Emenda Pix de 2022, indicada por Carlos Veras para Santa Cruz da Baixa Verde (PE)

R$ 239,4 mil previstos para Santa Cruz da Baixa Verde (PE)

Última atualização em 21/09/2026

Uso declarado pela prefeitura

A prefeitura declarou R$ 905.182,36 executados em relatório de gestão final. É uma declaração, não comprova a entrega.

Na prefeitura

Declarou pagamentos de R$ 905.182,36 a 1 recebedor em 21/09/2026 (relatório de gestão; declaração do beneficiário).
Crédito na conta específica: a conta é usada por 5 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 1 plano do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE (PE), CNPJ 35.445.485/0001-01

Pedido de acesso à informação, com base na Lei nº 12.527/2011, arts. 10 e 11.

Solicito cópia dos extratos bancários da conta corrente específica da transferência especial (emenda parlamentar individual, art. 166-A da Constituição) identificada no Transferegov.br pelo plano de ação 09032022-019887, emenda 202239310002 de 2022, de autoria de Carlos Veras, desde o crédito dos recursos até a data da resposta, com as aplicações financeiras e os resgates.

Ordens bancárias de envio dos recursos pela União: 2022OB802585, de 01/07/2022.

A conta específica é exigida pela Lei Complementar nº 210/2024 (art. 8º) e pela Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025 (art. 5º, § 3º), e os extratos acompanham o relatório de gestão (Instrução Normativa TCU nº 93/2024, art. 3º, § 2º, II).

Peço a resposta em meio eletrônico, no prazo de 20 dias, prorrogável por mais 10 mediante justificativa (Lei nº 12.527/2011, art. 11, §§ 1º e 2º).

Nome:
Contato (e-mail ou endereço):

Finalidade declarada: OBJETO 01: Reforma da Academia das Cidades na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE; OBJETO 02: Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irene/PB e Distrito Jatiúca sentindo Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE

Rastreio do dinheiro

Indicado
Plano de ação aceito em 25/04/2022
Previsto: R$ 239.365,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 239.365,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 239.365,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 239.365,00
Recebido na conta específica
A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.
Uso declarado pela prefeitura (etapa atual)
- Relatório final de 21/09/2026. Situação na fonte: Disponibilizado.
  Executado declarado: R$ 905.182,36
  Pendente declarado: R$ 0,00
  9 pagamentos declarados neste relatório
  Informados pelo próprio beneficiário no relatório de gestão e conferidos, quando possível, com os débitos da conta específica do executor.
  - R$ 30.466,77 em 22/05/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    BM 01 - Reforma Academia
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    Nenhum contrato publicado pelo ente aparece no PNCP, dentro do período que o Vigia Pix consultou, até a data deste pagamento. O silêncio do PNCP não indica ausência de contrato.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 28.234,95 em 10/07/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    BM 02 - Reforma Academia
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    2 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 184.886,92 em 16/08/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    Boletim de Medição 01 - Estradas Vicinais
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    4 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 150.622,47 em 30/08/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    Boletim de Medição 02 - Estradas Vicinais
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    5 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
    Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 20.379,05 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    Boletim de Medição 03 - Estradas Vicinais
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no Esgotamento Sanitário de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000014/2024)
    Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 04/11/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2024)
    Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
    Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 199.343,20 em 06/09/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    Boletim de Medição 03 - Estradas Vicinais
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no Esgotamento Sanitário de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000014/2024)
    Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 04/11/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2024)
    Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
    Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 65.171,32 em 13/09/2024 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    Boletim de Medição 03 - Estradas Vicinais - Valor total deste pagamento R$ 95.638,09
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    7 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 022 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 26.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no Esgotamento Sanitário de Diversas Ruas no Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 02/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000014/2024)
    Contrato 023 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 37.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de fechamento metálico de quadra poliesportiva no município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE.
    Assinado em 02/09/2024; vigência de 02/09/2024 até 04/11/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2024)
    Contrato 020 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE - PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 21/08/2024; vigência de 21/08/2024 até 20/12/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000012/2024)
    Contrato 019 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 45.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OBJETIVADO A CONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO DA TRAVESSA JOSE MANOEL DA CRUZ NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE – PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 13/08/2024; vigência de 13/08/2024 até 14/10/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000011/2024)
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 684.647,61
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do estado PE/PB sentido Patos de Irere/PB e Distrito Jatiúca sentido Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 05/08/2024; vigência de 05/08/2024 até 03/01/2025 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000010/2024)
    Contrato 009 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 80.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFORMA ACADEMIA DAS CIDADES DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 02/05/2024; vigência de 02/05/2024 até 02/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000004/2024)
    Contrato 08 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 130.000,00
    [LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia objetivado a CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM GALERIAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES SALADA DE CIMA E CRUZ MILAGROSA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032022-015965 ETAPA 02, MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS / ELEMENTOS GRÁFICOS
    Assinado em 23/04/2024; vigência de 23/04/2024 até 23/09/2024 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000006/2024)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 21.298,28 em 23/05/2026 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    BM 01 - Reforma Academia
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.398.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de construção civil para IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE 10 SALAS, Convenio de Cooperação Financeira nº 005/2026, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 22/05/2026; vigência de 22/05/2026 até 22/03/2027 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2026)
    Contrato 080 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.320.000,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970827/2024 no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 24/11/2025; vigência de 24/11/2025 até 24/11/2026 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000095/2025)
    Contrato 055 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.070.000,00
    [LICITANET] - Constitui o objeto da presente licitação, a CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE TIPO 2 PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus Anexos.
    Assinado em 14/07/2025; vigência de 14/07/2025 até 16/03/2026 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000068/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  - R$ 204.779,40 em 23/08/2026 · Investimento
    Recebedor: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ 29.050.310/0001-00)
    Boletim de Medição 01 - Estradas Vicinais
    Conta usada por mais de um plano ou executor: o débito não tem como ser atribuído a este pagamento, sem conferência.
    Contrato do ente com o recebedor deste pagamento declarado
    3 contratos do PNCP na janela de datas deste pagamento.
    A associação é possível pelas datas: o PNCP não diz que este pagamento foi feito por este contrato. O valor global é o da fonte e não se compara com o pagamento.
    Contrato 029 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 118.000,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO FAZ-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE, SEGURANÇA E CONSERVAÇÃO DAS VIAS UTILIZADAS DIARIAMENTE PELA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE.
    Assinado em 03/08/2026; vigência de 03/08/2026 até 03/12/2026 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000025/2026)
    Contrato 018 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 6.398.000,00
    [LICITANET] - Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitar por preço global, de empresa especializada no serviço de construção civil para IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CRECHE 10 SALAS, Convenio de Cooperação Financeira nº 005/2026, no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 22/05/2026; vigência de 22/05/2026 até 22/03/2027 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000015/2026)
    Contrato 080 · Contrato (termo inicial) · valor global na fonte: R$ 3.320.000,00
    [LICITANET] - CONTRATAÇÃO, PELO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, DO TIPO MENOR PREÇO, EMPREITAR POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 970827/2024 no município de Santa Cruz da Baixa Verde/PE.
    Assinado em 24/11/2025; vigência de 24/11/2025 até 24/11/2026 · MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE/PE
    Ver no PNCP (35445485000101-2-000095/2025)
    Diário oficial do ente que cita o CNPJ deste recebedor
    O Querido Diário não reúne os diários deste município, então não dá para procurar este CNPJ neles.
    Sobre o CNPJ recebedor
    Na Receita, em 17/10/2026: Sociedade Empresária Limitada, aberta em 10/11/2017, situação ATIVA. Atividade principal: 4120-4/00 Construção de edifícios.
    Não consta no CEIS, no CNEP nem no CEPIM (arquivos: CEIS de 05/11/2026, CEPIM de 28/10/2026 e CNEP de 05/11/2026).
  Nenhuma análise deste relatório nas fontes verificadas.

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 2 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

Rastro do dinheirosem item conferível
Prestação de contas100%

Pré-condições, fora da nota

Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 5 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Carlos Veras indicou, pela emenda 202239310002, uma transferência especial (emenda Pix) para Santa Cruz da Baixa Verde (PE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 239.365,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 239.365,00 para investimento (como obras e equipamentos).

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 239.365,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 239.365,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

No relatório final de 21/09/2026, com situação "Disponibilizado" na fonte, MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE declarou R$ 905.182,36 executados e R$ 0,00 pendentes.

O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

25/04/2022
Aceite do plano de ação
17/05/2022
Empenho 2022NE005012
R$ 239.365,00. Situação na fonte: Enviado.
28/06/2022
Documento hábil 2022TF002638
R$ 239.365,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
01/07/2022
Ordem bancária 2022OB802585
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
01/02/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
01/02/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica
31/07/2025
Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Aprovar Plano de Trabalho
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
08/09/2025
Parecer (Ministério das Cidades): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
09/09/2025
Parecer (Ministério da Pesca e Aquicultura): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
21/09/2026
Relatório de gestão final
9 pagamentos declarados pelo beneficiário; a conferência com o extrato da conta está nos pagamentos do relatório. Situação na fonte: Disponibilizado.

9 mudanças de situação do plano de trabalho entre 31/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte: Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação: Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista: 01/01/2025 a 01/01/2028 (36 meses)

Histórico da situação

31/12/2024Em Elaboração
31/12/2024Aguardando envio para Análise
06/01/2025Em Ajuste do Plano de Trabalho
31/01/2025Aguardando envio para Análise
31/01/2025Enviado para Análise
03/02/2025Em Complementação
22/07/2025Aguardando envio para Análise
22/07/2025Enviado para Análise
24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise concluída em 01/02/2025.
Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Não se aplica
Análise concluída em 01/02/2025.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
Parecer
Aprovar Plano de Trabalho
Análise em elaboração, registrada em 31/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Parecer de Aprovação parcial do Plano de Trabalho referente a meta 2.
Ministério das Cidades
Parecer
Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 08/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Indicar a finalidade 15-Urbanismo/451-Infraestrutura Urbana, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias.- Descrever/indicar a meta 1, descrever as características da obra contemplada, a exata localização da intervenção e se é localizada em área urbana ou rural- ( Ruas, Bairros, praça )- Ajustar a unidade de medida em Quilômetros ou metro quadrado."Objeto de Execução" e a "Lista de Metas", estejam de forma mais direta: ” EX: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DAS RUAS/ PRAÇA FULANO E FULANO ”, visando deixar isso mais claro.
Ministério da Pesca e Aquicultura
Parecer
Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 09/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE

Valor do executor: R$ 239.365,00

Áreas de política pública:

Urbanismo — Infraestrutura Urbana
Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

Meta 1
Reforma da Academia das Cidades na Sede do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
Quantidade
1 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 49.533,23 de investimento
Preço por metro quadrado declarado
R$ 49.533,23 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
Recuperação de estrada vicinal com revestimento primário ligando a divisa do Estado PE/PB sentido Patos de Irene/PB e Distrito Jatiúca sentindo Sítio Bom Sucesso, Zona Rural do Município de Santa Cruz da Baixa Verde-PE
Quantidade
38.945 metro quadrado
Prazo
36 meses
Valor da emenda
R$ 189.831,77 de investimento
Outras fontes
R$ 660.872,51 de recursos próprios e R$ 4.944,85 de rendimentos
Preço por metro quadrado declarado
R$ 21,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Outras fontes (recursos próprios, rendimentos e doações) não são recurso federal e ficam fora da parcela da emenda. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

Documento	Data	Situação na fonte	Valor
Empenho de investimento 2022NE005012	17/05/2022	Enviado	R$ 239.365,00
Documento hábil 2022TF002638	—	Enviado com Sucesso	R$ 239.365,00
Ordem bancária 2022OB802585	01/07/2022	OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

Plano de açãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
BeneficiárioInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
MetasInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
2 metas. Consulta em 09/11/2026.
PareceresInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
5 pareceres, 3 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório. Consulta em 09/11/2026.
Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
9 pagamentos. Consulta em 09/11/2026.
Análises dos relatórios de gestãoNão localizado nas fontes verificadas (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista.

Registro oficial

Plano de ação: 09032022-019887
Emenda: 202239310002
Beneficiário: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE
CNPJ: 35445485000101
Situação na fonte: CIENTE
Data de aceite: 25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov