Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Vanderlei Macris para Tabatinga (SP)

R$ 250 mil previstos para Tabatinga (SP)

Última atualização em 29/03/2023

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 250.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 280.581,50 a 3 recebedores em 27/12/2024 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: Em elaboração; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE COMPO COM GRAMA SINTETICA NA VILA SANTA CRUZ.1. Descrição do ObjetoO presente plano de trabalho tem como objeto a construção de um campo de grama sintética no bairro Vila Santa Cruz, com área total de 1.125 m², abrangendo as seguintes etapas e serviços:Limpeza e preparação mecanizada do terreno;Compactação do solo;Execução de formas de madeira para nivelamento;Aplicação de lastro de brita (22,50 m³ com espessura de 2 cm);Concretagem da base (45 m³ com espessura de 4 cm);Instalação do sistema de drenagem com 90 metros lineares de canaletas de concreto e alvenaria, impermeabilizadas, com 80 metros de condutores até o sistema de águas pluviais;Aplicação de 1.125 m² de grama sintética sobre a base de concreto;Instalação de 2 traves de gol.A obra proporciona a criação de um espaço moderno e adequado para a prática de esportes e atividades físicas, promovendo a ocupação saudável do espaço urbano.2. Público-Alvo AtendidoO projeto beneficia diretamente:Crianças, adolescentes e jovens do bairro Vila Santa Cruz;População de bairros vizinhos, que utilizam a área para atividades esportivas e de lazer;Comunidade em geral, promovendo inclusão social e incentivo à prática de esportes em local adequado e seguro.3. Resultados AlcançadosCom a execução da obra, foram alcançados os seguintes resultados:Obra concluída dentro do prazo estimado (cerca de 3 meses);Criação de nova infraestrutura esportiva pública de qualidade no bairro;Estímulo à prática esportiva e ocupação do tempo livre de forma saudável e segura;Melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população local;Fortalecimento da convivência social e comunitária, especialmente entre os jovens.4. Unidades de Medida ExecutadasItem Executado Unidade Quantidade AproximadaLimpeza mecanizada do terreno m² 1.125 m²Compactação do solo serviço 1.125 m²Lastro de brita (2 cm) m³ 22,50 m³Concretagem da base (4 cm) m³ 45 m³Instalação de grama sintética m² 1.125 m²Execução de canaletas de drenagem metros lineares 90 metrosCondutores até sistema de drenagem metros lineares 80 metrosInstalação de traves unidades 2 traves5. Prazos de ExecuçãoInício da obra: 06/11/2023Duração total: Aproximadamente 3 meses

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 03/05/2022

    Previsto: R$ 250.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 250.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 250.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 250.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    • Relatório final de 27/12/2024. Situação na fonte: Em elaboração.

      Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 280.581,50

      3 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 12.382,81 em 30/10/2023 · Investimento

        Recebedor: GPLAN CONSTRUTORA LIMITADA (CNPJ 43.738.579/0001-05)

        EMPENHO 6912

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 01/10/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 226.778,69 em 12/12/2023 · Investimento

        Recebedor: LEGRASS GESTAO DE OBRAS E COMERCIO LTDA (CNPJ 48.027.128/0001-75)

        EMPENHO 6910

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 21/09/2022, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 41.420,00 em 24/10/2024 · Investimento

        Recebedor: REGINALDO ROSSI ARTEFATOS DE CIMENTO (CNPJ 42.519.098/0001-38)

        EMPENHO 5786 6520

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 29/06/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4754-7/01 Comércio varejista de móveis.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Vanderlei Macris indicou, pela emenda 202223660001, uma transferência especial (emenda Pix) para Tabatinga (SP).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 250.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 250.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO DE COMPO COM GRAMA SINTETICA NA VILA SANTA CRUZ.1. Descrição do ObjetoO presente plano de trabalho tem como objeto a construção de um campo de grama sintética no bairro Vila Santa Cruz, com área total de 1.125 m², abrangendo as seguintes etapas e serviços:Limpeza e preparação mecanizada do terreno;Compactação do solo;Execução de formas de madeira para nivelamento;Aplicação de lastro de brita (22,50 m³ com espessura de 2 cm);Concretagem da base (45 m³ com espessura de 4 cm);Instalação do sistema de drenagem com 90 metros lineares de canaletas de concreto e alvenaria, impermeabilizadas, com 80 metros de condutores até o sistema de águas pluviais;Aplicação de 1.125 m² de grama sintética sobre a base de concreto;Instalação de 2 traves de gol.A obra proporciona a criação de um espaço moderno e adequado para a prática de esportes e atividades físicas, promovendo a ocupação saudável do espaço urbano.2. Público-Alvo AtendidoO projeto beneficia diretamente:Crianças, adolescentes e jovens do bairro Vila Santa Cruz;População de bairros vizinhos, que utilizam a área para atividades esportivas e de lazer;Comunidade em geral, promovendo inclusão social e incentivo à prática de esportes em local adequado e seguro.3. Resultados AlcançadosCom a execução da obra, foram alcançados os seguintes resultados:Obra concluída dentro do prazo estimado (cerca de 3 meses);Criação de nova infraestrutura esportiva pública de qualidade no bairro;Estímulo à prática esportiva e ocupação do tempo livre de forma saudável e segura;Melhoria da qualidade de vida e bem-estar da população local;Fortalecimento da convivência social e comunitária, especialmente entre os jovens.4. Unidades de Medida ExecutadasItem Executado Unidade Quantidade AproximadaLimpeza mecanizada do terreno m² 1.125 m²Compactação do solo serviço 1.125 m²Lastro de brita (2 cm) m³ 22,50 m³Concretagem da base (4 cm) m³ 45 m³Instalação de grama sintética m² 1.125 m²Execução de canaletas de drenagem metros lineares 90 metrosCondutores até sistema de drenagem metros lineares 80 metrosInstalação de traves unidades 2 traves5. Prazos de ExecuçãoInício da obra: 06/11/2023Duração total: Aproximadamente 3 meses

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 03/05/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 250.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 250.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 27/12/2024, com situação "Em elaboração" na fonte, ainda não publicado, MUNICIPIO DE TABATINGA informou até aqui R$ 280.581,50 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 03/05/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE001065

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF000624

    R$ 250.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB800544

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 27/12/2024
    Relatório de gestão final

    3 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Em elaboração.

  6. 31/01/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
  7. 10/02/2025
    Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 27/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2026 (12 meses)

Histórico da situação

  1. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 27/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 27/12/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 31/01/2025Em Complementação
  6. 25/07/2025Aguardando envio para Análise
  7. 25/07/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 31/01/2025.

    Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável.

  2. Ministério do Esporte

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 10/02/2025.

    Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

Metas de MUNICIPIO DE TABATINGA

Valor do executor: R$ 250.000,00

Área de política pública: Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO DE COMPO COM GRAMA SINTETICA NA VILA SANTA CRUZ.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 226.778,69 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 226.778,69 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    REFORMA DO CAMPO MUNICIPAL ARMENDO DELDUCA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 12.382,81 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 12.382,81 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    INSTALAÇÃO DE BANCOS DE CONCRETO NAS PRAÇAS PÚBLICAS

    Quantidade
    47 unidade
    Prazo
    12 meses
    Valor da emenda
    R$ 10.838,50 de investimento
    Outras fontes
    R$ 30.581,50 de rendimentos
    Preço por unidade declarado

    R$ 881,28 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00106517/05/2022EnviadoR$ 250.000,00
Documento hábil 2023TF000624—Enviado com SucessoR$ 250.000,00
Ordem bancária 2023OB80054429/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-017545
Emenda
202223660001
Beneficiário
MUNICIPIO DE TABATINGA
CNPJ
71989685000199
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
03/05/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov