Emenda Pix de 2022, indicada por João Daniel para Pedrinhas (SE)
R$ 400 mil previstos para Pedrinhas (SE)
Última atualização em 29/03/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 400.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BARRETÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO BARRETÃO, NONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.;MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.;CONTRUÇÃO DO LARGO PADROEIRO SÃO JOSÉ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO DE DIVERSIDADES CULTURAIS QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NA PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOES, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO SHOW ORACIONAL DO DIÁCONO RÔMULO CANUTO NO ENCERRAMENTO DO NOVENÁRIO DO PADROEIRO SÃO JOSÉ A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE;A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS/SE.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 400.000,00
R$ 200.000,00 para custeio e R$ 200.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 400.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 29/03/2023
Repassado: R$ 400.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro100%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, João Daniel indicou, pela emenda 202236910001, uma transferência especial (emenda Pix) para Pedrinhas (SE).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 400.000,00: R$ 200.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 200.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BARRETÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO BARRETÃO, NONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.;MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.;CONTRUÇÃO DO LARGO PADROEIRO SÃO JOSÉ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE;CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO DE DIVERSIDADES CULTURAIS QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NA PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOES, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE;PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO SHOW ORACIONAL DO DIÁCONO RÔMULO CANUTO NO ENCERRAMENTO DO NOVENÁRIO DO PADROEIRO SÃO JOSÉ A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE;A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS/SE.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 400.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 400.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE000054
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 17/05/2022Empenho 2022NE003589
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF000197
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF002062
R$ 200.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB800163
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB801862
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 03/06/2025
- 05/06/2025
- 11/06/2025
Ver os outros 3 registros, até 23/07/2025
- 26/06/2025
- 23/07/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 23/07/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 13/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 13 mudanças de situação
- 13/12/2024Em Elaboração
- 13/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/01/2025Em Complementação
- 26/02/2025Aguardando envio para Análise
- 26/02/2025Enviado para Análise
- 27/05/2025Em Complementação
- 02/06/2025Aguardando envio para Análise
- 02/06/2025Enviado para Análise
- 26/06/2025Em Complementação
- 22/07/2025Aguardando envio para Análise
- 22/07/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 03/06/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 05/06/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 11/06/2025.
No que se refere a meta 1 de competência deste MCid, solicita-se a seguinte complementação: • Separar a meta 1, pois cada meta deverá ter apenas 1 intervenção;• Ajustar a meta para indicar a área da intervenção em m²;• Indicar se a intervenção será realizada em área urbana ou rural.- Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Cultura
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 26/06/2025.
Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br. Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas na análise anexa.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE PEDRINHAS
Valor do executor: R$ 400.000,00
Áreas de política pública:
- Cultura — Difusão Cultural
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
Meta 1
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO BARRETÃO LOCALIZADA NO CONJUNTO BARRETÃO, NONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 978.580 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 86.480,98 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS/SE, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
- Quantidade
- 486.730 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 7.970,07 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,02 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONTRUÇÃO DO LARGO PADROEIRO SÃO JOSÉ NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 2.592.690 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 105.548,95 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,04 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SHOW ARTÍSTICO PARA APRESENTAÇÃO NO ENCONTRO DE DIVERSIDADES CULTURAIS QUE OCORRERÁ NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NA PRAÇA HERIBALDO ALVES DE GOES, NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 10.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 10.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA O EVENTO DO SHOW ORACIONAL DO DIÁCONO RÔMULO CANUTO NO ENCERRAMENTO DO NOVENÁRIO DO PADROEIRO SÃO JOSÉ A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 16.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ULTRA ILUMINAÇÃO E PAINÉIS DE LED EIRELI-ME VISANDO A APRESENTAÇÃO DO DIÁCONO RÔMULO CANUTO E BANDA PARA O TRADICIONAL EVENTO DA FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DA CIDADE DE PEDRINHAS/SE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.000,00 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 22.260,50 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 22.260,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 70.605,90 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 70.605,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS EM ATENDIMENTOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PEDRINHAS/SE.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 9.069,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 9.069,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS NA SEDE DE PREFEITURA, PRAÇAS, QUADRAS, MERCADO; INCENTIVO A MANIFESTAÇÕES CULTURAIS; SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO;
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 12.063,80 de custeio
- Preço por unidade declarado
R$ 12.063,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de custeio 2022NE000054 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2023TF000197 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB800163 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Empenho de investimento 2022NE003589 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 200.000,00 |
| Documento hábil 2023TF002062 | — | Enviado com Sucesso | R$ 200.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB801862 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 2 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
13 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-014403
- Emenda
- 202236910001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PEDRINHAS
- CNPJ
- 13098736000196
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov