Emenda Pix de 2022, indicada por Zeca Dirceu para Loanda (PR)
R$ 800 mil previstos para Loanda (PR)
Última atualização em 29/03/2023
Enviado ao município
A União mandou ao banco R$ 800.000,00 para pagamento à prefeitura.
Na prefeitura
- Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 7 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
- 2022: a matriz de dezembro não traz receita da transferência especial na fonte 1706; a União enviou R$ 519.841,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Objeto da meta 1) OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DO KARTODROMO MUNICIPAL COM 3.908,77M² NO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR.Objeto da meta 2) PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO MUNICÍPIO DE LOANDA-´PR.Objeto da meta 3) PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE LOANDA-PR LOTE 03 TRECHOS 42 A 46 CONFORME CONTRATO DE REPASSE 912541/2021/MDR CAIXA.Objeto da meta 04) CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER) MEU CAMPINHO, CONTENDO CAMPOS DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA PLAYGROUND, PAISAGISMO E DEMAIS ITENS PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SAM 71 (CONTRAPARTIDA).Objeto da meta 5) EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LOANDA LOTE 03 TRECHOS DE 42 A 46 CONFORME CONTRATO DE REPASSE 921703/2021/MDR/CAIXA (CONTRAPARTIDA).Objeto da meta 06) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM AREA TOTAL DE 12.600M² CONFORME CONTRATO DE REPASSE 910359/2021/MAPA CAIXA DO PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA ESTRADA RURAL DO BAÚ NO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 28/04/2022
Previsto: R$ 800.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 800.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 800.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município (etapa atual)
2 ordens bancárias em 01/07/2022 e 29/03/2023
Repassado: R$ 800.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura
Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheiro0%
- Prestação de contassem item conferível
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Itens não localizados nas fontes verificadas
- Envio da União lançado na contabilidade do ente: não localizado nas fontes verificadas. 2022: matriz sem a receita na fonte 1706, que só é obrigatória desde 2023. 2023: envio não identificado como transferência especial: a matriz foi entregue sem a receita na fonte 1706, e o valor pode estar em outra fonte. É registro do próprio ente: não comprova o crédito na conta nem o uso.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Zeca Dirceu indicou, pela emenda 202228490003, uma transferência especial (emenda Pix) para Loanda (PR).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 800.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 800.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Objeto da meta 1) OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ DO KARTODROMO MUNICIPAL COM 3.908,77M² NO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR.Objeto da meta 2) PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO MUNICÍPIO DE LOANDA-´PR.Objeto da meta 3) PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE LOANDA-PR LOTE 03 TRECHOS 42 A 46 CONFORME CONTRATO DE REPASSE 912541/2021/MDR CAIXA.Objeto da meta 04) CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA (LAZER) MEU CAMPINHO, CONTENDO CAMPOS DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA PLAYGROUND, PAISAGISMO E DEMAIS ITENS PROJETO DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SAM 71 (CONTRAPARTIDA).Objeto da meta 5) EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LOANDA LOTE 03 TRECHOS DE 42 A 46 CONFORME CONTRATO DE REPASSE 921703/2021/MDR/CAIXA (CONTRAPARTIDA).Objeto da meta 06) PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ COM AREA TOTAL DE 12.600M² CONFORME CONTRATO DE REPASSE 910359/2021/MAPA CAIXA DO PROGRAMA AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, NA ESTRADA RURAL DO BAÚ NO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 28/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 800.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 800.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 28/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE002090
R$ 800.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF001268
R$ 519.841,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB801246
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 28/03/2023Documento hábil 2023TF001226
R$ 280.159,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 29/03/2023Ordem bancária 2023OB801090
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
- 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 10/03/2025
- 17/03/2025
- 24/03/2025
- 28/03/2025
Ver os outros 2 registros, até 25/06/2025
- 21/05/2025
- 25/06/2025
9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 22/12/2024 e 14/11/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
- 22/12/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 03/02/2025Em Complementação
- 21/02/2025Aguardando envio para Análise
- 21/02/2025Enviado para Análise
- 25/06/2025Em Complementação
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 14/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 14/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério da Agricultura e Pecuária
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/03/2025.
Referente a META 6: PAVIMENTAÇÃO RURAL EM CBUQ CONTRATO DE REPASSE 910359/2021/MAPA/CAIXA (CONTRAPARTIDA). Solicito que altere o valor da meta para que fique em concordância com a contrapartida do convênio e para aprovação da mesma.(61) 3276-4692
Ministério da Pesca e Aquicultura
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 17/03/2025.
Objeto em desacordo com as competências do MPA.
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 24/03/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 28/03/2025.
O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise concluída em 21/05/2025.
Destaco que esta análise se restringe as Metas 02, 03 e 05 do referido plano de ação. Assim sendo, solicito informações detalhadas sobre as vias a serem pavimentadas e se a execução das obras está voltada para a área urbana ou rural.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
- Parecer
- Não se aplica
Análise concluída em 25/06/2025.
O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que após avaliação da META nº 1: RECAPEAMENTO EM CBUQ KARTÓDROMO, META nº 2: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO MUNICÍPIO DE LOANDA-PR, META nº 3: PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS URBANAS CONFORME CONVÊNIO MDR 912541/2021 (CONTRAPARTIDA), META nº 4: OBRA MEU CAMPINHO, META nº 5: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTRATO DE REPASSE 921703/2021/MDR CAIXA (CONTRAPARTIDA), META nº 6: PAVIMENTAÇÃO RURAL EM CBUQ CONTRATO DE REPASSE 910359/2021/MAPA/CAIXA (CONTRAPARTIDA), foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA, às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, o objeto da execução e as metas adicionadas não estão alinhadas ao campo de atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE LOANDA
Valor do executor: R$ 800.000,00
Áreas de política pública:
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária
- Desporto e Lazer — Desporto Comunitário
Meta 1
RECAPEAMENTO EM CBUQ KARTÓDROMO
- Quantidade
- 3.908 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 242.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 61,92 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONTRAPARTIDA CONVÊNIO 910359/2021 PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ ESTRADA RURAL DO BAÚ
- Quantidade
- 18.452 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 262.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 14,20 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO SEXTAVADO MUNICÍPIO DE LOANDA-´PR.
- Quantidade
- 550 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 88.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 160,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS URBANAS CONFORME CONVÊNIO MDR 912541/2021 (CONTRAPARTIDA)
- Quantidade
- 2.873 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 90.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 31,33 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONSTRUÇÃO DO MEU CAMPINHO (CONTRAPARTIDA)
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 12 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 34.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
OBRA MEU CAMPINHO
- Quantidade
- 702 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 34.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 48,43 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTRATO DE REPASSE 921703/2021/MDR CAIXA (CONTRAPARTIDA)
- Quantidade
- 9.367 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 83.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 8,86 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
PAVIMENTAÇÃO RURAL EM CBUQ CONTRATO DE REPASSE 910359/2021/MAPA/CAIXA (CONTRAPARTIDA).
- Quantidade
- 12.600 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 263.000,00 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 20,87 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE002090 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 800.000,00 |
| Documento hábil 2022TF001268 | — | Enviado com Sucesso | R$ 519.841,00 |
| Ordem bancária 2022OB801246 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento | |
| Documento hábil 2023TF001226 | — | Enviado com Sucesso | R$ 280.159,00 |
| Ordem bancária 2023OB801090 | 29/03/2023 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
8 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-018178
- Emenda
- 202228490003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE LOANDA
- CNPJ
- 76972074000151
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 28/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov