Emenda Pix de 2022, indicada por Bira do Pindaré para Itapecuru Mirim (MA)
R$ 1,5 milhão previstos para Itapecuru Mirim (MA)
Última atualização em 25/12/2024
Uso declarado pela prefeitura
2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.499.972,02 a 2 recebedores em 25/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 1.499.972,02 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: AÇÃO 1: Pavimentação em bloquetes sextavados em vias públicas; AÇÃO 2: Fornecimento de Manilhas de concreto.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 1.500.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.500.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.500.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 1.500.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 25/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.499.972,02
Pendente declarado: R$ 27,98
7 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 167.455,95 em 14/02/2023 · Investimento
Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
PRIMEIRA MEDIÇÃO- PAVIMENTAÇÃO BLOQUETES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/12/2022, edição 381
CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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Diário de 19/12/2022, edição 378
meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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Diário de 14/09/2022, edição 318
seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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Diário de 04/08/2022, edição 292
o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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Diário de 01/08/2022, edição 289
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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Diário de 28/07/2022, edição 288
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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Diário de 20/07/2022, edição 284
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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Diário de 22/06/2022, edição 264
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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Diário de 20/06/2022, edição 262
resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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Diário de 31/05/2022, edição 248
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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Diário de 07/03/2022, edição 191
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 329.073,24 em 01/03/2023 · Investimento
Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
SEGUNDA MEDIÇÃO -PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/12/2022, edição 381
CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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Diário de 19/12/2022, edição 378
meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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Diário de 14/09/2022, edição 318
seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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Diário de 04/08/2022, edição 292
o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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Diário de 01/08/2022, edição 289
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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Diário de 28/07/2022, edição 288
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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Diário de 20/07/2022, edição 284
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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Diário de 22/06/2022, edição 264
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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Diário de 20/06/2022, edição 262
resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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Diário de 31/05/2022, edição 248
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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Diário de 07/03/2022, edição 191
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA CRECHE II – TIA GRACIETE, oriundo do processo administrativo 153/2021, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, com proposta apresentada no valor de R$ 794.178,79 (setecentos e noventa e quatro mil cento e setenta e oito reais e nove centavos). Itape curu-Mirim/MA, 04 de março de 2022 . GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão
processo e de acordo com o que dispõe o a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RESOLVE HOMOLOGAR o presente processo licitatório a licitante vencedora: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.895.537/0001 -10. Dê-se ciência e publique -se na imprensa oficial – art. 6º, XIII da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores – e sítio deste Poder Executivo – Diário Oficial do Município de Itapecuru – Mirim/MA (http://www.itapecurumirim.ma.gov.br
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 248.308,31 em 31/03/2023 · Investimento
Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
TERCEIRA MEDIÇÃO -PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/12/2022, edição 381
CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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Diário de 19/12/2022, edição 378
meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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Diário de 14/09/2022, edição 318
seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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Diário de 04/08/2022, edição 292
o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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Diário de 01/08/2022, edição 289
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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Diário de 28/07/2022, edição 288
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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Diário de 20/07/2022, edição 284
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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Diário de 22/06/2022, edição 264
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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Diário de 20/06/2022, edição 262
resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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Diário de 31/05/2022, edição 248
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 372.882,26 em 28/04/2023 · Investimento
Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
QUARTA MEDIÇÃO -PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/12/2022, edição 381
CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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Diário de 19/12/2022, edição 378
meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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Diário de 14/09/2022, edição 318
seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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Diário de 04/08/2022, edição 292
o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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Diário de 01/08/2022, edição 289
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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Diário de 28/07/2022, edição 288
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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Diário de 20/07/2022, edição 284
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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Diário de 22/06/2022, edição 264
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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Diário de 20/06/2022, edição 262
resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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Diário de 31/05/2022, edição 248
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 214.080,96 em 26/05/2023 · Investimento
Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
QUINTA MEDIÇÃO -PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/12/2022, edição 381
CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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Diário de 19/12/2022, edição 378
meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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Diário de 14/09/2022, edição 318
seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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Diário de 04/08/2022, edição 292
o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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Diário de 01/08/2022, edição 289
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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Diário de 28/07/2022, edição 288
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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Diário de 20/07/2022, edição 284
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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Diário de 22/06/2022, edição 264
elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, n° 50, Centro, CEP 65.800 -000, no Município de Balsas/MA, neste ato representada pela Sra. Ivone Nunes Santos, portador(a) da Cédula de Identidade nº 0000271138947 SESP -MA e CPF nº ***.246.983-**, cuja
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Diário de 20/06/2022, edição 262
resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame no valor global R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). Itapecuru Mirim/MA, 20 junho de 2022. __________________________________________ LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal da Receita, Orçamento
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Diário de 31/05/2022, edição 248
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 1.184.910,04 (um milhão cento e oitenta e quatro mil novecentos e dez reais e quatro centavos) . Itapecuru Mirim/MA, 31 de maio de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 143.236,30 em 29/06/2023 · Investimento
Recebedor: CONSERPAV CONSTRUCOES SERVICOS E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 10.895.537/0001-10)
SEXTA MEDIÇÃO -PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
7 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 22/12/2022, edição 381
CONTRATO Nº 328/2022, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.17.0012. PARTES: Município de Itapecuru -Mirim e a Empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001 -10. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em prestar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos
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Diário de 19/12/2022, edição 378
meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico, oriunda do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012; e ADJUDICAR o objeto da licitação à empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernadino, n° 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP: 65.800 -000, Balsas/MA, no valor de R$ 1.477.386,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e dois centavos), tendo apresentado
e meio fio no Município de Itapecuru Mirim / MA, conforme contido no Projeto Básico , oriundo do Processo Administrativo nº 2022.10.17.0012, em que foi declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.895.537/0001-10, tendo apresentado o menor preço, conforme critérios estabelecido no edital da licitação. Itapecuru -Mirim/MA, 19 de dezembro de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação aDOM Assinado eletronicamente
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Diário de 14/09/2022, edição 318
seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 10.895.537/0001 -10, com sede na Avenida José Bernardino, Nº 50, Sala A, andar 2 – centro, CEP 65.800 -00, no Município de Balsas/ Maranhão, neste ato representada pela Sra. IVONE NUNES SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 271138947 SSP/MA e CPF nº 620
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Diário de 04/08/2022, edição 292
o resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI do Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor global de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Itapecuru Mirim/MA, 04 de agosto de 2022. MARIA DE NAZARÉ FERRAZ TOMAZ Secretária
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Diário de 01/08/2022, edição 289
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 1.524.347,73 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e três centavos) . Itapecuru- Mirim/MA, 01 de agosto de 2022. GREGORY KAWAY DE FREITAS SILVA
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Diário de 28/07/2022, edição 288
resultado da licitação, nos termos do art. 43, inciso VI d o Lei n° 8.666/1993 e do item 12.1 do edital, o objeto acima especificado a favor da (s) empresa (s): ⦁ CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001 -10, vencedora do certame, com valor total de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itapecuru Mirim/MA, 28 de julho de 2022. Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal
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Diário de 20/07/2022, edição 284
declarada vencedora a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES EIRELI, com sede no município de Balsas, Estado do Maranhão, na Avenida José Bernardino, nº 50, Sala A, Andar 2, Centro, CEP 65800 -000, inscrita no CNPJ sob o n° 10.895.537/0001 -10; com proposta apresentada no valor de R$ 467.394,22 (quatrocentos e sessenta e sete mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e dois centavos). Itape curu-Mirim/MA, 20 de julho de 2022. aDOM Assinado eletronicamente por: Walderino
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/06/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 24.935,00 em 20/03/2024 · Investimento
Recebedor: ENGPAV - ENGENHARIA E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 41.237.820/0001-89)
PRIMEIRA MEDIÇÃO :Fornecimento de manilhas de concreto.
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
Diário de 19/09/2023, edição 563
contratação dos itens a seguir elencados, conforme especificações do Termo de Referência, que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos preços, oferecidos pela empresa L H S MOURA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.237.820/0001 -89, com sede na Rua José Paulo Bogéa, 650, Loja 03 – Edif. Boanerges Bezerra – Centro, no Município de Itapecuru -Mirim/MA, neste ato representada pelo senhor Luis Henrique Santos Moura Filho, portador da Cédula de Identidade nº 1080001996, SEJUSP/MA
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Diário de 12/09/2023, edição 559
posteriores, resolve HOMOLOGAR o resultado da licitação, nos termos do art. 13, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019 e do item 14.2 do edital, o ob jeto acima especificado a favor da empresa: 1. L H S MOURA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.237.820/0001 -89, vencedora dos itens 01, 02 e 03, no valor global de R $ 99.775,00 (noventa e nove mil setecentos e setenta e cinco reais), conforme planilha abaixo: ITEM DISCRIMINAÇÃO MARCA UNIDADE QUANT PREÇO UNITÁRIO PREÇO TOTAL 1 TUDO DE CONCRETO D=0
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Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/03/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Executado declarado: R$ 1.499.972,02
Pendente declarado: R$ 27,98
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Os recursos da emenda especial destinada ao Município de Itapecuru Mirim, Estado do Maranhãoforam executadas nas seguintes ações:1: Pavimentação em bloquetes sextavados em vias públicas;2: Fornecimento de manilhas de concreto.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Bira do Pindaré indicou, pela emenda 202239210003, uma transferência especial (emenda Pix) para Itapecuru Mirim (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.500.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.500.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: AÇÃO 1: Pavimentação em bloquetes sextavados em vias públicas; AÇÃO 2: Fornecimento de Manilhas de concreto.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 25/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM declarou R$ 1.499.972,02 executados e R$ 27,98 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 1.499.972,02 executados e R$ 27,98 pendentes.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 25/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE004905
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF002597
R$ 1.500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB802565
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 25/12/2024Relatório de gestão parcial
7 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
- 29/05/2025
- 17/09/2025
16 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 16 mudanças de situação
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 23/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 25/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 25/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 11/05/2025Em Complementação
- 28/05/2025Aguardando envio para Análise
- 28/05/2025Enviado para Análise
- 17/09/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 29/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 17/09/2025.
Especificar a finalidade da aquisição de manilhas de concreto, por gentileza.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
Valor do executor: R$ 1.500.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
AÇÃO 1: Pavimentação em bloquetes sextavados em vias públicas urbanas
- Quantidade
- 11.049 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.475.065,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 133,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
AÇÃO 2: Fornecimento de manilhas de concreto.
- Quantidade
- 56 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.935,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 445,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
AÇÃO 2: Fornecimento de manilhas de concreto.
- Quantidade
- 56 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 24.935,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 445,27 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
SALDO DISPONIVEL
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 27,98 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 27,98 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE004905 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 1.500.000,00 |
| Documento hábil 2022TF002597 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.500.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB802565 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
2 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
7 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-014412
- Emenda
- 202239210003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
- CNPJ
- 05648696000180
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 25/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov