Emenda Pix de 2022, indicada por Renan Calheiros para Piranhas (AL)

R$ 700 mil previstos para Piranhas (AL)

Última atualização em 04/07/2022

Recebido na conta específica

O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 700.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 700.000,00 a 1 recebedor em 06/08/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB800690, de 01/07/2022: crédito de R$ 700.000,00 na conta em 04/07/2022.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 700.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PIRANHAS (AL), CNPJ 12.225.546/0001-20

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-016253, emenda 202222890006 de 2022, de autoria de Renan Calheiros, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB800690, de 01/07/2022.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Execução do Canteiro Central – AL 220 no Distrito Piau, Piranhas - AL

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 03/05/2022
Previsto: R$ 700.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 700.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 700.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 700.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2022
Uso declarado pela prefeitura
- Relatório parcial de 06/08/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 700.000,00
  10 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 49.140,44 em 26/01/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NF referente ao BM 01.
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 48.157,63 ao recebedor em 26/01/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/03/2023, edição 2010
    HABILITADAS as empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, representada pelo Senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-**, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo Senhor NILMAR ALVES DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-**, e INABILITADAS as empresas FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.025.488/0001-65, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/02/2023, edição 1994
    senhor MARCOS ANDRE PIRES FERREIRA, portador do CPF nº ***.661.764-**, e INABILITADAS as empresas TERRA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE, inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 17.963.690/0001-50, REAL EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA, inscrita no CNPJ nº 42.447.194/0001-18, BM
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 63.650,18 em 08/02/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NÚMERO: 118 SÉRIE: 2022
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 62.377,18 ao recebedor em 09/02/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/03/2023, edição 2010
    HABILITADAS as empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, representada pelo Senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-**, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo Senhor NILMAR ALVES DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-**, e INABILITADAS as empresas FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.025.488/0001-65, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/02/2023, edição 1994
    senhor MARCOS ANDRE PIRES FERREIRA, portador do CPF nº ***.661.764-**, e INABILITADAS as empresas TERRA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE, inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 17.963.690/0001-50, REAL EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA, inscrita no CNPJ nº 42.447.194/0001-18, BM
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 74.729,55 em 27/02/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NÚMERO: 122 SÉRIE: 2022
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 73.234,96 ao recebedor em 28/02/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    12 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/03/2023, edição 2010
    HABILITADAS as empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, representada pelo Senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-**, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo Senhor NILMAR ALVES DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-**, e INABILITADAS as empresas FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.025.488/0001-65, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/02/2023, edição 1994
    senhor MARCOS ANDRE PIRES FERREIRA, portador do CPF nº ***.661.764-**, e INABILITADAS as empresas TERRA CONSTRUTORA TERRA NORDESTE, inscrita no CNPJ nº 05.541.344/0001-21, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.547.343/0001-06, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 17.963.690/0001-50, REAL EMPREENDIMENTOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA, inscrita no CNPJ nº 42.447.194/0001-18, BM
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 50.534,57 em 06/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    O saldo remanescente dos recursos foi utilizado para complementar o pagamento de um BM referente ao termo aditivo da obra. A parcela não coberta pelos recursos disponíveis foi custeada com recursos próprios do município garantindo a execução do objeto.
    Nenhum débito correspondente no extrato da conta em até 10 dias depois da data declarada. Não prova que o pagamento não aconteceu: o valor pode ter sido pago líquido de tributos retidos, em parcelas, com outros pagamentos ou por outra conta.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/03/2023, edição 2010
    HABILITADAS as empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, representada pelo Senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-**, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo Senhor NILMAR ALVES DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-**, e INABILITADAS as empresas FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.025.488/0001-65, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 135.386,51 em 13/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NÚMERO: 126 SÉRIE: 2022
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 132.678,78 ao recebedor em 14/03/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 21/03/2023, edição 2010
    HABILITADAS as empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, representada pelo Senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-**, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo Senhor NILMAR ALVES DE CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-**, e INABILITADAS as empresas FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 27.025.488/0001-65, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 80.385,60 em 26/03/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 78.777,89 ao recebedor em 26/03/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 54.296,70 em 12/04/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NF referente ao BM 06.
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 53.210,77 ao recebedor em 18/04/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 77.855,15 em 30/04/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 76.298,05 ao recebedor em 03/05/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    10 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 11/05/2023, edição 2044
    CNPJ n° 27.486.197/0001-77, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, SOEDIS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.465.766/0001-02, MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, TC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.497.417/0001-86, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, PERFIL ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 17.963.690/0001-50, BRENO NUNES MONTEIRO CONSTRUTORA inscrita no CNPJ
    conforme item 7.2.2.2 e item 8.2.2.2 do edital, a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, deixou de apresentar recibo de garantia, a empresa MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIOS EIRELI- EPP, inscrita no CNPJ n° 07.343.582/0001-58, o acervo técnico não apresenta quantidade mínima e especificação incoerente conforme item 8.3.3.1., quanto a empresa ORION CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ n° 09.629.106/0001-23, representadas através de procuração pelo Senhor MURILO
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 10/05/2023, edição 2043
    quatro) dias do mês de abril do ano 2023, venho por meio deste, informar a nova data para realização da nova Sessão Pública para continuação da Tomada de Preços citada, as empresas MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, será realizada no dia 11 (onze) de maio de 2023 (quinta - feira) as 10h:00min (Dez horas e zero minutos), na Sala do Sala do Departamento de Licitações, localizado
    Licitações e Contratos, Conforme ata do dia 05 (cinco) de abril de 2023, onde estiveram presentes as empresas GENTEC CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.486.197/0001-77, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.091.079/0001-20, ORION CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23 e SIGA CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.144.632/0001-90 e através de protocolo
    inscrita no CNPJ nº 09.629.106/0001-23, não apresentou o recibo do calção, conforme item 8.4.4. Deixando de apresentar também a declaração do item 8.3.2.5., referente a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, não apresentou a declaração do item 8.3.2.5., a empresa PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração do item 8.3.2.5 incompleto, a empresa TIAGO ALVES DA SILVA EIRELI-ME,
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 09/05/2023, edição 2042
    Município do Estado de Alagoas, página 40, ANO X, nº 2039. Onde se lê: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atenderam todos os requisitos do edital. Leia-se: EMPRESAS HABILITADAS: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, SANTA TEREZA OBRAS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-16, atenderam todos os requisitos do edital. *Ficam mantidos os demais termos do
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 04/05/2023, edição 2039
    EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO BAIRRO NOSSA SENHORA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRANHAS – AL. EMPRESA HABILITADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, atendeu todos os requisitos do edital. EMPRESAS INABILITADAS: PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 02.072.980/0001-63, deixou de apresentar a declaração (indicação das instalações e do aparelho de fora explicita)
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 99.159,61 em 23/05/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 97.176,42 ao recebedor em 23/05/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    6 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 02/06/2023, edição 2060
    doravante denominado apenas CONTRATANTE, representada neste ato pelo Senhor TIAGO TORRES FREITAS, Prefeito do Município, e, A EMPRESA MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO; OBJETO: SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO
    modalidade TOMADA DE PREÇOS n° 03/2023, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Nº 8.666/93, e em consequência, fica convocada a empresa MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58., para assinatura do respectivo contrato, nos termos do Art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 24/05/2023, edição 2053
    Dr. Itabira de Britto, n.º 4. Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – CNPJ: 07.343.582/0001-58, neste ato representado pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, FUNDAMENTO LEGAL: Considerações dos artigos 65, II § 1º da Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c. e a cláusula Décima segunda do Contrato nº 04/2022 T.P.; CONSIDERANDO
    empresas: SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, representada pelo senhor WELTON SILVA DOS SANTOS, portador do CPF nº ***.411.425-** e a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, representada pelo senhor NILMAR ALVES CARVALHO, portador do CPF nº ***.014.764-** e LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00, representada pelo senhor THIAGO DE LUCENA SANTOS, portador do CPF n° ***.646.504-** e
    Dessa forma o Presidente deu início a sessão e em seguida foi aberto o envelope de “PROPOSTAS” das empresas SANTA TEREZA OBRAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.540.216/0001-99, MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.343.582/0001-58, LUCENA ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 15.130.631/0001-00 e COMPAC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.593.378/0001-08 empresas declaradas HABILITADAS, apensando ao respectivo processo os documentos apresentados, todos devidamente
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 14.861,69 em 14/06/2024 · Investimento
    Recebedor: MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
    NF
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 14.564,46 ao recebedor em 17/06/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    4 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 14/03/2024, edição 2257
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.225.546/0001-20, neste ato representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. TIAGO TORRES FREITAS; CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: sob o nº 07.343.582/0001-58, neste ato representada por NILMAR ALVES DE CARVALHO, tendo em vista o que consta no Processo nº 01040051/2024, estando as partes sujeitas as normas da Lei 14.133/21 e suas alterações subsequentes, ajustam o presente contrato de Empreitada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 08/03/2024, edição 2253
    02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001- 58. Piranhas-AL, 04 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito Municipal EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 02/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 05/03/2024, edição 2250
    Centro Histórico, CEP: 57460-000, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Sr. TIAGO TORRES FREITAS; 2- CONTRATADA: MC CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 07.343.582/0001-58, com sede e foro Rua Campo Grande, C-14A, Bairro Xingó, na cidade de Piranhas, Estado de Alagoas, neste ato representada pelo Sr. NILMAR ALVES DE CARVALHO, residente e domiciliado na Cidade de Piranhas/AL, tem entre si justa e acordada
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 28/02/2024, edição 2246
    BASILIO DA FONSECA FERNANDES GOUVEIA e MARIA SAMILA RODRIGUES DA SILVA, sendo dado publicidade no, DOU, DOE, Tribuna, AMA e Portal de transparência, compareceu ao certame apenas a empresa: MC CONTRUÇÕES E ASSESSORIA EIRELI – EPP, CNPJ: 07.343.582/0001-58, representado pelo seu representante legal o Sr. Nilmar Alves de Carvalho, portador do CPF nº ***.014.764-**. A empresa está devidamente credenciada. Compareceu à sessão o Engenheiro do Município o Sr. Ruan Ordonho Campos Oliveira.
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/04/2005, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.

Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Renan Calheiros indicou, pela emenda 202222890006, uma transferência especial (emenda Pix) para Piranhas (AL).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 700.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 700.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Execução do Canteiro Central – AL 220 no Distrito Piau, Piranhas - AL

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 700.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 700.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 06/08/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PIRANHAS informou até aqui R$ 700.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

03/05/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE000937
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF000708
R$ 700.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB800690
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
11/06/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
10/07/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
23/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
06/08/2026
Relatório de gestão parcial
10 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

14 mudanças de situação do plano de trabalho entre 24/02/2025 e 30/06/2026. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2027 (24 meses)

Histórico da situação

Ver as 14 mudanças de situação

24/02/2025Em Elaboração
01/03/2025Aguardando envio para Análise
01/03/2025Enviado para Análise
23/04/2025Em Complementação
10/06/2025Aguardando envio para Análise
10/06/2025Enviado para Análise
10/07/2025Em Complementação
22/07/2025Aguardando envio para Análise
22/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
30/06/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
30/06/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 11/06/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 10/07/2025.
Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever na Meta 01, se a implantação de calçadas, se trata de obra complementar à pavimentação da estrada vicinal, da rodovia estadual e municipal.- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado. Em caso de dúvidas, entrar em contato (61) 2034-5473

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIRANHAS

Valor do executor: R$ 700.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
1. Construção do Canteiro Central- AL 220 no Distrito Piau, Piranhas- AL
Quantidade
47.002 metro quadrado
Prazo
24 meses
Valor da emenda
R$ 700.000,00 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 14,89 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50
Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE000937	17/05/2022	Enviado	R$ 700.000,00
Documento hábil 2022TF000708	—	Enviado com Sucesso	R$ 700.000,00
Ordem bancária 2022OB800690	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

36 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 48.157,63 em 26/01/2024
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
R$ 11,00 em 26/01/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 62.377,18 em 09/02/2024
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
R$ 11,00 em 09/02/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 73.234,96 em 28/02/2024
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
R$ 11,00 em 28/02/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 113.288,94 em 07/03/2024
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
R$ 11,00 em 07/03/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)
R$ 132.678,78 em 14/03/2024
MC CONSTRUCOES E ASSESSORIA LTDA (CNPJ 07.343.582/0001-58)
R$ 11,00 em 14/03/2024
CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 700.000,00 em 23/08/2022 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
14 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
10 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-016253
Emenda: 202222890006
Beneficiário: MUNICIPIO DE PIRANHAS
CNPJ: 12225546000120
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 03/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov