R$ 300 mil previstos para Salto do Itararé (PR)

Histórico da situação

1. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
2. 30/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
3. 30/12/2024Aguardando envio para Análise
4. 24/01/2025Enviado para Análise
5. 03/02/2025Em Complementação
6. 04/03/2025Aguardando envio para Análise
7. 04/03/2025Enviado para Análise
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
9. 17/11/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
10. 17/11/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 31/01/2025.

   Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em observância à Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que nenhuma das metas mencionadas na Plataforma Transferegov, resultante da análise deste Plano de Trabalho, decorrente de indicação de “Emenda Pix”, oriunda do Plano de Ação nº 09032022-019202, tem aderência à função e subfunção orçamentárias designadas a este Ministério.

2. Ministério das Cidades

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 01/02/2025.

   Meta compatível com as atribuições do Ministério das Cidades - - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Pedimos, por gentileza, complementação do plano de trabalho com as seguintes informações: 1- Especificar se a obra será realizada em área urbana ou rural. 2- Adequar a meta para que seja mensurável (metragem, extensão da linha de iluminação, número de lâmpadas, ou números de postes, etc.). 3-No campo ação orçamentária, especificar o órgão responsável pela execução (secretaria ou departamento quando houver). - Meta analisada posteriormente, conforme decisão do STF, e em conformidade com as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025. , Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a metragem quadrada da praça (considerando que a intervençao será numa praça, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades). iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar a classificação orçamentária (a ação em que o recurso é alocado) e o setor responsável. ii) qualificar a meta, indicando por exemplo, a metragem quadrada da praça. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades. iii) informar se a intervenção ocorre dentro do perímetro urbano, requisito para vincular essa meta ao Ministério das Cidades., Solicita-se complementação para atendimento a: i) indicar se a intervenção é em área urbana. ii) indicar setor responsável. iii) qualificar a meta, indicando a quantidade do principal elemento da proposta: quantidade de postes/luminárias a serem instalados, por exemplo.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 01/02/2025.

   O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.

4. Ministério do Esporte

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 10/02/2025.

   Com base estabelecido no parecer anterior e os motivos lá expostos, devolvemos este plano em comento, de acordo com o parágrafo segundo, do artigo 3º da Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o artigo 2º, parágrafo primeiro e incisos, da Portaria citada.

5. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   - Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;

6. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 31/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SALTO DO ITARARE

Valor do executor: R$ 300.000,00

1. Meta 1

   Contratação por empreitada global para aquisição e Instalação de chafariz-praça central Coronel Eugenio José de Carvalho, no perímetro urbano do município. Aferição da meta por medição.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 112.499,91 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 112.499,91 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Aquisição de Parque de Diversão para praça Coronel José Eugenio de Carvalho, urbano, contendo 2 cavalinhos de molas confeccionado em material plastico e 1 playgroud de madeira plastica 6 torres com cobertura. Aferição da meta será com a entrega dos itens.

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 83.780,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 83.780,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

3. Meta 3

   Contratação por empreitada global para a aquisição e instalação de monumento bíblia, cristo acolhedor e bancos para entrada da cidade. Trata-se de execução no perímetro urbano. A aferição da meta será realizada por meio de medição.

   Quantidade

   1 OUTRAS

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 96.352,70 de investimento

   Preço por OUTRAS declarado

   R$ 96.352,70 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

4. Meta 4

   Aquisição de 1 und, notebook acer aspire 5-i5/ssd512/8gb/w11prode informátic, para desenvolvimento de políticas públicas. Aferição da meta com base da aquisição do equipamento,

   Quantidade

   1 OUTRAS

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.839,00 de investimento

   Preço por OUTRAS declarado

   R$ 2.839,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

5. Meta 5

   3 und, carrinho de gari 100 litros para auxiliar na coleta de lixo da área urbana do salto do itararé. Aferição da meta com base da aquisição de cada unidade. Aquisição de Carrinho gari de 100 litros para coleta de lixo urbana

   Quantidade

   3 UNunidade

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 2.550,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

6. Meta 6

   Complementação na ampliação de 75,00 metros da rede de iluminação pública na Rodovia Contorno Mário Bruno, como extensão da Rodovia Estadual PR424. Aferição da meta por meio de medição da ampliação. Restante pago por meio da emenda nº 202237710003.

   Quantidade

   1 OUTR

   Prazo

   24 meses

   Valor da emenda

   R$ 1.978,39 de investimento

   Preço por OUTR declarado

   R$ 1.978,39 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.