R$ 135 mil previstos para Arambaré (RS)

Histórico da situação

1. 27/01/2025Em Elaboração
2. 24/02/2025Aguardando envio para Análise
3. 24/02/2025Enviado para Análise
4. 24/03/2025Em Complementação
5. 22/04/2025Aguardando envio para Análise
6. 22/04/2025Enviado para Análise
7. 25/07/2025Em Complementação
8. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU
9. 16/04/2026Em Ajuste do Plano de Trabalho
10. 16/04/2026Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 23/04/2025.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040

2. Ministério da Defesa

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 24/04/2025.

   O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.

3. Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 14/05/2025.

   PARECER DE ORIENTAÇÃO GERAL – TRANSFERÊNCIAS ESPECIAISPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Objeto: Aquisição de veículo utilitário (pick-up); equipamentos informáticaDiante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município ARAMBARE (RS) esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1. Tratando-se de recurso de (GND 4 – Investimento), para aquisição de veículo, equipamentos e material permanente, informar para qual unidade (pública ou privada) estes itens serão destinados, procedendo com a correta vinculação;2. Esclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais;3. Em se tratando de entidade privada, informar se a mesma possui cadastro atualizado no CNEAS e se oferta ao menos um dos serviços nacionalmente tipificados pela Resolução CNAS nº 109/2009;4. Informar ainda, o CNPJ e o endereço;5. No caso de entidades privadas que não ofertem serviços socioassistenciais tipificados e/ou não estejam corretamente cadastradas no CNEAS, o ente federado deverá cadastrar NOVA UNIDADE BENEFICIÁRIA, que atenda aos requisitos necessários:a. Possuir cadastro atualizado e com status concluído no CNEASb. Ofertar ao menos um (01) serviço nacionalmente tipificado da Assistência Social, nos termos da Resolução CNAS nº 109/2009.6. Proceder com a correta vinculação do objeto à Finalidade: 08 - Assistência Social / Subfinalidade: 244 - Assistência Comunitária.a. Nesse caso, deverão ser informadas SOMENTE as metas relacionadas à oferta de serviços tipificados da Assistência Social e que serão analisadas por este Ministério. Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Qualquer dúvida, favor entrar em contato com a técnica Luzineide, por meio do telefone 61 2030-1892 ou através do e-mail luzineide.santos@mds.gov.br.

4. Ministério das Cidades

   Parecer

   Não se aplica

   Análise concluída em 25/07/2025.

   Este Plano não possui metas aferidas á áreas de atuação do Ministério das Cidades - Aquisição de veículo utilitário (pick-up); equipamentos informatica

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE ARAMBARE

Valor do executor: R$ 135.000,00

1. Meta 1

   aquisição de um veiculo utilitário pick-up

   Quantidade

   1 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 115.900,00 de investimento

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 115.900,00 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.

2. Meta 2

   Computador desktop padrao atx

   Quantidade

   10 UNunidade

   Prazo

   12 meses

   Valor da emenda

   R$ 19.100,00 de investimento

   Outras fontes

   R$ 5.087,30 de recursos próprios

   Preço por UNunidade declarado

   R$ 2.418,73 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Sem referência de pares: o executor não tem uma única área de política pública informada.