Emenda Pix de 2022, indicada por Aliel Machado para Ponta Grossa (PR)

R$ 1,2 milhão previstos para Ponta Grossa (PR)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 1.169.682,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.069.341,35 a 1 recebedor em 10/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 1.169.682,00 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 3 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PONTA GROSSA (PR), CNPJ 76.175.884/0001-87

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-016163, emenda 202230410008 de 2022, de autoria de Aliel Machado, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB801526, de 01/07/2022; 2023OB804217, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: - Execução pavimentação asfáltica em CBUQ em vias urbanas. Construção calçadas para pedestres guia rebaixada , acessibilidade e sinalização aos veículos, com rampas de acessibilidade, piso podotátil e sinalização vertical. Extensão total 2.776,16 m2.-Pavimentação: Rua Dr. Carlos Dezaunet entre as ruas Basílio Parabocz e a rua Itacuras bairro Oficinas.-Pavimentação Rua Senador Albuquerque Maranhão. Trecho entre as ruas Almirante barroso /rua Abílio Holzmann .-Pavimentação: Pedro Secundino Pelissari. Trechos entre as ruas Rua Henrique Ligeski / Rua Maria Ângela Caldas no jardim Paraiso , bairro Uvaranas,- Aquisição Equipamentos permanentes para aprimorar estruturar CMEI Samuel Machado Bark da Vila Hilgemberg para atendimento das crianças na educação infantil, e os educadores da rede municipal de ensino do município de Ponta Grossa.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 1.169.682,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.169.682,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.169.682,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 1.169.682,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 10/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.069.341,35
  14 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 47.277,92 em 30/10/2023 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    comprovantes pagamento 1º medição CTR-325 NF2448
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.025,62 em 30/10/2023 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento NF2449 1º medição CTR327
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 25.784,66 em 11/01/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 2º med CRT-327 NF 2499
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 29.026,25 em 11/01/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 2º med CTR328 NF
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 37.020,19 em 29/02/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 3º med NFnº2529
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 428.969,67 em 22/04/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 2º med NF2555
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 72.853,55 em 22/04/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento NF nº2553 4º med CTR-327
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 207.824,39 em 24/05/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 3º med NF2568
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 57.935,31 em 11/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagmento 3º med Nf 2576
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 52.070,22 em 11/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento NF 2577 4º medCTR328
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.488,86 em 14/06/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 4º medição Nf nº2592
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 17 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 10.327,24 em 30/10/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    comprovante pagamento CTR 328 NF2450
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 508 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.894.998,76
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL E TRAVESSIA ELEVADA NO MUNICÍPIO, E READEQUAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE NÃO ESTIVEREM CONFORME OS MANUAIS E RESOLUÇÕES VIGENTES, COM A RESPECTIVA REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO.
    Assinado em 12/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 23/07/2025 · Unidade administrativa
    Ver no PNCP (76175884000187-2-000416/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 18.813,11 em 02/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento 5º medição Nfnº2699
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 508 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.894.998,76
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL E TRAVESSIA ELEVADA NO MUNICÍPIO, E READEQUAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE NÃO ESTIVEREM CONFORME OS MANUAIS E RESOLUÇÕES VIGENTES, COM A RESPECTIVA REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO.
    Assinado em 12/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 23/07/2025 · Unidade administrativa
    Ver no PNCP (76175884000187-2-000416/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.924,36 em 02/12/2024 · Investimento
    Recebedor: ANTONIO MORO & CIA LTDA (CNPJ 80.237.555/0001-90)
    pagamento Aditivo contrato 325NF 2700
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 508 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.894.998,76
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS DISPOSITIVOS DE ONDULAÇÃO TRANSVERSAL E TRAVESSIA ELEVADA NO MUNICÍPIO, E READEQUAÇÃO DOS DISPOSITIVOS QUE NÃO ESTIVEREM CONFORME OS MANUAIS E RESOLUÇÕES VIGENTES, COM A RESPECTIVA REGULARIZAÇÃO DO PAVIMENTO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO.
    Assinado em 12/07/2024; vigência de 23/07/2024 até 23/07/2025 · Unidade administrativa
    Ver no PNCP (76175884000187-2-000416/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/07/1958, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 1.169.682,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  pagamentos pavimentação

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro0%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 3 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: R$ 5.327.516,00 lançados na fonte 1706 para R$ 1.834.841,00 enviados ao ente no ano, somando 2 planos (comparação pelo total do ente) (290,35%): acima de 101%, que pode ser receita de outra origem na mesma fonte. 2023: R$ 1.770.000,00 lançados na fonte 1706 para R$ 2.654.841,00 enviados ao ente no ano, somando 5 planos (comparação pelo total do ente) (66,67%): abaixo de 99%. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Aliel Machado indicou, pela emenda 202230410008, uma transferência especial (emenda Pix) para Ponta Grossa (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.169.682,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.169.682,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.169.682,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.169.682,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 10/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PONTA GROSSA informou até aqui R$ 1.069.341,35 executados e R$ 1.746.405,03 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 1.169.682,00 executados e R$ 52.070,22 pendentes: os valores podem mudar.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE002652
R$ 1.169.682,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF001548
R$ 384.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB801526
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF001529
R$ 784.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB804217
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
21/05/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
29/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
02/09/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
10/08/2026
Relatório de gestão parcial
14 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 12/09/2024 e 03/10/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

12/09/2024Em Elaboração
19/05/2025Aguardando envio para Análise
19/05/2025Enviado para Análise
29/07/2025Em Complementação
01/09/2025Aguardando envio para Análise
01/09/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
02/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
03/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 21/05/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 29/07/2025.
A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade medida (UN) para M ou M2 bem como as respectivas quantidades. Por gentileza, ajustar
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 02/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PONTA GROSSA

Valor do executor: R$ 1.169.682,00

Áreas de política pública:

Educação — Educação Infantil
Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 22 metas

Meta 1
Execução pavimentação asfálticas em CBUQ na Rua Dr. Carlos Dezaunet entre as ruas Basílio parabocz e a rua Itacuras bairro Oficinas em área urbana, construção de passeio concreto ao lado da via e com rampas piso podotátil (conforme DNIT )e sinaliza
Quantidade
768.390 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 350.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 1.000.000,00 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Aquisição de equipamentos e a execução das necessidades da unidade escolar CMEI Samuel Machado Bark para o atendimento crianças . interfone e portão eletronico
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.828,00 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.828,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
-Aquisição de Frezer vertical 230 litros para armazenamento e 01 aspirador de pó para auxiliar na limpeza da unidade de ensino educação infantil
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.984,90 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.492,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Aquiição HD externo 2TB armazenamento -para informática e 10 estante organizadora-com 6 nichos
Quantidade
25 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.350,25 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 134,01 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
panela de pressão elétrica 8litros 1200W,piscina de bolinhas grd 2m-playground-balança escorregador-Poltrona-sistema de som-
Quantidade
7 unidade
Prazo
6 meses
Valor da emenda
R$ 17.693,42 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 2.527,63 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Aquisição confeccção e instalação dos Toldo proteção e cobertura para as portas, passarelas de material Policarbonato
Quantidade
151.600 metro
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 31.532,80 de investimento
Preço por metro declarado
R$ 0,21 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
Aquisição maquina algodão doce, mesas infantis atividades e para piquinique, cama elástica e playground balança e escorregador,, piscina de bolinhas para recreação da unidade de ensino educação infantil e brincadeira com crianças
Quantidade
13 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.963,60 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 997,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
Aquisição de caixas de som bluetooth recarregável e sistema de som, com caixas ativa , amplificador, setorizador 12 canais, tripé,rolos de fios,1 microfones para utilização nas atividades de recreação da crianças da unidade de ensino educação infantil
Quantidade
7 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 12.498,76 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.785,54 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
Aquisição de carrinho telado tipo abastecedor para tranportar ate 300 kg fundo grde 1,00X1.15X65
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.325,67 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 1.325,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
Aquisição de panela de pressão elétrica 8litros 1200W para utilização na cozinha preparo alimentos, cafeteira elétrica inox 1,2 litros 750W , frigobar de 76 litros 127 volts com gaveta multiuso
Quantidade
5 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.526,64 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 505,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
Aquisição de maquina de lavar louças (lavadouro) profissional industrial
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 20.694,10 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 20.694,10 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
Aquisição de moveis com armários e mesas e arquivo planejados para escritórios para sala , 02 poltronas pés palitos para acomodação na sala dos professores
Quantidade
3 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 35.411,80 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 11.803,93 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 12
aquisição de nobreak 1200 ,bivolt, 08 tomadas ,estabilizador de voltagem 1200VA
Quantidade
2 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 1.812,45 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 906,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 13
Aquisição de moveis planejados para brinquedoteca para atendimento na unidade de ensino educação infantil.
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 17.466,67 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 17.466,67 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 14
Aquisição de notebook Hp15 equipado com processadores intel Core,13 º geração tela touch Full HD 15,6/16GB de RAM/ 512 GB para utilização da unidade de ensino educação infantil
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.338,52 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 4.338,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 15
Aquisição de aparelho celular ultima geração , 256GB ,inteligência artificial, camara tripla frontal, dual chip,atualizações e segurança, tela grande
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 3.711,45 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 3.711,45 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 16
Aquisição de Cavalete de madeira e estojo para atividade de pintura , brinquedos triciclos kids para atendimento na unidade ensino de educação infantil.
Quantidade
18 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 4.142,55 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 230,14 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 17
Aquisição de cercado multifuncional em PVC com 060,cm e 0,80 cm e altura de 0,71 cm comprimento
Quantidade
41 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 7.647,57 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 186,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 18
aquisição de mesa de entro em madeira maciça tampo preto
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 529,42 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 529,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 19
Execução pavimentação asfáltica em área urbana na rua Senador Albuquerque Maranhão. Trecho entre as ruas Almirante barroso /rua Abílio Holzman.n , na região do Jardim Conceição, bairro Neves.
Quantidade
669.550 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 350.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 0,52 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 20
Execução pavimentação asfáltica em CBUQ , em área urbana na rua Pedro Secundino Pelissari. Trechos entre as ruas Rua Henrique Ligeski / Rua Maria Ângela Caldas no jardim Paraiso , bairro uvaranas,
Quantidade
633.220 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 300.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 646.064,38 de recursos próprios
Preço por metro quadrado declarado
R$ 1,49 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 21
Aquisição das cadeiras infantis para alimentação e cadeiras bebe Confort para transporte com segurança das crianças de 0 a 13kg
Quantidade
7 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 2.916,85 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 416,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE002652	17/05/2022	Enviado	R$ 1.169.682,00
Documento hábil 2022TF001548	—	Enviado com Sucesso	R$ 384.841,00
Ordem bancária 2022OB801526	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Documento hábil 2023TF001529	—	Enviado com Sucesso	R$ 784.841,00
Ordem bancária 2023OB804217	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
22 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 2 ainda não publicados. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-016163
Emenda: 202230410008
Beneficiário: MUNICIPIO DE PONTA GROSSA
CNPJ: 76175884000187
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov