R$ 150 mil previstos para Caroebe (RR)

Histórico da situação

1. 19/12/2024Em Elaboração
2. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 30/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de Caroebe-RR informar quais serviços serão ofertados dentro da finalidade, 8-Assistência Social / 244-Assistência Comunitária, e, ainda, qual a Unidade Beneficiária.Reforçamos que as entidades beneficiadas privadas devem estar cadastradas no CNEAS, com status concluído e ofertando ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, entrar em contato com o técnico Manuela Pereira Oliveira, através do e-mail manuela.oliveira@mds.gov.br.

2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 31/01/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade 2 indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta informada, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de PONTE contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural);Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o plano de trabalho foi analisado nesta data. Contudo destacamos que as ações apresentadas atendem parcialmente às finalidades do objeto proposto, uma vez que as informações prestadas não permitem concluir a análise. Considerando a análise técnica do Plano de Ação, solicito as seguintes complementações:1- Período de execução divergente. Prazo correto 36 meses. Atender conforme o Art. 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93, de 17 de Janeiro de 2024;2-Indicar a Classificação Orçamentária de Despesa (código identificador do órgão e a unidade orçamentária responsável pelo gasto e o local onde serão alocados os recursos).3-Referente a META 2, objeto pertinente a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, solicito apresentar um ESTUDO PRELIMINAR, incluindo quantitativos das obras e local onde serão executadas no Município de Caroebe/RR.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.

4. Ministério dos Povos Indígenas

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 31/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise realizada em conformidade com o disposto pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, percebeu-se a necessidade de complementação das informações, razão pela qual solicita-se:1. Ajuste na classificação orçamentária da despesa (30903001 para Combustível e 44905140 em se tratando de pontes de madeira e 44905141 se pontes de concreto;2. Maior detalhamento do quantitativo da meta 2, uma vez que o quantitativo informado corresponde a 5 metros ao valor de R$ 100.000,00;

Metas de MUNICIPIO DE CAROEBE

Valor do executor: R$ 150.000,00

1. Meta 1

   AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AS COMUNIDADES ÍNDIGENAS E ASSISTENCIA SOCIAL.

   Quantidade

   6.849 18L

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por 18L declarado

   R$ 7,30 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   RECONSTRUÇÃO REFORMA E MANUTENÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR.

   Quantidade

   5 Mmetro

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.