R$ 600 mil previstos para Cachoeira Grande (MA)

Histórico da situação

1. 10/03/2025Em Elaboração
2. 10/03/2025Aguardando envio para Análise
3. 10/03/2025Enviado para Análise
4. 10/06/2025Em Complementação
5. 09/07/2025Aguardando envio para Análise
6. 09/07/2025Enviado para Análise
7. 24/09/2025Legado ADPF 854 STF / NT - TCU

Pareceres dos órgãos federais

1. Ministério da Agricultura e Pecuária

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 31/03/2025.

   Checklist para o Beneficiário – Informações Obrigatórias:1️⃣ Descrever detalhadamente o objeto: Explique com clareza o que será realizado, incluindo suas principais características.2️⃣ Informar a localização com precisão: Indique exatamente onde o objeto está ou será implantado. Especifique se a área é rural ou urbana, para evitar dúvidas.3️⃣ Usar a unidade de medida correta: Se for uma obra, informe em metros, quilômetros ou hectares. Se for um equipamento, ponte detalhe a quantidade e as especificações técnicas, qual tipo de ponte?4️⃣ Desmembrar as metas: Divida o projeto em partes menores e explique cada etapa, para que fique claro o que será feito e em qual sequência.5️⃣ Ajustar a finalidade: Alterar para 20 - Agricultura / 608 - Promoção da Produção Agropecuária, garantindo o correto enquadramento do projeto.Contato/WhatsApp: (61) 3276-4692

2. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Solicitar Complementação

   Análise concluída em 10/06/2025.

   Após a avaliação da "META 1 - Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Cachoeira Grande" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que o plano de trabalho seja ajustado para a função e subfunção mais adequadas que são: 20-Agricultura / 608-Promoção da Produção Agropecuária2. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.3. A descrição da meta é imensurável. O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada. A descrição deve ser objetiva, facilitando a identificação do item ou serviço previsto. Além disso, deve ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica "UN".4. A descrição da metodologia de cálculo da recuperação das estradas vicinais b) os critérios para definição das comunidades da agricultura familiar beneficiadas pelas estradas vicinais; c) o número médio estimado de famílias da agricultura familiar a serem beneficiadas pela recuperação das estradas vicinais.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.

3. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 10/07/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy

4. Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

   Parecer

   Aprovar Plano de Trabalho

   Análise em elaboração, registrada em 15/08/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META nº1:Recuperação de Estradas Vicinais nos povoado boa hora, povoado ferrugem no Município de Cachoeira Grande, onde serão atendidas mais 100 famílias de agricultores familiares.

5. Ministério da Pesca e Aquicultura

   Parecer

   Não se aplica

   Análise em elaboração, registrada em 03/09/2025: não concluída, o parecer ainda pode mudar.

   Objeto em desacordo com as competências do MPA.

Cada órgão analisa as metas da sua área de atuação: "Não se aplica" não é reprovação.

Metas de MUNICIPIO DE CACHOEIRA GRANDE

Valor do executor: R$ 600.000,00

Área de política pública: Agricultura — Promoção da Produção Agropecuária

1. Meta 1

   Recuperação de Estradas Vicinais nos povoado boa hora, povoado ferrugem no Município de Cachoeira Grande, onde serão atendidas mais 100 famílias de agricultores familiares.

   Quantidade

   1.911 Mmetro

   Prazo

   36 meses

   Valor da emenda

   R$ 600.000,00 de investimento

   Preço por Mmetro declarado

   R$ 313,97 (valor total da meta, emenda e outras fontes, dividido pela quantidade)

   Metas com a mesma unidade e a mesma área (439): mediana de R$ 374,53 por Mmetro; 80% entre R$ 41,22 e R$ 8.898,58

   Referência interna, não é preço de mercado: o grupo reúne objetos diferentes com a mesma unidade. Valores nominais, de 2020 a 2026, sem correção.