Emenda Pix de 2022, indicada por Leo De Brito para Bujari (AC)

R$ 350 mil previstos para Bujari (AC)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 341.600,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 341.600,00 a 2 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: OBJETO 01 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas, visando sanar problemas com a falta de maquinário necessário para a execução de diversas atividades, tanto na área urbana quanto rural, e proporcionando uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes, desta forma pretende-se beneficiar cerca de 2.000 pessoas, composta por agricultores, famílias residentes em projetos de assentamentos rurais, onde a renda das mesmas é atribuída a agricultura familiar e benefícios dos Programas Sociais do Governo Federal, caracterizados como famílias de baixa renda, com a faixa etária variando entre 18 a 65 anos . EQUIPAMENTOS; Trator de Pneus, novo, com as seguintes especificações mínimas: Motor Diesel Turbo de 75cv, com 4 cilindros, tração 4x4, direção hidrostática, espelho retrovisor, faróis de trabalho, Cabine Aberta;Carreta Agrícola em Madeira de Lei, Roxinho, Garapeira, Ipê, Angelin, Itaúba, Maracatiara; Comprimento de 3,20m, Largura de 1,90m, 2 Eixos, 4 Rodas e Capacidade de Carga de 4 Toneladas.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/05/2022

    Previsto: R$ 350.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 350.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 350.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 350.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 341.600,00

      Pendente declarado: R$ 8.400,00

      2 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 270.000,00 em 26/12/2022 · Investimento

        Recebedor: MAQUIPARTS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ 12.753.213/0001-73)

        NF-e nº 7721

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/10/2010, situação ATIVA. Atividade principal: 4614-1/00 Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 71.600,00 em 04/05/2023 · Investimento

        Recebedor: P. D. V. PECAS LTDA (CNPJ 28.737.608/0001-12)

        NF-e 919

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 27/09/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4530-7/03 Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Leo De Brito indicou, pela emenda 202237030002, uma transferência especial (emenda Pix) para Bujari (AC).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 350.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 350.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: OBJETO 01 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas, visando sanar problemas com a falta de maquinário necessário para a execução de diversas atividades, tanto na área urbana quanto rural, e proporcionando uma melhoria na qualidade de vida dos munícipes, desta forma pretende-se beneficiar cerca de 2.000 pessoas, composta por agricultores, famílias residentes em projetos de assentamentos rurais, onde a renda das mesmas é atribuída a agricultura familiar e benefícios dos Programas Sociais do Governo Federal, caracterizados como famílias de baixa renda, com a faixa etária variando entre 18 a 65 anos . EQUIPAMENTOS; Trator de Pneus, novo, com as seguintes especificações mínimas: Motor Diesel Turbo de 75cv, com 4 cilindros, tração 4x4, direção hidrostática, espelho retrovisor, faróis de trabalho, Cabine Aberta;Carreta Agrícola em Madeira de Lei, Roxinho, Garapeira, Ipê, Angelin, Itaúba, Maracatiara; Comprimento de 3,20m, Largura de 1,90m, 2 Eixos, 4 Rodas e Capacidade de Carga de 4 Toneladas.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 350.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 350.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE BUJARI declarou R$ 341.600,00 executados e R$ 8.400,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/05/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE003665

    R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF002040

    R$ 350.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB802017

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 16/04/2025
  6. 16/04/2025
  7. 27/05/2025
  8. 23/06/2025
  9. 30/06/2025
    Parecer (Ministério da Agricultura e Pecuária): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  10. 01/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

Ver os outros 3 registros, até 30/06/2026
  1. 10/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  2. 14/08/2025
    Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  3. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 19/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 17 mudanças de situação
  1. 19/12/2024Em Elaboração
  2. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 19/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  4. 19/12/2024Aguardando envio para Análise
  5. 24/01/2025Enviado para Análise
  6. 24/01/2025Em Complementação
  7. 28/01/2025Aguardando envio para Análise
  8. 28/01/2025Enviado para Análise
  9. 07/04/2025Em Complementação
  10. 15/04/2025Aguardando envio para Análise
  11. 15/04/2025Enviado para Análise
  12. 23/06/2025Em Complementação
  13. 27/06/2025Aguardando envio para Análise
  14. 27/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  15. 27/06/2025Aguardando envio para Análise
  16. 27/06/2025Enviado para Análise
  17. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 16/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar a seguinte complementação: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 16/04/2025.

    Prezado beneficiário,A Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025 estabelece diretrizes para os planos de trabalho das emendas individuais na Transferência Especial. Após análise, verificamos que o plano de trabalho não está alinhado com as políticas públicas vinculadas as áreas de competência do Ministério da Agricultura e Pecuária

  3. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 27/05/2025.

    O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como suas metas descritas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.

  4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

    Parecer
    Aprovar Plano de Trabalho

    Análise concluída em 23/06/2025.

    Conclui-se, após análise objetiva, que o plano de trabalho da Transferência Especial voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar -MDA , atende integralmente aos requisitos estabelecidos nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, desta forma, segue para aprovação.

  5. Ministério da Agricultura e Pecuária

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 30/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Prezados,Tendo em vista que a finalidade do objeto não é o fomento ao setor agropecuário em benefício do pequeno, médio e grande agricultor rural, mas sim a Agricultura Familiar e outros, informamos que o resultado da análise para o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) será "Não se aplica".Por fim, colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.

  6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 01/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Não se Aplica por ter sido aprovado pleo MDA

  7. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades

  8. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 14/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução, bem como sua meta descrita não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados ao objeto para realizar a análise.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE BUJARI

Valor do executor: R$ 350.000,00

Áreas de política pública:

  • Urbanismo — Infraestrutura Urbana
  • Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
  1. Meta 1

    Trator de Pneus, novo, com as seguintes especificações mínimas: Motor Diesel Turbo de 75cv, com 4 cilindros, tração 4x4, direção hidrostática, espelho retrovisor, faróis de trabalho, Cabine Aberta.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 270.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 270.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Carreta Agrícola, nova, com as especificações mínimas - 2 eixos, 4 rodas e 4 toneladas.

    Quantidade
    4 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 20.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 2

    Carreta Agrícola em Madeira de Lei, Roxinho, Garapeira, Ipê, Angelin, Itaúba, Maracatiara; Comprimento de 3,20m, Largura de 1,90m, 2 Eixos, 4 Rodas e Capacidade de Carga de 4 Toneladas.

    Quantidade
    5 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 16.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00366517/05/2022EnviadoR$ 350.000,00
Documento hábil 2022TF002040—Enviado com SucessoR$ 350.000,00
Ordem bancária 2022OB80201701/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-015256
Emenda
202237030002
Beneficiário
MUNICIPIO DE BUJARI
CNPJ
84306620000143
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov