R$ 250 mil previstos para Piancó (PB)

Sem data na fonte

• Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)

  Situação na fonte: EM_ELABORACAO.

Histórico da situação

1. 26/12/2024Em Elaboração
2. 26/12/2024Aguardando envio para Análise
3. 24/01/2025Enviado para Análise
4. 24/01/2025Em Complementação
5. 21/02/2025Aguardando envio para Análise
6. 21/02/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

2. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 17/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

3. Ministério dos Transportes

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 18/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise em elaboração, registrada em 21/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Meta 1- Informar a unidade de medida e quantidade das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m² ou km para pavimentação;

5. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 10/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após análise por esta área técnica do plano de ação apresentado pelo município, a análise foi realizada com base única e exclusivamente no disposto no art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF n.º 2, de 24 de janeiro de 2025, sem adentrar na avaliação dos preços praticados no mercado ou em outros aspectos não contemplados no referido normativo.Além disso, a presente análise é limitada à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA, cujas áreas de competência estão definidas no art. 1º do Anexo I do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023. O foco principal dessas competências é destinada a públicos específicos, como agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, cooperativas e associações da agricultura familiar, além de jovens e mulheres rurais.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto n.º 11.396, de 21 de janeiro de 2023.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE PIANCO

Valor do executor: R$ 250.000,00

1. Meta 1

   02.070.20 606 1005 1003 Estruturação, Implantação, Ampliação e/ou Melhoria Infraestrutura Rural - Contrapartida para o convênio - MAP - Convênio nº 937636/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Piancó - PB (Escavadeira hidráulica

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 230.380,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 230.380,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 1

   Contrapartida para o Contrato de Repasse nº 1018448-54/2014 (803764) - Implantação de Pavimentação de Ruas no Município de Piancó-PB (Ruas Estevão Leite, João Agripino, Pedro Inácio Liberalino, Pedro Jeronimo Ângelo e Aristóteles de Almeida Lacerda)

   Quantidade

   177.043 CM2centímetro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 31.241,90 de investimento

   Preço por CM2centímetro quadrado declarado

   R$ 0,18 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 2

   02.080. 15 451 1005 1007 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Infraestrutura Urbana - Contrapartida para o Contrato de Repasse nº 1018448-54/2014 (803764) - Implantação de Pavimentação de Ruas no Município de Piancó-PB

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 19.620,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 19.620,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 2

   Contrapartida para o Contrato de Repasse nº 1045361-33/2017 (859593) - Construção de Matadouro Público no Município de Piancó – PB.

   Quantidade

   85.324 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 35.244,15 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 0,41 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 3

   Contrapartida para o Convênio nº 937636/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Piancó - PB (Escavadeira hidráulica 150HP)

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 183.513,95 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 183.513,95 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.