Emenda Pix de 2022, indicada por Gonzaga Patriota para Petrolina (PE)

R$ 450 mil previstos para Petrolina (PE)

Data da última atualização não informada

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 489.696,10 executados em relatório de gestão. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 450.000,00 a 1 recebedor em 20/05/2026 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 489.696,10 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2023OB804036, de 29/03/2023: crédito de R$ 450.000,00 na conta em 30/03/2023.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE PETROLINA (PE), CNPJ 10.358.190/0001-77

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-016845, emenda 202212180001 de 2022, de autoria de Gonzaga Patriota, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB804036, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Prestação de serviços relativos ao Capeamento das ruas José Pessoa e rua Bege, no bairro Caminho do Sol no Município de Petrolina/PE.

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 06/05/2022
Previsto: R$ 450.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 450.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 450.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 450.000,00
Recebido na conta específica
1 crédito da União no extrato da conta em 30/03/2023
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 20/05/2026. Situação na fonte: Em elaboração.
  Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 450.000,00
  2 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 441.408,61 em 29/01/2024 · Investimento
    Recebedor: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 11.379.632/0001-24)
    PAGAMENTO 1º BM
    Débito líquido no extrato da conta: R$ 415.586,21 ao recebedor em 29/01/2024, abaixo do valor declarado; a diferença não aparece no extrato (possível retenção na fonte).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 3.517
    RICARDO MODESTO DANTAS:0083389342 4 Dados: 2024.02.16 08:21:39 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENT OS IMOBILIARIOS LT:113796320001 24 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.02.16 08:21:52 -03'00' Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024 Página 29 Certificação Digital: TT3JCHKS-ZGYKQBQL-7DA015DC-8MIYE5UO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Avenida dos Guararapes
    DANTAS:00833 893424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2024.02.16 08:22:09 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.02.16 08:22:28 -03'00' Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024 Página 30 Certificação Digital: TT3JCHKS-ZGYKQBQL-7DA015DC-8MIYE5UO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    RICARDO MODESTO DANTAS:008338934 24 Dados: 2024.02.16 08:24:30 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENT OS IMOBILIARIOS LT:113796320001 24 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.02.16 08:24:37 -03'00' Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024 Página 31 Certificação Digital: TT3JCHKS-ZGYKQBQL-7DA015DC-8MIYE5UO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Avenida dos Guararapes
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    Diário de 09/01/2024, edição 3.473
    ri fic a ca o /3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E e in fo rm e o c ó d ig o 3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO S IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.01.05 12:06:38 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:00833 893424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2024.01.05 12:06:54
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    Diário de 22/11/2023, edição 3.431
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001- 77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24. Valor global: R$489.696,10. Prazo de vigência: 05 meses. Data de assinatura do contrato: 22/11/2023. Petrolina, 22/11/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.431 | Ano 13 22 de novembro
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    Diário de 17/11/2023, edição 3.426
    CAMINHO DO SOL, MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Empresa vencedora: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.379.632/0001-24, com o valor global de R$ 489.696,10, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 17/11/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.426 | Ano
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    Diário de 06/11/2023, edição 3.412
    PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 359/2023 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo - Contrato nº: 359/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. CONTRATENTA DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ sob o nº º 11.379.632/0001-24, OBJETO, A adequação contratual, de acordo com a reprogramação da planilha orçamentária com ajuste quantitativo de itens, culminando em acréscimo no valor de R$50.145,45 (cinquenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta
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    Diário de 30/10/2023, edição 3.405
    MODESTO DANTAS:***.338.934-** Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2023.10.25 09:51:10 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.10.25 09:51:23 -03'00' Edição 3.405 | Ano 13 30 de outubro de 2023 Página 19 Certificação Digital: 7CLAQZHW-CDXNIU40-NTIJSBU4-2LOFL1J0 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    ve ri fic a ca o /1 F E A -1 D A 5 -0 4 1 9 -7 8 D 1 e in fo rm e o c ó d ig o 1 F E A -1 D A 5 -0 4 1 9 -7 8 D 1 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.10.25 09:51:40 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2023.10.25 09:51:53 -03'00'
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    Diário de 06/09/2023, edição 3.357
    Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor global: R$692.656,13. Prazo de vigência: 05 meses. Data de assinatura: 06/09/2023. Petrolina, 06/09/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.357 | Ano 13 06 de setembro de
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    Diário de 05/09/2023, edição 3.354
    GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Empresa vencedora DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.379.632/0001-24, com o valor global de R$692.656,13, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 05/09/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.354
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    Diário de 26/07/2023, edição 3.321
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    ri fic a ca o /3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 e in fo rm e o c ó d ig o 3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.07.25 15:35:30 -03'00' Edição 3.321 | Ano 13 26 de julho de 2023 Página 24 Certificação Digital: DJUHCCY4-U919VUQE-MPVUY5YR-YMJYL3OC Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
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    Diário de 18/04/2023, edição 3.233
    denominada CONTRATANTE e a empresa DTC – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Senador Helvídio Nunes, s/n, bairro catavento, Picos/PI, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 11.379.632/0001-24, neste ato representada por seu sócio proprietário, o Sr. GERARDO TIBURCIO DANTAS, nacionalidade brasileira, casado em comunhão universal de bens, empresário, inscrito no C.P.F. sob o nº ***.486.624-**, residente e domiciliado na cidade
    ve ri fic a ca o /F F D 7 -6 2 2 9 -9 4 3 D -1 9 4 9 e in fo rm e o c ó d ig o F F D 7 -6 2 2 9 -9 4 3 D -1 9 4 9 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EI:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EI:11379632000124 Dados: 2023.04.18 09:14:05 -03'00' Edição 3.233 | Ano 13 18 de abril de 2023 Página 31 TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS Certificação Digital: MG43011I-DNOGYWVJ-IGLUWQDF-KMBPX42X Versão
    testemunhas que também assinam abaixo. Petrolina/PE, 17 de abril de 2023. Frederico Melo Machado Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliários EIRELI CNPJ/MF n°. 11.379.632/0001-24 Testemunhas: 1) CPF/MF N° 2) CPF/MF N° A ss in a d o p o r 3 p e ss o a s: F R E D E R IC O M E L O M A C H A D O , A R Y E L L E C R U Z R O D R IG U E S C A R V A L H O e
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    Diário de 27/03/2023, edição 3.214
    PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo - Contrato nº: 047/2022, Modalidade CONCORRÊNCIA n.º 021/2021; CONTRATANTE DTC – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI,, CNPJ/MF sob o n. 11.379.632/0001-24, Objeto a prorrogação do prazo de Vigência e Execução do Contrato Administrativo nº. 047/2022 por mais 03 (três) meses, de 26/05/2023 a 25/08/2023 e de 26/03/2023 a 25/06/2023, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data
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    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.591,39 em 16/02/2024 · Investimento
    Recebedor: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 11.379.632/0001-24)
    PAGAMENTO 2º BM
    Débitos no extrato da conta ao recebedor: R$ 103,10 em 16/02/2024 e R$ 8.488,29 em 16/02/2024, que somam o valor declarado (possível pagamento em parcelas).
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 1 contrato com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    11 diários oficiais perto da data deste pagamento.
    O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.
    Diário de 26/02/2024, edição 3.517
    RICARDO MODESTO DANTAS:0083389342 4 Dados: 2024.02.16 08:21:39 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENT OS IMOBILIARIOS LT:113796320001 24 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.02.16 08:21:52 -03'00' Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024 Página 29 Certificação Digital: TT3JCHKS-ZGYKQBQL-7DA015DC-8MIYE5UO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Avenida dos Guararapes
    DANTAS:00833 893424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2024.02.16 08:22:09 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.02.16 08:22:28 -03'00' Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024 Página 30 Certificação Digital: TT3JCHKS-ZGYKQBQL-7DA015DC-8MIYE5UO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    RICARDO MODESTO DANTAS:008338934 24 Dados: 2024.02.16 08:24:30 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENT OS IMOBILIARIOS LT:113796320001 24 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.02.16 08:24:37 -03'00' Edição 3.517 | Ano 14 26 de fevereiro de 2024 Página 31 Certificação Digital: TT3JCHKS-ZGYKQBQL-7DA015DC-8MIYE5UO Versão eletrônica disponível em: http://petrolina.pe.gov.br Avenida dos Guararapes
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    Diário de 09/01/2024, edição 3.473
    ri fic a ca o /3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E e in fo rm e o c ó d ig o 3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO S IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.01.05 12:06:38 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:00833 893424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2024.01.05 12:06:54
    ri fic a ca o /3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E e in fo rm e o c ó d ig o 3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.01.05 12:07:05 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:00833 893424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2024.01.05 12:07:22
    ri fic a ca o /3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E e in fo rm e o c ó d ig o 3 4 8 3 -4 A A 5 -1 2 4 7 -B 6 8 E DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTO S IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2024.01.05 12:07:42 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:0083389 3424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2024.01.05 12:08:05
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    Diário de 22/11/2023, edição 3.431
    PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001- 77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.379.632/0001-24. Valor global: R$489.696,10. Prazo de vigência: 05 meses. Data de assinatura do contrato: 22/11/2023. Petrolina, 22/11/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.431 | Ano 13 22 de novembro
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    Diário de 17/11/2023, edição 3.426
    CAMINHO DO SOL, MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Empresa vencedora: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.379.632/0001-24, com o valor global de R$ 489.696,10, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 17/11/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.426 | Ano
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    Diário de 06/11/2023, edição 3.412
    PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 359/2023 ESPÉCIE: Primeiro Aditivo - Contrato nº: 359/2023, Modalidade Tomada de Preço nº 004/2023. CONTRATENTA DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ sob o nº º 11.379.632/0001-24, OBJETO, A adequação contratual, de acordo com a reprogramação da planilha orçamentária com ajuste quantitativo de itens, culminando em acréscimo no valor de R$50.145,45 (cinquenta mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta
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    Diário de 30/10/2023, edição 3.405
    MODESTO DANTAS:***.338.934-** Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2023.10.25 09:51:10 -03'00' DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.10.25 09:51:23 -03'00' Edição 3.405 | Ano 13 30 de outubro de 2023 Página 19 Certificação Digital: 7CLAQZHW-CDXNIU40-NTIJSBU4-2LOFL1J0 Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    ve ri fic a ca o /1 F E A -1 D A 5 -0 4 1 9 -7 8 D 1 e in fo rm e o c ó d ig o 1 F E A -1 D A 5 -0 4 1 9 -7 8 D 1 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.10.25 09:51:40 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2023.10.25 09:51:53 -03'00'
    ri fic a ca o /1 F E A -1 D A 5 -0 4 1 9 -7 8 D 1 e in fo rm e o c ó d ig o 1 F E A -1 D A 5 -0 4 1 9 -7 8 D 1 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.10.25 09:52:18 -03'00' JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:0083389 3424 Assinado de forma digital por JOAO RICARDO MODESTO DANTAS:***.338.934-** Dados: 2023.10.25 09:52:50
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    Diário de 06/09/2023, edição 3.357
    Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - CNPJ nº 10.358.190/0001-77, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Contratada: DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 11.379.632/0001-24. Valor global: R$692.656,13. Prazo de vigência: 05 meses. Data de assinatura: 06/09/2023. Petrolina, 06/09/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.357 | Ano 13 06 de setembro de
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    Diário de 05/09/2023, edição 3.354
    GERCINO COELHO NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA. Empresa vencedora DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº 11.379.632/0001-24, com o valor global de R$692.656,13, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital. Petrolina, 05/09/2023. Frederico Melo Machado - Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Edição 3.354
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    Diário de 26/07/2023, edição 3.321
    ri fic a ca o /3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 e in fo rm e o c ó d ig o 3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.07.25 15:34:52 -03'00' Edição 3.321 | Ano 13 26 de julho de 2023 Página 23 Certificação Digital: DJUHCCY4-U919VUQE-MPVUY5YR-YMJYL3OC Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    ri fic a ca o /3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 e in fo rm e o c ó d ig o 3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.07.25 15:35:30 -03'00' Edição 3.321 | Ano 13 26 de julho de 2023 Página 24 Certificação Digital: DJUHCCY4-U919VUQE-MPVUY5YR-YMJYL3OC Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    ri fic a ca o /3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 e in fo rm e o c ó d ig o 3 8 C 2 -2 1 E E -B 4 2 9 -8 D 1 4 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT:11379632000124 Dados: 2023.07.25 15:35:54 -03'00' Edição 3.321 | Ano 13 26 de julho de 2023 Página 25 Certificação Digital: DJUHCCY4-U919VUQE-MPVUY5YR-YMJYL3OC Versão eletrônica disponível em: http://petrolina
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 18/04/2023, edição 3.233
    denominada CONTRATANTE e a empresa DTC – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Senador Helvídio Nunes, s/n, bairro catavento, Picos/PI, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 11.379.632/0001-24, neste ato representada por seu sócio proprietário, o Sr. GERARDO TIBURCIO DANTAS, nacionalidade brasileira, casado em comunhão universal de bens, empresário, inscrito no C.P.F. sob o nº ***.486.624-**, residente e domiciliado na cidade
    ve ri fic a ca o /F F D 7 -6 2 2 9 -9 4 3 D -1 9 4 9 e in fo rm e o c ó d ig o F F D 7 -6 2 2 9 -9 4 3 D -1 9 4 9 DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EI:11379632000124 Assinado de forma digital por DTC CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EI:11379632000124 Dados: 2023.04.18 09:14:05 -03'00' Edição 3.233 | Ano 13 18 de abril de 2023 Página 31 TERMO ADITIVO E EXTRATO DE CONTRATOS Certificação Digital: MG43011I-DNOGYWVJ-IGLUWQDF-KMBPX42X Versão
    testemunhas que também assinam abaixo. Petrolina/PE, 17 de abril de 2023. Frederico Melo Machado Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade DTC – Construtora e Empreendimentos Imobiliários EIRELI CNPJ/MF n°. 11.379.632/0001-24 Testemunhas: 1) CPF/MF N° 2) CPF/MF N° A ss in a d o p o r 3 p e ss o a s: F R E D E R IC O M E L O M A C H A D O , A R Y E L L E C R U Z R O D R IG U E S C A R V A L H O e
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Diário de 27/03/2023, edição 3.214
    PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022 ESPÉCIE: Terceiro Aditivo - Contrato nº: 047/2022, Modalidade CONCORRÊNCIA n.º 021/2021; CONTRATANTE DTC – CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELI,, CNPJ/MF sob o n. 11.379.632/0001-24, Objeto a prorrogação do prazo de Vigência e Execução do Contrato Administrativo nº. 047/2022 por mais 03 (três) meses, de 26/05/2023 a 25/08/2023 e de 26/03/2023 a 25/06/2023, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93; Data
    Abrir o diário (Querido Diário)
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/12/2009, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 489.696,10
  Pendente declarado: R$ 489.696,10
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  PROCESSO LICITATÓRIO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023PAGAMENTO - 1º BOLETIM DE MEDIÇÃO - 2º BOLETIM DE MEDIÇÃO

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheiro100%
Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Gonzaga Patriota indicou, pela emenda 202212180001, uma transferência especial (emenda Pix) para Petrolina (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 450.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 450.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Prestação de serviços relativos ao Capeamento das ruas José Pessoa e rua Bege, no bairro Caminho do Sol no Município de Petrolina/PE.

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 06/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 450.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 450.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 20/05/2026, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE PETROLINA informou até aqui R$ 450.000,00 executados e R$ 70.929,80 pendentes: os valores podem mudar.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 489.696,10 executados e R$ 489.696,10 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

06/05/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE000118
R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF000053
R$ 450.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB804036
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
15/04/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
20/05/2026
Relatório de gestão final
2 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 14/04/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

14/04/2025Em Elaboração
14/04/2025Aguardando envio para Análise
14/04/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 15/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PETROLINA

Valor do executor: R$ 450.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Meta 1
Capeamento das ruas, pois existem inúmeras vias sem pavimentação e pavimentação danificada, surgindo, assim a necessidade de facilitar o fluxo de veículos, facilitar a trafegabilidade de usuários e melhorar a qualidade de vida da população.
Quantidade
1 unidade
Prazo
12 meses
Valor da emenda
R$ 450.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 70.929,80 de recursos próprios
Preço por unidade declarado
R$ 520.929,80 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE000118	17/05/2022	Enviado	R$ 450.000,00
Documento hábil 2023TF000053	—	Enviado com Sucesso	R$ 450.000,00
Ordem bancária 2023OB804036	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Saídas da conta específica

4 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.

R$ 18.539,16 em 29/01/2024
Favorecido não identificado no extrato
Pagamento em lote: 2 pagamentos
- R$ 13.242,26 em 29/01/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
- R$ 5.296,90 em 29/01/2024 · BOLETOS, CONVENIOS OU ORDEM DE PAGAMENTO
  Conta do próprio ente
R$ 415.586,21 em 29/01/2024
DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 11.379.632/0001-24)
R$ 103,10 em 16/02/2024
DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 11.379.632/0001-24)
R$ 8.488,29 em 16/02/2024
DTC - CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ 11.379.632/0001-24)

1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta

R$ 450.000,00 em 30/03/2023 · Aplicação

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 meta. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 parecer, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-016845
Emenda: 202212180001
Beneficiário: MUNICIPIO DE PETROLINA
CNPJ: 10358190000177
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 06/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

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