Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Bosco Costa para São Miguel do Aleixo (SE)

R$ 500 mil previstos para São Miguel do Aleixo (SE)

Última atualização em 01/07/2022

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 500.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A COMEMORAÇÃO DA “FESTA DOS CARETAS” E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 500.000,00

    R$ 500.000,00 para custeio e R$ 0,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 500.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 500.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Bosco Costa indicou, pela emenda 202213130006, uma transferência especial (emenda Pix) para São Miguel do Aleixo (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 500.000,00: R$ 500.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 0,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A COMEMORAÇÃO DA “FESTA DOS CARETAS” E AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 500.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 500.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE000048

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF000420

    R$ 500.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB800416

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 11/04/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação
  6. 07/05/2025
    Parecer (Ministério de Minas e Energia): Não se aplica
  7. 13/08/2025
    Parecer (Ministério da Cultura): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 24/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 24/12/2024Em Elaboração
  2. 24/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 10/03/2025Em Complementação
  5. 20/03/2025Aguardando envio para Análise
  6. 20/03/2025Enviado para Análise
  7. 07/05/2025Em Complementação
  8. 22/07/2025Aguardando envio para Análise
  9. 22/07/2025Enviado para Análise
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 11/04/2025.

    A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação, como segue:1. Verificar a indicação dos e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social para notificação automática do Transferegov.br. No caso de não existência dessas instâncias o proponente deve anexar Declaração própria informando a existência, e deve cadastrar o e-mail do Poder Legislativo local.2. Indicar na descrição do Objeto de Execução o nome, o local e a data do evento para os quais foram contratadas as atrações artísticas.3. Inserir na descrição da Meta o nome da atração artística, a data e o local de apresentação. Caso seja mais de uma atração artística, a meta deve ser dividida pelo número de atrações. Para cada atração contratada, uma meta distinta.Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das atividades realizadas (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente à contratação (proposta, contrato de exclusividade, certidões e demais documentos respeitando a modalidade de contratação).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato por meio do e-mail cgpce@cultura.gov.br.

  2. Ministério de Minas e Energia

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 07/05/2025.

    O plano de ação não se mostra compatível com as diretrizes e finalidades estabelecidas para o Ministério de Minas e Energia.

  3. Ministério da Cultura

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 13/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho relacionados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Neste sentido, solicitamos a adequação do Plano de Ação, como segue:1. Verificou-se que foram inseridas diversas Metas que em primeira análise não estavam registradas. O proponente deve inserir Finalidades no Plano de Ação condizentes com as Metas apresentadas.2. Com relação ao MinC, solicita-se que o proponente indique expressamente quais são as Metas que entende serem de responsabilidade de análise deste Ministério.-----------------Orientamos que o relatório de execução do município, para fins de prestação de contas dos recursos recebidos pela emenda especial em tela, contenha relatório fotográfico das atividades realizadas (em plano aberto e fechado, de modo a contextualizar e identificar o evento), documentação referente à contratação (proposta, contrato de exclusividade, certidões e demais documentos respeitando a modalidade de contratação).Ressaltamos que, conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do Plano de Trabalho poderá resultar na suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos correspondentes às metas ou objetos reprovados sejam devolvidos, devidamente atualizados.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato por meio do e-mail cgpce@cultura.gov.br.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO

Valor do executor: R$ 500.000,00

Áreas de política pública:

  • Cultura — Difusão Cultural
  • Energia — Combustíveis Minerais
Ver as 13 metas

  1. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA A COMEMORAÇÃO DA “FESTA DOS CARETAS”

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 400.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 400.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 1

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL

    Quantidade
    1 litro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 1

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA IZABEL DOS SANTOS NO POVOADO LAGOA DO TAMBURIS, MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO

    Quantidade
    1 quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 163.148,52 de custeio
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 163.148,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 2

    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE.

    Quantidade
    1 quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 55.288,00 de custeio
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 55.288,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  5. Meta 3

    A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ATRAVÉS DA BANDA GUIG GHETTO, NO DIA08 DE ABRIL DE 2023, QUANDO NA COMEMORAÇÃO DA "FESTA DOS CARETAS" NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 68.600,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 68.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  6. Meta 4

    A CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ATRAVÉS DA BANDA CHEIRO DE AMOR, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, QUANDO NA COMEMORAÇÃO DA "FESTA DOS CARETAS" NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 117.600,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 117.600,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  7. Meta 5

    CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO ATRAVÉS DA BANDA ALMA GÊMEA, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2023, QUANDO NA COMEMORAÇÃO DA "FESTA DOS CARETAS" NA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 35.000,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 35.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  8. Meta 6

    MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DOS COMPUTADORES DESTA SECRETARIA, E RECARGAS DE CARTUCHOS DE IMPRESSORAS.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.500,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 12.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  9. Meta 7

    SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFIGURAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SOFTWARE DOS COMPUTADORES.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 9.900,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 9.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  10. Meta 8

    DESPESA COM PASSAGEM AÉREA PARA O VICE-PREFEITO JOSE ADEMILSON DOS SANTOS, QUANDO A SERVIÇO PARA BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS E LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO 2023.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.985,40 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 7.985,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  11. Meta 9

    DESPESA COM PASSAGEM AÉREA PARA O PREFEITO JOSE GILTON DA COSTA MENESES, QUANDO A SERVIÇO PARA BRASÍLIA EM BUSCA DE RECURSOS E LIBERAÇÃO DE EMENDAS PARA O MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 02 A 05 DE OUTUBRO 2023.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 7.985,40 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 7.985,40 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  12. Meta 10

    AQUISIÇÃO DE ÁGUA E REFRIGERENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMPANHA DE OUTUBRO ROSA, CAMPANHAS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES ADMINISTRATIVAS E ABASTECIMENTO DAS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.

    Quantidade
    1 PE/D
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 11.538,00 de custeio
    Preço por PE/D declarado

    R$ 11.538,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  13. Meta 11

    AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL

    Quantidade
    1.500 litro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.454,68 de custeio
    Preço por litro declarado

    R$ 6,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2022NE00004817/05/2022EnviadoR$ 500.000,00
Documento hábil 2022TF000420—Enviado com SucessoR$ 500.000,00
Ordem bancária 2022OB80041601/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032022-014438
Emenda
202213130006
Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ALEIXO
CNPJ
13114533000146
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov