Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Fabio Reis para Riachão do Dantas (SE)

R$ 300 mil previstos para Riachão do Dantas (SE)

Última atualização em 30/06/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 300.000,00 executados em relatório de gestão parcial. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

  • Declarou pagamentos de R$ 300.000,00 a 3 recebedores em 30/06/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 6 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR EM ÁREAS URBANAS E RURAIS

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 27/04/2022

    Previsto: R$ 300.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 300.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 300.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município

    1 ordem bancária em 29/03/2023

    Repassado: R$ 300.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)

    • Relatório parcial de 30/06/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.

      Executado declarado: R$ 300.000,00

      Pendente declarado: R$ 0,00

      5 pagamentos declarados neste relatório

      Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.

      • R$ 29.187,74 em 23/10/2023 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA MVA LTDA (CNPJ 07.169.379/0001-07)

        REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CERAIS DE ACORDO COM PROJETO BASICO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 26/06/2023, edição 653

          serviços de, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO

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        • Diário de 10/04/2023, edição 608

          de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO

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        • Diário de 28/03/2023, edição 601

          abastecimento de água no Povoado Palmares, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: 27/03/2023.PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. VALOR

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        • Diário de 17/02/2023, edição 579

          de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de

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        • Diário de 16/12/2022, edição 534

          REFORMA, MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DO CONTRATO: A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados, após assinatura do contrato. PRAZO DE VIRGÊNCIA: O prazo de execução será de 4 (quatro) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da Ordem

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        • Diário de 17/11/2022, edição 522

          EM PRAÇAS PÚBLICAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MVA LTDA CNPJ : 07.169.379/0001-07 VALOR TOTAL R$ 1.579.749,800 (Um milhão quinhentos e setenta e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos

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        • Diário de 14/11/2022, edição 520

          ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE RIACHÃO-SE, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, CONVERTIDO EM ANEXO I DESTE INSTRUMENTO. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA MVA LTDA CNPJ : 07.169.379/0001-07 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 3.025.228,36 (três milhões vinte e cinco mil duzentos e vinte e oito reais e trinta e seis centavos) CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação do objeto deste Pregão correrão à conta dos

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 26.252,14 em 05/02/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA MVA LTDA (CNPJ 07.169.379/0001-07)

        REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE CERAIS DE ACORDO COM PROJETO BASICO

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        6 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 02/02/2024, edição 779

          gov.br; e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 160/2023 EXTRATO CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º nº 07.169.379/0001-07, ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e adição e de itens resultando em uma supressão de R$ 20.488

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        • Diário de 24/01/2024, edição 773

          e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n° 160/2023 EXTRATO CONTATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: CONSTRUTORA MVA LTDA inscrita no CNPJ sob n.º nº 07.169.379/0001-07, ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS ALTERAÇÕES: Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão e adição e de itens resultando em uma supressão de R$ 49.092

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        • Diário de 26/06/2023, edição 653

          serviços de, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 06 (seis) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. A vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO

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        • Diário de 10/04/2023, edição 608

          de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 02 (dois) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de serviço. A vigência contratual será de 06 (seis) meses, contados, após assinatura do contrato. DATA DO

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        • Diário de 28/03/2023, edição 601

          abastecimento de água no Povoado Palmares, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: 27/03/2023.PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. VALOR

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        • Diário de 17/02/2023, edição 579

          de reforma, manutenção em prédios públicos no município de Riachão-SE, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas, convertido em anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir da emissão e do consequente recebimento da ordem de

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 07/01/2004, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 158.465,94 em 28/02/2024 · Investimento

        Recebedor: CONSTRUTORA E LOCADORA GAMA LTDA (CNPJ 40.280.558/0001-92)

        CONSTRUÇÃO DO PREDIO DO CENTRO CULTURAL MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS QUE SERÁ UM ESPAÇO DEDICADO À PRESERVAÇÃO E CELEBRAÇÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA DA CIDADE

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        Nenhum diário do município cita este CNPJ entre 365 dias antes e 60 dias depois deste pagamento; há 1 diário que o citam fora dessas datas. A busca só lê os trechos que a fonte devolve, e isso não prova que não houve ato.

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 06/01/2021, situação ATIVA. Atividade principal: 4213-8/00 Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 27.035,89 em 12/03/2024 · Investimento

        Recebedor: K S SILVA LTDA (CNPJ 37.238.308/0001-80)

        REFORMA DA PRAÇA DO POVOADO VOLTA NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        7 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 08/05/2024, edição 841

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001- 80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da planilha, perfazendo o percentual de 19,14% (dezenove virgula quatorze por cento) ao contrato 21/2024 o qual tem por objeto a Contratação de empresa
          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 16/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 07/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 24,35% (vinte e quatro vir- gula e trinta e cinco por cento) ao contrato

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        • Diário de 07/05/2024, edição 840

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 135/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cen- to) ao valor inicial do contrato 135/2023 o

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        • Diário de 06/05/2024, edição 839

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 08/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 24,39% (vinte e quatro vir- gula trinta e nove reais) ao contrato 20/2024
          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 28,91% (vinte e oito virgula noventa e um por centos) ao contrato 31/2024

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        • Diário de 18/04/2024, edição 828

          gov.br; e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 135/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: K S SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUARTA – PRAZO: alteração do prazo contratual por 12 (doze) meses. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se adita, não modificadas, implícita ou explicitamente

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        • Diário de 09/02/2024, edição 783

          Agroindústria de Cuscuz no Povoado Curralinho, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 315.809,58 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO
          vestiário Modelo II –FNDE, no Pov. Tanque Novo no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: R$ 784.067,78 (setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze)
          especializada, em obras e serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 31/2024 – serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 01). Valor Total do Lote 1 R$ 263.117,40 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais

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        • Diário de 15/01/2024, edição 768

          obras e serviços de engenharia para: reforma da Praça do Povoado Carnaíba, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 13/2024 – Anexo I – Reforma da Praça do Povoado Carnaíba. Valor do contrato R$: 277.504,47 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos);
          PREÇOS tem por objeto: Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 17/2024 – Anexo I – Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro. Valor do contrato R$: 92.481,96 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa

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        • Diário de 14/04/2023, edição 612

          Agroindústria de Abacaxi e Produtos derivados no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 486.328,14 (quatrocentos e oitenta e seis mil trezentos e vinte e oito reais e quatorze centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze)

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        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      • R$ 59.058,29 em 16/10/2024 · Investimento

        Recebedor: K S SILVA LTDA (CNPJ 37.238.308/0001-80)

        CONSTRUÇÃO DO GALPÃO PARA AGROINDUSTRIA DE CUSCUZ NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS

        Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.

        Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado

        Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.

        Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor

        13 diários oficiais perto da data deste pagamento.

        O trecho mostra que o município citou esta empresa no diário oficial, perto da data do pagamento. Não prova que este pagamento, nem a emenda, saiu desse ato, e o ato nem sempre é um contrato.

        • Diário de 09/12/2024, edição 961

          quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHÃO DO DANTAS, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.439.872/0001-77 CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 113.255,55 (cento e treze mil duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados

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        • Diário de 02/09/2024, edição 909

          realização dos serviços de CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO C NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO DANTAS-SE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 925.056,25 (Novecentos e vinte e cinco mil cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados

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        • Diário de 13/08/2024, edição 896

          FONSECA MELO - BAIXA DO FRIO. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 VALOR TOTAL: R$: 131.995,00 (Cento e trinta e um mil novecentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) data de sua assinatura, na forma do artigo 105

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        • Diário de 09/08/2024, edição 894

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 32/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da planilha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 27,00% (vinte e sete por cento por centos) ao contrato 32/2024 o qual tem

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        • Diário de 29/07/2024, edição 884

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 17/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 08/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, perfazendo o percentual de 24,44% (vinte e quatro virgula quarenta e quatro por cento) ao con- trato 17/2024 o qual tem por objeto a Construção

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        • Diário de 27/06/2024, edição 868

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantita- tivos em itens da planilha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazen- do o percentual de 12,6% (doze virgula noventa e um por centos) ao contrato 31/2024 o qual
          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 33/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da planilha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 11,3% (onze virgula três por cento) ao contrato 33/2024 o qual tem por

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        • Diário de 07/06/2024, edição 857

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 16/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 07/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da planilha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 6,46% (seis virgula quarenta e seis por centos) ao contrato 16/2024 o qual

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        • Diário de 08/05/2024, edição 841

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 21/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 05/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001- 80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da planilha, perfazendo o percentual de 19,14% (dezenove virgula quatorze por cento) ao contrato 21/2024 o qual tem por objeto a Contratação de empresa
          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 16/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 07/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 24,35% (vinte e quatro vir- gula e trinta e cinco por cento) ao contrato

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        • Diário de 07/05/2024, edição 840

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 135/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 25% (vinte e cinco por cen- to) ao valor inicial do contrato 135/2023 o

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        • Diário de 06/05/2024, edição 839

          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 20/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 08/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 24,39% (vinte e quatro vir- gula trinta e nove reais) ao contrato 20/2024
          MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 31/2024 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO 11/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS CONTRATADO: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto acréscimo de quantitativos em itens da plani- lha, assim como a acréscimo de itens novos, perfazendo o percentual de 28,91% (vinte e oito virgula noventa e um por centos) ao contrato 31/2024

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        • Diário de 18/04/2024, edição 828

          gov.br; e-mail: licitacao@riachaododantas.se.gov.br; EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 135/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas CONTRATADA: K S SILVA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUARTA – PRAZO: alteração do prazo contratual por 12 (doze) meses. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do Contrato que ora se adita, não modificadas, implícita ou explicitamente

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        • Diário de 09/02/2024, edição 783

          Agroindústria de Cuscuz no Povoado Curralinho, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: KS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: 315.809,58 (Trezentos e quinze mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses; CLASSIFICAÇÃO
          vestiário Modelo II –FNDE, no Pov. Tanque Novo no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. VALOR: R$ 784.067,78 (setecentos e oitenta e quatro mil, sessenta e sete reais e setenta e oito centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 6 (seis) meses - PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze)
          especializada, em obras e serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 31/2024 – serviços de engenharia para Reformas de Escolas municipais, (LOTE 01). Valor Total do Lote 1 R$ 263.117,40 (Duzentos e sessenta e três mil, cento e dezessete reais

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        • Diário de 15/01/2024, edição 768

          obras e serviços de engenharia para: reforma da Praça do Povoado Carnaíba, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 13/2024 – Anexo I – Reforma da Praça do Povoado Carnaíba. Valor do contrato R$: 277.504,47 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quatro reais e quarenta e sete centavos);
          PREÇOS tem por objeto: Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. CONTRATADA: K S SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.238.308/0001-80. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS. CONTRATO 17/2024 – Anexo I – Construção de Praça no Povoado Alto do Cheiro. Valor do contrato R$: 92.481,96 (noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa

          Abrir o diário (Querido Diário)

        Sobre o CNPJ recebedor

        Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 26/05/2020, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.

        Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).

      Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheirosem item conferível
  • Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Fabio Reis indicou, pela emenda 202229790003, uma transferência especial (emenda Pix) para Riachão do Dantas (SE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 300.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 300.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR EM ÁREAS URBANAS E RURAIS

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 27/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 300.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 300.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 30/06/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS declarou R$ 300.000,00 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 27/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE002583

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/03/2023
    Documento hábil 2023TF001489

    R$ 300.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 29/03/2023
    Ordem bancária 2023OB801346

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 27/03/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  6. 25/07/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  7. 31/07/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

  8. 30/06/2026
    Relatório de gestão parcial

    5 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

13 mudanças de situação do plano de trabalho entre 20/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 13 mudanças de situação
  1. 20/12/2024Em Elaboração
  2. 20/12/2024Aguardando envio para Análise
  3. 24/01/2025Enviado para Análise
  4. 24/01/2025Em Complementação
  5. 30/01/2025Aguardando envio para Análise
  6. 30/01/2025Enviado para Análise
  7. 11/03/2025Em Complementação
  8. 18/03/2025Aguardando envio para Análise
  9. 18/03/2025Enviado para Análise
  10. 25/07/2025Em Complementação
  11. 30/07/2025Aguardando envio para Análise
  12. 30/07/2025Enviado para Análise
  13. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 27/03/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever o tipo de Construção, Reforma e Ampliação contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural. (Dividir por metas cada tipo de obra e se é rural ou urbana).- Caso seja pavimentação ajustar a unidade de medida das metas, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 25/07/2025.

    Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise em elaboração, registrada em 31/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Descrever o tipo de Construção, Reforma e Ampliação contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural. (Dividir por metas cada tipo de obra e se é rural ou urbana).- Caso seja pavimentação ajustar a unidade de medida das metas, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS

Valor do executor: R$ 300.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

  1. Meta 1

    CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR EM ÁREAS URBANAS E RURAIS

    Quantidade
    1 metro
    Prazo
    36 meses
    Valor da emenda
    R$ 300.000,00 de investimento
    Preço por metro declarado

    R$ 300.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Metas com a mesma unidade e a mesma área (3.273): mediana de R$ 736,06 por metro; 80% entre R$ 24,73 e R$ 3.316,67

    Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00258317/05/2022EnviadoR$ 300.000,00
Documento hábil 2023TF001489—Enviado com SucessoR$ 300.000,00
Ordem bancária 2023OB80134629/03/2023OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Diários oficiais que citam este plano

Nenhum dos diários do município guardados aqui cita o código deste plano de ação ou o número da emenda. Guardamos só os trechos em volta da expressão «transferência especial»: o plano pode estar citado em outra parte do diário.

Consulta ao Querido Diário em 09/11/2026. A citação mostra que o município publicou algo sobre este plano, como licitação, contrato ou crédito no orçamento; não prova que a obra ou o serviço foi feito nem que houve pagamento.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação
09032022-018520
Emenda
202229790003
Beneficiário
MUNICIPIO DE RIACHAO DO DANTAS
CNPJ
13107180000157
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
27/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov