Vigia Pix

Emenda Pix de 2022, indicada por Dr. Jaziel para Novo Oriente (CE)

R$ 4 milhões previstos para Novo Oriente (CE)

Última atualização em 01/07/2022

Enviado ao município

A União mandou ao banco R$ 4.000.000,00 para pagamento à prefeitura.

Na prefeitura

  • Nenhum relatório de gestão na fonte em 09/11/2026.
  • Crédito na conta específica: a conta é usada por 4 planos de ação, e o extrato não separa o crédito de cada um.
  • Na contabilidade enviada ao Tesouro:
    • 2022: a União enviou ordens bancárias a este e a mais 2 planos do município no ano, e a contabilidade não separa por plano.

    Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.

Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação

Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.

Finalidade declarada: Despesas com infraestrutura e aquisição de equipamentos

Rastreio do dinheiro

  1. Indicado

    Plano de ação aceito em 25/04/2022

    Previsto: R$ 4.000.000,00

    R$ 0,00 para custeio e R$ 4.000.000,00 para investimento

  2. Reservado no orçamento

    1 empenho em 17/05/2022

    Empenhado: R$ 4.000.000,00

    O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.

  3. Enviado ao município (etapa atual)

    1 ordem bancária em 01/07/2022

    Repassado: R$ 4.000.000,00

  4. Recebido na conta específica

    A conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

  5. Uso declarado pela prefeitura

    Nenhum relatório de gestão localizado nas fontes consultadas em 09/11/2026

Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.

Limites do rastreio

Até onde o rastro chegou: Seguido até a ordem bancária da União. Parou na conta específica: a conta não é exclusiva deste plano: o extrato não separa o crédito desta transferência.

A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.

Índice de Evidência Pública

Só uma dimensão conferível nas fontes verificadas: sem a nota combinada, que exige as duas. Abaixo, a nota dela.

Conferido em 1 de 2 dimensões e 1 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.

  • Rastro do dinheiro100%
  • Prestação de contassem item conferível

Pré-condições, fora da nota

  • Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
  • Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: não verificável. A conta é usada por 4 planos de ação: o crédito e os débitos dela não têm como ser atribuídos a este.

O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.

Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota

Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.

Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; crédito da União debitado ao ente ou ao executor em até 30 dias; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.

Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.

Entenda esta transferência

O que foi planejado

Em 2022, Dr. Jaziel indicou, pela emenda 202239610003, uma transferência especial (emenda Pix) para Novo Oriente (CE).

Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.

O plano de ação prevê R$ 4.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 4.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).

Finalidade declarada: Despesas com infraestrutura e aquisição de equipamentos

A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 25/04/2022.

O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.

O dinheiro foi transferido?

Segundo os dados consultados em 09/11/2026:

A União empenhou R$ 4.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.

Ordens bancárias somando R$ 4.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.

A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.

A finalidade foi executada?

Nenhum relatório de gestão foi localizado para este plano nas fontes consultadas em 09/11/2026. Não é possível dizer o que foi executado.

Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.

Linha do tempo

  1. 25/04/2022
    Aceite do plano de ação
  2. 17/05/2022
    Empenho 2022NE005418

    R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.

  3. 28/06/2022
    Documento hábil 2022TF002790

    R$ 4.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.

  4. 01/07/2022
    Ordem bancária 2022OB802757

    Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.

    1. 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
    2. 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
    3. 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento

    Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.

  5. 31/01/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
  6. 24/03/2025
    Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
  7. 15/05/2025
    Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Não se aplica

    Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.

8 mudanças de situação do plano de trabalho entre 03/12/2024 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação

Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.

Plano de trabalho

Situação na fonte
Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Sobre a situação
Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
Execução prevista
01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)

Histórico da situação

  1. 03/12/2024Aguardando envio para Análise
  2. 03/12/2024Em Ajuste do Plano de Trabalho
  3. 03/12/2024Aguardando envio para Análise
  4. 24/01/2025Enviado para Análise
  5. 24/03/2025Em Complementação
  6. 13/05/2025Aguardando envio para Análise
  7. 13/05/2025Enviado para Análise
  8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

  1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Solicitar Complementação

    Análise concluída em 31/01/2025.

    O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade das metas 10, 14 e 15, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Em caso de ser obra de pavimentação de estradas vicinais/rurais, checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da Meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2.Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

  2. Ministério das Cidades

    Parecer
    Não se aplica

    Análise concluída em 24/03/2025.

    - Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;

  3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

    Parecer
    Não se aplica

    Análise em elaboração, registrada em 15/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

    O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

Valor do executor: R$ 4.000.000,00

Área de política pública: Urbanismo — Infraestrutura Urbana

Ver as 15 metas

  1. Meta 1

    Despesas com 1º MEDIÇÃO DO ESTACIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA PRAçA DA JUVENTUDE DA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 8.894,88 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 8.894,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  2. Meta 2

    MANUTENCAO DA UNIDADE ATENCAO A SAUDE PRIMARIA DO TRECHO CRATEUS (ÁREA URBANA)

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 161.560,88 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 161.560,88 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  3. Meta 3

    MANUTENÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS 2023 EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICIPIO DE DE NOVO ORIENTE-CE.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 156.672,37 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 156.672,37 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  4. Meta 4

    Aquisicao de Um Terreno Medindo 10.000(dez MIl)M2 de Propriedades de: Maria Romana Coelho Feliz, MAria Carmelita Coelho Feliz, Maria Elizabete Coelho Feliz, Rodrigo Coelho Sampaio Filho e Abdias Feliz Coelho, localizado na Vila Pereira Zona Rural de Novo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  5. Meta 5

    Aquisicao de Um Terreno Medindo 10.000(dez MIl)M2 de Propriedades de: Maria Romana Coelho Feliz, MAria Carmelita Coelho Feliz, Maria Elizabete Coelho Feliz, Rodrigo Coelho Sampaio Filho e Abdias Feliz Coelho, localizado na Vila Pereira Zona Rural de Novo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  6. Meta 6

    Aquisicao de Um Terreno Medindo 10.000(dez MIl)M2 de Propriedades de: Maria Romana Coelho Feliz, MAria Carmelita Coelho Feliz, Maria Elizabete Coelho Feliz, Rodrigo Coelho Sampaio Filho e Abdias Feliz Coelho, localizado na Vila Pereira Zona Rural de Novo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  7. Meta 7

    Aquisicao de Um Terreno Medindo 10.000(dez MIl)M2 de Propriedades de: Maria Romana Coelho Feliz, MAria Carmelita Coelho Feliz, Maria Elizabete Coelho Feliz, Rodrigo Coelho Sampaio Filho e Abdias Feliz Coelho, localizado na Vila Pereira Zona Rural de Novo

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 60.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 60.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  8. Meta 8

    AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL DR. JOSE MARIA FERNANDES LEITAO E MATERIAL DE CONSUMO/PERMANENTE PARA O CENTRO DE FISIOTERAPIA (ÁREA URBANA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE.

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 232.468,56 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 232.468,56 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  9. Meta 9

    Despesas com 4º( QUARTA ) MEDIÇÃO REFRENTE AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E TESTE DE VAZÃO DE POÇOS TUBULARES, ANÁLISE FÍSICO/QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA, ELABORAÇÃO DE REQUECIMENTO DE DIREITO DE USO DA ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA FINS DE OUTORGA

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 250.640,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 250.640,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  10. Meta 10

    AQUISICOES DE MASSA ASFALTICA-CBUQ( CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE ) E EMULSAO ASFALTICA RR 2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTACAO ASFALTICA( RECUPERACAO, NOVA PAVIMENTACAO E TAPA BURACOS) EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS URBANAS E RURAIS, JUNTO A SECRET

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 1.852.850,61 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 1.852.850,61 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  11. Meta 11

    Despesas com a Desapropriacao de um Terreno de 10.000m2, atraves de Lei Municipal No 900/2023, na Rua Francisco Goncalves Filho no Bairro Brisa do Oriente, destinado a Construcao de uma Central Municipal de Residios Solidos na Sede do Municipio

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 150.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 150.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  12. Meta 12

    Despesas com aquisicao de IMOVEL(CASA) de 210m2 na Rua: Antonio Claudino Sales na Bairro Colina na Sede do Municipio de Novo Oriente, destinado a Reforma e Adaptacao para Funcionamento de um CAPS/UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBAS, Junto a Secretaria Municipa

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 190.000,00 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 190.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  13. Meta 13

    1º MEDICAO MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DA UNIDADE DE ATENCAO PRIMARIA EM SAUDE DA UNIDADE CENTRO

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 177.122,32 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 177.122,32 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  14. Meta 14

    6ºa - MEDICAO DOS SERVIÇOS DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 389.591,62 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 389.591,62 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

  15. Meta 15

    1º MEDICAO DOS SERVICOS ROCO MANUAL E PATROLAGEM DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS DO MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE

    Quantidade
    1 unidade
    Prazo
    6 meses
    Valor da emenda
    R$ 190.198,76 de investimento
    Preço por unidade declarado

    R$ 190.198,76 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

    Sem referência de pares: a unidade unidade é genérica: reúne objetos sem relação entre si.

Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.

Documentos do pagamento

DocumentoDataSituação na fonteValor
Empenho de investimento 2022NE00541817/05/2022EnviadoR$ 4.000.000,00
Documento hábil 2022TF002790—Enviado com SucessoR$ 4.000.000,00
Ordem bancária 2022OB80275701/07/2022OB Enviada à instituição bancária para pagamento

Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.

Informações disponíveis

Não localizados nas fontes verificadas: relatórios de gestão. Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.

"Não localizado": a fonte foi consultada e não trouxe registro, o que não prova que o documento não exista. As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).

Registro oficial

Plano de ação
09032022-020147
Emenda
202239610003
Beneficiário
MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE
CNPJ
07982010000119
Situação na fonte
CIENTE
Data de aceite
25/04/2022

Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.

Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.

Consultar no Transferegov