R$ 200 mil previstos para Xapuri (AC)

Histórico da situação

1. 28/12/2024Em Elaboração
2. 28/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 16/03/2025Aguardando envio para Análise
6. 16/03/2025Enviado para Análise
7. 23/07/2025Em Complementação
8. 11/09/2025Aguardando envio para Análise
9. 11/09/2025Enviado para Análise
10. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/03/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 23/07/2025.

   O plano não possui metas afetas à área de atuação do Ministério das Cidades

3. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

4. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 24/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Prezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Detalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2. Esclareço que o recurso disponibilizado é (GND 4 – Investimento), no valor de R$200.000,00. O município colocou no detalhamento do objeto Modernização do Centro da Juventude.3. No entanto, no âmbito da assistência social os recursos de investimento podem ser utilizados para obras de ampliação (aumento do m²) e construção (iniciar do zero), bem como para aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS em um equipamento público (CRAS, CREAS, Centro de Convivência, Acolhimento Institucional etc.) .Por fim, esclarecemos que o município tem o PRAZO DE 2 (DOIS) DIAS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário no e-mail: elizabeth.costa@mds.gov.br ou telefone/WhatsApp 61-2030-3080.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE XAPURI

Valor do executor: R$ 200.000,00

Área de política pública: Assistência Social — Assistência Comunitária

1. Meta 1

   Modernização do Centro da Juventude

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 200.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 200.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.