Emenda Pix de 2022, indicada por Josimar Maranhãozinho para São João do Carú (MA)
R$ 1 milhão previstos para São João do Carú (MA)
Última atualização em 04/07/2022
Recebido na conta específica
O extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária: os R$ 1.000.000,00 enviados pela União chegaram à conta específica.
Na prefeitura
- Declarou R$ 0,00 executados em 05/05/2022 (relatório de gestão ainda não publicado, situação na fonte: EM_ELABORACAO; declaração do beneficiário).
- Crédito na conta específica, pelo extrato na fonte consultado em 09/11/2026:
- Ordem bancária 2022OB803045, de 01/07/2022: crédito de R$ 1.000.000,00 na conta em 04/07/2022.
- Na contabilidade enviada ao Tesouro:
- 2022: a matriz de dezembro não traz lançamento nas fontes da transferência especial; a União enviou R$ 1.000.000,00 neste plano.
Registro do próprio município no SICONFI; não comprova o crédito na conta nem o uso.
Pedir o extrato da conta pela Lei de Acesso à Informação
Texto pronto para enviar ao Serviço de Informação ao Cidadão da prefeitura. A resposta vem em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10.
Finalidade declarada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE DIVERSAS ESTRADAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,99 EXTRA ORÇAMENTARIA 990039 REPASSE 00005 - FUNDO DE MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA FUND.
Rastreio do dinheiro
Indicado
Plano de ação aceito em 05/05/2022
Previsto: R$ 1.000.000,00
R$ 0,00 para custeio e R$ 1.000.000,00 para investimento
Reservado no orçamento
1 empenho em 17/05/2022
Empenhado: R$ 1.000.000,00
O empenho reserva o valor, mas ainda não envia o dinheiro.
Enviado ao município
1 ordem bancária em 01/07/2022
Repassado: R$ 1.000.000,00
Recebido na conta específica (etapa atual)
1 crédito da União no extrato da conta em 04/07/2022
Uso declarado pela prefeitura
Relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 05/05/2022. Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
Em elaboração, ainda não publicado: os valores podem mudar. Executado declarado até aqui: R$ 0,00
Texto do relatório, escrito pelo beneficiário
Venho por meio deste solicitar pagamento, nos dados informados na ciência, a saber Banco do Brasil, Ag. 1651-9, na conta 76204-0 ao beneficiário Prefeitura Municipal de São João do Caru -MA, CNPJ nº 016123440001-14.Certos da realização, de já agradeço!
Cada etapa mostra o próprio valor. Os valores não se somam.
Limites do rastreio
Até onde o rastro chegou: Seguido até a conta específica: o extrato da conta mostra o crédito de cada ordem bancária da União.
A ordem bancária registra que a União enviou o dinheiro. O que a prefeitura fez com ele aparece no relatório de gestão, que é uma declaração: não comprova a entrega nem é auditoria. Informação ausente não quer dizer irregularidade.
Índice de Evidência Pública
Nenhuma dimensão conferível nas fontes verificadas: o índice não se calcula.
Conferido em 0 de 2 dimensões e 0 de 7 itens; o que a fonte não permite conferir fica fora da conta.
Pré-condições, fora da nota
- Plano de trabalho aprovado: não verificável. Plano legado (ADPF 854): a aprovação do plano de trabalho não era exigida.
- Crédito na conta específica conciliado com as ordens enviadas: localizado. A ordem bancária enviada tem o crédito da União conciliado no extrato da conta específica.
O índice mede quanto do que a lei manda publicar se encontra nas fontes oficiais que o Vigia Pix consulta. Não mede regularidade nem boa aplicação do recurso, e item ausente não indica irregularidade. A nota é a média das duas dimensões, quando as duas são conferíveis. Cálculo na versão v2.1: metodologia v2.1.
Fatos registrados nas fontes, que não entram na nota
Nenhum fato registrado nas regras que puderam ser conferidas.
Sem o dado nas fontes para conferir: recebedor aberto menos de 12 meses antes do pagamento; recebedor com sanção que impede contratar na data do pagamento; recebedor pago sobretudo em planos do mesmo autor; pagamentos a optante do Simples acima do teto anual; investimento pago a recebedores de espetáculos e eventos; mais da metade do executado paga a associações privadas; recebedor sem atividade da área do plano no cadastro; débitos a terceiros sem pagamento declarado; serviço presencial com recebedor a mais de 500 km.
Cada fato descreve o que as fontes mostram e pode ter explicação que elas não trazem. Quando o ente responde, a resposta aparece nesta página.
Entenda esta transferência
O que foi planejado
Em 2022, Josimar Maranhãozinho indicou, pela emenda 202240240003, uma transferência especial (emenda Pix) para São João do Carú (MA).
Na transferência especial, o recurso vai diretamente ao ente beneficiário, sem necessidade de convênio.
O plano de ação prevê R$ 1.000.000,00: R$ 0,00 para custeio (despesas como manutenção e serviços) e R$ 1.000.000,00 para investimento (como obras e equipamentos).
Finalidade declarada: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE DIVERSAS ESTRADAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO, FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE,99 EXTRA ORÇAMENTARIA 990039 REPASSE 00005 - FUNDO DE MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA FUND.
A situação registrada na fonte é "CIENTE", com data de aceite em 05/05/2022.
O registro do plano não significa que o dinheiro foi transferido nem que a finalidade foi executada.
O dinheiro foi transferido?
Segundo os dados consultados em 09/11/2026:
A União empenhou R$ 1.000.000,00 para esta transferência. O empenho reserva o valor no orçamento federal; ainda não é o envio do dinheiro.
Ordens bancárias somando R$ 1.000.000,00 foram enviadas ao banco para pagamento ao beneficiário, a última em 01/07/2022.
A ordem bancária registra o envio do recurso pela União. Não mostra como o beneficiário usou o dinheiro.
A finalidade foi executada?
No relatório final do sistema anterior (2021–2022) de 05/05/2022, com situação "EM_ELABORACAO" na fonte, ainda não publicado, o beneficiário informou até aqui R$ 0,00 executados e R$ 0,00 pendentes: os valores podem mudar.
O relatório de gestão é uma declaração do beneficiário. Não comprova a entrega nem é auditoria.
Explicação gerada automaticamente a partir dos dados oficiais, sem inteligência artificial. Não é auditoria. A ausência de informação não indica irregularidade.
Linha do tempo
- 05/05/2022
- 05/05/2022Relatório de gestão do sistema anterior (2021–2022)
Situação na fonte: EM_ELABORACAO.
- 17/05/2022Empenho 2022NE006045
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado.
- 28/06/2022Documento hábil 2022TF003081
R$ 1.000.000,00. Situação na fonte: Enviado com Sucesso.
- 01/07/2022Ordem bancária 2022OB803045
Situação na fonte: OB Enviada à instituição bancária para pagamento.
- 30/06/2022: Aguardando Envio para o SIAFI
- 30/06/2022: Aguardando assinaturas do ordenador de despesas e/ou gestor financeiro
- 01/07/2022: OB Enviada à instituição bancária para pagamento
Enviada 1 dia depois do primeiro registro na fonte.
- 24/02/2025Parecer (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 13/03/2025Parecer (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional): Solicitar Complementação
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 19/03/2025Parecer (Ministério dos Transportes): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 19/03/2025Parecer (Ministério do Trabalho e Emprego): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
- 24/03/2025Parecer (Ministério das Cidades): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
Ver o outro registro, até 13/05/2025
- 13/05/2025Parecer (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação): Não se aplica
Na fonte, análise em elaboração: o parecer ainda pode mudar.
4 mudanças de situação do plano de trabalho entre 24/02/2025 e 24/09/2025. Ver o histórico da situação
Datas dos registros oficiais, pelo dia. Cada registro mostra o próprio valor, sem soma; a ordem das datas não indica relação entre eles.
Plano de trabalho
- Situação na fonte
- Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
- Sobre a situação
- Situação dos planos das emendas de 2020 a 2024, apresentados depois do repasse por exigência do STF (ADPF 854). A fonte não informa data de aprovação para eles; isso não indica reprovação.
- Execução prevista
- 01/01/2025 a 01/07/2025 (6 meses)
Histórico da situação
- 24/02/2025Em Elaboração
- 24/02/2025Aguardando envio para Análise
- 24/02/2025Enviado para Análise
- 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
Pareceres dos órgãos federais
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/02/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Parecer
- Solicitar Complementação
Análise em elaboração, registrada em 13/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Verificar a mensurabilidade da meta 5 informada(s), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, a exata localização da intervenção e se é voltada para área urbana ou rural)- Ajustar a unidade de medida da(s) meta(s), de maneira que seja mensurada em KM ou M2. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040
Ministério dos Transportes
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.
Ministério do Trabalho e Emprego
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 19/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
A presente demanda, em seu objetivo principal, não se aplica diretamente às competências do Ministério do Trabalho e Emprego
Ministério das Cidades
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 24/03/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
- Objeto fora da área de atuação da SEMOB, necessidade de indicar outra função e subfunção orçamentária;
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- Parecer
- Não se aplica
Análise em elaboração, registrada em 13/05/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.
Informamos que o objeto proposto no Plano de Ação nº 09032022-020615, não está relacionado aos Programas executados pelo FNDE, portanto NÃO SE APLICA a esta Autarquia.
Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.
Metas de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
Valor do executor: R$ 1.000.000,00
Áreas de política pública:
- Trabalho — Empregabilidade
- Educação — Educação Básica
- Urbanismo — Infraestrutura Urbana
- Urbanismo — Serviços Urbanos
- Comércio e Serviços — Serviços Financeiros
Ver as 11 metas
Meta 1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 40.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 40.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 2
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS CORRELATOS.
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 159.297,50 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 159.297,50 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 3
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 61.363,68 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 61.363,68 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 4
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 15.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 15.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 5
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DE DIVERSAS ESTRADAS
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 154.847,25 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 154.847,25 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 6
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 202.756,16 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 202.756,16 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 7
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 44.000,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 44.000,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 8
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 258.067,51 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 258.067,51 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 9
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICO
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 60.967,90 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 60.967,90 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 10
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 2.850,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 2.850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Meta 11
FUNDO DE MANUTENCAO DA EDUCACAO BASICA FUND
- Quantidade
- 1 unidade
- Prazo
- 6 meses
- Valor da emenda
- R$ 850,00 de investimento
- Preço por unidade declarado
R$ 850,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)
Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.
Planejamento declarado pelo beneficiário: não comprova a execução. Cada meta mostra a própria parcela da emenda, e as metas não devem ser somadas: a fonte pode trazer uma meta geral e o detalhamento dela. Consulta em 09/11/2026.
Documentos do pagamento
| Documento | Data | Situação na fonte | Valor |
|---|---|---|---|
| Empenho de investimento 2022NE006045 | 17/05/2022 | Enviado | R$ 1.000.000,00 |
| Documento hábil 2022TF003081 | — | Enviado com Sucesso | R$ 1.000.000,00 |
| Ordem bancária 2022OB803045 | 01/07/2022 | OB Enviada à instituição bancária para pagamento |
Consulta em 09/11/2026. Valor repassado bruto: nenhuma devolução nas fontes verificadas.
Saídas da conta específica
23 débitos no extrato do banco, com o favorecido como o banco informa. O extrato mostra para quem o dinheiro saiu, não o motivo. Consultado em 09/11/2026.
R$ 22.000,00 em 05/07/2022
COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 10.254.932/0001-14)
R$ 22.000,00 em 05/07/2022
COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 10.254.932/0001-14)
R$ 39.297,50 em 05/07/2022
E.DE J. DA SILVA EIRELI (CNPJ 22.086.632/0001-52)
R$ 59.264,07 em 05/07/2022
J B REGO LTDA (CNPJ 32.304.663/0001-96)
R$ 60.449,69 em 05/07/2022
J B REGO LTDA (CNPJ 32.304.663/0001-96)
R$ 30.969,45 em 07/07/2022
DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.292.364/0001-50)
R$ 41.292,60 em 07/07/2022
DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.292.364/0001-50)
R$ 30.969,45 em 07/07/2022
DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI (CNPJ 24.292.364/0001-50)
R$ 50.000,00 em 07/07/2022
E.DE J. DA SILVA EIRELI (CNPJ 22.086.632/0001-52)
R$ 30.004,80 em 07/07/2022
D S BATISTA LTDA (CNPJ 44.283.474/0001-63)
1 aplicação ou resgate à parte: o dinheiro continua na conta
- R$ 1.000.000,00 em 04/07/2022 · Aplicação
Informações disponíveis
Dependem de relatório de gestão do formato atual: pagamentos declarados nos relatórios de gestão e análises dos relatórios de gestão. Os demais itens foram informados.
- Finalidade declaradaInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
- Plano de trabalhoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
11 metas. Consulta em 09/11/2026.
6 pareceres, 6 em elaboração. Consulta em 09/11/2026.
- Histórico da situaçãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
4 mudanças de situação. Consulta em 09/11/2026.
- Empenhos e repassesInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
Consulta em 09/11/2026.
- Relatórios de gestãoInformado (abre o registro no Transferegov em nova aba)
1 relatório, 1 ainda não publicado. Consulta em 09/11/2026.
- Pagamentos declarados nos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
- Análises dos relatórios de gestãoDepende de relatório de gestão do formato atual
As análises e os pagamentos declarados só existem ligados a um relatório de gestão do formato atual (desde 2024).
Registro oficial
- Plano de ação
- 09032022-020615
- Emenda
- 202240240003
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO JOAO DO CARU
- CNPJ
- 01612344000114
- Situação na fonte
- CIENTE
- Data de aceite
- 05/05/2022
Fonte: Transferegov, Transferências Especiais. Atualizada em 09/11/2026 e coletada em 09/11/2026.
Preservação: versão do plano de ação vista pelo Vigia Pix em 15/10/2026 (UTC). Cópia guardada pelo Vigia Pix em 19/10/2026 (UTC): ver a cópia. A raiz diária desse dia foi ancorada no OpenTimestamps; o calendário indica o bloco 971861 do Bitcoin.
Consultar no Transferegov