Emenda Pix de 2022, indicada por Aliel Machado para ESTADO DO PARANA (PR)

R$ 1,9 milhão previstos para ESTADO DO PARANA (PR)

Última atualização em 24/11/2025

Uso declarado pelo estado

O governo do estado declarou R$ 1.500.000,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

No estado

  • Declarou pagamentos de R$ 1.500.000,00 a 1 recebedor em 24/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: o plano tem mais de um executor, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 9 planos do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do estado no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio estado no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão do governo do estado. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Recurso destinado em 2022 a 57 (cinquenta e sete) instituições públicas de ensino do Estado do Paraná através do Fundo Rotativo, visando aquisição de mobiliários em geral e equipamentos - despesas de investimento/capital.Informa-se abaixo os colégios atendidos:INEP NOME DA INSTITUIÇÃO41025113 JARDIM PANORAMA, C E-EF M41025237 OLAVO BILAC, C E-EF M41053494 MIGUEL NASSIF MALUF, C E-EF M41053702 SEBASTIAO PARANA, C E DR-EM PROFIS N41053907 BENTO M ROCHA NETTO, C E C DR-EF M41056620 VARGAS, C E PRES-EF M41057198 ALBERTO DA SILVA PARANA, C E-EF M41057333 PEDRO MARCONDES RIBAS, C E-EF M41059778 BASILIO CHRUM, C E PROF-EF M41060040 FABIANA PIMENTEL, C E DO C PROF-EF M41060253 JOANA T PEREIRA, C E PROF-EF M41060466 NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M41061969 AMALIO PINHEIRO, C E PROF-EF M41062051 ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M41062272 INST ED E PROF CESAR P MARTINEZ-F M N P41062302 COLARES, C E PROF-EF M41062450 ELZIRA C DE SA, C E PROFA-EF M PROFIS41062469 EPAMINONDAS N RIBAS, C E DR-EF M PROFIS41062558 EUGENIO MALANSKI, C E PROF-EF M41062809 JOAO R V B DU VERNAY,CE PROF-EF M PROFIS41062833 JOSE ELIAS DA ROCHA, C E-EF M41063082 MUNHOZ DA ROCHA, C E DO C DR-EF M41063201 PEDRO GRZELCZAKI, C E PE-EF M41063384 SANTA MARIA, C E-EF M41086651 TANCREDO NEVES, C E-EF M PROF41095537 JOAO C DA COSTA, C E-EF M41095553 JOAO F NEVES, C E DR-EF M N PROFIS41095901 JOAO PAULO II, C E-EF M41098153 SANTA CLARA, C E-EF M P N41099532 ANA VANDA BASSARA, C E-EF M PROF41099591 ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M41110994 ANTONIO WITCHEMICHEN, C E PREF-EF M41113900 DARIO VELOSO, C E PROF-EF M N41114027 NICOLAU COPERNICO, E E-EF41118502 CAXIAS, C E C DQ-EF M41118855 ARGEMIRO L DE LIMA, C E DO C PROF-EF M41119088 FRANCISCO NEVES FILHO, C E-EF M_N41120493 AUGUSTO A DA PAIXAO, C E C-EF M41120779 ISABEL, C E PRINC-EF M41134796 NOSSA SENHORA DAS GRACAS, C E C-EF M41134931 LUIZ MALTACA, C E VER-EF M41141695 VICTOR BUSSMANN, C E-EF M_N41145410 ADELAIDE W PRINS, C E DO C PROF-EF M41145500 CORA CORALINA, C E-EF M41145836 ZACARIAS C.DE CRISTO, C E-EF M41162030 LUIZ ZANCHIM, C E VER-EF M41354478 BEDA MARIA, C E FR-EF M41378911 MARGARETE M MAZUR, E E C PROFA-EF41378920 BRASILIO A DA SILVA, E E DO C-EF41378946 DE VILA VELHA, E E C-EF41378954 IOLANDO TAQUES FONSECA, E E PROF-EF41381840 CERRADO DAS CINZAS, C E DO C-EF M41382846 CECILIA MEIRELES, C E DO C-EF M41386604 ERNESTINA W DA SILVEIRA, E E DO C P-EF41597940 ZUMBI DOS PALMARES, C E C-EF M41598040 ALBA KEINERT PROF, C E-EF M41598164 VILA PALMIRA, C E C DE-EF M Atualizar base de dados em Sistema de Informação Geográfica referencial para monitoramento da cobertura campestre e florestal no Parque Nacional dos Campos Gerais - PNCG e seu entorno.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/05/2022

    Previsto: R$ 1.850.000,00

    R$ 250.000,00 para custeio e R$ 1.600.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    2 empenhos em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 1.850.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao estado

    2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023

    Repassado: R$ 1.850.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pelo estado (etapa atual)

    • Relatório final de 24/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 1.500.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      1 pagamento declarado neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 1.500.000,00 em 22/08/2022 · Investimento

        Recebedor: INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FUNDEPAR (CNPJ 22.112.109/0001-53)

        Projeto Cota Especial Bens Permanentes Escolar: Repasse aos colégios relacionados pela emenda parlamentar individual 30410008 Protocolo nº 19.158.767-7

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Diário oficial do município: este CNPJ ainda não procurado pelo Vigia Pix.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Autarquia Estadual ou do Distrito Federal, aberta em 29/12/2014, situação ATIVA. Atividade principal: 8550-3/01 Administração de caixas escolares.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que o governo do estado fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. O plano tem mais de um executor: o crédito e os débitos da conta não têm como ser atribuídos a ele.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Aliel Machado indicou, pela emenda 202230410008, uma transferência especial (emenda Pix) para ESTADO DO PARANA (PR).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.850.000,00: R$ 250.000,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.600.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Recurso destinado em 2022 a 57 (cinquenta e sete) instituições públicas de ensino do Estado do Paraná através do Fundo Rotativo, visando aquisição de mobiliários em geral e equipamentos - despesas de investimento/capital.Informa-se abaixo os colégios atendidos:INEP NOME DA INSTITUIÇÃO41025113 JARDIM PANORAMA, C E-EF M41025237 OLAVO BILAC, C E-EF M41053494 MIGUEL NASSIF MALUF, C E-EF M41053702 SEBASTIAO PARANA, C E DR-EM PROFIS N41053907 BENTO M ROCHA NETTO, C E C DR-EF M41056620 VARGAS, C E PRES-EF M41057198 ALBERTO DA SILVA PARANA, C E-EF M41057333 PEDRO MARCONDES RIBAS, C E-EF M41059778 BASILIO CHRUM, C E PROF-EF M41060040 FABIANA PIMENTEL, C E DO C PROF-EF M41060253 JOANA T PEREIRA, C E PROF-EF M41060466 NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M41061969 AMALIO PINHEIRO, C E PROF-EF M41062051 ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M41062272 INST ED E PROF CESAR P MARTINEZ-F M N P41062302 COLARES, C E PROF-EF M41062450 ELZIRA C DE SA, C E PROFA-EF M PROFIS41062469 EPAMINONDAS N RIBAS, C E DR-EF M PROFIS41062558 EUGENIO MALANSKI, C E PROF-EF M41062809 JOAO R V B DU VERNAY,CE PROF-EF M PROFIS41062833 JOSE ELIAS DA ROCHA, C E-EF M41063082 MUNHOZ DA ROCHA, C E DO C DR-EF M41063201 PEDRO GRZELCZAKI, C E PE-EF M41063384 SANTA MARIA, C E-EF M41086651 TANCREDO NEVES, C E-EF M PROF41095537 JOAO C DA COSTA, C E-EF M41095553 JOAO F NEVES, C E DR-EF M N PROFIS41095901 JOAO PAULO II, C E-EF M41098153 SANTA CLARA, C E-EF M P N41099532 ANA VANDA BASSARA, C E-EF M PROF41099591 ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M41110994 ANTONIO WITCHEMICHEN, C E PREF-EF M41113900 DARIO VELOSO, C E PROF-EF M N41114027 NICOLAU COPERNICO, E E-EF41118502 CAXIAS, C E C DQ-EF M41118855 ARGEMIRO L DE LIMA, C E DO C PROF-EF M41119088 FRANCISCO NEVES FILHO, C E-EF M_N41120493 AUGUSTO A DA PAIXAO, C E C-EF M41120779 ISABEL, C E PRINC-EF M41134796 NOSSA SENHORA DAS GRACAS, C E C-EF M41134931 LUIZ MALTACA, C E VER-EF M41141695 VICTOR BUSSMANN, C E-EF M_N41145410 ADELAIDE W PRINS, C E DO C PROF-EF M41145500 CORA CORALINA, C E-EF M41145836 ZACARIAS C.DE CRISTO, C E-EF M41162030 LUIZ ZANCHIM, C E VER-EF M41354478 BEDA MARIA, C E FR-EF M41378911 MARGARETE M MAZUR, E E C PROFA-EF41378920 BRASILIO A DA SILVA, E E DO C-EF41378946 DE VILA VELHA, E E C-EF41378954 IOLANDO TAQUES FONSECA, E E PROF-EF41381840 CERRADO DAS CINZAS, C E DO C-EF M41382846 CECILIA MEIRELES, C E DO C-EF M41386604 ERNESTINA W DA SILVEIRA, E E DO C P-EF41597940 ZUMBI DOS PALMARES, C E C-EF M41598040 ALBA KEINERT PROF, C E-EF M41598164 VILA PALMIRA, C E C DE-EF M Atualizar base de dados em Sistema de Informação Geográfica referencial para monitoramento da cobertura campestre e florestal no Parque Nacional dos Campos Gerais - PNCG e seu entorno.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.850.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.850.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 24/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEED declarou R$ 1.500.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/05/2022
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE002648

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 17/05/2022
    Empenho 2022NE002653

    R$ 1.600.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  4. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF001549

    R$ 1.600.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  5. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB801527

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  6. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF001525

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  7. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB801377

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  8. 06/05/2025
    Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  9. 24/11/2025
    Relatório de gestão final

    1 pagamento declarado pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

6 mudanças de situação do plano de trabalho entre 07/03/2025 e 12/11/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 07/03/2025Em Elaboração
  2. 14/03/2025Aguardando envio para Análise
  3. 14/03/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
  5. 10/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
  6. 12/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 06/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O objeto do plano de ação não é compatível com os objetivos e finalidades do FNDE

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO - SEED

Valor do executor: R$ 1.500.000,00

Área de política pública: Educação — Educação Básica

  1. Meta 1

    Aquisição de mobiliários em geral e equipamentos para Escolas da Rede Pública de Ensino do Paraná via Fundo Rotativo.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.500.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Metas de UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

Valor do executor: R$ 350.000,00

Áreas de política pública:

  • Educação — Ensino Superior
  • Educação — Educação Básica
  1. Meta 1

    Atualização da Base de Dados Cartográfica

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 100.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  2. Meta 2

    Mapeamento do Uso das Terras e Evolução Temporal

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 90.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 90.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  3. Meta 3

    Mapeamento da Vegetação Nativa Remanescente

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

  4. Meta 4

    Caracterização do estado de conservação dos fragmentos remanescentes

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 80.000,00 de custeio
    Preço por unidade declarado

    R$ 80.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de custeio 2022NE00264817/05/2022EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2023TF001525—Enviado com SucessoR$ 250.000,00
Ordem bancária 2023OB80137729/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Empenho de investimento 2022NE00265317/05/2022EnviadoR$ 1.600.000,00
Documento hábil 2022TF001549—Enviado com SucessoR$ 1.600.000,00
Ordem bancária 2022OB80152701/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-016164
Emenda
202230410008
Beneficiário
ESTADO DO PARANA
CNPJ
76416940000128
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov