Emenda Pix de 2022, indicada por Valdevan Noventa para Nossa Senhora das Dores (SE)

R$ 300 mil previstos para Nossa Senhora das Dores (SE)

Última atualização em 10/12/2024

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 260.886,18 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 260.886,18 a 1 recebedor em 10/12/2024 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Declarou R$ 300.000,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PRAÇA DO MATADOURO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 10/12/2024. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 260.886,18

      Pendente declarado: R$ 39.113,82

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 30.273,05 em 17/03/2023 · Investimento

        Recebedor: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA (CNPJ 13.291.184/0001-38)

        CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MATADOURO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        10 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 31/01/2023, edição 3196

          CUPIRA, NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COM- PROMISSO PAC208360/2014, DE ACORDO COM OS PROJE- TOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CON- VERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VA- LOR VALOR DO CONTRATO: R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SE- TENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 59.854,84 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS
          SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRE- LI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 6 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
          SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 54/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRE- LI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 6 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §

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        • Diário de 07/12/2022, edição 3133

          EXECUTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE DOIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO

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        • Diário de 05/12/2022, edição 3131

          RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38, com Valor Global de R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 02 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal Esta

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        • Diário de 12/09/2022, edição 3069

          456/0001-18 e W & w CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPI sob o no 37.451.20U0001-15. Posto isto, constatou-se o comparecimento da seguinte licitante, devidamente representada: pREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. lOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG tZ7S746 SSP/SE e do CPF no ***.163.625-**. Observou-se que foram cumpridos os requisitos editalícíos e os representantes foram credenciados, sendo demonstrada a condição Ce microempresa

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        • Diário de 09/08/2022, edição 3047

          SERVESCON SERVIçOS E CONSTRUçõES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 31.844.018/0001-01. posto isto, constatou-se o comparecimento das seguintes licitantes, devidamente representadas: PREMIUM MAssA DE coNcRETo EIRELI, inscrita no CNpl sob o no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG L275746 SSP/SE e do CPF no 944.t63.625-A7; R2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNpl sob o no 44.040.383/0001-05, representada pelo sr. Genilson Ramiro de Jesus, portador do RG 1.437

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        • Diário de 20/07/2022, edição 3030

          NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208361/2014, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE QUATRO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
          NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208360/2014, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE QUATRO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E

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        • Diário de 19/07/2022, edição 3028

          POVOADO SUCUPIRA (TERMO DE COMPROMISSO PAC208360/2014), DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38, com Valor Global para o Item 01 de R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e para o Item 02 o Valor Global de R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE

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        • Diário de 11/07/2022, edição 3022

          Senhora das Dores, nal no 426/2022, para dar abaixo identificados, designados através do Decreto Municipa continuidade aos trabalhos do certame supracitado. Declarada ao se que a empresa PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNP SoD O no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA POTLauor do RG 12/5/46 SSP/SE e do CPF no ***.163.625-** se fez presente na presente Sessao. ncaimente o presidente da CPL fez constar que se procedeu a convocação via e-mail para Oparticipante
          n visando dar ampla publicidade. Em seguida, procedeu-se com a apresentação do Relatório de Análise Técnica expedido pelo setor de engenharia, que assim considerou (resumo): PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNP] sob o no 13.291.184/0001-38 atendeu todos os itens editalicio quanto a proposta de preço, não sendo encontrado nenhum erro na documentação apresentada. Posto isto, a CPL acolheu o julgamento do setor de engenharia; declarando: ITEM 01 Conclusão de construção de quadra
          EMPRESA JULGAMENTO ORDEM (R$) PREMIUM MASSA DE 10 242.620,75 CLASSIFICADA CONCRETO EIRELI Diante da conclusão do Relatório anexado a esta ata. A CPL declara vencedora a empres PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 13.291.184/0001- 38, com valor global para o Item 01 de R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINOUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOs) e para o Item 02 o valor gloDal de R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DoIS MIL SEISCENTOS E VINTE

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        • Diário de 20/06/2022, edição 3009

          trabalhos do certame supracitado. Declarada aberta a sessão, constatou- se que foi protocolado no dia 15 de junho de 2022 na Sala desta CPL novos documentos de propostas da empresa a saber: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPI sob o no 13.291.184/0001-38, portanto dentro do prazo estabelecido na sessão anterior. A CPL faz constar que o representante da empresa participante deste certame não se fez presente na presente sessão. O presidente da CPL fez constar que conforme predisposto na ata da

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        • Diário de 13/06/2022, edição 3006

          Mecânica - RN 270893330-2 , inscrita no CNPI sob o no 13.364.910/0001- 03, representada pelo Sr. RENYSON TAVARES DA SILVA ALVES, portador do RG 33840253 SSP/SE e do CPF no 06L.687 .075-22 PREMIUM MASSA DE CON RELI, inscrita no CNPI sob o no 13.291.184/0001- 38, representada pelo Sr. do CPF no 944.163.625-47 o CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG 12757 46 SSP/SE el 4 .Ó

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 53.401,87 em 27/04/2023 · Investimento

        Recebedor: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA (CNPJ 13.291.184/0001-38)

        CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MATADOURO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        11 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 01/06/2023, edição 3301

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 4 (quatro) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 8 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art

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        • Diário de 31/01/2023, edição 3196

          CUPIRA, NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COM- PROMISSO PAC208360/2014, DE ACORDO COM OS PROJE- TOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CON- VERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VA- LOR VALOR DO CONTRATO: R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SE- TENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 59.854,84 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS
          SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRE- LI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 6 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
          SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 54/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRE- LI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 6 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §

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        • Diário de 07/12/2022, edição 3133

          EXECUTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE DOIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO

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        • Diário de 05/12/2022, edição 3131

          RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38, com Valor Global de R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 02 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal Esta

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        • Diário de 12/09/2022, edição 3069

          456/0001-18 e W & w CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPI sob o no 37.451.20U0001-15. Posto isto, constatou-se o comparecimento da seguinte licitante, devidamente representada: pREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. lOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG tZ7S746 SSP/SE e do CPF no ***.163.625-**. Observou-se que foram cumpridos os requisitos editalícíos e os representantes foram credenciados, sendo demonstrada a condição Ce microempresa

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        • Diário de 09/08/2022, edição 3047

          SERVESCON SERVIçOS E CONSTRUçõES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 31.844.018/0001-01. posto isto, constatou-se o comparecimento das seguintes licitantes, devidamente representadas: PREMIUM MAssA DE coNcRETo EIRELI, inscrita no CNpl sob o no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG L275746 SSP/SE e do CPF no 944.t63.625-A7; R2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNpl sob o no 44.040.383/0001-05, representada pelo sr. Genilson Ramiro de Jesus, portador do RG 1.437

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        • Diário de 20/07/2022, edição 3030

          NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208361/2014, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE QUATRO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
          NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208360/2014, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE QUATRO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E

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        • Diário de 19/07/2022, edição 3028

          POVOADO SUCUPIRA (TERMO DE COMPROMISSO PAC208360/2014), DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38, com Valor Global para o Item 01 de R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e para o Item 02 o Valor Global de R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE

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        • Diário de 11/07/2022, edição 3022

          Senhora das Dores, nal no 426/2022, para dar abaixo identificados, designados através do Decreto Municipa continuidade aos trabalhos do certame supracitado. Declarada ao se que a empresa PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNP SoD O no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA POTLauor do RG 12/5/46 SSP/SE e do CPF no ***.163.625-** se fez presente na presente Sessao. ncaimente o presidente da CPL fez constar que se procedeu a convocação via e-mail para Oparticipante
          n visando dar ampla publicidade. Em seguida, procedeu-se com a apresentação do Relatório de Análise Técnica expedido pelo setor de engenharia, que assim considerou (resumo): PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNP] sob o no 13.291.184/0001-38 atendeu todos os itens editalicio quanto a proposta de preço, não sendo encontrado nenhum erro na documentação apresentada. Posto isto, a CPL acolheu o julgamento do setor de engenharia; declarando: ITEM 01 Conclusão de construção de quadra
          EMPRESA JULGAMENTO ORDEM (R$) PREMIUM MASSA DE 10 242.620,75 CLASSIFICADA CONCRETO EIRELI Diante da conclusão do Relatório anexado a esta ata. A CPL declara vencedora a empres PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 13.291.184/0001- 38, com valor global para o Item 01 de R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINOUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOs) e para o Item 02 o valor gloDal de R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DoIS MIL SEISCENTOS E VINTE

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        • Diário de 20/06/2022, edição 3009

          trabalhos do certame supracitado. Declarada aberta a sessão, constatou- se que foi protocolado no dia 15 de junho de 2022 na Sala desta CPL novos documentos de propostas da empresa a saber: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPI sob o no 13.291.184/0001-38, portanto dentro do prazo estabelecido na sessão anterior. A CPL faz constar que o representante da empresa participante deste certame não se fez presente na presente sessão. O presidente da CPL fez constar que conforme predisposto na ata da

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        • Diário de 13/06/2022, edição 3006

          Mecânica - RN 270893330-2 , inscrita no CNPI sob o no 13.364.910/0001- 03, representada pelo Sr. RENYSON TAVARES DA SILVA ALVES, portador do RG 33840253 SSP/SE e do CPF no 06L.687 .075-22 PREMIUM MASSA DE CON RELI, inscrita no CNPI sob o no 13.291.184/0001- 38, representada pelo Sr. do CPF no 944.163.625-47 o CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG 12757 46 SSP/SE el 4 .Ó

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 63.621,15 em 05/06/2023 · Investimento

        Recebedor: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA (CNPJ 13.291.184/0001-38)

        CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MATADOURO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        12 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 31/07/2023, edição 3357

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/06/2023, edição 3301

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 4 (quatro) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 8 (oito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art

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        • Diário de 31/01/2023, edição 3196

          CUPIRA, NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COM- PROMISSO PAC208360/2014, DE ACORDO COM OS PROJE- TOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CON- VERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VA- LOR VALOR DO CONTRATO: R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SE- TENTA E CINCO CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 59.854,84 (CINQUENTA E NOVE MIL OITOCENTOS
          SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRE- LI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 6 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
          SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 54/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 54/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRE- LI ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 6 (seis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §

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        • Diário de 07/12/2022, edição 3133

          EXECUTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE DOIS MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO

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        • Diário de 05/12/2022, edição 3131

          RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38, com Valor Global de R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 02 de dezembro de 2022. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito Municipal Esta

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        • Diário de 12/09/2022, edição 3069

          456/0001-18 e W & w CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPI sob o no 37.451.20U0001-15. Posto isto, constatou-se o comparecimento da seguinte licitante, devidamente representada: pREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. lOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG tZ7S746 SSP/SE e do CPF no ***.163.625-**. Observou-se que foram cumpridos os requisitos editalícíos e os representantes foram credenciados, sendo demonstrada a condição Ce microempresa

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        • Diário de 09/08/2022, edição 3047

          SERVESCON SERVIçOS E CONSTRUçõES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 31.844.018/0001-01. posto isto, constatou-se o comparecimento das seguintes licitantes, devidamente representadas: PREMIUM MAssA DE coNcRETo EIRELI, inscrita no CNpl sob o no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG L275746 SSP/SE e do CPF no 944.t63.625-A7; R2 ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNpl sob o no 44.040.383/0001-05, representada pelo sr. Genilson Ramiro de Jesus, portador do RG 1.437

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        • Diário de 20/07/2022, edição 3030

          NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208361/2014, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE QUATRO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO
          NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208360/2014, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.291.184/0001-38. VALOR TOTAL: R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRAZO MÁXIMO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, OBJETO DESTE CONTRATO, SERÁ DE QUATRO MESES, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO E

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        • Diário de 19/07/2022, edição 3028

          POVOADO SUCUPIRA (TERMO DE COMPROMISSO PAC208360/2014), DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Licitante Vencedora: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.291.184/0001-38, com Valor Global para o Item 01 de R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e para o Item 02 o Valor Global de R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE

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        • Diário de 11/07/2022, edição 3022

          Senhora das Dores, nal no 426/2022, para dar abaixo identificados, designados através do Decreto Municipa continuidade aos trabalhos do certame supracitado. Declarada ao se que a empresa PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNP SoD O no 13.291.184/0001-38, representada pelo Sr. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA POTLauor do RG 12/5/46 SSP/SE e do CPF no ***.163.625-** se fez presente na presente Sessao. ncaimente o presidente da CPL fez constar que se procedeu a convocação via e-mail para Oparticipante
          n visando dar ampla publicidade. Em seguida, procedeu-se com a apresentação do Relatório de Análise Técnica expedido pelo setor de engenharia, que assim considerou (resumo): PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNP] sob o no 13.291.184/0001-38 atendeu todos os itens editalicio quanto a proposta de preço, não sendo encontrado nenhum erro na documentação apresentada. Posto isto, a CPL acolheu o julgamento do setor de engenharia; declarando: ITEM 01 Conclusão de construção de quadra
          EMPRESA JULGAMENTO ORDEM (R$) PREMIUM MASSA DE 10 242.620,75 CLASSIFICADA CONCRETO EIRELI Diante da conclusão do Relatório anexado a esta ata. A CPL declara vencedora a empres PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o no 13.291.184/0001- 38, com valor global para o Item 01 de R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CINOUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOs) e para o Item 02 o valor gloDal de R$ 242.620,75 (DUZENTOS E QUARENTA E DoIS MIL SEISCENTOS E VINTE

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 20/06/2022, edição 3009

          trabalhos do certame supracitado. Declarada aberta a sessão, constatou- se que foi protocolado no dia 15 de junho de 2022 na Sala desta CPL novos documentos de propostas da empresa a saber: PREMIUM MASSA DE CONCRETO EIRELI, inscrita no CNPI sob o no 13.291.184/0001-38, portanto dentro do prazo estabelecido na sessão anterior. A CPL faz constar que o representante da empresa participante deste certame não se fez presente na presente sessão. O presidente da CPL fez constar que conforme predisposto na ata da

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 13/06/2022, edição 3006

          Mecânica - RN 270893330-2 , inscrita no CNPI sob o no 13.364.910/0001- 03, representada pelo Sr. RENYSON TAVARES DA SILVA ALVES, portador do RG 33840253 SSP/SE e do CPF no 06L.687 .075-22 PREMIUM MASSA DE CON RELI, inscrita no CNPI sob o no 13.291.184/0001- 38, representada pelo Sr. do CPF no 944.163.625-47 o CARLOS DE OLIVEIRA, portador do RG 12757 46 SSP/SE el 4 .Ó

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 27.456,14 em 27/06/2024 · Investimento

        Recebedor: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA (CNPJ 13.291.184/0001-38)

        CONSTRUÇÃO DA ´PRAÇA DO MATADOURO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 06/08/2024, edição 3632

          DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 20 (vinte) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO

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        • Diário de 01/04/2024, edição 3555

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
          DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 16 (dezesseis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

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        • Diário de 25/03/2024, edição 3549

          SER EXE- CUTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPE- CIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR VALOR DO CONTRATO: R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 28.160,14 (VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS
          BRAVO SUL - NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208361/2014, DE ACOR- DO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTA- DAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR VALOR DO CONTRATO: R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CIN- QUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 16.170,44 (DEZESSEIS MIL CENTO E SETENTA REAIS

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        • Diário de 06/02/2024, edição 3515

          JOSÉ DA SILVA em bro Sp,-/, ,ilú/^rro* DE'OLIVEIRARIO S uz^ Mem bro LIC]TANTES: ADENGE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.911.398/0001-89 (Envelopes Protocolados) PREMIUÍII MASSA DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nO 13.291.184/0001-38 (Envelopes Protocolados) HABILITADA da CPL 3 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 5 - Ano I - Nº 3515 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA

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        • Diário de 01/02/2024, edição 3512

          DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 18 (dezoito) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

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        • Diário de 18/09/2023, edição 3401

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 8 (oito) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art

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        • Diário de 31/07/2023, edição 3357

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 18 (dezoito) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 86.133,97 em 04/12/2024 · Investimento

        Recebedor: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA (CNPJ 13.291.184/0001-38)

        CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO MATADOURO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        5 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 06/08/2024, edição 3632

          DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 20 (vinte) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/04/2024, edição 3555

          NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 12 (doze) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 16 (dezesseis) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
          DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 87/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 87/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 09/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de dezembro de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 16 (dezesseis) meses. PRAZO ACRESCIDO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 20 (vinte) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 25/03/2024, edição 3549

          SER EXE- CUTADA COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202241340003, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPE- CIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR VALOR DO CONTRATO: R$ 324.660,44 (TREZENTOS E VINTE E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 28.160,14 (VINTE E OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS
          BRAVO SUL - NOSSA SENHORA DAS DORES - TERMO DE COMPROMISSO PAC208361/2014, DE ACOR- DO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTA- DAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: ACRÉSCIMO DE VALOR VALOR DO CONTRATO: R$ 552.791,40 (QUINHENTOS E CIN- QUENTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VALOR ACRÉSCIDO: R$ 16.170,44 (DEZESSEIS MIL CENTO E SETENTA REAIS

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 06/02/2024, edição 3515

          JOSÉ DA SILVA em bro Sp,-/, ,ilú/^rro* DE'OLIVEIRARIO S uz^ Mem bro LIC]TANTES: ADENGE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 30.911.398/0001-89 (Envelopes Protocolados) PREMIUÍII MASSA DE CONCRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nO 13.291.184/0001-38 (Envelopes Protocolados) HABILITADA da CPL 3 Esta edição encontra-se no site: http://www.municipioonline.com.br/se/prefeitura/nossasenhoradasdores terça-feira, 6 de fevereiro de 2024 5 - Ano I - Nº 3515 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA

          Abrir o diário (Querido Diário)

        • Diário de 01/02/2024, edição 3512

          DE NOSSA SENHORA DAS DORES GABINETE DO PREFEITO EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 53/2022. CONTRATO E PROCEDIMENTO: Contrato nº 53/2022 – TOMADA DE PREÇOS nº 06/2022. CONTRATADA: PREMIUM MASSA DE CONCRETO LTDA ME, CNPJ nº 13.291.184/0001-38 ESPÉCIE DE ADITIVO: Prorrogação de Prazo DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de julho de 2022. VIGÊNCIA ANTERIOR: 18 (dezoito) meses. PRAZO ACRESCIDO: 6 (seis) meses. VIGÊNCIA ATUALIZADA: 24 (vinte e quatro) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 22/02/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 2330-3/05 Preparação de massa de concreto e argamassa para construção.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

    • Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 300.000,00

      Texto do relatório, escrito pelo beneficiário

      CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PRAÇA DO MATADOURO

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Valdevan Noventa indicou, pela emenda 202241340003, uma transferência especial (emenda Pix) para Nossa Senhora das Dores (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PRAÇA DO MATADOURO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 10/12/2024, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES declarou R$ 260.886,18 executados e R$ 39.113,82 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE007397

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF003808

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB803788

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 10/12/2024
    Relatório de gestão final

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

  6. 13/05/2025
  7. 02/06/2025

10 mudanças de situação do plano de trabalho entre 28/10/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 28/10/2024Em Elaboração
  2. 10/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 11/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 11/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 07/05/2025Em Complementação
  7. 13/05/2025Aguardando envio para Análise
  8. 13/05/2025Enviado para Análise
  9. 02/06/2025Aprovado
  10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 13/05/2025.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 02/06/2025.

    - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PRAÇA DO MATADOURO NOVO, SEDE DESTE MUNICIPIO, ZONA URBANA

    Quantidade
    6.060 metro quadrado
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 12.307,64 de rendimentos
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 51,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00739717/05/2022EnviadoR$ 300.000,00
Documento hábil 2022TF003808—Enviado com SucessoR$ 300.000,00
Ordem bancária 2022OB80378801/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-014549
Emenda
202241340003
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
CNPJ
13094446000174
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov