Emenda Pix de 2022, indicada por Evair Vieira De Melo para Vargem Alta (ES)

R$ 1 milhão previstos para Vargem Alta (ES)

Última atualização em 02/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

2 relatórios de gestão publicados, cada um com o próprio valor declarado. Os valores não se somam.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 1.200.149,09 a 4 recebedores em 02/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Declarou R$ 0,00 executados, sem data informada (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 2 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2023: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 4 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (ES), CNPJ 31.723.570/0001-33

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-018733, emenda 202230930008 de 2022, de autoria de Evair Vieira De Melo, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2023OB801529, de 29/03/2023.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: Infraestrutura cultural, turística e esportiva

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 26/04/2022
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 29/03/2023
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório parcial de 02/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 1.200.149,09
  Pendente declarado: R$ 6.871,51
  31 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 70.783,52 em 16/11/2023 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GREK LTDA (CNPJ 07.773.475/0001-60)
    CAMPO SOCIETY - 8ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000170 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 304.191,14
    CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH SOCCER EM ÁREA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALMIRO OFRANTI, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013)
    Assinado em 21/08/2023; vigência de 21/08/2023 até 20/05/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000007/2023)
    Contrato 138 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 234.176,19
    EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA EM ÁREA ANEXA AO ESTÁDIO MUNICIPAL "ALMIRO OFRANTI", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ ES, COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FUNDO CIDADES (LEI ESTADUAL Nº 712/2013)
    Assinado em 04/07/2023; vigência de 04/07/2023 até 26/05/2024 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000002/2023)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.725,45 em 16/11/2023 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    CAMPO SOCIETY - ISS 8ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 49.415,98 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 27.592.861/0001-62)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000182 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 185.109,9729
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ALTO GIRONDA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 030/2024-SESPORT
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 20/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000099/2024)
    Contrato 000180 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 279.734,1465
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PROSPERIDADE, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 031/2024-SESPORT
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 13/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000097/2024)
    Contrato 000176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 372.833,1093
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO NO 09032022-018733)
    Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 30/05/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000096/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2029 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta (ES) · processo 2026-V1J6B
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.282,68 em 01/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - ISS 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 949,16 em 21/11/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - ISS 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 36.567,04 em 21/11/2024 · Investimento
    Recebedor: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 27.592.861/0001-62)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000182 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 185.109,9729
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ALTO GIRONDA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 030/2024-SESPORT
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 20/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000099/2024)
    Contrato 000180 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 279.734,1465
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PROSPERIDADE, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 031/2024-SESPORT
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 13/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000097/2024)
    Contrato 000176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 372.833,1093
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO NO 09032022-018733)
    Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 30/05/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000096/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2029 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta (ES) · processo 2026-V1J6B
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 304.562,55 em 06/12/2024 · Investimento
    Recebedor: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 27.592.861/0001-62)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000182 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 185.109,9729
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ALTO GIRONDA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 030/2024-SESPORT
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 20/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000099/2024)
    Contrato 000180 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 279.734,1465
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PROSPERIDADE, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 031/2024-SESPORT
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 13/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000097/2024)
    Contrato 000176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 372.833,1093
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO NO 09032022-018733)
    Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 30/05/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000096/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2029 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta (ES) · processo 2026-V1J6B
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 7.905,44 em 06/12/2024 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - ISS 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 68.337,77 em 15/01/2025 · Investimento
    Recebedor: HEM EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS LTDA (CNPJ 27.592.861/0001-62)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO 4ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000006 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 442.899,11
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE MODERNIZACAO DE PATIO COBERTO DE RECREACAO ESPORTIVA NO DISTRITO DE CASTELINHO, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE NO 959461/ME/CAIXA
    Assinado em 09/01/2025; vigência de 09/01/2025 até 09/09/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000005/2025)
    Contrato 000182 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 185.109,9729
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ALTO GIRONDA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 030/2024-SESPORT
    Assinado em 19/09/2024; vigência de 19/09/2024 até 20/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000099/2024)
    Contrato 000180 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 279.734,1465
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE VESTIARIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE PROSPERIDADE, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 031/2024-SESPORT
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 13/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000097/2024)
    Contrato 000176 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 372.833,1093
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REVITALIZACAO DO PARQUE DE EXPOSICOES LAIR ALVARENGA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO NO 09032022-018733)
    Assinado em 30/08/2024; vigência de 30/08/2024 até 30/05/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000096/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 20/04/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Consta em cadastro de sanções da CGU (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026):
    CEIS: Declaração de Inidoneidade com prazo determinado, a partir de 28/10/2026 até 28/10/2029 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta (ES) · processo 2026-V1J6B
    Constar no cadastro não prova irregularidade nesta transferência.
  - R$ 1.773,82 em 15/01/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    PARQUE DE EXPOSIÇÃO - ISS 4ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 98.495,81 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GREK LTDA (CNPJ 07.773.475/0001-60)
    MUSEU DO CAFÉ - 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    6 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000082 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 74.732,4591
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO MURO DE CONTENCAO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VILA MARIA.
    Assinado em 09/04/2025; vigência de 09/04/2025 até 13/01/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000058/2025)
    Contrato 000010 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 93.999,9994
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE ALAMBRADO DA QUADRA DE AREIA DE DEPARTAMENTO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANO DE ACAO 09032023-035817)
    Assinado em 16/01/2025; vigência de 16/01/2025 até 17/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000009/2025)
    Contrato 000202 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 117.999,9976
    CONSTRUCAO DE PASSARELAS METALICAS SOBRE O RIO NOVO, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSO DO CONVENIO NO 78/2024 - SEDURB
    Assinado em 05/11/2024; vigência de 05/11/2024 até 06/05/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000120/2024)
    Contrato 000192 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 492.999,9969
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE JACIGUA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE NO 941500/ME/CAIXA
    Assinado em 21/10/2024; vigência de 21/10/2024 até 21/07/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000109/2024)
    Contrato 000184 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.059.999,9998
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 015/2024-SESPORT
    Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 27/02/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000101/2024)
    Contrato 000181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 698.999,9997
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA MODERNIZACAO DO ESTADIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE NO 941469/ME/CAIXA
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 12/12/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000098/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.260,07 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ - IR 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 5.250,31 em 11/07/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ - ISS 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 78.659,76 em 03/10/2025 · Investimento
    Recebedor: ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA (CNPJ 35.372.808/0001-84)
    REFORMA RODOVIARIA - 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000144 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 287.999,9588
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA DA AREA COMUM DO TERMINAL RODOVIARIO IZIDORO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA â€“ ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANOS DE ACAO 09032022-018733 E 09032023-035817) E ROYALTIES DO PETROLEO FEDERAL
    Assinado em 07/07/2025; vigência de 07/07/2025 até 07/03/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000126/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.605,30 em 08/10/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    REFORMA RODOVIARIA - ISS 1ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 80.928,78 em 05/11/2025 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GREK LTDA (CNPJ 07.773.475/0001-60)
    MUSEU DO CAFÉ - 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.000,0025
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE POMBAL, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 010/2025-SESPORT
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/12/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000256/2025)
    Contrato 000209 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 511.641,96
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 016/2024-SESPORT
    Assinado em 16/10/2025; vigência de 16/10/2025 até 14/04/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000252/2025)
    Contrato 000082 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 74.732,4591
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO MURO DE CONTENCAO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VILA MARIA.
    Assinado em 09/04/2025; vigência de 09/04/2025 até 13/01/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000058/2025)
    Contrato 000184 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.059.999,9998
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 015/2024-SESPORT
    Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 27/02/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000101/2024)
    Contrato 000181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 698.999,9997
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA MODERNIZACAO DO ESTADIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE NO 941469/ME/CAIXA
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 12/12/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000098/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.035,33 em 05/11/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ - IR 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 4.313,90 em 05/11/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ - ISS 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 74.016,56 em 03/12/2025 · Investimento
    Recebedor: ASTORI CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA (CNPJ 35.372.808/0001-84)
    REFORMA RODOVIARIA - 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    1 contrato do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000144 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 287.999,9588
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA DA AREA COMUM DO TERMINAL RODOVIARIO IZIDORO SALVADOR, NA SEDE DO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA â€“ ES, COM RECURSOS DE TRANSFERENCIA ESPECIAL (PLANOS DE ACAO 09032022-018733 E 09032023-035817) E ROYALTIES DO PETROLEO FEDERAL
    Assinado em 07/07/2025; vigência de 07/07/2025 até 07/03/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000126/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 31/10/2019, situação ATIVA. Atividade principal: 4399-1/03 Obras de alvenaria.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.510,54 em 03/12/2025 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    REFORMA RODOVIARIA - ISS 2ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 16.064,32 em 16/01/2026 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GREK LTDA (CNPJ 07.773.475/0001-60)
    MUSEU DO CAFÉ - REAJUSTE
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.000,0025
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE POMBAL, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 010/2025-SESPORT
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/12/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000256/2025)
    Contrato 000209 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 511.641,96
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 016/2024-SESPORT
    Assinado em 16/10/2025; vigência de 16/10/2025 até 14/04/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000252/2025)
    Contrato 000082 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 74.732,4591
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO MURO DE CONTENCAO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VILA MARIA.
    Assinado em 09/04/2025; vigência de 09/04/2025 até 13/01/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000058/2025)
    Contrato 000184 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.059.999,9998
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 015/2024-SESPORT
    Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 27/02/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000101/2024)
    Contrato 000181 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 698.999,9997
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA MODERNIZACAO DO ESTADIO PADRE ROMEU PEDRUZZI, NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANCA, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE NO 941469/ME/CAIXA
    Assinado em 12/09/2024; vigência de 12/09/2024 até 12/12/2025 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000098/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 856,31 em 16/01/2026 · Investimento
    Recebedor: (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFE - ISS ( REAJUSTE)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 205,51 em 16/01/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFE - IR ( REAJUSTE)
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 160.165,44 em 01/04/2026 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GREK LTDA (CNPJ 07.773.475/0001-60)
    MUSEU DO CAFÉ - 1º ADITIVO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.999,6772
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE AMPLIACAO E ADEQUACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DA ESTRUTURACAO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL DO SUAS (DECRETO ESTADUAL NO 4919-R/2021)
    Assinado em 12/02/2026; vigência de 12/02/2026 até 13/12/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000036/2026)
    Contrato 000023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 288.999,9621
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVENIO 001/2025-SEAMA
    Assinado em 12/02/2026; vigência de 12/02/2026 até 13/10/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000037/2026)
    Contrato 000009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.594,0562
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE GALPAO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CASTELINHO, VARGEM ALTA - ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.
    Assinado em 30/01/2026; vigência de 30/01/2026 até 30/01/2027 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000030/2026)
    Contrato 000219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.000,0025
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE POMBAL, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 010/2025-SESPORT
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/12/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000256/2025)
    Contrato 000209 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 511.641,96
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 016/2024-SESPORT
    Assinado em 16/10/2025; vigência de 16/10/2025 até 14/04/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000252/2025)
    Contrato 000082 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 74.732,4591
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DO MURO DE CONTENCAO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VILA MARIA.
    Assinado em 09/04/2025; vigência de 09/04/2025 até 13/01/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000058/2025)
    Contrato 000184 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 1.059.999,9998
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 015/2024-SESPORT
    Assinado em 27/09/2024; vigência de 27/09/2024 até 27/02/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000101/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 8.008,27 em 01/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ - ISS 1º ADITIVO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 1.921,98 em 01/04/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ - IR 1º ADITIVO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 113.073,55 em 12/06/2026 · Investimento
    Recebedor: CONSTRUTORA GREK LTDA (CNPJ 07.773.475/0001-60)
    MUSEU DO CAFÉ 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 000022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 491.999,6772
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE AMPLIACAO E ADEQUACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO COFINANCIAMENTO DA ESTRUTURACAO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL DO SUAS (DECRETO ESTADUAL NO 4919-R/2021)
    Assinado em 12/02/2026; vigência de 12/02/2026 até 13/12/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000036/2026)
    Contrato 000023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 288.999,9621
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA A EXECUCAO DE OBRA PARA CONSTRUCAO DO CENTRO DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICIPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVENIO 001/2025-SEAMA
    Assinado em 12/02/2026; vigência de 12/02/2026 até 13/10/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000037/2026)
    Contrato 000009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 504.594,0562
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE GALPAO E COBERTURA DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE CASTELINHO, VARGEM ALTA - ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, CONFORME PROJETO EXECUTIVO.
    Assinado em 30/01/2026; vigência de 30/01/2026 até 30/01/2027 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000030/2026)
    Contrato 000219 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 879.000,0025
    CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DE POMBAL, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 010/2025-SESPORT
    Assinado em 23/10/2025; vigência de 23/10/2025 até 23/12/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000256/2025)
    Contrato 000209 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 511.641,96
    EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DO CONVENIO NO 016/2024-SESPORT
    Assinado em 16/10/2025; vigência de 16/10/2025 até 14/04/2026 · Prefeitura Municipal de Vargem Alta
    Ver no PNCP (31723570000133-2-000252/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 03/01/2006, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 3.475,63 em 12/06/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ IR - 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 2.551,74 em 12/06/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ ISS - 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 612,42 em 12/06/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ IR- 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 834,15 em 12/06/2026 · Investimento
    Recebedor: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA (CNPJ 31.723.570/0001-33)
    MUSEU DO CAFÉ ISS- 3ª MEDIÇÃO
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato do ente com este CNPJ no PNCP cobre a data deste pagamento. Isso não prova que não houve contrato.
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Município, aberta em 23/12/1988, situação ATIVA. Atividade principal: 8411-6/00 Administração pública em geral.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.
- Relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada. Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.
  Executado declarado: R$ 0,00
  Pendente declarado: R$ 1.000.000,00
  Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
  Relatório de gestão 1 - Licitação

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 2 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Evair Vieira De Melo indicou, pela emenda 202230930008, uma transferência especial (emenda Pix) para Vargem Alta (ES).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Infraestrutura cultural, turística e esportiva

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 26/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 29/03/2023.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório parcial de 02/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE VARGEM ALTA declarou R$ 1.200.149,09 executados e R$ 6.871,51 pendentes.

No relatório do sistema anterior (2021–2022), sem data informada, com situação "DISPONIBILIZADO" na fonte, o beneficiário declarou R$ 0,00 executados e R$ 1.000.000,00 pendentes.

Os relatórios do sistema anterior e os atuais retratam o mesmo processo em momentos diferentes: os valores não se somam.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

26/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE002996
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
28/03/2023
Documento hábil 2023TF001721
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
29/03/2023
Ordem bancária 2023OB801529
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 28/03/2023: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 28/03/2023: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 29/03/2023: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
31/01/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
10/02/2025
Parecer (Ministério do Esporte): Solicitar Complementação
11/02/2025
Parecer (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
02/09/2026
Relatório de gestão parcial
31 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

15 mudanças de situação do plano de trabalho entre 02/09/2024 e 13/11/2025. Ver o histórico da situação

Sem data na fonte

Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: DISPONIBILIZADO.

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

Ver as 15 mudanças de situação

02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Em Elaboração
02/09/2024Aguardando envio para Análise
02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/09/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
02/09/2024Aguardando envio para Análise
25/10/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
22/11/2024Aguardando envio para Análise
24/01/2025Enviado para Análise
31/01/2025Em Complementação
04/02/2025Aguardando envio para Análise
04/02/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
13/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
13/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 31/01/2025.
Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, oriundas da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.Assim, orientamos ao contemplado ente federado que adeque o Plano de Ação, modificando a função e a subfunção orçamentárias direcionando-o ao órgão setorial responsável.
Ministério do Esporte
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 10/02/2025.
Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 11/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O Objeto do Plano de Ação não se aplica a Finalidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. Inobservância do §1° do art. 2° da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE VARGEM ALTA

Valor do executor: R$ 1.000.000,00

Áreas de política pública:

Cultura — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
Desporto e Lazer — Desporto Comunitário

Meta 1
Revitalização do Parque de Exposições Lair Alvarenga
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 475.191,82 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 475.191,82 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Reforma de prédio para implantação de museu do café
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 501.527,66 de investimento
Preço por unidade declarado
R$ 501.527,66 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
Construção de campo de futebol society na localidade de Vila Esperança (aditivo)
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 10.000,00 de investimento
Outras fontes
R$ 64.508,97 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 74.508,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
Reforma da área comum do terminal Rodoviário Izidoro Salvador
Quantidade
1 unidade
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 13.280,52 de investimento
Outras fontes
R$ 142.511,63 de rendimentos
Preço por unidade declarado
R$ 155.792,15 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE002996	17/05/2022	Enviado	R$ 1.000.000,00
Documento hábil 2023TF001721	—	Enviado com Sucesso	R$ 1.000.000,00
Ordem bancária 2023OB801529	29/03/2023	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
3 pareceres, 1 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
15 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 relatórios. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
31 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-018733
Emenda: 202230930008
Beneficiário: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA
CNPJ: 31723570000133
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 26/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov