Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Guiga Peixoto para Capela do Alto (SP)

R$ 320 mil previstos para Capela do Alto (SP)

Última atualização em 05/11/2025

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 0,00 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou R$ 0,00 executados em 05/11/2025 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
    • Ordem bancária 2022OB802997, de 01/07/2022: crédito de R$ 320.000,00 na conta em 04/07/2022.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E HORIZONTAL, DEMOLIÇÃO E REPAROS DE PAVIMENTO ASFÁLTICO.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 26/04/2022

    Previsto: R$ 320.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 320.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 320.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 320.000,00

  4. Recebido na conta específica

    1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2022

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório final de 05/11/2025. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 0,00

      Pendente declarado: R$ 320.000,00

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas0%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Itens não localizados nas fontes verificadas

  • Pagamentos declarados no relatório: não localizado nas fontes verificadas. Relatório de gestão entregue sem documento de liquidação, e a conta específica com 2 débitos que não são aplicação, resgate, estorno, rendimento, tarifa, tributo nem bloqueio judicial.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

  • Débitos a terceiros sem pagamento declarado: Os relatórios de gestão não declaram pagamento (executado R$ 0,00); o extrato da conta específica mostra R$ 310.399,87 em débitos a 1 favorecido de outro CNPJ ou CPF, de 04/07/2022 a 05/11/2025.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Guiga Peixoto indicou, pela emenda 202240120003, uma transferência especial (emenda Pix) para Capela do Alto (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 320.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 320.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E HORIZONTAL, DEMOLIÇÃO E REPAROS DE PAVIMENTO ASFÁLTICO.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 320.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 320.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 05/11/2025, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO declarou R$ 0,00 executados e R$ 320.000,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 26/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE005925

    R$ 320.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF003025

    R$ 320.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB802997

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 03/04/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
  6. 03/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  7. 29/04/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 05/11/2025
    Relatório de gestão final

    Nenhum pagamento declarado neste relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

7 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/03/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 27/03/2025Em Elaboração
  2. 27/03/2025Aguardando envio para Análise
  3. 27/03/2025Enviado para Análise
  4. 23/04/2025Em Complementação
  5. 28/04/2025Aguardando envio para Análise
  6. 28/04/2025Enviado para Análise
  7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério das Cidades

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 03/04/2025.

    1 Especificar no objeto se as intervenções propostas estão localizadas dentro do perímetro urbano do município.

  2. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 03/04/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a meta 13, descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 29/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    A proposta apresentada não se enquadra nas finalidades do MIDR, pois:- Não apresenta metas em perímetro rural,Consulte os Manuais da Secretaria: [bit.ly/3WNhtiy](https://bit.ly/3WNhtiy)Dúvidas? WhatsApp (61) 2034-5040.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO

Valor do executor: R$ 320.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 14 metas

  1. Meta 1

    LIMPEZA, PRÉ MARCAÇÃO, PRÉ PINTURA DE SOLO

    Quantidade
    1.000 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 36.850,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 36,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  2. Meta 2

    SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM MASSA TERMOPLÁSTICA AR QUENTE POR ASPERSÃO (ESPESSURA 1,5 MM PARA FAIXAS)

    Quantidade
    460 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 22.876,59 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 49,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  3. Meta 3

    SINALIZAÇÃO HORIZONTAL P/ APLICAÇÃO DE MASSA TERMOPLÁSTICA AR QUENTE POR EXTRUSÃO (ESPESSURA 3,00MM PARA FAIXAS)

    Quantidade
    1.595 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 114.465,97 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 71,77 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  4. Meta 4

    SINALIZAÇÃO HORIZONTAL P/ APLICAÇÃO DE MASSA TERMOPLÁSTICA AR QUENTE POR EXTRUSÃO (ESPESSURA 3,00 MM PARA LEGENDAS)

    Quantidade
    56 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.219,12 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 75,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  5. Meta 5

    SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TINTA A BASE DE RESINA ACRÍLICA EMULSIONADA EM ÁGUA

    Quantidade
    1.103 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 34.384,75 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 31,17 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  6. Meta 6

    PLACAS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM CHAPA DE ALUMÍNIO, REFLETIVA C/ PELÍCULA III/III

    Quantidade
    21 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 20.339,20 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 968,53 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  7. Meta 7

    COLUNAS SIMPLES (PP, DIÂMETRO DE 2,5 ' E 3,60 CUMPR.)

    Quantidade
    49 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 29.791,51 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 607,99 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  8. Meta 8

    TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS COM CAMINHÃO CARROCERIA EM RODOVIA PAVIMENTADA

    Quantidade
    131 quilômetro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 861,98 de investimento
    Preço por quilômetro declarado

    R$ 6,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (515): mediana de R$ 147.500,00 por quilômetro; 80% entre R$ 1.143,38 e R$ 1.087.602,37

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  9. Meta 9

    DEMOLIÇÃO (LEVANTAMENTO) MECANIZADA DE PAVIMENTO ASFÁTICO, INCLUSIVE CARREGAMENTO, TRANSP. ATÉ 1KM E DESCARREG.

    Quantidade
    497 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 6.931,75 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 13,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  10. Meta 10

    APLICAÇÃO DE BASE DE BRITA GRADUADA

    Quantidade
    50 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.081,11 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 201,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  11. Meta 11

    IMPLIMAÇÃO BETUMINOSA IMPERMEABILIZANTE

    Quantidade
    497 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 4.894,60 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 9,85 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  12. Meta 12

    IMPLIMAÇÃO BETUMINOSA LIGANTE

    Quantidade
    497 metro quadrado
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 2.405,00 de investimento
    Preço por metro quadrado declarado

    R$ 4,84 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (14.722): mediana de R$ 122,48 por metro quadrado; 80% entre R$ 2,57 e R$ 827,50

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  13. Meta 13

    SERV. RESTAURAÇÃO PAVIMENTO ASFÁLTICO C/CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ), EXECUTADA EM ÁREA URBANA, NA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CENTRO ECOLÓGICO LUIZ ANTONIO MACHADO., NO BAIRRO CASA NOVA.

    Quantidade
    20 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 31.227,70 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 1.561,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

  14. Meta 14

    TRANSPORTE DE ENTULHO, PARA DISTÂNCIA SUP. AO 5º KM ATÉ O 10 KM

    Quantidade
    30 metro cúbico
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 670,72 de investimento
    Preço por metro cúbico declarado

    R$ 22,36 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (774): mediana de R$ 135,81 por metro cúbico; 80% entre R$ 1,27 e R$ 2.392,65

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00592517/05/2022EnviadoR$ 320.000,00
Documento hábil 2022TF003025—Enviado com SucessoR$ 320.000,00
Ordem bancária 2022OB80299701/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

2 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

  • R$ 9.599,99 em 15/02/2024

    Conta do próprio ente

  • R$ 310.399,87 em 15/02/2024

    NOVA URB CONSERVACAO LTDA (CNPJ 43.619.008/0001-43)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
  • R$ 320.000,00 em 04/07/2022 · Aplicação

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-016711
Emenda
202240120003
Beneficiário
MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO
CNPJ
46634077000114
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov