R$ 300 mil previstos para Diamante do Norte (PR)

Histórico da situação

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Turismo

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 08/02/2025.

   Informo que as metas não estão alinhadas com os objetivos do Ministério do Turismo.

2. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/02/2025.

   Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 18/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

4. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/02/2025.

   A presente análise do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA refere-se, estritamente, à aquisição do item "tanques rede" da Meta 3: "Aquisição de fabricador de gelo, triturador de gelo e TANQUE-REDES", tendo em vista que as demais Metas não tem relação com as atribuições e competências deste Ministério.A aquisição dos tanques rede deve estar condicionada à comprovação de regularidade da piscicultura onde serão instalados. Caso a intenção seja instar em águas da União (UHE Rosana - Rio Paranapanema, rio do Corvo etc), deverá ser apresentado o contrato de cessão de uso do empreendimento.

5. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 11/03/2025.

   Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.

6. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 14/03/2025.

   - Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;

7. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 26/06/2025.

   Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.

8. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 08/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

9. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 11/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após uma avaliação do plano de trabalho, foi identificado que os objetivos, finalidades e metas estabelecidos não se enquadram nas competências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), cuja atuação está voltada para o desenvolvimento e a regulamentação das atividades agropecuárias no país. Sendo assim, não é possível dar continuidade à análise ou aprovação do plano, uma vez que as ações propostas não estão em conformidade com as atribuições e diretrizes institucionais do ministério.

10. Ministério da Pesca e Aquicultura

    Parecer

    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE DIAMANTE DO NORTE

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL EMÍLIA FRANCISCA

   Quantidade

   226 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 30.390,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 134,47 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE ENTRADA DO ESTÁDIO REYNALDO MASSI.

   Quantidade

   89 M2metro quadrado

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 236.770,00 de investimento

   Preço por M2metro quadrado declarado

   R$ 2.660,34 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   AQUISIÇÃO DE 1 (UM) FABRICADOR DE GELO. 1 UM) TRITURADOR DE GELO E 15 (QUINZE) TANQUE-REDES.

   Quantidade

   17 UNunidade

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 32.840,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 1.931,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.