Emenda Pix de 2022, indicada por Jerônimo Goergen para Santa Rosa (RS)
R$ 1 milhão previstos para Santa Rosa (RS)
Última atualização em 31/08/2026
Uso declarado pela prefeitura
A prefeitura declarou R$ 1.629.724,54 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega. Há também 1 relatório ainda não publicado.
Na prefeitura
- Declarou pagamentos de R$ 1.629.724,54 a 3 recebedores em 31/08/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
- Declarou R$ 365.477,42 executados, sem data informada (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: Pavimentação asfáltica com CBUQ ; Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial; Construção de praça e Construção de cobertura metálica em quadra esportiva.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
Relatório parcial de 31/08/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
Executado declarado: R$ 1.629.724,54
Pendente declarado: R$ 379.618,12
16 pagamentos declarados neste relatório
Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
R$ 43.788,73 em 17/03/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 38.126,51 em 05/06/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 45.218,12 em 26/07/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 62.599,85 em 04/09/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 56.546,43 em 16/10/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 27.659,61 em 16/11/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 29.087,01 em 20/12/2023 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 241.500,60 em 09/02/2024 · Investimento
Recebedor: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 35.173.318/0001-59)
Construção de cobertura metálica na quadra esportiva da EMEF Paul Harris, no Bairro Central
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 36.428,21 em 28/02/2024 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 80.841,01 em 28/02/2024 · Investimento
Recebedor: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 35.173.318/0001-59)
Construção de cobertura metálica na quadra esportiva da EMEF Paul Harris, no Bairro Central
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município que cite este CNPJ perto da data deste pagamento. O Querido Diário dá a cobertura deste município a partir de 16/05/2024, depois dessas datas: diários anteriores podem faltar na fonte.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 218.411,19 em 28/03/2024 · Investimento
Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial na Rua Flor do Ipê - Perímetro Urbano
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 40 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 9 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 14.882,88 em 28/03/2024 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 5 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 70.986,07 em 23/04/2024 · Investimento
Recebedor: PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 35.173.318/0001-59)
Construção de cobertura metálica na quadra esportiva da EMEF Paul Harris, no Bairro Central
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 14/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 20.287,50 em 11/06/2024 · Investimento
Recebedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 13.674.291/0001-45)
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento; o ente tem 4 contratos com este recebedor fora dessas datas. Isso não prova que não houve contrato.
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 5 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 12/05/2011, situação ATIVA. Atividade principal: 7112-0/00 Serviços de engenharia.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 413.640,18 em 21/11/2024 · Investimento
Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
Pavimentação asfáltica com CBUQ na Travessa Borges de Medeiros, na Travessa Medeiros, na Rua Caminho Leste e na Rua Sarandi, no Bairro Sulina, Perímetro Urbano
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
12 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
Contrato 165 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 195.396,28
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA JARDIM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO SULINA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO E OBRAS COMPLEMENTARES (ÁREA TOTAL DE 2.226,00 M²), A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, A SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 89787/2023.
Assinado em 26/08/2024; vigência de 26/08/2024 até 26/08/2025 · SME - DEPTO DE ESPORTE E LAZER
Ver no PNCP (88546890000182-2-000045/2024)
Contrato 155 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.342.038,25
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES E OU RUAS: LINHA DAS FLORES, LINHA FEDERAÇÃO, LINHA MIRIM, RUA PEDRO TOLEDO, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA ECTOR MOTTA, RUA RECIFE, RUA SÃO PEDRO, RUA GUANABARA - PROCESSO 47735/2024.
Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000040/2024)
Contrato 151 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.280.296,01
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA PIRAPÓ E RUA PRENDA -PROCESSO 35728/2024
Assinado em 16/07/2024; vigência de 16/07/2024 até 16/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000037/2024)
Contrato 148 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.866.506,57
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000034/2024)
Contrato 141 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 541.614,66
CONCORRÊNCIA -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA NORTE E SOROCABA - PROCESSO 31731/2024
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 25/06/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2024)
Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 436.640,48
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000025/2024)
Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.595,85
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . PROTOCOLO 4443/2024
Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000020/2024)
Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 726.714,71
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000022/2024)
Contrato 117 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.149.939,18
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Urucataí, na Rua Jaguarão, na Rua Guilherme Kroth (trecho 01), na Rua Guilherme Kroth (trecho 02), na Rua Uruguaiana e na Travessa Uruguaiana e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua São Borja e na Rua Taquari, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17626/2024.
Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000023/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 9 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
R$ 229.720,64 em 10/02/2025 · Investimento
Recebedor: ENPHASE PAVIMENTACOES LTDA (CNPJ 93.336.030/0001-54)
Pavimentação asfáltica com CBUQ na Travessa Borges de Medeiros, na Travessa Medeiros, na Rua Caminho Leste e na Rua Sarandi, no Bairro Sulina, Perímetro Urbano
Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
16 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
Contrato 15 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 67.760,00
Aquisição de material de construção (pedra granítica e pó de pedra) para pavimentação com pedras irregulares de rua pertencente ao Lajeado Figueira.
Assinado em 30/01/2025; vigência de 30/01/2025 até 31/12/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000015/2025)
Contrato 09 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 867.547,47
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA DAS VIOLETAS, RUA ARTHUR AMBROS, RUA DAS GÉRBERAS, RUA ANTONIO PIEKALA - PROCESSO 70858/2024.
Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000009/2025)
Contrato 11 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 755.071,82
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA SARANDI, RUA SÃO GABRIEL , RUA SANTA MARIA, TRAVESSA URUGUAI, RUA ARISTÓTELES CAPAVERDE, RUA CASTRO ALVES - PROCESSO 74065/2024
Assinado em 20/01/2025; vigência de 20/01/2025 até 20/01/2026 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000011/2025)
Contrato 256 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.003.442,66
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA VÊNUS, TRAVESSA COLÚMBIA, RUA INDEPENDÊNCIA, RUA GERMANO MAYER, RUA ALBINO MINKS, RUA BENTO GONÇALVES, RUA FRANCISCO DANI, RUA TIMBÓ, E PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NAS RUAS: RUA SOLDADO ILDO LUIS ELY, RUA FUNDOS DA ERVATEIRA - PROCESSO 65513/2024
Assinado em 28/11/2024; vigência de 28/11/2024 até 28/11/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000122/2024)
Contrato 236 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.844.892,83
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NA RUA ESPÍRITO SANTO; RUA JOÃO STRAUB, RUA GUANABRA; RUA DOS COQUEIROS; RUA URUGUAI(TRECHO NORTE) E RUA CONDE DE PORTO ALEGRE - PROCESSO 60641/2024
Assinado em 08/11/2024; vigência de 08/11/2024 até 08/11/2025 · SMO - DEPTO ADMINISTR. DA SECR. DE SERVIÇO URBANOS E OBRAS
Ver no PNCP (88546890000182-2-000103/2024)
Contrato 219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 606.823,95
CONCORRÊNCIA 26/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÕES NO RIO PESSEGUEIRINHO,LOCALIZADO NA AVENIDA PERIMETRAL, TRECHO ENTRE A AVENIDA INHACORÁ E AVENIDA TUPARENDI - PROCESSO 63606/2024
Assinado em 24/10/2024; vigência de 24/10/2024 até 24/10/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000092/2024)
Contrato 203 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.061.885,09
Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação com pedras irregulares no estacionamento do parque de exposições, pavimentação asfáltica na Rua João Daniel Grings, Rua Pedro Flores, Rua Gerson Lunardi, Rua Sulina, Rua das Missões, Travessa Augusto Reihner e Ruas dos Papagaios, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) e com Recurso próprio do Município.
Assinado em 02/10/2024; vigência de 02/10/2024 até 02/10/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000082/2024)
Contrato 165 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 195.396,28
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MODERNIZAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA JARDIM PETRÓPOLIS, NO BAIRRO SULINA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES, DRENAGEM, MEIO-FIO DE CONCRETO E OBRAS COMPLEMENTARES (ÁREA TOTAL DE 2.226,00 M²), A QUAL SERÁ EXECUTADA COM RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL, A SEREM REPASSADOS ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA E DE CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE REPASSE Nº 931063/2022/MCIDADANIA/CAIXA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO III, "A", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 89787/2023.
Assinado em 26/08/2024; vigência de 26/08/2024 até 26/08/2025 · SME - DEPTO DE ESPORTE E LAZER
Ver no PNCP (88546890000182-2-000045/2024)
Contrato 155 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.342.038,25
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO NAS LOCALIDADES E OU RUAS: LINHA DAS FLORES, LINHA FEDERAÇÃO, LINHA MIRIM, RUA PEDRO TOLEDO, RUA DAS HORTÊNCIAS, RUA ECTOR MOTTA, RUA RECIFE, RUA SÃO PEDRO, RUA GUANABARA - PROCESSO 47735/2024.
Assinado em 31/07/2024; vigência de 31/07/2024 até 31/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000040/2024)
Contrato 151 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 2.280.296,01
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PERIMETRAL, RUA PIRAPÓ E RUA PRENDA -PROCESSO 35728/2024
Assinado em 16/07/2024; vigência de 16/07/2024 até 16/07/2025 · SMPH - DEPTO DE PLANEJAMENTO URBANA
Ver no PNCP (88546890000182-2-000037/2024)
Contrato 148 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.866.506,57
CONCORRÊNCIA - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALM TAMANDARÉ,RUA IPÊ,RUA L DINON E outras - PROCESSO 34980/2024
Assinado em 15/07/2024; vigência de 15/07/2024 até 15/07/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000034/2024)
Contrato 141 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 541.614,66
CONCORRÊNCIA -PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA NORTE E SOROCABA - PROCESSO 31731/2024
Assinado em 25/06/2024; vigência de 25/06/2024 até 25/06/2025 · SMPH - DPTO ADMINISTR. PLANEJ. URBANO E HABITAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000030/2024)
Contrato 119 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 436.640,48
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na rua 14 de julho, Rua Férrea, Rua São José Eich, Localidade Lajeado Bonito, Localidade Linha Sete de Setembro do Sul e Localidade Lajeado do Tigre, as qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17212/2024.
Assinado em 29/05/2024; vigência de 29/05/2024 até 29/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000025/2024)
Contrato 114 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.595,85
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ sobre calçamento na Avenida Pedro Schwertz, no Bairro Cruzeiro, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023) . PROTOCOLO 4443/2024
Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000020/2024)
Contrato 116 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 726.714,71
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua Santo Ângelo, na Rua Rodolfo Schadeck e na Rua Francisco Meinerz, obra de pavimentação asfáltica na Rua Ayrton da Silva Capaverde e obra de execução da segunda via da Av. Pedro Schwertz, com execução de pavimentação asfáltica e rede de drenagem, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17335/2024.
Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000022/2024)
Contrato 117 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.149.939,18
Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Urucataí, na Rua Jaguarão, na Rua Guilherme Kroth (trecho 01), na Rua Guilherme Kroth (trecho 02), na Rua Uruguaiana e na Travessa Uruguaiana e pavimentação asfáltica sobre calçamento na Rua São Borja e na Rua Taquari, as quais serão executadas com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023). Protocolo nº 17626/2024.
Assinado em 27/05/2024; vigência de 27/05/2024 até 27/05/2025 · SMO - SEÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
Ver no PNCP (88546890000182-2-000023/2024)
Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 9 diários que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.
Sobre o CNPJ recebedor
Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 02/04/1990, situação ATIVA. Atividade principal: 4211-1/01 Construção de rodovias e ferrovias.
Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 365.477,42
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Os recursos recebidos da União, através de Emenda Parlamentar do Deputado Jerônimo Goergen, na modalidade Transferência Especial, no valor de R$ 1.000.000,00 estão sendo utilizados na execução de diversas obras. Foram realizados processos licitatórios para a contratação das empresas, tendo como vencedoras as seguintes empresas:TP 62/2022 - Pavimentação asfáltica com CBUQ na Travessa Borges de Medeiros, na Travessa Medeiros, na Rua Caminho Leste e na Rua Sarandi, no Bairro Sulina – empresa Enphase Pavimentações Ltda. Valor: R$ 656.451,95 TP 63/2022 - Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial na Rua Flor do Ipê – empresa Enphase Pavimentações Ltda. Valor: R$ 218.411,19 TP 65/2022 - Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro – empresa Engecon Engenharia e Construções Ltda. Valor: 374.624,84 TP 07/2023 - Construção de cobertura metálica na quadra esportiva da EMEF Paul Harris, no Bairro Central – empresa Pavi Sul Construtora Ltda. Valor R$ 444.110,90 Além do valor recebido da emenda parlamentar, para viabilizar a execução das obras, o Município de Santa Rosa efetuou o aporte de recursos próprios no montante de R$ 693.598,88.
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.
Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
- Rastro do dinheirosem item conferível
- Prestação de contas100%
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Jerônimo Goergen indicou, pela emenda 202228640001, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Rosa (RS).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: Pavimentação asfáltica com CBUQ ; Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial; Construção de praça e Construção de cobertura metálica em quadra esportiva.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório parcial de 31/08/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA ROSA declarou R$ 1.629.724,54 executados e R$ 379.618,12 pendentes.
No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 365.477,42 executados e R$ 634.522,58 pendentes: os valores podem mudar.
Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 26/04/2022
- 17/05/2022Empenho 2022NE002279
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF001364
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB801342
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 01/02/2025Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 01/02/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 18/02/2025Parecer (Ministério da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 12/03/2025Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 31/08/2026Relatório de gestão parcial
16 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.
17 mudanças de situação do plano de trabalho entre 09/09/2024 e 18/08/2026. Ver o histórico da situação
Sem data na fonte
- Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)
Histórico da situação
Ver as 17 mudanças de situação
- 09/09/2024Em Elaboração
- 25/09/2024Em Elaboração
- 25/09/2024Aguardando envio para Análise
- 24/01/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 29/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 30/09/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 30/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 02/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 02/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 20/10/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 20/10/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- 15/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
- 18/08/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério das Cidades
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 01/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 18/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação
Ministério do Esporte
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 12/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada."
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SANTA ROSA
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Áreas de política pública:
- Educação — Ensino Fundamental
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Desporto e Lazer — Lazer
Meta 1
Pavimentação asfáltica com CBUQ na Travessa Borges de Medeiros, na Travessa Medeiros, na Rua Caminho Leste e na Rua Sarandi, no Bairro Sulina, Perímetro Urbano
- Quantidade
- 4.061 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 333.000,00 de investimento
- Outras fontes
- R$ 310.360,82 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 158,42 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Pavimentação com pedras irregulares e drenagem pluvial na Rua Flor do Ipê - Perímetro Urbano
- Quantidade
- 2.273 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 218.411,19 de investimento
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 96,09 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Construção da 1ª etapa da Praça das Constelações, no Bairro Cruzeiro
- Quantidade
- 4.879 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 114.734,40 de investimento
- Outras fontes
- R$ 259.890,44 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 76,78 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Construção de cobertura metálica na quadra esportiva da EMEF Paul Harris, no Bairro Central
- Quantidade
- 446 metro quadrado
- Prazo
- 36 meses
- Valor da emenda
- R$ 333.854,41 de investimento
- Outras fontes
- R$ 59.473,28 de recursos próprios
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 881,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
Pavimentação com Pedras Irregulares Linha 13 de Maio
- Quantidade
- 2.800 metro quadrado
- Prazo
- 24 meses
- Valor da emenda
- R$ 0,00
- Outras fontes
- R$ 60.163,15 de recursos próprios e R$ 319.454,97 de rendimentos
- Preço por metro quadrado declarado
R$ 135,58 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE002279 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 1.000.000,00 |
| Documento hábil 2022TF001364 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.000.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB801342 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Diários oficiais que citam este plano
11 diários oficiais do município citam o código deste plano de ação ou o número da emenda, achado nos trechos em volta da expressão «transferência especial».
- 16/01/2025, edição 596, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 05/12/2024, edição 568, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 15/04/2024, edição 407, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 14/03/2024, edição 387, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 17/01/2024, edição 346, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 09/01/2024, edição 340, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 19/09/2023, edição 267, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 13/06/2023, edição 199, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 17/01/2023, edição 98, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 01/12/2022, edição 66, PDF do diário oficial · cita o código do plano
- 22/11/2022, edição 59, PDF do diário oficial · cita o código do plano
Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.
Informações disponíveis
Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
5 metas. Consulta em 09/11/2026.
4 pareceres, 4 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
17 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
16 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
- Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-018331
- Emenda
- 202228640001
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SANTA ROSA
- CNPJ
- 88546890000182
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 26/04/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov