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e adição e de itens resultando em uma supressão de R$ 49.092
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    Diário de 26/06/2023, edição 653
    serviços de, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/04/2023, edição 608
    de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/03/2023, edição 601
    abastecimento de água no Povoado Palmares, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: 27/03/2023.PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. VALOR
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 17/02/2023, edição 579
    de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, João Daniel indicou, pela emenda 202236910001, uma transferência especial (emenda Pix) para Riachão do Dantas (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 26/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

27/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE003587
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF002061
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB801861
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
05/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
18/03/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
08/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
26/06/2026
Relatório de gestão parcial
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

12 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 26/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 12 mudanças de situação

20/12/2024Em Elaboração
20/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
30/01/2025Aguardando envio para Análise
30/01/2025Enviado para Análise
18/03/2025Em Complementação
06/05/2025Aguardando envio para Análise
06/05/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
26/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
26/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 05/02/2025.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 1 informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (Informar se o MERCADO/FEIRA compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 18/03/2025.
Análise referente à Meta 02: ABERTURA, RECUPERAÇÃO E/OU PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.2 Ajustar a quantidade e a unidade de medida da(s) meta(s) de pavimentação para que seja possível verificar a mensurabilidade. 3 Separar a(s) meta(s) de forma que seja possível analisar as diversas ações individualmente.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Descrever/indicar a meta 1, indicando se o MERCADO/FEIRA/GALPÃO compõe a implantação de infraestrutura produtiva e fomento à estruturação de cadeias produtivas, polos e rotas de integração, beneficiando a industrialização e a comercialização dos produtos locais.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Metas de MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 58.037,18 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 58.037,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 1
AÇÃO 1005 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Mercados Municipais
Quantidade
1 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 113.011,70 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 113.011,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Ação 1014 Abertura, Recuperação e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas
Quantidade
1 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 110.711,63 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 110.711,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.482,13 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.482,13 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
AÇÃO 1024 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Quantidade
1 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 56.276,67 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 56.276,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 4
AÇÃO 2007 - Manutenção da Secretaria de Gabinete
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.000,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE003587	17/05/2022	Enviado	R$ 300.000,00
Documento hábil 2023TF002061	—	Enviado com Sucesso	R$ 300.000,00
Ordem bancária 2023OB801861	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
12 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-014400
Emenda: 202236910001
Beneficiário: MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
CNPJ: 13107180000157
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 27/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov