R$ 1,2 milhão previstos para ESTADO DE PERNAMBUCO (PE)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 20/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

2. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 15/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Gentileza incluir documentação complementar com maior detalhamento referente à ao item "Promover a educação científica, articulada ao ensino formal e não formal, através da formação de recursos humanos altamente qualificados, apoio a museus e centros de ciência, promoção de eventos e produção de material de divulgação científica." Incluir projeto, se for o caso, e como o item será executado.

3. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 21/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   A Finalidade do Plano de Trabalho não está correlacionada à área de atuação do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA

4. Ministério da Cultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, segue - no Parecer Anexo - a solicitação de complementação de informação referente ao plano de trabalho cadastrado no Transferegov.br. Salientamos que, conforme a referida portaria, o ente beneficiário disporá de até 30 (trinta) dias para concluir os ajustes e apresentar as informações solicitadas.

5. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032022-015240 não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE.

6. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

7. Ministério das Mulheres

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 26/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Aprovação de Plano de Trabalho contendo: Justificativa para execução dos cursos, Objetivos (Geral e específicos), Público alvo, Metodologia (estrutura das oficinas e conteúdo programático), Necessidades do projeto (estruturação), Métodos de avaliação, Resultados esperados, Cronograma de execução e Descrição orçamentária. Objeto alinhado com ação 21GG - Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres executada pela SENAEC/ MMulheres.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1. Meta 1

   Promover a educação científica, articulada ao ensino formal e não formal, através da formação de recursos humanos altamente qualificados, apoio a museus e centros de ciência, promoção de eventos e produção de material de divulgação científica.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES

Valor do executor: R$ 430.000,00

Área de política pública: Educação — Ensino Médio

1. Meta 1

   Aquisição de Kit Escola Conectada NÍVEL INTERMEDIÁRIO

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 430.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 430.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COMBATE A FOME E POLITICAS SOBRE DROGAS

Valor do executor: R$ 350.000,00

Área de política pública: Ciência e Tecnologia — Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico

1. Meta 1

   R$ 100.000,00 Aquisição de equipamentos eletrônicos (computadores e impressoras e outros, para qualificação e instrução de jovens e adolescentes em vulnerabilidade social.

   Quantidade

   150 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 100.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 666,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

2. Meta 2

   R$ 250.000,00 Alimentação para casas de acolhimento de crianças e adolescentes e reisdênciais inclusivas para adultos com deficiência.

   Quantidade

   8.333 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 250.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 30,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DA MULHER

Valor do executor: R$ 150.000,00

Área de política pública: Direitos da Cidadania — Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

1. Meta 1

   Capacitar 400 mulheres em técnicas de artesanato, através de 20 oficinas

   Quantidade

   20 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 150.000,00 de custeio

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 7.500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Cultura — Difusão Cultural

1. Meta 1

   Formar pessoas na área da música com foco nas manifestações musicais da Cultura Pernambucana

   Quantidade

   100 PE/D

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por PE/D declarado

   R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

2. Meta 2

   Formar pessoas na área da dança com foco nas manifestações de corpo e dança da Cultura Pernambucana.

   Quantidade

   100 PE/D

   Prazo

   8 meses

   Valor da emenda

   R$ 50.000,00 de custeio

   Preço por PE/D declarado

   R$ 500,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (69): mediana de R$ 2.000,00 por PE/D; 80% entre R$ 326,66 e R$ 65.509,34

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.