Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Afonso Hamm para Aceguá (RS)

R$ 100 mil previstos para Aceguá (RS)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 100.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Objeto de Execução: Melhoria de espaço público urbanoJustificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população e a preservação dos espaços públicos, apresenta o plano de utilização de recursos de emenda parlamentar, justificada pela necessidade de investimento em políticas públicas que garantam melhorias urbanas e sociais na Praça do Rotary, localizada no município de Aceguá. Esta praça é um espaço de grande relevância para a comunidade, servindo como ponto de encontro, lazer e convivência para famílias, crianças e idosos. No entanto, carece de infraestrutura adequada, como mobiliário urbano (bancos, lixeiras, floreiras) e equipamentos de playground, visto que solicitamos a utilização na aquisição dos equipamentos conforme o descrito abaixo:ESPAÇO MODULAR - 150M2 (5 BRINǪUEDOS) 150 M2 PISO MODULAR EM POLIPROPILENO 30X30 CM EM CORES DIVERSAS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO -01 BALANÇO DUPLO – FABRICADO COM TUBO DE AÇO DE 2" X 2,65MM E 1,5" X 2,65 MM COM 02 ASSENTOS TIPO SIMPLES DE MADEIRA DE LEI, CORRENTES GALVANIZADAS E FIXADORES TIPO "CASTANHAS" PARA MAIOR SEGURANÇA E DIMINUIR O DESGASTE NOS ELOS DA CORRENTE. MEDINDO: COMPRIMENTO 2,60 M X LARGURA 1,50 M X ALTURA 2,00M. PINTURA PU AUTOMOTIVA E FUNDO ANTICORROSIVO. -01 CARROSSEL GRANDE FABRICADO EM TUBOS DE 4,5" X 2,65 MM ; 2,5” X 2,65MM ; 7”/8 X 2,00 MM E ASSENTOS EM MADEIRA LEI, FIXADOS COM PARAFUSO FRANCÊS ZINCADO, POSSUINDO UM ROLAMENTO CÔNCAVO DE 60,00 MM E OUTRO BLINDADO DE 25,00 MM. DIÂMETRO DE 1,94 M E ALTURA DE 1,0 M. PINTURA PU AUTOMOTIVA E FUNDO ANTICORROSIVO.-01 GANGORRA DUPLA FABRICADA COM TUBOS DE AÇO DE 2" X 2,65 MM E DE 7”/8 X 2,00 MM E MADEIRA LEI DE 2,40 M DE COMPRIMENTO X 20,00 CM DE LARGURA X 3,00 CM DE ESPESSURA E PARAFUSO ZINCADO DE 1”/2 X 9". MEDINDO 2,40 M DE COMPRIMENTO X 2,00 M DE LARGURA X 65,00 CM DE ALTURA. PINTURA PU AUTOMOTIVA E FUNDO ANTICORROSIVO.-01 CARROSSEL INCLUSÃO (ESPECIAL PARA CADEIRANTES)- FABRICADO EM TUBOS DE 5" X 2,65MM ; 2 ,5” X 2,65 MM ; 7”/8 X 2,00 MM E ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI DE 20,00 CM X 1,00 M, FIXADOS COM PARAFUSO FRANCÊS ZINCADO, POSSUINDO UM ROLAMENTO CÔNCAVO DE 60,00 MM E OUTRO BLINDADO DE 25,00 MM. MEDINDO 2,20 M DE COMPRIMENTO X 1,60 M DE LARGURA X 2,00 M DE ALTURA. PINTURA PU AUTOMOTIVA. REFORÇADO NAS JUNTAS E SOLDAS-01 PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM TORA CONTENDO: ** 02 PLATAFORMAS DE 1,06 X 1,06 M CONFECCIONADAS COM CANTONEIRAS DE FERRO 3”/16 X 1” 1”/4 E TÁBUA TIPO ASSOALHO COM COBERTURA DE PLÁSTICO DE 1,30 M X 1,30 M. **01 GUARDA CORPO COM ESTRUTURA DE AÇO COM DIÂMETRO DE 31,40 MM X PAREDE DE 1,50 MM COM BARRAS VERTICAIS DE DIÂMETRO 22,00 MM. ALTURA APÓS MONTAGEM 800,00 MM. **01 TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM 2,80 M DE COMPRIMENTO E 0,80 M DE DIÂMETRO, FIXADO A TORRE POR CINTA DE METAL 1”/8 X 2” E AO PISO POR UMA CINTA DE FERRO 1”/8 X 2” E TUBOS DE 1” 1”/4 X 2,00 MM. **01 RAMPA DE CORDAS COM ESTRUTURA DE AÇO, COM DIÂMETRO DE 42,60 MM E 31,75 MM E PAREDE DE 2,00 MM CORDA EM NYLON DE 14,00 MM. **01 PASSARELA 2,00 M DE COMPRIMENTO. **01 CONJUNTO DE 02 BALANÇOS COM ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI E CORRENTES DE ELO 5,00 MM. ESTRUTURA DE AÇO DE DIÂMETRO DE 42,60 MM E PAREDE DE 2,00 MM. ** 01 ESCADA EM TUBO DE AÇO 1” 1”/4 X 2,00 MM COM 1,80 M DE COMPRIMENTO . **01 ESCORREGADOR RETO DE PLÁSTICO MEDINDO 2,50 M DE COMPRIMENTO POR 42,00 CM DE LARGURA COM REFORÇO DE CINTAS DE FERRO DE 1”/8 X 1” E TUBO DE 1” POR 1,50 MM.**01 ESCALADA COM TACOS EM MADEIRA DE LEI OU COM AGARRADEIRAS EM RESINA. MEDIDAS: LARGURA 7,70 M X COMPRIMENTO 4,40 M X ALTURA 2,60 M. PINTURA PU AUTOMOTIVA ATÓXICA. **01 ESCALADA COM TACOS EM MADEIRA DE LEI OU COM AGARRADEIRAS EM RESINA. MEDIDAS: LARGURA 7,70 M X COMPRIMENTO 4,40 M X ALTURA 2,60 M. PINTURA PU AUTOMOTIVA ATÓXICA-04 LIXEIRA METÁLICA DUPLA, CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, REVESTIDOS COM RIPAS DE EUCALIPTO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE.-08 BANCOS COM PÉS EM CONCRETO E ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA GRÁPIA -70M2 PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS.Público Alvo: População de Aceguá.

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 100.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 100.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 100.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 100.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Afonso Hamm indicou, pela emenda 202220980009, uma transferência especial (emenda Pix) para Aceguá (RS).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 100.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 100.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Objeto de Execução: Melhoria de espaço público urbanoJustificativa: O Município de Aceguá, comprometido com o bem-estar da população e a preservação dos espaços públicos, apresenta o plano de utilização de recursos de emenda parlamentar, justificada pela necessidade de investimento em políticas públicas que garantam melhorias urbanas e sociais na Praça do Rotary, localizada no município de Aceguá. Esta praça é um espaço de grande relevância para a comunidade, servindo como ponto de encontro, lazer e convivência para famílias, crianças e idosos. No entanto, carece de infraestrutura adequada, como mobiliário urbano (bancos, lixeiras, floreiras) e equipamentos de playground, visto que solicitamos a utilização na aquisição dos equipamentos conforme o descrito abaixo:ESPAÇO MODULAR - 150M2 (5 BRINǪUEDOS) 150 M2 PISO MODULAR EM POLIPROPILENO 30X30 CM EM CORES DIVERSAS, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO -01 BALANÇO DUPLO – FABRICADO COM TUBO DE AÇO DE 2" X 2,65MM E 1,5" X 2,65 MM COM 02 ASSENTOS TIPO SIMPLES DE MADEIRA DE LEI, CORRENTES GALVANIZADAS E FIXADORES TIPO "CASTANHAS" PARA MAIOR SEGURANÇA E DIMINUIR O DESGASTE NOS ELOS DA CORRENTE. MEDINDO: COMPRIMENTO 2,60 M X LARGURA 1,50 M X ALTURA 2,00M. PINTURA PU AUTOMOTIVA E FUNDO ANTICORROSIVO. -01 CARROSSEL GRANDE FABRICADO EM TUBOS DE 4,5" X 2,65 MM ; 2,5” X 2,65MM ; 7”/8 X 2,00 MM E ASSENTOS EM MADEIRA LEI, FIXADOS COM PARAFUSO FRANCÊS ZINCADO, POSSUINDO UM ROLAMENTO CÔNCAVO DE 60,00 MM E OUTRO BLINDADO DE 25,00 MM. DIÂMETRO DE 1,94 M E ALTURA DE 1,0 M. PINTURA PU AUTOMOTIVA E FUNDO ANTICORROSIVO.-01 GANGORRA DUPLA FABRICADA COM TUBOS DE AÇO DE 2" X 2,65 MM E DE 7”/8 X 2,00 MM E MADEIRA LEI DE 2,40 M DE COMPRIMENTO X 20,00 CM DE LARGURA X 3,00 CM DE ESPESSURA E PARAFUSO ZINCADO DE 1”/2 X 9". MEDINDO 2,40 M DE COMPRIMENTO X 2,00 M DE LARGURA X 65,00 CM DE ALTURA. PINTURA PU AUTOMOTIVA E FUNDO ANTICORROSIVO.-01 CARROSSEL INCLUSÃO (ESPECIAL PARA CADEIRANTES)- FABRICADO EM TUBOS DE 5" X 2,65MM ; 2 ,5” X 2,65 MM ; 7”/8 X 2,00 MM E ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI DE 20,00 CM X 1,00 M, FIXADOS COM PARAFUSO FRANCÊS ZINCADO, POSSUINDO UM ROLAMENTO CÔNCAVO DE 60,00 MM E OUTRO BLINDADO DE 25,00 MM. MEDINDO 2,20 M DE COMPRIMENTO X 1,60 M DE LARGURA X 2,00 M DE ALTURA. PINTURA PU AUTOMOTIVA. REFORÇADO NAS JUNTAS E SOLDAS-01 PARQUE INFANTIL COLORIDO COM ESTRUTURA PRINCIPAL EM TORA CONTENDO: ** 02 PLATAFORMAS DE 1,06 X 1,06 M CONFECCIONADAS COM CANTONEIRAS DE FERRO 3”/16 X 1” 1”/4 E TÁBUA TIPO ASSOALHO COM COBERTURA DE PLÁSTICO DE 1,30 M X 1,30 M. **01 GUARDA CORPO COM ESTRUTURA DE AÇO COM DIÂMETRO DE 31,40 MM X PAREDE DE 1,50 MM COM BARRAS VERTICAIS DE DIÂMETRO 22,00 MM. ALTURA APÓS MONTAGEM 800,00 MM. **01 TOBOGÃ EM PLÁSTICO ROTOMOLDADO COM 2,80 M DE COMPRIMENTO E 0,80 M DE DIÂMETRO, FIXADO A TORRE POR CINTA DE METAL 1”/8 X 2” E AO PISO POR UMA CINTA DE FERRO 1”/8 X 2” E TUBOS DE 1” 1”/4 X 2,00 MM. **01 RAMPA DE CORDAS COM ESTRUTURA DE AÇO, COM DIÂMETRO DE 42,60 MM E 31,75 MM E PAREDE DE 2,00 MM CORDA EM NYLON DE 14,00 MM. **01 PASSARELA 2,00 M DE COMPRIMENTO. **01 CONJUNTO DE 02 BALANÇOS COM ASSENTOS EM MADEIRA DE LEI E CORRENTES DE ELO 5,00 MM. ESTRUTURA DE AÇO DE DIÂMETRO DE 42,60 MM E PAREDE DE 2,00 MM. ** 01 ESCADA EM TUBO DE AÇO 1” 1”/4 X 2,00 MM COM 1,80 M DE COMPRIMENTO . **01 ESCORREGADOR RETO DE PLÁSTICO MEDINDO 2,50 M DE COMPRIMENTO POR 42,00 CM DE LARGURA COM REFORÇO DE CINTAS DE FERRO DE 1”/8 X 1” E TUBO DE 1” POR 1,50 MM.**01 ESCALADA COM TACOS EM MADEIRA DE LEI OU COM AGARRADEIRAS EM RESINA. MEDIDAS: LARGURA 7,70 M X COMPRIMENTO 4,40 M X ALTURA 2,60 M. PINTURA PU AUTOMOTIVA ATÓXICA. **01 ESCALADA COM TACOS EM MADEIRA DE LEI OU COM AGARRADEIRAS EM RESINA. MEDIDAS: LARGURA 7,70 M X COMPRIMENTO 4,40 M X ALTURA 2,60 M. PINTURA PU AUTOMOTIVA ATÓXICA-04 LIXEIRA METÁLICA DUPLA, CAPACIDADE DE 60 L, EM TUBO DE AÇO CARBONO E CESTOS EM CHAPA DE AÇO COM PINTURA ELETROSTÁTICA, REVESTIDOS COM RIPAS DE EUCALIPTO SOBRE PISO DE CONCRETO EXISTENTE.-08 BANCOS COM PÉS EM CONCRETO E ASSENTO E ENCOSTO EM MADEIRA GRÁPIA -70M2 PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA OU SÃO CARLOS OU CURITIBANA, EM PLACAS.Público Alvo: População de Aceguá.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 100.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 100.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE000807

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF000484

    R$ 100.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB800415

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 23/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/07/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

  1. 22/07/2025Em Elaboração
  2. 22/07/2025Aguardando envio para Análise
  3. 22/07/2025Enviado para Análise
  4. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 23/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ACEGUA

Valor do executor: R$ 100.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    Melhoria de espaço público urbano

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 100.000,00 de investimento
    Outras fontes
    R$ 50.000,00 de recursos próprios e R$ 20.772,37 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 170.772,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00080717/05/2022EnviadoR$ 100.000,00
Documento hábil 2023TF000484—Enviado com SucessoR$ 100.000,00
Ordem bancária 2023OB80041529/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032022-016818
Emenda
202220980009
Beneficiário
MUNICIPIO DE ACEGUA
CNPJ
04217437000132
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov