R$ 500 mil previstos para Tacaratu (PE)

Histórico da situação

1. 31/12/2024Em Elaboração
2. 31/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 29/01/2025Aguardando envio para Análise
6. 29/01/2025Enviado para Análise
7. 18/03/2025Em Complementação
8. 22/04/2025Aguardando envio para Análise
9. 22/04/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

3. Ministério do Trabalho e Emprego

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/03/2025.

   A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego

4. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 22/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações:- Desmembre a meta 1. Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência; - Descrever/indicar a meta. Descrever a exata localização da pavimentação e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural; e- Descrever/indicar a meta, descrever as características da passagem molhada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE TACARATU

Valor do executor: R$ 500.000,00

1. Meta 1

   Pavimentação em paralelepípedo granítico na ladeira de acesso ao Sitio Tacaicó e passagem molhada, Pavimentação em paralelepípedo granítico no Pátio da Igreja da Aldeia Barrocão, Pavimentação em Paralelepípedo no Olho d´água do Julião, Pavimentação em par

   Quantidade

   2.265 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 400.000,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 3.582,62 de recursos próprios e R$ 79.357,34 de rendimentos

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 213,22 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Execução de Custeio na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Municipio de Tacaratu-PE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 37.256,94 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 37.256,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Execução de Custeio na Prestação de Serviços de Apoio Administrativo ao Municipio de Tacaratu-PE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   1 mês

   Valor da emenda

   R$ 4.500,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 4.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Execução de Custeio na Serviços de Consultoria e Assessoria técnica Contábil e Administração Publica ao Municipio de Tacaratu-PE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   2 meses

   Valor da emenda

   R$ 18.025,36 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 18.025,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   Execução de Custeio na Prestação de Serviços de Licenciamento de Software – ERP Contabilis (Planejamento Orçamento, contabilidade financeira e orçamentária, controle interno...diversos órgãos da administração publica de Tacaratu-PE

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 40.217,70 de custeio

   Outras fontes

   R$ 5.589,27 de recursos próprios e R$ 775,97 de rendimentos

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 46.582,94 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.