Emenda Pix de 2022, indicada por Bosco Costa para Nossa Senhora das Dores (SE)

R$ 1 milhão previstos para Nossa Senhora das Dores (SE)

Última atualização em 01/07/2022

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 1.000.682,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 634.903,11 a 7 recebedores em 10/12/2024 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES (SE), CNPJ 13.094.446/0001-74

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-014443, emenda 202213130006 de 2022, de autoria de Bosco Costa, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB800333, de 01/07/2022; 2022OB800423, de 01/07/2022.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 1.000.682,00
R$ 750.682,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
2 empenhos em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.000.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 01/07/2022
Repassado: R$ 1.000.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório final de 10/12/2024. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 634.903,11
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 55.938,19 em 01/03/2023 · Investimento
    Recebedor: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 29.889.275/0001-00)
    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 15/12/2022, edição 3142
    EXPANSÃO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016587, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.889.275/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 530.944,92 (QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE SEIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
    POVOADO MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014443, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.889.275/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 190.779,39 (CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE TRÊS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E DO CONSEQUENTE
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    Diário de 14/12/2022, edição 3140
    MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016587, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.275/0001-00, com Valor Global da Proposta de R$ 530.944,92 (QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 13 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal
    MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014443, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.275/0001-00, com Valor Global da Proposta de R$ 190.779,39 (CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 13 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal
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    Diário de 06/04/2022, edição 2959
    NEVES DE CARVALHO JUNIOR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 30.058.266/0001-56, representada pelo Sr. Danilo Rocha Rezende, portador do RG 3.269.567-5 SSP/SE e do CPF no ***.748.215-**; SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 29.889.275/0001-00, representada pela Sr.a Isabela Rocha de Jesus, portadora do RG 3.379.357-3 SSP/SE e do CPF no ***.752.885-**; DFA ENGENHARIA E MANUTENçÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 32.928.883/0001-90, representada pelo Sr. Diego Feítosa Andrade, portador
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 17.002,70 em 17/03/2023 · Custeio
    Recebedor: DMR LOCACOES LTDA (CNPJ 30.542.826/0001-43)
    LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/07/2022, edição 3027
    199.279 SSP/SE e do CPF nº ***.338.805-** e domiciliado neste município e a Empresa DMR LOCAÇÕES EIRELI-ME, localizada à Rua 69, nº 05, Conjunto Marcos Freire II - CEP: 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.542.826/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. WESLLEI DOS REIS, CPF nº. ***.396.155-**, têm justo e acordado entre si o presente Contrato de Prestação de Serviços, de acordo com as disposições
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4923-0/02 Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.119,90 em 17/03/2023 · Custeio
    Recebedor: LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 15.368.182/0001-25)
    COMBUSTÍVEIS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2023, edição 3163
    empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 110.630,00 (cento e dez mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 04001  Ação: 4022/4019/6312/6368/6308/6309  Elemento de despesa:
    contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.419.820,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 03001  Ação: 2068/2035/6302/2076
    OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.832.550,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois reais, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 02019/02001/02003/02011/02013/02017
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    Diário de 23/12/2022, edição 3153
    sob o no 11.389.85110ool-94, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRôNICO No 24/ 2022 SRP, para REGISTRO DE PR.EçOS, e a sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços de LIÍ.IA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 15.368.182/0001-25, corn sede na Rua A, no 95, Loteamento Caiçara, Nossa Senhora da Dores, SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor MANOEL ,OSE LIl,tA VASCONCELOS. portador do RG XXX.807 SSP/SE e do CPF 199.XXX.XXX-68. Atendendo
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    Diário de 21/12/2022, edição 3149
    2023, através de oferta de maior percentual de desconto sobre o preço médio ao consumidor, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o Estado de Sergipe Fornecedor : LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA - 15.368.182/0001-25 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 300.000,00 L PETROBRAS PETROBRAS 0,41 % 0,41 % 0,40 % 120.000,00 % Descrição: Gasolina comum 2 300.000,00 L PETROBRAS PETROBRAS 0,41 % 0,41
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    Diário de 05/04/2022, edição 2958
    OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município, durante o exercício 2022. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 2.561.220,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 30056/30049/30034/30048/30053/30054
    empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício 2022. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 252.290,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 34049  Ação: 4022/4019/6312/6368/6308/6309
    contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício 2022. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.550.050,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 32040  Ação: 2068/2035/6302  Elemento de
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    Diário de 04/04/2022, edição 2956
    2022, através de oferta de maior percentual de desconto sobre o preço médio ao consumidor, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o Estado de Sergipe Fornecedor : LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA - 15.368.182/0001-25 Lote Quant. Un Descrição Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 1,00 L Gasolina comum BR BR 0,41 % 0,41 % 0,30 % 0,30 % 2 1,00 L Óleo Diesel S-10 BR BR 0,41 % 0,41 % 0,30 % 0,30 % 3 1,00 L Óleo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 55.250,91 em 21/03/2023 · Custeio
    Recebedor: BM LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.190.874/0001-60)
    LOCADORA DE VEÍCULOS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/01/2023, edição 3196
    CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO Nº 32/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 SRP PM. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA USO DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. DISTRATADA: BM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 08.190.874/0001-60. FINALIDADE: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 19/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INC. I E V C/C ART. 79, INC. II DA LEI N° 8.666/93, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁU- SULA NONA – DOS DIREITOS DO CONTRATANTE NO CASO DE RESCISÃO.
    CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO Nº 19/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 SRP PM. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA USO DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. DISTRATADA: BM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 08.190.874/0001-60. FINALIDADE: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 19/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INC. I E V C/C ART. 79, INC. II DA LEI N° 8.666/93, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁU- SULA NONA – DOS DIREITOS DO CONTRATANTE NO CASO DE RESCISÃO.
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    Diário de 05/05/2022, edição 2977
    gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO 2 Preventiva e Corretiva por conta da Contratada. Valor total da licitante 1.811.700,00 08.190.874/0001-60 - BM LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA/ MODELO UNID. QTD. V. UNIT. (R$) V. MENSAL (R$) V. TOTAL - 12 MESES (R$) 2 Motocicleta 125 cilindrada. Locação de motocicleta 125/cc ano de fabricação
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.568,00 em 22/03/2023 · Custeio
    Recebedor: PRO NET EMPREENDIMENTOS TECNOLOGICOS LTDA (CNPJ 11.359.744/0001-13)
    FORNECIMENTO DE INTERNET
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 01/12/2023, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 11/01/2007, situação ATIVA. Atividade principal: 6110-8/03 Serviços de comunicação multimídia - SCM.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 27.401,57 em 23/03/2023 · Custeio
    Recebedor: SOBRAL AUTO CENTER LTDA (CNPJ 33.903.814/0001-95)
    MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 19/09/2022, edição 3074
    NORMAS DA ABNT E NBR ESPECÍFICA TRAXMAX 1360 R-1 R$ 5.000,00 R$ 40.000,00 R$ 6.952,44 R$ 55.619,52 28,08 R$ 1.952,44 Subtotal Adjudicado R$ 173.880,00 Subtotal Orçado: R$ 221.522,32 21,51% R$ 47.642,32 Fornecedor : SOBRAL AUTO CENTER LTDA - 33.903.814/0001-95 Item Quant. Un Descrição Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 2 8,00 UND PNEU 1000/20 DIRECIONAL, DE USO MISTO, NOVO, ORIGINAL, NÃO REMANUFATURADO, DE PRIMEIRO USO, NÃO REMOLDADO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 06/09/2022, edição 3066
    inscrito no CNPJ sob o no 11.389.851/0001-94, considerando o julgamento do PREGAO ELETROI{ICo }lo 2L12o22, para REGISTRo DE PREçoS, e a sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços de SoBRAL AUTo GENTER LTDA, inscrita no CNPI sob o no 33.903.814/0001-95, estabelecida na Av. Engenheiro Gentil Tavares, no 185, Getúlio Vargas, Aracaju, SE, CEP 49,055-260, neste ato representada pelo Sr. LUCAS SOBRAL ItlELO, portador do RG 3.XXX.XXX-g SSP/SE e do CPF no 0Z+4.XXX.XXX-74. Atendendo as condições previstas
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/09/2022, edição 3065
    Unid. Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mão de obra) VEÍCULOS LEVES + Peças e acessórios originais ou Genuínos – VEÍCULOS LEVES SERVIÇO SERVIÇO 12,00 % 12,00 % 5,00 % 5,00 % Fornecedor : SOBRAL AUTO CENTER LTDA - 33.903.814/0001-95 Lote Quant. Un Descrição Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 2 1,00 Unid. Serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva (mão de obra) VEÍCULOS PESADOS + Peças e acessórios originais
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/06/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.111,87 em 03/04/2023 · Custeio
    Recebedor: LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 15.368.182/0001-25)
    COMBUSTÍVEIS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    5 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2023, edição 3163
    empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 110.630,00 (cento e dez mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 04001  Ação: 4022/4019/6312/6368/6308/6309  Elemento de despesa:
    contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.419.820,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 03001  Ação: 2068/2035/6302/2076
    OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.832.550,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois reais, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 02019/02001/02003/02011/02013/02017
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    Diário de 23/12/2022, edição 3153
    sob o no 11.389.85110ool-94, considerando o julgamento do PREGÃO ELETRôNICO No 24/ 2022 SRP, para REGISTRO DE PR.EçOS, e a sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços de LIÍ.IA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n" 15.368.182/0001-25, corn sede na Rua A, no 95, Loteamento Caiçara, Nossa Senhora da Dores, SE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Senhor MANOEL ,OSE LIl,tA VASCONCELOS. portador do RG XXX.807 SSP/SE e do CPF 199.XXX.XXX-68. Atendendo
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    Diário de 21/12/2022, edição 3149
    2023, através de oferta de maior percentual de desconto sobre o preço médio ao consumidor, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o Estado de Sergipe Fornecedor : LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA - 15.368.182/0001-25 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 300.000,00 L PETROBRAS PETROBRAS 0,41 % 0,41 % 0,40 % 120.000,00 % Descrição: Gasolina comum 2 300.000,00 L PETROBRAS PETROBRAS 0,41 % 0,41
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    Diário de 05/04/2022, edição 2958
    OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município, durante o exercício 2022. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 2.561.220,00 (dois milhões, quinhentos e sessenta e um mil, duzentos e vinte reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 30056/30049/30034/30048/30053/30054
    empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício 2022. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 252.290,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 34049  Ação: 4022/4019/6312/6368/6308/6309
    contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício 2022. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.550.050,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2022, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 32040  Ação: 2068/2035/6302  Elemento de
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    Diário de 04/04/2022, edição 2956
    2022, através de oferta de maior percentual de desconto sobre o preço médio ao consumidor, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o Estado de Sergipe Fornecedor : LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA - 15.368.182/0001-25 Lote Quant. Un Descrição Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 1,00 L Gasolina comum BR BR 0,41 % 0,41 % 0,30 % 0,30 % 2 1,00 L Óleo Diesel S-10 BR BR 0,41 % 0,41 % 0,30 % 0,30 % 3 1,00 L Óleo
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 13.725,00 em 11/04/2023 · Custeio
    Recebedor: ANTONESCO SOARES PASSOS NETO (CNPJ 20.129.226/0001-02)
    LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 22/05/2023, edição 3292
    contratação de empresa para locação de veículos (carros de passeio, ambulâncias e vans), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. CONTRATADA: Antonesco Soares Passos Neto-Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 20.129.226/0001-02. VALOR: R$ 666.000,00 (seiscentos e sessenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme o
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 12/04/2023, edição 3261
    DAS DORES DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Rua Getúlio Vargas CEP: 49.600-000 TELEFONE: (79)32651-322 EMAIL: gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Fornecedor : ANTONESCO SOARES PASSOS NETO - 20.129.226/0001-02 Item Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado Econ. % Economia R$ 3 180,00 Mês SERVICO SERVICO R$ 3.700,00 R$ 666.000,00 R$ 6.600,00 R$ 1.188.000,00 43,94 R$ 2.900,00 Descrição: AUTOMÓVEL
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    Diário de 03/01/2023, edição 3164
    N° 04/2023 FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 15/2022 SRP OBJETO: locação de veículos, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Antonesco Soares Passos Neto-Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 20.129.226/0001-02. VALOR: R$ 494.100,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2022, edição 2981
    EXTRATO CONTRATO N° 43/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 15/2022 OBJETO: locação de veículos, em atendimento às necessidades deste Município. CONTRATADA: Antonesco Soares Passos Neto-Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 20.129.226/0001-02. VALOR: R$ 329.400,00 (trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses
    CONTRATO N° 10/2022 FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 15/2022 OBJETO: locação de veículos, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Antonesco Soares Passos Neto-Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 20.129.226/0001-02. VALOR: R$ 823.500,00 (oitocentos e vinte e três mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses,
    FMAS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 15/2022 OBJETO: locação de veículos, em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: Antonesco Soares Passos Neto-Epp, inscrita no CNPJ sob o n° 20.129.226/0001-02. VALOR: R$ 164.700,00 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses,
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    Diário de 06/05/2022, edição 2978
    emolumentos e contribuições de qualquer natureza; 3.10. Decorridos 15 (quinze) dias contados da data em que os pagamentos estiverem retidos, tação hábil para liberação dos seus créditos, o CO SOARES sem que o fornecedor apresente a docum PAS505 NETO:20129226000102 1 Ársinado de Íoíma digitàl por ANTONESI O SOÂRES PASSOS NEI&201 29226000I 02 Dados: 2022.05.05 l7:15:40 -01'00' Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 6 de maio
    orçamentária. pertinente, estabelecida para o respectivo exercício, devendo ser informadas apenas quando da respectiva formalização do contrato ou outro instrumento hábil, nos termos do art. 60, §o, do Dêcreto Municipal no 6L7 /2018. PASSOS NETO:20129226000102 2 Asinàdo dê íorha digit.l Por AilroNEÍo soAREs PASSOS r'tEto:201 292260001 02 Dàdot: 2022-05-05 I 7r 5:55 {3 00' ESTADO DE SERGIPE TI'IUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO Esta edição encontra-se no site: http://www
    impedimento de contratar com a Administração do Município, pelo Prazo de até 02 (dois) anos; e) Declaração de inidoneidadã para licitar ou contratar com a Administração PúblÍca, 3 ANTONESCO SOARES ^sh.do dê rôm. diqir, DdPAssos #ffriffi.:*' NETO:20129226000102 D.dos:2o22rs 05 rrr 61 1 'o!'oo Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores sexta-feira, 6 de maio de 2022 5 - Ano I - Nº 2978 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DIÁRIO
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    Diário de 05/05/2022, edição 2977
    Objeto da Licitação: Registro de preços para futura possível contratação de empresa para locação de veículos, em atendimento às necessidades das Secretarias deste município, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. 20.129.226/0001-02 - ANTONESCO SOARES PASSOS NETO ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA/ MODELO UNID. QTD. V. UNIT. (R$) V. MENSAL (R$) V. TOTAL - 12 MESES (R$) 4 AUTOMÓVEL DE PASSEIO – HATCH 1.0 Veículo tipo automóvel de passeio, ano/modelo
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Empresário (Individual), aberta em 24/04/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 32.206,42 em 11/04/2023 · Custeio
    Recebedor: BM LOCADORA DE VEICULOS LTDA (CNPJ 08.190.874/0001-60)
    LOCAÇÃO DE VE´ÍCULOS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    2 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 31/01/2023, edição 3196
    CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO Nº 32/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 SRP PM. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA USO DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. DISTRATADA: BM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 08.190.874/0001-60. FINALIDADE: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 19/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INC. I E V C/C ART. 79, INC. II DA LEI N° 8.666/93, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁU- SULA NONA – DOS DIREITOS DO CONTRATANTE NO CASO DE RESCISÃO.
    CONTRATO E PROCEDIMENTO: CONTRATO Nº 19/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021 SRP PM. OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA USO DO FUNDO MU- NICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DAS DORES. DISTRATADA: BM LOCADORA DE VEICULOS EIRELI, CNPJ Nº 08.190.874/0001-60. FINALIDADE: RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO N° 19/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 78, INC. I E V C/C ART. 79, INC. II DA LEI N° 8.666/93, EM CONSONÂNCIA COM A CLÁU- SULA NONA – DOS DIREITOS DO CONTRATANTE NO CASO DE RESCISÃO.
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    Diário de 05/05/2022, edição 2977
    gabinete@nossasenhoradasdores.se.gov.br DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO ESTADO DE SERGIPE MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO 2 Preventiva e Corretiva por conta da Contratada. Valor total da licitante 1.811.700,00 08.190.874/0001-60 - BM LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI ITEM DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS MARCA/ MODELO UNID. QTD. V. UNIT. (R$) V. MENSAL (R$) V. TOTAL - 12 MESES (R$) 2 Motocicleta 125 cilindrada. Locação de motocicleta 125/cc ano de fabricação
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/07/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 7711-0/00 Locação de automóveis sem condutor.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.621,10 em 11/04/2023 · Custeio
    Recebedor: DMR LOCACOES LTDA (CNPJ 30.542.826/0001-43)
    LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    1 diário oficial perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 18/07/2022, edição 3027
    199.279 SSP/SE e do CPF nº ***.338.805-** e domiciliado neste município e a Empresa DMR LOCAÇÕES EIRELI-ME, localizada à Rua 69, nº 05, Conjunto Marcos Freire II - CEP: 49.160-000, Nossa Senhora do Socorro/SE, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.542.826/0001-43, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, o Sr. WESLLEI DOS REIS, CPF nº. ***.396.155-**, têm justo e acordado entre si o presente Contrato de Prestação de Serviços, de acordo com as disposições
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 24/05/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4923-0/02 Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 70.669,32 em 13/04/2023 · Investimento
    Recebedor: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 29.889.275/0001-00)
    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/06/2023, edição 3301
    DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 90/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 12/2022. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.889.275/0001-00 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 5 (cinco) meses. PRAZO ACRESCIDO: 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57
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    Diário de 15/12/2022, edição 3142
    EXPANSÃO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016587, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.889.275/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 530.944,92 (QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE SEIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
    POVOADO MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014443, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.889.275/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 190.779,39 (CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE TRÊS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E DO CONSEQUENTE
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    Diário de 14/12/2022, edição 3140
    MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016587, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.275/0001-00, com Valor Global da Proposta de R$ 530.944,92 (QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 13 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal
    MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014443, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.275/0001-00, com Valor Global da Proposta de R$ 190.779,39 (CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 13 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 47.534,21 em 07/06/2023 · Investimento
    Recebedor: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 29.889.275/0001-00)
    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 01/06/2023, edição 3301
    DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 90/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 90/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 12/2022. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.889.275/0001-00 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 5 (cinco) meses. PRAZO ACRESCIDO: 5 (cinco) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 10 (dez) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 15/12/2022, edição 3142
    EXPANSÃO DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016587, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.889.275/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 530.944,92 (QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE SEIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
    POVOADO MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014443, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 29.889.275/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 190.779,39 (CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE TRÊS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E DO CONSEQUENTE
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 14/12/2022, edição 3140
    MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-016587, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.275/0001-00, com Valor Global da Proposta de R$ 530.944,92 (QUINHENTOS E TRINTA MIL NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 13 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal
    MASSARANDUBA, NOS TERMOS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-014443, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.889.275/0001-00, com Valor Global da Proposta de R$ 190.779,39 (CENTO E NOVENTA MIL SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 13 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 111.032,50 em 28/12/2023 · Custeio
    Recebedor: LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA (CNPJ 15.368.182/0001-25)
    COMBUSTIVEIS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    3 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 03/01/2024, edição 3488
    OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município, durante o exercício 2024. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 2.152.800,00 (dois milhões cento e cinquenta e dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2024, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 02010/02001/02003/02011/02013/02017  Ação:
    contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício 2024. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.862.100,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil e cem reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2024, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 03001  Ação: 2068/2035/6302/2076  Elemento
    empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício 2024. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2024, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 04001  Ação: 4022/4019/6312/6368/6308/6309  Elemento de despesa:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 30/11/2023, edição 3459
    2024, através de oferta de maior percentual de desconto sobre o preço médio ao consumidor, apurado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para o Estado de Sergipe Fornecedor : LIMA & SILVA COMBUSTIVEIS LTDA - 15.368.182/0001-25 Lote Quant. Un Marca Modelo Unitário Adjudicado Total Adjudicado Unitário Orçado Total Orçado 1 1,00 L PETROBRAS PETROBRAS 0,38 % 0,38 % 0,35 % 0,35 % Descrição: Gasolina comum 2 1,00 L PETROBRAS PETROBRAS 0,38 % 0,38 % 0,35 % 0,35 % Descrição:
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 03/01/2023, edição 3163
    empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Assistência Social, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 110.630,00 (cento e dez mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 04001  Ação: 4022/4019/6312/6368/6308/6309  Elemento de despesa:
    contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.419.820,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 03001  Ação: 2068/2035/6302/2076
    OBJETO: contratação de empresa para realizar a aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados aos veículos que atendem ao Município, durante o exercício 2023. CONTRATADA: Lima & Silva Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ nº 15.368.182/0001-25. VALOR: R$ 1.832.550,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois reais, quinhentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: até 31/12/2023, a cotar da assinatura do termo de contrato. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:  U.O.: 02019/02001/02003/02011/02013/02017
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 16/04/2012, situação ATIVA. Atividade principal: 4731-8/00 Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.721,42 em 22/06/2024 · Investimento
    Recebedor: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 29.889.275/0001-00)
    PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 4 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 09/03/2018, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Bosco Costa indicou, pela emenda 202213130006, uma transferência especial (emenda Pix) para Nossa Senhora das Dores (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.682,00: R$ 750.682,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: APLICAÇÃO DE RECURSOS EM AÇÕES DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 10/12/2024, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES informou até aqui R$ 634.903,11 executados e R$ 365.778,89 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

25/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE000057
R$ 750.682,00. Situação na fonte: Enviado.
17/05/2022
Empenho 2022NE000173
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF000334
R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF000427
R$ 750.682,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB800423
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB800333
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
10/12/2024
Relatório de gestão final
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.
28/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
29/04/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 2 registros, até 19/05/2025

06/05/2025
Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
19/05/2025
Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

23/10/2024Em Elaboração
06/12/2024Aguardando envio para Análise
09/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
09/12/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
24/01/2025Em Complementação
24/04/2025Aguardando envio para Análise
24/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 28/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- As Metas citadas se enquadram nas finalidades de outro Órgão.Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério dos Transportes
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério da Agricultura e Pecuária
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 19/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Segue check-list em anexo para complementação do plano de trabalho.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Valor do executor: R$ 1.000.682,00

Áreas de política pública:

Agricultura — Irrigação
Transporte — Transporte Rodoviário
Transporte — Transportes Especiais
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Desporto e Lazer — Lazer

Meta 1
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO NO POVOADO MASSARANDUBA, AREA RURAL DESTE MUNICIPIO
Quantidade
2.807 metro quadrado
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 220.089,04 de investimento
Outras fontes
R$ 10.104,43 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 82,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO POVOADO MASSARANDUBA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO
Quantidade
1 unidade
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 29.910,96 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 29.910,96 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DO PETROLEO TIPO GASOLINA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO, ORDEM SOCIAL E DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRICUL
Quantidade
17.716 litro
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 92.478,76 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 5,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL DERIVADOS DO PETROLEO TIPO DIESEL S-10 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE GABINETE GABINETE DO PREFEITO, ORDEM SOCIAL E DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA DE AGRI
Quantidade
16.535 litro
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 92.763,89 de custeio
Preço por litro declarado
R$ 5,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
Quantidade
2 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 87.457,33 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 43.728,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ACESSO DEDICADO A INTERNET, COM VELOCIDADE DE 92 MBPS
Quantidade
6 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 32.568,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 5.428,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMÓVEL DE PASSEIO - HATCH 1.0, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
Quantidade
1 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 13.725,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 13.725,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MAQUINAS E EQUIPAMENTO (RETRO ESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRAULICA TIPO POCLAIN E TRATOR DE ESTEIRA), PARA REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DEMAIS SERVIÇOS NECESSARIOS DAS AREAS AFIM VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO
Quantidade
2 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 59.215,10 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 29.607,55 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEICULOS MUNICIPAIS
Quantidade
1 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 202.473,92 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 202.473,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE
Quantidade
1 meses
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 170.000,00 de custeio
Preço por meses declarado
R$ 170.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de custeio 2022NE000057	17/05/2022	Enviado	R$ 750.682,00
Documento hábil 2022TF000427	—	Enviado com Sucesso	R$ 750.682,00
Ordem bancária 2022OB800423	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE000173	17/05/2022	Enviado	R$ 250.000,00
Documento hábil 2022TF000334	—	Enviado com Sucesso	R$ 250.000,00
Ordem bancária 2022OB800333	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-014443
Emenda: 202213130006
Beneficiário: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
CNPJ: 13094446000174
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov