Emenda Pix de 2022, indicada por Mário Heringer para Alto Jequitibá (MG)
R$ 300 mil previstos para Alto Jequitibá (MG)
Última atualização em 29/03/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 300.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 3 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: META 1Objeto Padronizado:200 - Cemitérios E Espaços Públicos Associados Ao Cemitério Como Capela MortuáriaObjeto: Aquisição de Material de Construção para Construção de Muro do Cemitério Municipal Valor Total R$ 3.155,60Classificação de Ação Orçamentária META 1: ÓRGÃO 02 PREFEITRUA MUNICIPAL UNIDADE 15.451 Infraestrutura Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUBUNIDADE 15.451.0005 SERVICOS URBANOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.451.0005.1069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Natureza de Despesa 4.4.90.51.00 FICHA 306 Obras e Instalações de Dominio Público FONTE DE RECURSOS 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Emenda ParlamentarMETA 2 Objeto Padronizado:681 - Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios PúblicosObjeto:Aquisição de Material de Construção pra Revitalização de Passeios e Calçadas junto a Praça Aristóteles Faria Bairro Encosta do Sol em Alto Jequitibá/MGValor R$ 18.974,00Classificação de Ação Orçamentária META 2: ÓRGÃO 02 PREFEITRUA MUNICIPAL UNIDADE 15.451 Infraestrutura Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUBUNIDADE 15.451.0005 SERVICOS URBANOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.451.0005.1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa 4.4.90.51.00 FICHA 302 Obras e Instalações de Dominio Público FONTE DE RECURSOS 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Emenda ParlamentarMETA 3Objeto Padronizado:412 - Iluminação PúblicaObjeto: Aquisição de 19 postes de Concreto , 01 transformador trifásico de 45kva, 27 luminárias, 27 braços para luminária, para extensão e melhoramento da iluminação públicas nas ruas Aristides Breder, fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projeto para atendimento à Avenida Catarina Heller, Córrego José Pedro e margens da MG 111 na Saída para Alto Caparaó no Município de Alto Jequitibá/MGValor R$ 324.356,93Classificação de Ação Orçamentária META 3: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25.752.0005.1014 EXTENÇÃO E REFORMA DA REDE ELETRICA URBANA FICHA 365 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 366 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Emenda Parlamentar
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 300.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 300.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 300.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2023: R$ 600.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 801.097,00 enviados ao ente no ano, somando 4 planos (comparação pelo total do ente) (74,90%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Mário Heringer indicou, pela emenda 202214050001, uma transferência especial (emenda Pix) para Alto Jequitibá (MG).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: META 1Objeto Padronizado:200 - Cemitérios E Espaços Públicos Associados Ao Cemitério Como Capela MortuáriaObjeto: Aquisição de Material de Construção para Construção de Muro do Cemitério Municipal Valor Total R$ 3.155,60Classificação de Ação Orçamentária META 1: ÓRGÃO 02 PREFEITRUA MUNICIPAL UNIDADE 15.451 Infraestrutura Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUBUNIDADE 15.451.0005 SERVICOS URBANOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.451.0005.1069 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Natureza de Despesa 4.4.90.51.00 FICHA 306 Obras e Instalações de Dominio Público FONTE DE RECURSOS 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Emenda ParlamentarMETA 2 Objeto Padronizado:681 - Revitalização, Construção De Calçadas E Passeios Públicos: Acessibilidade De Calçadas E Passeios PúblicosObjeto:Aquisição de Material de Construção pra Revitalização de Passeios e Calçadas junto a Praça Aristóteles Faria Bairro Encosta do Sol em Alto Jequitibá/MGValor R$ 18.974,00Classificação de Ação Orçamentária META 2: ÓRGÃO 02 PREFEITRUA MUNICIPAL UNIDADE 15.451 Infraestrutura Urbana SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SUBUNIDADE 15.451.0005 SERVICOS URBANOS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 15.451.0005.1009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS Natureza de Despesa 4.4.90.51.00 FICHA 302 Obras e Instalações de Dominio Público FONTE DE RECURSOS 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Emenda ParlamentarMETA 3Objeto Padronizado:412 - Iluminação PúblicaObjeto: Aquisição de 19 postes de Concreto , 01 transformador trifásico de 45kva, 27 luminárias, 27 braços para luminária, para extensão e melhoramento da iluminação públicas nas ruas Aristides Breder, fornecimento de materiais, mão de obra e elaboração de projeto para atendimento à Avenida Catarina Heller, Córrego José Pedro e margens da MG 111 na Saída para Alto Caparaó no Município de Alto Jequitibá/MGValor R$ 324.356,93Classificação de Ação Orçamentária META 3: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 25.752.0005.1014 EXTENÇÃO E REFORMA DA REDE ELETRICA URBANA FICHA 365 4.4.90.51.00 Obras e Instalações FICHA 366 1.706.000.0000 Transferência Especial da União Emenda Parlamentar
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE000293
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF000155
R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB800128
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OP Assinada mas sem OB gerada
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 30/04/2025
- 15/05/2025
- 18/06/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 23/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 23/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 27/03/2025Em Complementação
- 29/04/2025Aguardando envio para Análise
- 29/04/2025Enviado para Análise
- 06/06/2025Em Complementação
- 17/06/2025Aguardando envio para Análise
- 17/06/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 30/04/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 15/05/2025.
Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se referente à Metas 1, 2 e 3 de competência deste MCID:• Ajustar as Metas 1, 2 e 3, inserindo também a execução da obra;• Indicar ou adequar as Metas 1, 2 e 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
Valor do executor: R$ 300.000,00
Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Meta 1
Aquisição de Material de Construção para Construção de Muro do Cemitério Municipal
- Quantidade
- 30 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 3.155,60 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 105,19 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 2
Aquisição de Material de Construção pra Revitalização de Passeios e Calçadas junto a Praça Aristóteles Faria Bairro Encosta do Sol em Alto Jequitibá/MG
- Quantidade
- 50 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 18.974,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 379,48 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Meta 3
Aquisição de 19 postes de Concreto , 01 transformador trifásico de 45kva, 27 luminárias, 27 braços para luminária, para extensão e melhoramento da iluminação públicas fornecimento de materiais, mão de obra e Projetos
- Quantidade
- 760 metro
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 277.870,40 de investimento
- Outras fontes
- R$ 46.486,53 de rendimentos
- Preço por metro declarado
R$ 426,79 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE000293 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 300.000,00 |
| Documento hábil 2023TF000155 | — | Enviado com Sucesso | R$ 300.000,00 |
| Ordem bancária 2023OB800128 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
3 metas. Consulta em 09/11/2026.
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-016066
- Emenda
- 202214050001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA
- CNPJ
- 18392506000159
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov