R$ 500 mil previstos para São Mamede (PB)

Histórico da situação

1. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
2. 21/02/2025Enviado para Análise
3. 27/05/2025Em Complementação
4. 06/06/2025Aguardando envio para Análise
5. 06/06/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
6. 06/06/2025Aguardando envio para Análise
7. 06/06/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 13/03/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.Solicitamos, se possível, entre em contato com essa área técnica responsável pelo convênio, para facilitar o contato ás tratativas. Diligência em Anexo.

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 27/05/2025.

   Prezados,Após avaliação da Meta 1 e considerando a obrigação de atendimento aos ajustes necessários, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor paracomplementação às informações seguintes:1) Não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto. Nesse sentido, solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.2) Apesar da descrição da meta ser objetiva, a mesma carece de especificações técnicas do implemento a ser adquirido (dimensões, potência, peso, material e característicasespecíficas, além de informações sobre as funções e aplicações do equipamento).A análise será realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a análise será limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas eassociações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978-9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente,CGDT Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA

Metas de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE

Valor do executor: R$ 500.000,00

Área de política pública: Saúde — Assistência Hospitalar e Ambulatorial

1. Meta 1

   Aquisição de equipamentos para o CEO e Policlínica, e também compra de ambulância

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 500.000,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 500.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: a unidade UNunidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.