Emenda Pix de 2022, indicada por Professora Rosa Neide para Nova Brasilândia (MT)
R$ 386 mil previstos para Nova Brasilândia (MT)
Última atualização em 30/03/2023
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 386.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB803372, de 01/07/2022: crédito de R$ 360.000,00 na conta em 04/07/2022.
- Ordem bancária 2023OB804325, de 29/03/2023: crédito de R$ 26.000,00 na conta em 30/03/2023.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 360.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos e veículo para atender as Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 27/04/2022
Previsto: R$ 386.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 386.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 386.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 386.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
2 créditos da União no extrato da conta em 04/07/2022 e 30/03/2023
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. As 2 ordens bancárias enviadas têm o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Professora Rosa Neide indicou, pela emenda 202240610002, uma transferência especial (emenda Pix) para Nova Brasilândia (MT).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 386.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 386.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Aquisição de Equipamentos e veículo para atender as Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 386.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 386.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 27/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE006545
R$ 386.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF003429
R$ 360.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB803372
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF004084
R$ 26.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB804325
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 09/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 30/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 30/04/2025Em Elaboração
- 30/04/2025Aguardando envio para Análise
- 30/04/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 09/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Quanto ao objeto proposto (Aquisição de Equipamentos e veículo para atender as Escolas Municipais e Secretaria Municipal de Educação.) Metas 2, 5, 6, 8, 14, 15 e 16, do Plano de Ação nº 09032022-015915/2022, apresentado pelo executor de CNPJ 15.023.963/0001-88 - Município de Nova Brasilândia - MT, solicitamos a complementação de toda a documentação, considerando que essa é uma análise a posteriori, conforme decisão do MGI, em Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24/01/2025. Diante do exposto, tendo em vista as determinações emitidas pelo Supremo Tribunal Federal - STF e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, registra-se que a DIGAP/FNDE se limitou a realizar análise a posteriori quanto aos objetos executados com recursos provenientes de transferências especiais (“emendas PIX”), realizadas nos exercícios de 2024 e anteriores. Tal análise apenas verificou se os respectivos objetos possuem relação com os programas educacionais sob a gestão do FNDE. Ressalta-se que essa atuação não abrange o mérito quanto à conclusão dos objetos, avaliação das metas ou a regularidade dos valores já empregados pelos entes federados.A documentação solicitada - para as Metas 2, 5, 6, 8, 14, 15 e 16, do Plano de Ação 09032022-015915/2022, deverá ser apresentada da seguinte forma:1. Detalhamento da Meta;2. Dados Quantitativos e Financeiros;3. Finalidade do Objeto;4. Público-Alvo - Identificação dos beneficiários diretos e indiretos da iniciativa.O detalhamento do objeto cadastrado no Plano de Trabalho, bem como de suas metas, com a descrição, as quantidades e os valores discriminados dos itens objeto da referida emenda parlamentar, deverá estar conforme portaria conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025.Favor, notificar o atendimento da complementação das demandas acima para e-mail: emendas@fnde.gov.br.
Metas de MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA
Valor do executor: R$ 386.000,00
Área de política pública: Educação — Ensino Fundamental
Ver as 18 metas
Meta 1
Equipamentos e Materiais Permanentes - Impressora Multifuncional Modelo Laserjet
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.252,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 813,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 2
Equipamentos e Materiais Permanentes - Panela Alumínio Batido 60 Litros
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.399,99 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.133,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 3
Equipamentos e Materiais Permanentes - Televisor a cores Smart LED 40 pol
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 4.197,98 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.098,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 4
Equipamentos e Materiais Permanentes - Computador Interativo
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 6.840,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.280,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 5
Equipamentos e Materiais Permanentes - Fogão Convencional 4 Bocas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 890,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 890,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 6
Equipamentos e Materiais Permanentes - Freezer Horizontal 530 Litros com duas tampas
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.940,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.980,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 7
Equipamentos e Materiais Permanentes - Máquina de Lavar Roupas Automatica cap 12 Kg
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.250,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.250,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 8
Equipamentos e Materiais Permanentes - Refrigerador cap 480 litros Duplex
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 11.700,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 9
Equipamentos e Materiais Permanentes - Bebedouro de Coluna Garrafões 20 Litros
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.460,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 820,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 10
Equipamentos e Materiais Permanentes - Armário de Ferro 1,70m X 48cm, 05 prateleiras - Arquivo
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.800,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 11
Equipamentos e Materiais Permanentes - Armário de cozinha com 03 portas medindo 0,80X0,45X1,20 m
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.532,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.532,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 12
Equipamentos e Materiais Permanentes - Notebook Intel Core I5 8GB 1 TB15,6"
- Quantidade
- 4 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 17.160,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 4.290,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 13
Equipamentos e Materiais Permanentes - Projetor de Multimídia
- Quantidade
- 2 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.300,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.150,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 14
Equipamentos e Materiais Permanentes - Fogão Industrial 04 Bocas: 02 simples e 02 duplas e forno
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.780,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 15
Equipamentos e Materiais Permanentes - Liquidificador Industrial capacidade 6 litros
- Quantidade
- 3 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.639,97 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 879,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 16
Equipamentos e Materiais Permanentes - Batedeira Industrial capacidade 12 litros
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.900,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 3.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 17
Equipamentos e Materiais Permanentes - Impressora Multifuncional tanque de tintas
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 1.439,99 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 1.439,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Meta 18
Equipamentos e Materiais Permanentes - Veículo tipo VAN capacidade 15 passageiros + 01 motorista
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 306.518,07 de investimento
- Outras fontes
- R$ 5.481,93 de recursos próprios
- Preço por unidade declarado
R$ 312.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE006545 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 386.000,00 |
| Documento hábil 2022TF003429 | — | Enviado com Sucesso | R$ 360.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB803372 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF004084 | — | Enviado com Sucesso | R$ 26.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB804325 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
12 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 3.399,99 em 28/12/2022
DS SOLUCOES LTDA (CNPJ 41.403.935/0001-04)
R$ 3.252,00 em 28/12/2022
CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 11.855.692/0001-76)
R$ 32.572,00 em 28/12/2022
OLMIR IORIS & CIA LTDA (CNPJ 70.429.956/0001-99)
R$ 4.197,98 em 28/12/2022
DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (CNPJ 18.861.730/0001-42)
R$ 6.840,00 em 28/12/2022
ARUANAS INFORMATICA LTDA (CNPJ 40.735.739/0001-66)
R$ 1.780,00 em 24/01/2023
L G DA SILVA EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 38.118.837/0001-02)
R$ 17.160,00 em 24/01/2023
A S CAETANO LTDA (CNPJ 14.484.069/0001-42)
R$ 2.300,00 em 24/01/2023
A. J. FERREIRA TEODORO (CNPJ 48.303.489/0001-05)
R$ 2.639,97 em 02/02/2023
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA (CNPJ 36.521.392/0001-81)
R$ 3.900,00 em 02/02/2023
OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 31.737.518/0001-36)
2 aplicações e resgates à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 360.000,00 em 04/07/2022 · Aplicação
- R$ 26.000,00 em 30/03/2023 · Aplicação
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
18 metas. Consulta em 09/11/2026.
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-015915
- Emenda
- 202240610002
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE NOVA BRASILANDIA
- CNPJ
- 15023963000188
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 27/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov