R$ 700 mil previstos para Rio Grande (RS)

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

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Análise concluída em 30/01/2025.

Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do SUAS e objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Esclarecemos que os recursos disponibilizados estão alocados no Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (investimento), enquanto o objeto e metas foram cadastrados pelo município para fins de diversos.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o MUNICIPIO DO RIO GRANDE (RS) informar corretamente a Unidade Beneficiária dos recursos, bem como o que será adquirido e/ou realizado.Em se tratando de obra de ampliação e construção:1. Informar o endereço completo do local em que se pretende realizar a obra;2. Esclarecer se trata de unidade pública referenciada ou entidade privada;3. Em se tratando de entidade privada, informar se ela possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um (01) dos serviços tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009; e4. Justificar, de forma sucinta, a indicação da obra.Quanto veículos e equipamentos permanentes, vincular os bens adquiridos a Unidade Beneficiária da rede socioassistencial do município. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Quaisquer dúvidas, favor entrar em contato com o técnico Elizabeth, por meio do telefone 61-2030-3080 ou através do e-mail elizabeth.costa@mds.gov.br.

Ministério das Mulheres

Parecer

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Análise concluída em 31/01/2025.

A PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, estabelece diretrizes para a avaliação e execução de planos de trabalho vinculados às emendas individuais na modalidade de Transferência Especial, aplicáveis aos exercícios de 2024 e anteriores.Diante disso, solicitamos a adequação do Plano de Ação nos seguintes pontos referentes à Meta 9: Aquisição de viatura para a SMMAS:Detalhamento dos itens de capital/investimento: Apresentar a descrição completa do veículo ou veículos que serão adquiridos, totalizando R$120.000,00 de investimento da Meta 9.Cronograma de execução: Indicar as etapas previstas para a implementação da meta, detalhando o processo de aquisição dos veículos, a quantidade a ser adquirida, além dos valores unitários e totais de cada item.Local de implementação: Informar o local de destino dos itens, incluindo bairro, endereço completo, órgão ou entidade beneficiada, e um cronograma proposto de distribuição.Atenção: Conforme as normas da Portaria, a reprovação total ou parcial do plano de trabalho poderá acarretar a suspensão de novas transferências especiais ao ente beneficiário, até que um novo plano ajustado seja aprovado ou que os recursos referentes às metas ou objetos reprovados sejam devidamente devolvidos, com a devida atualização.Adicionalmente, informamos que a lista de planos reprovados será publicada no sistema Transferegov.br, com acesso público e disponibilização para órgãos de controle. O representante legal do beneficiário é responsável por acompanhar as avaliações, atender às solicitações e cumprir os prazos estabelecidos, sob risco de outras sanções administrativas.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 01/02/2025.

O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

Ministério da Cultura

Parecer

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Análise concluída em 01/02/2025.

Colocação em complementação para possibilitar uma melhor análise.

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Parecer

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Análise concluída em 13/02/2025.

Após análise do Plano de Ação 09032022-019049/2022, na Aba de análise, solicitamos dessa entidade o detalhamento dos seguintes itens referentes ao objeto cadastrado no Plano de Trabalho:Meta 1: Projeto Revificando nosso espaço no Educandário Coração de MariaMeta 4: Integração da comunidade escolar da Escola Manoel Mano com a cultura gaúchaMeta 7: Implementação do Projeto Mundo na Ponta dos Dedos na Escola José Azevedo Se necessário, utilizar modelo de detalhamento de itens e serviços anexo. Por gentileza, encaminhar e-mail para erick.carvalho@fnde.gov.br ou via telefone (61) 2022-4235, informando o atendimento a diligência.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parecer

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Análise concluída em 13/02/2025.

Atender, conforme diligência anexa,

Ministério da Educação

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 18/02/2025.

A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 26/02/2025.

Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Ministério das Cidades

Parecer

Não se aplica

Análise concluída em 14/03/2025.

- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 04/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 07/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

Ministério da Justiça e Segurança Pública

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 09/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Atender, conforme diligência anexa.

Ministério das Cidades

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 17/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Prezados, Serão necessárias, as seguintes alterações, no que se refere à Meta 3, de competência deste MCID:• Na aba “Plano de Trabalho”, inserir/ajustar a Classificação Orçamentária de Despesas referente às Metas 3 e, uma vez que o objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada;• Indicar ou adequar as Metas 3, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km², registrando a real extensão da intervenção;*As Metas estão sendo analisadas posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 24/04/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Ministério da Cultura

Parecer

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Análise em elaboração, registrada em 01/06/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Para possibilitar Análise por este Órgão Setorial relativa à META 5 - Finalidade: 13 - Cultura / 392 - Difusão Cultural, solicita-se inserção de informações e correlata documentação comprobatória na ABA: Relatório de Gestão do presente Plano de Ação para aferição de sua Execução.

Ministério das Mulheres

Parecer

Não se aplica

Análise em elaboração, registrada em 08/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

Objeto incompatível com a política pública setorial.